TJAM - 0601612-32.2022.8.04.4700

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAZONAS

CNPJ: 05.533.935/0001-57

Advogados

EUGENIO NUNES SILVA

CPF *19.***.*79-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 09:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 10/04/2024 09:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 10/04/2024 09:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 10/04/2024 09:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/04/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 09:35

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 09:35

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 05/12/2023 00:08

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/11/2023 14:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/11/2023 17:43

    CLASSE RETIFICADA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 21/11/2023 17:42

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/07/2023 09:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/05/2023 21:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/03/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 27/02/2023 11:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/02/2023 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2023 12:10

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2022 10:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/09/2022 13:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/09/2022 11:13

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/08/2022 14:05

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 14:05

    Juntada de PARECER

  • 25/07/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 20/07/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 14/07/2022 16:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/07/2022 16:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/07/2022 11:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/06/2022 09:11

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 09:11

    Juntada de PARECER

  • 28/06/2022 08:43

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 20/06/2022 15:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2022 15:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 23/05/2022 16:12

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 16:12

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/05/2022 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 14:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/05/2022 11:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/05/2022 11:15

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 11:31

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 11:31

    Juntada de PARECER

  • 20/05/2022 08:38

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 20/05/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2022 09:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/05/2022 08:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/05/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 13:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/05/2022 10:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/05/2022 20:01

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:28

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 12/05/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 07:59

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 07:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 09/05/2022 21:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2022 21:26

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 09/05/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 14:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/05/2022 14:41

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/05/2022 14:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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