STJ - 0601394-36.2022.8.04.6500

16/12/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

16/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 842479/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842479 - AgInt no AREsp 2691908 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSUE MENESES BRANDAO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00842479/2024 - AgInt no AREsp 2691908/AM

07/11/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

05/11/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000811-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000811-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO AMAZONAS

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842479/2024 - AgInt no AREsp 2691908/AM

25/10/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/10/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 842479/2024 - AgInt

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842479 - AgInt no AREsp 2691908 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

10/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/10/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895983/2024

10/10/2024 13:11

Protocolizada Petição 895983/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 842479/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 842479/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 842479/2024

25/09/2024 10:37

Protocolizada Petição 842479/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

05/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

03/09/2024 20:00

Não conhecido o recurso de JOSUE MENESES BRANDAO

19/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/07/2024 15:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 605336/2024

19/07/2024 15:07

Protocolizada Petição 605336/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/07/2024

19/07/2024 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 605275/2024

19/07/2024 14:46

Protocolizada Petição 605275/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/07/2024

19/07/2024 13:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 604914/2024

19/07/2024 12:48

Protocolizada Petição 604914/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/07/2024

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/07/2024

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402567031. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS