TJAM - 0601495-28.2021.8.04.6300

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OFRANILDO XAVIER DA SILVA

CPF *39.***.*13-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2025 00:58

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 21/06/2025 00:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/06/2025 11:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 11/06/2025 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2025 11:28

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 11:02

    Recebidos os autos

  • 11/06/2025 11:02

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 09:50

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 24/02/2025 13:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 24/02/2025 13:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/02/2025 13:14

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/02/2025 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 09/02/2025 15:19

    Recebidos os autos

  • 09/02/2025 15:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU

  • 09/12/2024 00:10

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 09/12/2024 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/11/2024 13:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/11/2024 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2024 10:28

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 26/11/2024 14:53

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 14:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/05/2024

  • 23/11/2024 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 30/09/2024 00:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/09/2024 09:00

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 09:00

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 20/09/2024 09:00

    CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 20/09/2024 08:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/09/2024 08:46

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 08:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2024 17:25

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2024 16:42

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/09/2024 16:41

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 19/09/2024 16:40

    Processo Desarquivado

  • 19/09/2024 16:31

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 11/06/2024 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 21/05/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OFRANILDO XAVIER DA SILVA

  • 20/05/2024 16:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2024 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2024 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/05/2024 13:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA

  • 01/05/2024 13:06

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2024 13:06

    Recebidos os autos

  • 01/05/2024 13:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/05/2024 13:06

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2024 12:36

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 28/01/2024 15:22

    Juntada de DOCUMENTO

  • 24/01/2024 08:31

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 12/01/2024 11:58

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 12/01/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 10/01/2024 11:33

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 10/01/2024 11:31

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 10/01/2024 11:20

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 24/11/2023 14:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/10/2023 16:45

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DA DECISÃO

  • 29/10/2023 19:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 29/10/2023 19:35

    Decisão MONOCRÁTICA ASSINADA

  • 29/10/2023 19:35

    NÃO-PROVIMENTO

  • 30/03/2023 13:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 16/03/2023 04:20

    Juntada de DOCUMENTO

  • 15/03/2023 13:30

    PARECER EXPEDIDO

  • 15/03/2023 13:30

    PETIÇÃO

  • 15/03/2023 12:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/03/2023 12:06

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 13/03/2023 13:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 13/03/2023 13:38

    RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL

  • 13/03/2023 12:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO

  • 11/03/2023 11:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 11/03/2023 11:05

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/03/2023 12:00

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 10/03/2023 11:13

    PROCESSO CADASTRADO

  • 10/03/2023 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 04/11/2022 14:46

    Juntada de DOCUMENTO

  • 04/11/2022 14:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 04/11/2022 14:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 04/11/2022 14:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 04/11/2022 14:37

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/11/2022 14:47

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 14:47

    Juntada de CONTRA-RAZÕES

  • 19/09/2022 00:03

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 08/09/2022 12:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/09/2022 12:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/07/2022 00:15

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE MIRELLA LEAL CABRAL MACIEL

  • 28/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 14/06/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 14/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 12:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 03/06/2022 07:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 03/06/2022 07:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 17:13

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 27/05/2022 15:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/03/2022 07:41

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 18:10

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 18:10

    Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/12/2021 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 15/12/2021 13:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 15/12/2021 13:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/10/2021 09:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/08/2021 08:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2021 09:22

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 10:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/08/2021 08:18

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 20/08/2021 08:16

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 19/08/2021 15:22

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/08/2021 10:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2021 10:21

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 13:02

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 09:15

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 20/07/2021 13:22

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 13:22

    Distribuído por sorteio

  • 20/07/2021 13:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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