TJAP - 0050233-86.2013.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

NUTRIAMA LTDA

CNPJ: 34.927.582/0002-59

Advogados

OSMAR NERI MARINHO FILHO

OAB: 516/AP

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA PEREIRA VASCONCELOS MARTINS

CPF *32.***.*40-20

REGINA PEREIRA VASCONCELOS

CPF *88.***.*56-87

NILTON PEREIRA VASCONCELOS

CPF *80.***.*59-20

L. A. E SILVA

CNPJ: 04.840.955/0001-08

ESPOLIO DE ANTONIO GOMES MARQUES

ROSANA PEREIRA VASCONCELOS

CPF *77.***.*55-53

ESPOLIO DE MARIA DE NAZARE PEREIRA VASCONCELOS

CPF *23.***.*65-91

Advogados

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 2348/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2022 09:02

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/04/2022 11:55

    Certifico que o Processo 0050233-86.2013.8.03.0001 Possui Documento Não Finalizado. Emitido em: 28/11/2013. Processo Não Pode Ser Arquivado.

  • 12/04/2022 11:53

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

  • 12/04/2022 11:52

    Decurso de Prazo

  • 04/04/2022 10:48

    Certifico que aguarda prazo.

  • 04/04/2022 10:48

    Decurso de Prazo #297

  • 04/04/2022 10:47

    Decurso de Prazo DJE #296.

  • 20/03/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 05/03/2022 22:03:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

  • 20/03/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 05/03/2022 22:03:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 11/03/2022 08:51

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 05/03/2022 22:03:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terc

  • 11/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0050233-86.2013.8.03.0001 Parte Autora: NUTRIAMA LTDA Advogado(a): OSMAR NERI MARINHO FILHO - 516AP Parte Ré: ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES MARQUES, L.

    A.

    E SILVA, NILTON PEREIRA VASCONCELOS, REGINA PEREIRA VASCONCELOS, RITA DE CASSIA PEREIRA VASCONCELOS MARTINS, ROSANA PEREIRA VASCONCELOS Advogado(a): PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - 2348AP Terceiro Interessado: ESTADO DO AMAPÁ, FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: I – RELATÓRIOTrata-se de ação de ação de usucapião proposta por NUTRIAMA LTDA em face de ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES MARQUES E OUTROS.

    Decisão que determina a citação dos réus no MO#4.Decisão que determina o recolhimento das custas no MO#274, 279 e 282.

    Decorrido prazo sem recolhimento no MO#288.II - FUNDAMENTAÇÃOConsoante se infere do art. 290 do CPC/15, uma vez instada ao recolhimento das custas iniciais, se a parte se quedar inerte, haverá o cancelamento da distribuição e o processo será extinto sem resolução do mérito.No caso dos autos, a autora foi intimada na pessoa do seu advogado (MO#277ce 288) a corrigir o vício processual identificado, mas deixou transcorrer, in albis, o prazo para recolhimento das custas atinentes.

    Sendo assim, não há outra alternativa senão a extinção do processo sem exame do mérito, ficando dispensada a intimação pessoal da autora para cumprimento, conforme texto expresso da lei, notadamente o §1º do art. 485 do CPC/15.Ademais, não há falar-se em condenação em honorários, conforme jurisprudência do C.

    STJ abaixo colacionada:RECURSO ESPECIAL.

    PROCESSUAL CIVIL.

    AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

    CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

    CITAÇÃO.

    INTIMAÇÃO.

    IMPOSSIBILIDADE.

    RESPONSABILIDADE DO AUTOR PELO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

    AUSÊNCIA. 1.

    Recurso especial interposto em 14/08/2020 e concluso ao gabinete em 24/11/2020. 2.

    O propósito recursal consiste em dizer se: a) nos termos do artigo 290 do CPC, o cancelamento da distribuição pelo não recolhimento das custas iniciais exige a prévia citação ou intimação do réu; e b) o cancelamento da distribuição impõe ao autor a obrigação de arcar com os ônus de sucumbência. 3.

    O cancelamento da distribuição, a teor do artigo 290 do CPC, prescinde da citação ou intimação da parte ré, bastando a constatação da ausência do recolhimento das custas iniciais e da inércia da parte autora, após intimada, em regularizar o preparo.4.

    A extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 290 e no inciso IV do artigo 485, ambos do CPC, em virtude do não recolhimento das custas iniciais não implica a condenação do autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais, ainda que, por erro, haja sido determinada a oitiva da outra parte. 5.

    Recurso especial provido. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.906.378 - MG (2020/0305039-0), RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI)

    III - DISPOSITIVOAnte o exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma dos arts. 290 e 485, IV do CPC/15.Sem honorários, conforme fundamentação supra.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 10/03/2022 18:28

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

  • 10/03/2022 10:32

    Sentença (05/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

  • 10/03/2022 09:27

    Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 05/03/2022 22:03:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: PAULO ARAUJO D

  • 05/03/2022 22:03

    Em Atos do Juiz.

  • 04/03/2022 11:22

    Requer busca nos autos físicos e pede prazo para comprovação do pagamento das custas

  • 04/03/2022 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 04/03/2022 08:58

    Decurso de Prazo #287

  • 03/03/2022 12:30

    Decurso de Prazo DJE

  • 12/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 10:54:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 11/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0050233-86.2013.8.03.0001 Parte Autora: NUTRIAMA LTDA Advogado(a): OSMAR NERI MARINHO FILHO - 516AP Parte Ré: ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES MARQUES, L.

    A.

    E SILVA, NILTON PEREIRA VASCONCELOS, REGINA PEREIRA VASCONCELOS, RITA DE CASSIA PEREIRA VASCONCELOS MARTINS, ROSANA PEREIRA VASCONCELOS Advogado(a): PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - 2348AP Terceiro Interessado: ESTADO DO AMAPÁ, FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Compulsando os autos, verifiquei que o valor da causa é de R$ 713.255,81 e, até o momento, as custas não foram recolhidas, não tendo sido deferido o benefício da gratuidade de justiça à autora.

    As custas iniciais integrais remontam, então, R$ 19.614,53.Intime-se a autora, pela derradeira vez, para pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição.

    Prazo de dez dias.

  • 10/02/2022 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

  • 02/02/2022 08:36

    Decisão (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

  • 02/02/2022 08:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 10:54:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

  • 26/01/2022 10:54

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifiquei que o valor da causa é de R$ 713.255,81 e, até o momento, as custas não foram recolhidas, não tendo sido deferido o benefício da gratuidade de justiça à autora. As custas iniciais integrais remontam, então

  • 13/01/2022 08:09

    Certifico que faço os autos conclusos para dirimir dúvida quanto a indicação do valor correspondente ao débito para posterior inscrição.

  • 13/01/2022 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/12/2021 10:54

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a S.U com inscrição da autora na dívida ativa.Cumpra-se.

  • 29/11/2021 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 29/11/2021 07:55

    Decurso de Prazo

  • 05/11/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2021 12:56:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 26/10/2021 07:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2021 12:56:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

  • 25/10/2021 12:56

    Em Atos do Juiz.  Intime-se a autora, para que recolha as custas como já determinado, em 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Intimem-se

  • 15/10/2021 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 15/10/2021 10:12

    Certifico que os autos foram integralmente virtualizados, estando a inicial juntada e demais documentos em movimento eletrônico #1, folhas de 02 a 08, e documentos de folhas 09 a 60, conforme movimento eletrônico #145.

  • 22/09/2021 10:39

    Certifico que encaminho os autos para digitalização, conforme decisão de ordem 255.

  • 20/09/2021 11:42

    Em Atos do Juiz. Diante da informação de ordem 268, digitalizem-se os autos conforme decisão de ordem 255. Após, voltem conclusos.Intimem-se

  • 14/09/2021 07:21

    De acordo com os movimentos de ordem 256 a 260, verifica-se que ainda não foi concretizada a virtualização conforme decisão de ordem 255.

  • 14/09/2021 07:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 01/09/2021 20:02

    Em Atos do Juiz. Certifique a S.U. se foi cumprido o item a de ordem 253, como determinado à ordem 255.Intimem-se

  • 18/08/2021 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 18/08/2021 09:34

    Decurso de Prazo

  • 25/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 16:46:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 25/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 16:46:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

  • 15/07/2021 22:58

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 15/07/2021 11:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 16:46:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

  • 05/07/2021 08:09

    Certifico que em razão das limitações impostas pelo TucujurisWeb, encaminho os autos para cumprimento da decisão #255.

  • 11/06/2021 09:45

    Certifico que os autos ainda aguardam virtualização.

  • 12/05/2021 11:53

    Certifico que os autos aguardam virtualização.

  • 15/04/2021 07:31

    Certifico que os autos aguardam virtualização.

  • 26/03/2021 08:25

    Certifico que os autos aguardam virtualização.

  • 24/03/2021 16:46

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Promova-se a S.U., a virtualização integral dos autos, fazendo constar nos autos a Petição Inicial correta, conforme questionamentos levantados pela autora à ordem 259.Em seguida, intimem-se as partes para se manifes

  • 10/03/2021 11:19

    Certifico que finalizo movimento.

  • 09/03/2021 11:50

    Pedido de chamamento do feito à ordem e digitalização dos autos físicos

  • 09/03/2021 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 09/03/2021 09:08

    Decurso de Prazo

  • 28/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 09:55:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 18/02/2021 17:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 09:55:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

  • 18/02/2021 09:55

    Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte autora contida no decurso de prazo à ordem 246, intime-a para impulsionar o feito no prazo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.Cumpra-se.

  • 29/01/2021 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 29/01/2021 09:16

    Decurso de Prazo mov. 243 e 244.

  • 28/01/2021 09:42

    Decurso de Prazo via DJE

  • 05/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2020 11:32:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 05/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2020 11:32:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

  • 27/11/2020 13:44

    Certidão de regularização.

  • 26/11/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2020 em 26/11/2020.

  • 25/11/2020 15:34

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2020

  • 25/11/2020 09:04

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2020 11:32:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

  • 25/11/2020 09:03

    Despacho (24/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2020

  • 24/11/2020 11:32

    Conciliação realizada em 24/11/2020 às '11:32'h

  • 24/11/2020 11:32

    Em audiência

  • 16/11/2020 09:08

    Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - L. A. E SILVA - emitido(a) em 10/09/2020.

  • 13/11/2020 08:47

    Certifico que finalizo movimento em aberto.

  • 27/10/2020 08:19

    Certifico que finalizo os movimentos de 216 a 220

  • 19/10/2020 10:24

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ROSANA PEREIRA VASCONCELOS - emitido(a) em 10/09/2020

  • 19/10/2020 10:23

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - REGINA PEREIRA VASCONCELOS - emitido(a) em 10/09/2020

  • 19/10/2020 10:22

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - RITA DE CASSIA PEREIRA VASCONCELOS MARTINS - emitido(a) em 10/09/2020

  • 19/10/2020 10:22

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - NILTON PEREIRA VASCONCELOS - emitido(a) em 10/09/2020

  • 23/09/2020 12:06

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 23/09/2020 12:05

    Decurso de para ciência da decisão de evento 213

  • 21/09/2020 17:20

    Certifico que a carta expedida no evento 220, foi encaminhada na data 11/09/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66945638 8 BR.

  • 21/09/2020 17:19

    Certifico que as cartas expedidas nos eventos 218 e 219, foram encaminhadas na data 11/09/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66945639 1 BR (REGINA PEREIRA VASCONCELOS) e JU 66945640 5 BR (RITA DE CASSIA PEREIRA VASCONCELOS MARTI

  • 21/09/2020 17:16

    Certifico que as cartas expedidas nos eventos 216 e 217, foram encaminhadas na data 11/09/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66945658 1 BR (L. A. E SILVA) e JU 66945657 8 BR (NILTON PEREIRA VASCONCELOS), respectivamente.

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 12:45:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor). Ciência audiência.

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 12:45:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu). Ciência audiência.

  • 18/09/2020 08:29

    Certifico que faço uso desta rotina tão somente para regularizar o feito.

  • 10/09/2020 14:19

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ROSANA PEREIRA VASCONCELOS - emitido(a) em 10/09/2020

  • 10/09/2020 14:18

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - RITA DE CASSIA PEREIRA VASCONCELOS MARTINS - emitido(a) em 10/09/2020

  • 10/09/2020 14:18

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - REGINA PEREIRA VASCONCELOS - emitido(a) em 10/09/2020

  • 10/09/2020 14:18

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - NILTON PEREIRA VASCONCELOS - emitido(a) em 10/09/2020

  • 10/09/2020 14:17

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - L. A. E SILVA - emitido(a) em 10/09/2020

  • 10/09/2020 13:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 12:45:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

  • 10/09/2020 13:33

    Conciliação agendada para 24/11/2020 às 11:00h

  • 09/09/2020 12:45

    Em Atos do Juiz. Considerando as medidas de enfrentamento à COVID 19, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 24/11/2020, às 11:00hs, via aplicativo “Cisco Webex Meetings”, conforme os dados de acesso a seguir:Processo 0050233-86.2013.8.03.0001Organiz

  • 28/08/2020 09:09

    Certifico que remeto ao gabinete para agendamento de audiencia.

