TJAP - 0000345-92.2020.8.03.0005

1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

RODIELSON FERREIRA DA CONCEICAO

CPF *40.***.*04-78

Advogados

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

CPF *12.***.*04-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 10:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/09/2022 10:55

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Oficio Nº: 4222733,

  • 16/09/2022 12:18

    Certifico que deixo, neste momento, de encaminho o Oficio #190, por se encontrar inoperante o sítio do TJAP, sem acesso à internet.

  • 16/09/2022 12:18

    Certifico que deixo, neste momento, de encaminho o Oficio #, por se encontrar inoperante o sítio do TJAP, sem acesso à internet.

  • 16/09/2022 12:15

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RODIELSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 16/09/2022

  • 16/09/2022 12:15

    Nº: 4222733, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A)-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 16/09/2022

  • 08/09/2022 09:37

    Em Atos do Juiz. Proceda-se conforme requerido pelo Ministério Público:1- Expeça-se certidão de dívida do valor referente à pena multa e encaminhem-se à Procuradoria da Fazenda Estadual para as medidas pertinentes;2- Considerando-se que já está em trâmite

  • 26/08/2022 08:36

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 26/08/2022 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 15/08/2022 12:04

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 12:08:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 10/08/2022 21:34

    Remessa

  • 10/08/2022 21:34

    Em Atos do Promotor.

  • 01/08/2022 22:51

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 22:51:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 01/08/2022 12:16

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 01/08/2022 12:15

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público

  • 01/08/2022 12:15

    Decurso de Prazo, sem que houvesse comprovação de recolhimento da multa e custas processuais

  • 05/07/2022 09:00

    Certifico que os autos aguarda pagamento de multa/custas#174 intimação

  • 28/06/2022 12:47

    Certifico que os autos agaurdam implementação da Carta Guia de Execução no SEEU.

  • 28/06/2022 12:46

    Certifico que aguarda recolhimento das custas processuais

  • 28/06/2022 12:23

    Faço juntada a estes autos do comprovante de lançamento de condenação no INFODIP.

  • 28/06/2022 12:16

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43903 RELATIVA AO RÉU RODIELSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000027-53.2022.8.03.0005

  • 26/06/2022 15:04

    Mandado

  • 23/06/2022 13:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RODIELSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 23/06/2022

  • 23/06/2022 13:01

    Certifico que promovo os autos para análise e finalização de Carta Guia de Execução

  • 23/06/2022 12:47

    Certifico que promovo os autos para cadastramento da condenação do réu no INFODIP

  • 21/06/2022 10:32

    Em Atos do Juiz. Intime-se o condenado para para o pagamento da pena de multa e custas processuais, no prazo de 10 [dez] dias [art. 50, CP], conforme já determinado na sentença condenatória.Decorrido o prazo, sem o pagamento, encaminhem-se os autos ao MP

  • 08/06/2022 09:40

    Certifico que finalizei a rotina vencida, por já ter sido cumprida #161

  • 08/06/2022 09:35

    Conclusão

  • 08/06/2022 09:35

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:37:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 07/06/2022 13:05

    Remessa

  • 07/06/2022 13:01

    Faço juntada a estes autos da planilha de custas.

  • 24/03/2022 10:14

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 10:14:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

  • 24/03/2022 10:14

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/03/2022 10:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022034014SE5V6

  • 24/03/2022 10:12

    Nº: 4095041, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/03/2022

  • 24/03/2022 10:09

    Certifico que a sentença de mov. 143 transitou em julgado para defesa em 03/03/2022 em relação ao(s) réu(s).

  • 24/03/2022 10:08

    Certifico que a sentença de mov. 143 transitou em julgado para acusação em 14/03/2022 em relação ao(s) réu(s).

  • 08/03/2022 15:03

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 15:03:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 07/03/2022 22:35

    Remessa

  • 07/03/2022 22:35

    Em Atos do Promotor.

  • 07/03/2022 14:52

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:52:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 04/03/2022 13:27

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 04/03/2022 09:31

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença

  • 23/02/2022 13:18

    Mandado

  • 21/02/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/01/2022 09:44:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000345-92.2020.8.03.0005 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RODIELSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO Defensor(a): EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS - *63.***.*21-17 Sentença: 3 - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão consubstanciada na denúncia para condenar o réu RODIELSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO , vulgo "BIBINHO", qualificado na denúncia, nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal e art. 244-B da Lei nº 8.069/90.Atento às diretrizes legais, mormente as insculpidas no artigo 59 do Código Penal, procedo à individualização da pena.QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ART. 155, § 4º, INCISO IV DO CÓDIGO PENALApós analisar detidamente as circunstâncias judiciais, entendo que todas são favoráveis ao acusado, razão pela qual fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, em 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, por entender que o mínimo legal é suficiente para a punibilidade do autor.

    Não existem causas agravantes.

    Contudo, existe em favor do acusado a atenuante prevista no art. 65, III, "d", do CP, relativa à confissão espontânea, a qual deixo de aplicar em face da pena já estar no mínimo legal.À MÍNGUA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM INFLUIR NA FIXAÇÃO DA PENA, TORNO-A DEFINITIVA.QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ART. 244-B DA LEI 8.069/90Após analisar detidamente as circunstâncias judiciais, entendo que todas são favoráveis ao acusado, razão pela qual fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja: em 01 (um) ano de detenção.

    Da mesma forma, reconheço em favor do réu a circunstância atenuante previstas no art. 65, inciso III, "d", do Código Penal, entretanto, já estando a pena no mínimo, fico impossibilitado de reduzi-la.

    Esta é a regra contida na súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça, verbis: "A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir a redução da pena abaixo do mínimo legal".À MÍNGUA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM INFLUIR NA FIXAÇÃO DA PENA, TORNO-A DEFINITIVA.

    Em observância à regra contida no art. 69 do Código Penal (concurso material), por ter o réu cometido o crime de furto em concurso com o crime de corrupção de menor, aplico-lhe cumulativamente as penas privativas de liberdade.

    UNIFICAÇÃO DE PENAS: Em sendo aplicável ao caso a regra disciplinada pelo artigo 69 do Código Penal, fica o réu condenado, definitivamente, a pena de 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa e 01 (um) ano de detenção.

    A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida, inicialmente, em regime aberto (CP, art. 33, § 2º, letra c).Considerando que o réu é pessoa pobre, fixo o valor do dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, atualizado até o efetivo pagamento (CP, arts. 49 e 60).

    O réu preenche os requisitos do art. 44 do Código Penal, pelo que substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, por período igual ao da privativa de liberdade, consistentes em prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, em local a ser indicado por ocasião da execução.

    Incabível o sursis penal, conforme previsão do inciso III, do art. 77, do CP, vez que aplicada a substituição de pena por ser mais favorável ao acusado.Em atenção à regra contida no art. 387, inc.

    IV, do Código de Processo Penal, fixo o valor de R$ 1.276,00 (um mil duzentos e setenta e seis reais), a título de indenização que o réu deverá pagar à vítima pelos danos experimentados por esta, esclarecendo, todavia, que se trata de indenização em valor mínimo, o que não retira da vítima o direito de pleitear indenização que entenda adequada.

    Assim, caberá à vítima, se for de seu interesse, buscá-la em ação cível, podendo valer-se do Juizado Especial Cível, com suas facilidades.

    Como efeito da condenação, declaro a suspensão dos direitos políticos do réu, nos termos do art. 15, inciso III, da Constituição Federal.

    Custas pelo réu condenado, conforme art. 804, do CPP.Concedo o réu o direito de recorrer em liberdade, já que aguardou o julgamento nessa condição e a pena de prisão foi substituída por restritivas de direitos.Transitada em julgado esta decisão, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para fins do art. 15, III, da Constituição da República e ao Instituto de Identificação para as anotações de estilo, bem como intime-se o condenado para o pagamento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias (art. 50, CP).Feitas as comunicações e anotações de estilo, extraia-se carta de sentença para a execução da pena.Sentença registrada eletronicamente no TUCUJURIS.

  • 11/02/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

  • 11/02/2022 13:03

    Certifico que, estes autos aguardam envio do Mandado de mov. 146 à Central, para posterior remessa ao MP, dando-lhe ciência da sentença.

  • 11/02/2022 13:03

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.143.

  • 11/02/2022 13:02

    Intimação DE SENTENÇA para - ELVIO GASPAR VIEIRA MACHADO - emitido(a) em 11/02/2022

  • 11/02/2022 13:01

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/01/2022 09:44:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 11/02/2022 13:01

    Sentença (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2022

  • 28/01/2022 09:44

    Em Atos do Juiz.

  • 24/01/2022 14:04

    Conclusão

  • 24/01/2022 14:04

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

  • 18/01/2022 12:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 18/01/2022 12:58

    Em razão da manifestação de ordem 138, remeto os autos conclusos.

  • 10/01/2022 15:51

    MEMORIAIS DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 16/12/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/12/2021 12:13:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . alegações finais da defesa

  • 06/12/2021 12:14

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/12/2021 12:13:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

  • 06/12/2021 12:13

    Certifico que promovo estes autos a DPE, para alegações finais

  • 06/12/2021 12:13

    Certifico que promovo estes autos a DPE, para alegações finais

  • 29/11/2021 07:55

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 07:55:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 29/11/2021 00:49

    Remessa

  • 29/11/2021 00:49

    Em Atos do Promotor.

  • 23/11/2021 09:10

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 09:10:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 22/11/2021 18:41

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 19/11/2021 08:29

    Mandado

  • 17/11/2021 11:33

    Em audiência

  • 17/11/2021 11:33

    Instrução e Julgamento realizada em 17/11/2021 às '11:33'h

  • 01/10/2021 09:24

    Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP N. 0005452-92.2021.8.03.0002

  • 26/07/2021 09:40

    Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem ##122-123

  • 25/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/11/2021 às 09:30:00 na data: 30/06/2021 15:14:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/07/2021 18:34

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 18:34:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 21/07/2021 11:54

    Remessa

  • 21/07/2021 11:54

    Em Atos do Promotor.

  • 21/07/2021 00:08

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 00:08:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 20/07/2021 08:42

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 20/07/2021 08:29

    Certifico que remeto estes autos com remessa ao MP, com intimação de audiência

  • 16/07/2021 08:00

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0005452-92.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 07:55

    Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

  • 15/07/2021 13:14

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ELVIO GASPAR VIEIRA MACHADO, RENAN DA SILVA ROCHA - emitido(a) em 15/07/2021

  • 15/07/2021 13:13

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WILLIANS DE MATOS LOPES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 15/07/2021

  • 15/07/2021 11:21

    Certifico que com a distribuiço da CP e remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

  • 15/07/2021 11:14

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/11/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 15/07/2021 11:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202108229186PGA

  • 15/07/2021 11:04

    Nº: 3912968, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/07/2021

  • 08/07/2021 14:00

    Certifico que a audiência agendada no evento #105, será realizada preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*07-32 ID da reunião: 847 7310 7632

  • 07/07/2021 12:30

    Certifico que faço remessa ao Gabinete para que informe o ID da sala de audiência, a fim de possibilitar intimação e acesso das partes à referida audiência.

  • 30/06/2021 15:21

    Certifico que nesta data, promovo estes autos com remessa a Secretaria Única do Interior em Macapá, para preparar os autos para realização de audiência de instrução e julgamento designada.

  • 30/06/2021 15:14

    Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2021 às 09:30h

  • 28/06/2021 14:08

    Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para agendamento de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, conforme determinado (#103).

  • 21/06/2021 13:37

    Instrução e Julgamento realizada em 21/06/2021 às '13:37'h

  • 21/06/2021 13:37

    Em audiência

  • 07/06/2021 20:16

    Faço juntada a estes autos da mídia de audiência ref. à audiência referente à CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WILLIANS DE MATOS LOPES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 11/02/20

  • 07/06/2021 20:06

    Faço juntada a estes autos do termo de audiência referente à CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WILLIANS DE MATOS LOPES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 11/02/2021.

