TJAP - 0000883-88.2020.8.03.0000

08/03/2022 08:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

08/03/2022 08:15

Decurso de Prazo

25/02/2022 06:01

Intimação (Arquivamento na data: 15/02/2022 08:22:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/02/2022 08:20

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

22/02/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000030/2022 de 16/02/2022.

16/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

16/02/2022 00:00

Intimação

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 09:05

Decisão (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

15/02/2022 09:04

Notificação (Arquivamento na data: 15/02/2022 08:22:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/02/2022 08:22

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 69 é noticiado o pagamento integral do crédito, sendo devidamente registrado na certidão de ordem 40.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Excluir o nome do credor, bem como o crédito referente

15/02/2022 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/02/2022 07:26

Certifico que em razão do registro de pagamento integral do precatório à ordem 40 e, não havendo outras pendências de comprovação de pagamento ou transferência por parte do Banco do Brasil, faço os autos conclusos.

14/02/2022 14:41

CIÊNCIA

11/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 11:31:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/02/2022 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 11:31:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/02/2022 11:31

Promovo a intimação do PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, para cientificá-lo do inteiro teor do Ofício : 4053666

01/02/2022 11:30

Nº: 4053666, COMUNICAÇÃO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2022

01/02/2022 11:28

Certifico que o Ofício retro, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL-AMAPÁ, foi enviado nesta data via email institucional - [email protected].

01/02/2022 11:25

Nº: 4053625, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2022

31/01/2022 13:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

17/01/2022 09:15

Certifico que esta secretaria entrou em contato com o Banco do Brasil, solicitando comprovante de pagamento pendente (Ordem 54).

07/12/2021 08:20

Certifico que os autos permanecerão aguardando comprovante de cumprimento do Alvará de ordem 54.

04/11/2021 11:15

Certifico que os autos permanecerão aguardando comprovante de cumprimento do Alvará de ordem 54.

01/10/2021 09:11

Certifico que os autos permanecerão aguardando comprovante de cumprimento de demandas (ordem 54).

30/09/2021 13:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:DARF/)

23/09/2021 07:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021113226IVTTM

22/09/2021 11:49

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - NIVALDO MACIEL MARTINS - emitido(a) em 22/09/2021

22/09/2021 11:49

Nos termos da Portaria 002/2021 - SEC/PREC, procedi a expedição de Alvará em nome do credor.

22/09/2021 08:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIO DE PROVISIONAMENTO/NORMAL)

16/09/2021 11:41

Certifico que esta secretaria entrou em contato com o Banco do Brasil, solicitando comprovante de provisionamento do crédito.

16/09/2021 11:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: Documento de Arrecadação Federal para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021109676SAS9I

16/09/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 11:04:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/09/2021 10:57

Remessa

16/09/2021 10:56

Em cumprimento ao mov. #44. Faço juntada do DARF de retenção do INSS (credor).

16/09/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 10:08:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/09/2021 09:40

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/09/2021 09:39

À contadoria para emissão de Darf.

01/09/2021 08:30

Certifico que entrei em contato com o gerente do Banco do Brasil e solicitei os comprovantes de cumprimento dos Ofícios expedidos às ordens n. 37 e 38.

13/08/2021 11:25

Certifico que em reunião realizada no dia 29/07/2021, com o Diretor da Secretaria Especial de Precatórios, o Banco do Brasil comprometeu-se em responder as demandas que estão em atraso até o dia 20/08/2021. (ordens 37 e 38)

14/07/2021 10:45

Certifico que a parte credora entrou em contato com esta secretaria de precatórios por meio do WhatsAPP e informou os dados bancários atualizados para depósito dos valores do precatório (Banco do Brasil Agência 5929-3, Conta Corrente n. 24.523-2, titulari

13/07/2021 16:44

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a NIVALDO MACIEL MARTINS no valor de R$ 11.668,18.

13/07/2021 16:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: NORMAL para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021081374RX2PG

13/07/2021 08:51

Nº: 3909912, Requisição/Solicitação geral para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 12/07/2021

13/07/2021 08:51

Nº: 3909913, Requisição/Solicitação geral para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 12/07/2021

12/07/2021 18:26

Nos termos da PORTARIA Nº 002/2021-SEC.PRECATÓRIO, esta secretaria procederá a expedição de documentos, conforme planilha de cálculos

04/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 09:40:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

24/06/2021 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 09:40:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municípi

24/06/2021 09:40

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 30, bem como o Advogado(a) da parte credora para que apresente os dados b

24/06/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 08:02:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/06/2021 07:46

Remessa

24/06/2021 07:46

Faço juntada da Planilha de Cálculo Atualizada para pagamento da Prioridade com quitação do Precatório.

16/06/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 13:49:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/06/2021 10:04

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/06/2021 09:58

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

01/06/2021 13:25

Nesta data 01 de junho de 2021, às 13:28:45 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor NIVALDO MACIEL MARTINS

01/06/2021 13:24

Faço juntada a estes autos do documento de identificação da credora.

27/07/2020 15:17

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento do ente devedor, com valor retificado, conforme Certidão de ordem 09 e Decisão de ordem 13.

22/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.

21/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000130/2020

20/07/2020 12:49

Rotinas processuais (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

20/07/2020 12:45

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 13

16/06/2020 18:16

Certifico que o crédito foi incluído na lista de credores do ente devedor.

25/05/2020 12:19

Certifico envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020606042.

23/05/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/05/2020 10:29:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

22/05/2020 10:11

Certifico que aguarda-se o comprovante do envio do Ofício ao Juízo de Origem, bem como o decurso de prazo das partes.

21/05/2020 09:11

Nº: 3609789, COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2020

13/05/2020 11:08

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/05/2020 10:29:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procur

11/05/2020 10:29

Em Atos do Desembargador. Conforme certidão da Contadoria da Secretaria Especial de Precatórios, foi realizada a análise dos valores do Ofício Requisitório com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amos

10/05/2020 10:43

Conclusão

10/05/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2020, às 10:43:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/05/2020 20:25

Remessa

08/05/2020 20:24

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amos

08/05/2020 20:19

Certifico que o movimento de ordem nº 06 foi salvo indevidamente em razão de equívovco na redação

08/05/2020 20:15

Remessa Cancelada

08/05/2020 19:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 8.* Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de

06/05/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 11:43:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/05/2020 12:11

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/05/2020 11:25

Certifico que envio à contadoria para analise prévia.

17/03/2020 10:55

Ato ordinatório

17/03/2020 10:55

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA