TJAP - 0055230-39.2018.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BRUNO MONTEIRO NEVES

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 09:37

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/05/2024 09:36

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 117 transitou em julgado em 01/04/2024.

  • 12/03/2024 11:36

    Certifico que aguarda-se prazo em aberto.

  • 04/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055230-39.2018.8.03.0001 Credor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 01/03/2024 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

  • 01/03/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:05:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 29/02/2024 10:44

    Certifico que aguarda decurso de prazo recursal.

  • 29/02/2024 10:43

    Sentença (05/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

  • 21/02/2024 07:39

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:05:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/02/2024 12:42

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S no valor de R$ 2.150.40.

  • 20/02/2024 12:41

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:05:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

  • 05/02/2024 10:05

    Em Atos do Juiz.

  • 01/02/2024 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 01/02/2024 11:01

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

  • 21/01/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/01/2024 13:52:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 19/01/2024 12:52

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 19/01/2024

  • 19/01/2024 10:48

    Certifico que aguarda assinatura do alvará de levantamento nº: 4505652.

  • 17/01/2024 14:27

    MANIFESTAR E REQUERER

  • 11/01/2024 13:52

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/01/2024 13:52:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 11/01/2024 13:52

    Nos termos da Portaria nº 001/2017, promovo a intimação da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, DARF e GPS para o recolhimento obrigatório de IMPOSTO DE RENDA e da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

  • 11/01/2024 13:50

    Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 2.150,40 pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD.

  • 11/01/2024 13:48

    Certifico que encaminho ao gabinete para cancelar solicitação de bloqueio de ordem 105, em razão da juntada de comprovante de pagamento da RPV.

  • 03/01/2024 10:00

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 12/12/2023 11:17

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4562-05, referente aos honorários sucumbências .

  • 12/12/2023 09:28

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV dos honorários.

  • 12/12/2023 09:27

    Decurso de Prazo para o Estado do Amapá realizar o pagamento voluntário da RPV, em 28/11/2023, movimento #98.

  • 16/11/2023 09:38

    Certidão de finalização do movimento de evento #95, #99 e #100, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #98.

  • 26/10/2023 13:19

    Retificação de Classe Processual

  • 22/09/2023 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/08/2023 19:32:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 19/09/2023 11:05

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007261-55.2023.8.03.0000, Credor(a) BRUNO MONTEIRO NEVES

  • 18/09/2023 08:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 11:53:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/09/2023 11:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 11:53:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/09/2023 11:53

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 76075, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 14/09/2023 09:57

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/08/2023 19:32:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/09/2023 21:16

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76075.

  • 13/09/2023 20:52

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76074 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007261-55.2023.8.03.0000.

  • 12/09/2023 12:49

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/08/2023 19:32:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

  • 12/09/2023 12:49

    Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 76074 e RPV Nº 76075.

  • 22/08/2023 19:32

    Em Atos do Juiz. Do crédito principal.Já houve homologação dos cálculos no MO 80.Expeça-se precatório no valor de R$ 21.504,04 em favor da parte autora.Dos honorários de sucumbência.Já houve homologação dos cálculos no MO 80.Expeça-se RPV no valor de R$ 2

  • 21/08/2023 07:45

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 21/08/2023 07:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/06/2023 09:47

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento. 

  • 06/06/2023 10:06

    Decurso de Prazo #83

  • 06/06/2023 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/06/2023 10:05

    Decurso de Prazo #82

  • 09/11/2022 08:51

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 14:34:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/11/2022 13:55

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 14:34:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 08/11/2022 10:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 14:34:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 19/09/2022 14:34

    Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial em evento 44, isto é, crédito principal no valor de R$ 21.504,04.Fixo os honorários do procedimento e

  • 02/09/2022 10:17

    Decurso de prazo, em 08/07/22 (# 71), para a parte Ré se manifestar sobre a atualização dos cálculos pela Contadoria, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos.

  • 02/09/2022 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/07/2022 21:12

    Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/07/2022 21:12

    Evolução da Classe Processual

  • 11/04/2022 09:24

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 07/04/2022 20:58

    CONCORDAR COM A PLANILHA E REQUERER PRECATÓRIO PARA O VALOR PRINCIPAL E RPV PARA A SUCUMBÊNCIA

  • 06/04/2022 15:16

    Intimação (Sentença desconstituída na data: 04/04/2022 18:53:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 06/04/2022 12:21

    Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

  • 06/04/2022 09:18

    Intimação (Sentença desconstituída na data: 04/04/2022 18:53:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2022 em 06/04/2022.