  • 06/05/2021 10:33

    Certifico que aguarda audiência de Instrução e Julgamento neste juízo agendada para 21/06/2021 às 12:00h

  • 06/05/2021 10:32

    Certifico que aguarda cumprimento de Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0000970-04.2021.8.03.0002 com audiência para o dia 21/05/2021 às 10:00:00 com finalidade de proceder oitiva da testemunha WILLIANS DE MATOS LOPES

  • 01/05/2021 19:41

    Mandado

  • 22/04/2021 11:11

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 12/04/2021 17:03

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/06/2021 às 12:00:00 na data: 12/02/2021 07:25:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/04/2021 17:00

    Ciência de designação de audiência

  • 09/04/2021 12:15

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/06/2021 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 09/04/2021 12:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RODIELSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 09/04/2021

  • 04/04/2021 14:50

    Em Atos do Juiz. O réu foi pela última vez intimado no endereço constante do mandado de ordem 23, conforme ordem 45. Assim, intime-se este, para audiência, no endereço do mandado de ordem 23, eis que não consta nos autos que o réu tenha modificado seu end

  • 23/03/2021 11:29

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 11:34:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 23/03/2021 11:29

    Conclusão

  • 23/03/2021 11:26

    Remessa

  • 23/03/2021 11:26

    Em Atos do Promotor.

  • 23/03/2021 08:47

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 08:47:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 22/03/2021 12:20

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 22/03/2021 12:19

    Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidões negativas (eventos 76 e 83), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

  • 22/03/2021 12:17

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidao negativa de intimacao de RODIELSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO.

  • 09/03/2021 16:12

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 16:03:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 09/03/2021 10:44

    Remessa

  • 09/03/2021 10:44

    Em Atos do Promotor.

  • 09/03/2021 09:57

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 09:57:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 08/03/2021 08:02

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 08/03/2021 08:01

    Certifico que remeto ao MP

  • 01/03/2021 09:14

    Mandado

  • 23/02/2021 08:05

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0001167-56.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 23/02/2021 08:00

    Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 22/02/2021 11:42

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RODIELSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 22/02/2021

  • 22/02/2021 10:51

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021017570GO8NF

  • 22/02/2021 10:43

    Nº: 3793509, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2021

  • 22/02/2021 10:40

    Certifico que os autos aguardam finalização de carta precatoria.

  • 22/02/2021 10:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELVIO GASPAR VIEIRA MACHADO, RENAN DA SILVA ROCHA - emitido(a) em 22/02/2021

  • 12/02/2021 08:40

    Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0000970-04.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 12/02/2021 08:35

    Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 12/02/2021 07:25

    Certifico que a audiência foi designada e os autos estão à disposição da SUEI para providências ultimando-se a realização da assentada.

  • 12/02/2021 07:25

    Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2021 às 12:00h

  • 11/02/2021 21:57

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WILLIANS DE MATOS LOPES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 11/02/2021

  • 11/02/2021 16:10

    Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

  • 01/02/2021 10:47

    Em audiência

  • 01/02/2021 10:47

    Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2021 às '10:47'h

  • 01/02/2021 09:05

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 09:05:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 01/02/2021 09:03

    Remessa

  • 01/02/2021 09:03

    Em Atos do Promotor.

  • 01/02/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 08:59:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 20/01/2021 16:08

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 15/01/2021 12:51

    Certifico que faço remessa ao Ministério Pùblico.

  • 08/01/2021 14:29

    Em Atos do Juiz. Na certidão de ordem 39 o oficial de justiça somente corrigiu o número da casa em que a precatória foi cumprida. Não informou atual paradeiro da testemunha, pelo que determino sejam os autos devolvidos ao Ministério Público para que indiq

  • 14/12/2020 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 14/12/2020 10:38

    Certifico que remeto os autos conclusos.

  • 11/12/2020 16:07

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 16:02:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 11/12/2020 14:42

    Remessa

  • 11/12/2020 14:41

    Em Atos do Promotor.

  • 29/11/2020 10:36

    Mandado

  • 23/11/2020 11:52

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 11:52:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 29/10/2020 12:26

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 29/10/2020 12:03

    Mandado

  • 29/10/2020 07:59

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

  • 26/10/2020 10:07

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público ante o teor da certidão de movimento de n. 39.Após, retornem em nova conclusão.

