TJAP - 0008974-30.2021.8.03.0002

22/02/2024 11:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/02/2024 11:19

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RAIMUNDO DA SILVA COSTA no valor de R$ 1.441.65.

22/02/2024 11:17

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE DE SOUSA GÓES - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024 11:15

Seguem os autos ao arquivo, uma vez que fora expedido o alvará de levantamento da quantia reclamada pelo exequente.

15/02/2024 09:55

Certifico que os autos seguem para procedimento via SISBAJUD.

06/02/2024 12:58

Em Atos do Juiz. O executado foi devidamente intimada para em 5 dias juntar cópia da guia original do deposito judicial relativo ao ID 081070000002716681 conforme juntada na ordem 151, e deixou escoar o prazo em silêncio.Dessa forma, determino o sequestro

30/01/2024 12:36

Decurso de Prazo

30/01/2024 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

28/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 15:10:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

18/12/2023 09:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 15:10:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

12/12/2023 15:10

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para em 5(cinco) dias juntar cópia da guia original do deposito judicial relativo ao ID 081070000002716681 conforme juntada na ordem 151, sob pena de bloqueio e arresto imediato de valores em conta do executado para

04/12/2023 09:07

Certifico a impossibilidade ao expedir o alvará de levantamento, uma vez que o ID 081070000002716681 encontra-se com a seguinta mensagem: 8448-04: Nenhum registro encontrado. (C004-000)

04/12/2023 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

27/11/2023 14:36

Em Atos do Juiz. O executado comprovou o pagamento do RPV através de DJO (ordem 148).Por seu turno, a parte exequente requereu o levantamento dos valores depositados (ordem 155).Assim, expeça-se alvará de levantamento em nome do patrono do exequente; sem

17/11/2023 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

17/11/2023 07:51

Certifico a conclusão.

16/11/2023 08:47

Juntada de petição

09/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2023 15:37:32 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

30/10/2023 12:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2023 15:37:32 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

25/10/2023 15:37

Em Atos do Juiz. Sobre as juntadas de ordens 148 e 151, intime-se o exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias.Int.

24/10/2023 11:36

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA RPV

19/10/2023 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

19/10/2023 11:35

Certifico a conclusão.

15/10/2023 20:23

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO.

11/10/2023 08:17

Certifico que os autos seguem para procedimento via SISBAJUD.

03/10/2023 12:45

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8207-32.

26/09/2023 08:05

Certifico que os autos seguem para procedimento via SISBAJUD.

26/09/2023 08:04

Decurso de Prazo

03/07/2023 08:18

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 16:10:32 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

29/06/2023 16:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 16:10:32 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

29/06/2023 16:10

Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010071, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

26/06/2023 15:01

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010071.

26/06/2023 13:25

Certifico que uma RPV foi gerada e encaminhada para revisão e finalização.

20/06/2023 12:09

Decurso de Prazo

06/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 08:22:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

26/04/2023 11:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 08:22:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

26/04/2023 11:27

Evolução da Classe Processual

26/04/2023 08:22

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.O exequente apresentou o demonstrativo discriminado e a

19/04/2023 13:47

Cumprimento de sentença

18/04/2023 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

18/04/2023 14:26

Decurso de Prazo

10/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 08:57:30 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

31/03/2023 08:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 08:57:30 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

31/03/2023 08:57

Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXI, e ante o retorno dos autos da Turma Recursal, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.

24/03/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:03:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/03/2023 08:38

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

23/03/2023 08:27

Certifico que o acórdão #121 transitou em julgado em 22/03/2023.

07/03/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 07:22:18, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

05/03/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

03/03/2023 14:21

Remessa

02/03/2023 14:18

Em Atos do Magistrado.

01/03/2023 13:50

Conclusão

01/03/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 13:47:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/03/2023 13:14

GABINETE RECURSAL 04

01/03/2023 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1497ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 01.03.2023 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer

01/03/2023 13:06

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1497ª, DO DIA 01.03.2023.

23/02/2023 11:20

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

16/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

15/02/2023 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

15/02/2023 14:26

Pauta de Julgamento (01/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

15/02/2023 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1497, DO DIA 01/03/2023, às 08:00 HORAS

14/02/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 07:12:05, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

10/02/2023 12:00

Remessa

08/02/2023 13:28

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão em pauta para julgamento na sessão ordinária a ser realizada em 01 de março de 2023.

02/02/2023 12:20

Conclusão

02/02/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 12:06:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/02/2023 11:30

GABINETE RECURSAL 04

01/02/2023 10:54

Faço os autos conclusos para julgamento.

01/02/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 10:28:05, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

01/02/2023 10:14

Remessa

31/01/2023 18:02

Em Atos do Magistrado. Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos e dispensado o preparo na hipótese.No mais, uma vez que já oportunizadas as contrarrazões, façam-se os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

27/01/2023 11:19

Conclusão

27/01/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 11:17:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/01/2023 10:10

GABINETE RECURSAL 04

27/01/2023 09:38

Decurso de Prazo

16/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2022 10:19:05 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

06/12/2022 07:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2022 10:19:05 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município

28/11/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2022, às 11:34:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

25/11/2022 09:27

Remessa

24/11/2022 10:19

Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte embargada para contrarrazões no prazo legal. Após o decurso, conclusos novamente.Cumpra-se.

23/11/2022 15:00

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 14:59:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/11/2022 15:00

Conclusão

23/11/2022 13:48

GABINETE RECURSAL 04

23/11/2022 13:14

Faço conclusos ao relator.

23/11/2022 13:13

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAIMUNDO DA SILVA COSTA. Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA.

17/11/2022 09:17

Embargos de declaração

16/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO DA SILVA COSTA e não-provido na data: 28/10/2022 13:05:48 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

16/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO DA SILVA COSTA e não-provido na data: 28/10/2022 13:05:48 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

06/11/2022 11:39

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO DA SILVA COSTA e não-provido na data: 28/10/2022 13:05:48 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCUR

06/11/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2022, às 10:48:41, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

03/11/2022 10:53

Remessa

28/10/2022 13:05

Em Atos do Magistrado.

28/10/2022 08:53

Conclusão

28/10/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 08:53:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/10/2022 08:42

GABINETE RECURSAL 04

28/10/2022 08:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/10/2022 a 27/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

24/10/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

14/10/2022 14:17

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

13/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 13:25

Pauta de Julgamento (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 13:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00

11/10/2022 06:29

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 06:19:27, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

10/10/2022 09:27

Remessa

07/10/2022 11:50

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento no plenário virtual a ser realizado no período de 21 a 27 de outubro de 2022.

08/09/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 25/08/2022 09:43:47 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

08/09/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 25/08/2022 09:43:47 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

29/08/2022 12:18

Conclusão

29/08/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:01:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/08/2022 09:36

GABINETE RECURSAL 04

29/08/2022 09:16

Faço os autos conclusos para julgamento.

29/08/2022 09:15

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 25/08/2022 09:43:47 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNC

26/08/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 14:09:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

26/08/2022 10:20

Remessa

25/08/2022 09:43

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

23/08/2022 13:43

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para despacho.

23/08/2022 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

17/08/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 13:16:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/08/2022 13:32

Conclusão

17/08/2022 13:07

GABINETE RECURSAL 04

17/08/2022 12:43

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: RAIMUNDO DA SILVA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE SANTANA.

17/08/2022 12:37

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2948212 - Protocolado(a) em 17-08-2022 às 12:34

17/08/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:28:49, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

15/08/2022 13:03

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/08/2022 13:02

Certifico que os autos seguem para turma recursal

09/08/2022 13:49

Decurso de Prazo.

08/08/2022 09:09

Certifico que, tendo em vista ao feriado municipal do dia 26/07/2022, os presentes autos aguardarão o prazo para as contrarrazões até 08/08/2022.

22/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2022 11:43:29 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

12/07/2022 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2022 11:43:29 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

05/07/2022 11:43

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso inominado (ordem 39).  À parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo Legal. Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos à Turma Recursal. Int. 

28/06/2022 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

28/06/2022 10:47

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 39;

22/06/2022 08:34

RECURSO INOMINADO

11/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/05/2022 21:56:10 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

11/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/05/2022 21:56:10 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

01/06/2022 10:23

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/05/2022 21:56:10 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNC

25/05/2022 21:56

Em Atos do Juiz.

24/05/2022 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

24/05/2022 11:09

Decurso de Prazo

15/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2022 17:52:13 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

05/05/2022 09:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2022 17:52:13 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

28/04/2022 17:52

Em Atos do Juiz. Sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes (ordem 27), manifeste-se o requerido/embargado, no prazo 5 (cinco) dias.Decorrido prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento dos embargos.Int.*

19/04/2022 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

19/04/2022 08:03

Certifico que os autos estão conclusos para despacho.

12/04/2022 12:13

Embargos de declaração

07/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/03/2022 12:39:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

07/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/03/2022 12:39:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

28/03/2022 09:42

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/03/2022 12:39:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNC

21/03/2022 12:39

Em Atos do Juiz.

17/03/2022 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2022 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/03/2022 11:50

Certifico que o prazo para a parte Ré se manifestar escorá em 16/03/2022.

04/03/2022 09:25

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo concedido ao requerido.Após, conclusos para julgamento.Int.

03/03/2022 12:40

Certifico a conclusão dos autos, em razão da petição 15.

03/03/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/02/2022 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 08/02/2022 15:03:37 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

23/02/2022 11:44

MANIFESTAÇÃO

16/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

16/02/2022 00:00

Intimação

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 11:49

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 08/02/2022 15:03:37 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador D

15/02/2022 11:48

Despacho (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

08/02/2022 15:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de Reclamação Cível proposta contra o Município de Santana, objetivando a percepção do auxílio alimentação no percentual de 22% (vinte e dois por cento) do vencimento base do servidor/reclamante que exerce a função de vigia, com

07/02/2022 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

07/02/2022 12:02

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

04/02/2022 17:09

APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

21/11/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 22:29:32 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

11/11/2021 13:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 22:29:32 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

04/11/2021 22:29

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

27/10/2021 08:54

Tombo em 27/10/2021.

27/10/2021 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

25/10/2021 17:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2615427 - Protocolado(a) em 25-10-2021 às 17:41