  • 05/04/2022 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2022

  • 05/04/2022 12:19

    Notificação (Sentença desconstituída na data: 04/04/2022 18:53:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/04/2022 12:19

    Notificação (Sentença desconstituída na data: 04/04/2022 18:53:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 05/04/2022 12:19

    Sentença (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2022

  • 04/04/2022 18:53

    Em Atos do Juiz.

  • 22/03/2022 07:45

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 22/03/2022 07:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/03/2022 16:29

    MANIFESTAÇÃO.

  • 15/03/2022 16:43

    Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 08/03/2022 00:25:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 14/03/2022 09:38

    Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 08/03/2022 00:25:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 14/03/2022 08:49

    Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 08/03/2022 00:25:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Esta

  • 08/03/2022 00:25

    Em Atos do Juiz.

  • 03/03/2022 10:07

    Decurso de Prazo DJE.

  • 03/03/2022 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/02/2022 12:08

    Decurso de Prazo #52

  • 11/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055230-39.2018.8.03.0001 Parte Autora: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Chamo o feito à ordem.Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias sobre possível litispendência ao processo n. 0016415-41.2016.8.03.0001, de 14/04/2016, ou seja, distribuído primeiro.

  • 10/02/2022 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

  • 03/02/2022 15:48

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 14:57:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 03/02/2022 10:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 14:57:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 03/02/2022 10:15

    Decisão (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

  • 28/01/2022 14:57

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias sobre possível litispendência ao processo n. 0016415-41.2016.8.03.0001, de 14/04/2016, ou seja, distribuído primeiro.

  • 27/01/2022 13:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/01/2022 13:12

    Certifico que autos conclusos.

  • 18/01/2022 14:24

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/01/2022 08:12

    Remessa

  • 18/01/2022 08:12

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo;

  • 29/06/2021 10:20

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 10:23:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/06/2021 08:19

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 29/06/2021 08:18

    Certifico que REMETO OS AUTOS A CONTADORIA

  • 23/06/2021 22:30

    Em Atos do Juiz. À contadoria para analisar se os cálculos apresentados pelo exequente em evento n. 21 estão de acordo com a sentença e com as fichas financeiras.

  • 27/05/2021 09:42

    Decurso de Prazo

  • 27/05/2021 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/05/2021 12:15

    Impugnação - Excesso de execução - Planilha em anexo.

  • 24/02/2021 08:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 15:56:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/02/2021 13:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 15:56:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/02/2021 15:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para querendo, no prazo de 60 (sessenta) dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução.

  • 29/01/2021 16:15

    Certifico que faço conclusos

  • 29/01/2021 16:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/01/2021 15:18

    REQUERER APRECIAÇÃO

  • 25/01/2021 16:08

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/01/2021 13:36:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 25/01/2021 08:04

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/01/2021 13:36:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 25/01/2021 08:03

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

  • 24/01/2021 13:36

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 04/12/2020 13:50

    Certifico que o Tema 1029 - STJ (REsp 1804186/SC e REsp 1804188/SC) foi decidido, com trânsito em julgado em 27/10/2020, conforme detalhamentos anexos.

  • 04/12/2020 13:50

    Conclusão

  • 10/07/2020 11:19

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão determinada.

  • 25/06/2020 00:12

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 14:21:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/06/2020 12:13

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 14:21:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

  • 16/06/2020 16:06

    MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO.

  • 08/05/2020 12:57

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 14:21:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 07/05/2020 17:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/05/2020 17:39

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 14:21:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 18/03/2020 14:21

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 03/03/2020 22:32

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:59:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 02/03/2020 11:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:59:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 21/02/2020 09:59

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC

  • 09/02/2020 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/02/2020 13:13

    MANIFESTAÇÃO - EMENDA A INICIAL

  • 24/01/2020 12:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2020 08:43:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 21/01/2020 08:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2020 08:43:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 21/01/2020 08:43

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 05/08/2019 07:45

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 29/01/2019 07:28

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo até decisão final no Incidente Repetitivo.

  • 16/01/2019 10:49

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/01/2019 13:58:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 11/01/2019 10:47

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/01/2019 13:58:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 10/01/2019 13:58

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por Bruno Monteiro Neves em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. Consta no IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, no

  • 07/01/2019 09:17

    Tombo em 07/01/2019.

  • 07/01/2019 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/12/2018 08:44

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - Protocolo 1572470 - Protocolado(a) em 22-12-2018 às 08:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2018

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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