  • 21/10/2020 08:00

    Certifico que promovo estes autos conclusos, tendo em vista a não intimação da testemunha conforme certidão juntada a ordem 39

  • 21/10/2020 08:00

    Conclusão

  • 21/10/2020 07:53

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo relacionado ao envio do Ofício expedido na ordem 25

  • 20/10/2020 11:07

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) relacionado ao cumprimento da CP de ordem #28

  • 17/08/2020 12:09

    Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.

  • 12/08/2020 14:55

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 14:55:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 12/08/2020 13:53

    Remessa

  • 12/08/2020 13:53

    Em Atos do Promotor.

  • 31/07/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2021 às 09:00:00 na data: 21/07/2020 14:20:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/07/2020 13:15

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 13:15:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 30/07/2020 12:23

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 30/07/2020 12:23

    Certifico que promovo estes autos com remessa ao MP, com intimação de audiência designada

  • 26/07/2020 18:39

    Ciência do r. despacho.

  • 24/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 13:24:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/07/2020 11:30

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0004747-31.2020.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 22/07/2020 11:26

    Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 22/07/2020 09:14

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WILLIANS DE MATOS LOPES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DRA. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO - JUÍZA DIRETORA ) - emitido(a) em 21/07/2020

  • 22/07/2020 09:07

    Nº: 3654057, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLICIA MILITAR DE TARTARUGALZINHO ( BENILSON NAZARENO COSTA TOURÃO - 1º TENENTE QOPM ) - emitido(a) em 21/07/2020

  • 22/07/2020 09:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ELVIO GASPAR VIEIRA MACHADO, RENAN DA SILVA ROCHA - emitido(a) em 21/07/2020

  • 22/07/2020 09:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODIELSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 21/07/2020

  • 21/07/2020 20:13

    aguardando assinatura de documentos

  • 21/07/2020 20:12

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 21/07/2020 14:20

    Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

  • 21/07/2020 14:20

    Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2021 às 09:00h

  • 14/07/2020 08:00

    Certifico que encaminho o feito para o GAB ADM para designar data de audiência.

  • 14/07/2020 07:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 13:24:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUCIANA MONTENEGRO MAT

  • 10/07/2020 13:24

    Em Atos do Juiz. Analisando a defesa apresentada pelos acusados (#14), dela não é possível extrair elementos capazes de configurar nenhuma das hipóteses que permitem a absolvição sumária, pois as matérias ali deduzidas, com efeito, refere-se exclusivament

  • 05/07/2020 21:34

    Resposta à acusação.

  • 05/07/2020 21:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 05/07/2020 21:34

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/07/2020 09:30:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Defesa do réu

  • 02/07/2020 09:31

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/07/2020 09:30:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUCIANA MON

  • 02/07/2020 09:30

    Nesta data, faço estes autos com vista à Defensoria Pública desta Conarca, conforme determinação contida no movimento 5.

  • 02/07/2020 09:27

    Decurso de prazo, sem manifestação.

  • 23/06/2020 09:32

    Certifico que os presentes autos aguarda prazo para resposta à acusação pelo réu

  • 18/06/2020 12:44

    Mandado

  • 26/05/2020 14:36

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RODIELSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 25/05/2020

  • 25/05/2020 10:40

    Aguardando assinatura de mandado.

  • 12/05/2020 08:49

    Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 007/2020 – DPTZ, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a defla

  • 07/05/2020 07:56

    Conclusão

  • 07/05/2020 07:56

    Tombo em 07/05/2020.

  • 06/05/2020 10:27

    Protocolo Nº 17863682 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Prisão Preventiva

  • 06/05/2020 10:15

    Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 2067838 - Protocolado(a) em 06-05-2020 às 10:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000107-39.2021.8.03.0005

Paula Freitas dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Wanderley de Oliveira Moraes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002118-73.2014.8.03.0009

Banco Bradesco S.A.

Josivaldo Trindade Rodrigues

Advogado: Olinto Jose de Oliveira Amorim

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028993-07.2014.8.03.0001

Adalberto Lirio de Nazare Lopes

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028549-95.2019.8.03.0001

Jucineide Rodrigues Farias

Estado do Amapa

Advogado: Ana Claudia Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0045227-20.2021.8.03.0001

J. N. de Souza Neto-ME

Estado do Amapa

Advogado: Constantino Augusto Tork Brahuna Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/10/2021 00:00

Exibir Processo