  • 27/08/2020 17:09

    Em Atos do Juiz. Considerando que não houve manifestação das partes pelo interesse na conciliação por audiência virtual, designe-se audiência de conciliação de acordo com a pauta e a retomada dos trabalhos presenciais, consoante decisão de ordem 20

  • 13/08/2020 07:51

    Decurso de Prazo

  • 13/08/2020 07:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/08/2020 10:59

    Certifico que foi desabilitado o Defensor nos termos em que foi determinado a ordem 207. Ficam os autos aguardando prazo.

  • 28/07/2020 12:14

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de movimento 200.No tocante a manifestação juntada no evento 202, defiro, eis que assiste razão ao Defensor subscritor. Desabilite-se a Defensoria Pública como representante da requerida Regina Pereira Vasconc

  • 19/07/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 21:34:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Terceiro Interess

  • 19/07/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 21:34:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 19/07/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 21:34:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Terceiro Interess

  • 13/07/2020 15:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 13/07/2020 15:14

    Chamamento do feito à ordem: desabilitação da Defensoria Pública - DPE/AP

  • 09/07/2020 18:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 21:34:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFEN

  • 07/07/2020 21:34

    Em Atos do Juiz. Observa-se a ordem n. 192 que a audiência de conciliação fora cancelada em razão da justiça encontra-se com proibição de expediente forense presencial como consequência das normas de isolamento social previstas para o combate da pandemia

  • 26/06/2020 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 26/06/2020 11:15

    Decurso de Prazo

  • 30/04/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2020 14:09:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Terceiro Interes

  • 30/04/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2020 14:09:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

  • 30/04/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2020 14:09:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 30/04/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2020 14:09:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Terceiro Interes

  • 20/04/2020 10:43

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2020 14:09:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO DEFEN

  • 20/04/2020 10:40

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 01/04/2020 14:09

    Em Atos do Juiz. Considerando os termos da Portaria n. 1351/2020 – TJAP que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) e, principalmente, em atenção ao ATO CONJUNTO n. 535/2020 - GP/CGJ, determino a retirada da

  • 19/03/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2020 12:29:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 09/03/2020 12:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2020 12:29:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

  • 09/03/2020 12:29

    Nos termos da Portaria 001/2017-SUCIVEL, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão constante do evento 187.

  • 09/03/2020 00:07

    Mandado

  • 08/03/2020 21:51

    Mandado

  • 06/03/2020 10:39

    Pois nas diligências dos dias 10/02, 27/02 e 04/03 ao endereço declinado encontrei um imóvel sempre fechado e embora notificada extrajudicialmente a ré não atendeu ao referido expediente. CEA 142902356. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

  • 19/02/2020 21:41

    que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

  • 10/02/2020 11:38

    Certifico que a carta expedida no evento 174, foi encaminhada na data 05/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703374 0 BR.

  • 10/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 13/04/2020 às 08:45:00 na data: 30/01/2020 08:45:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

  • 10/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 13/04/2020 às 08:45:00 na data: 30/01/2020 08:45:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Es

  • 10/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 13/04/2020 às 08:45:00 na data: 30/01/2020 08:45:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 10/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 13/04/2020 às 08:45:00 na data: 30/01/2020 08:45:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Es

  • 31/01/2020 10:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NILTON PEREIRA VASCONCELOS, RITA DE CASSIA PEREIRA VASCONCELOS MARTINS - emitido(a) em 31/01/2020

  • 31/01/2020 10:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - L. A. E SILVA - emitido(a) em 31/01/2020

  • 31/01/2020 10:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES MARQUES - emitido(a) em 31/01/2020

  • 31/01/2020 10:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - REGINA PEREIRA VASCONCELOS, ROSANA PEREIRA VASCONCELOS - emitido(a) em 31/01/2020

  • 31/01/2020 10:16

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - NUTRIAMA LTDA - emitido(a) em 31/01/2020

  • 31/01/2020 10:15

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 13/04/2020 às 08:45:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO DEFE

  • 30/01/2020 08:45

    Certifico, de ordem, que encaminho o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de conciliação.

  • 30/01/2020 08:45

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 13/04/2020 às 08:45h

  • 26/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2019 06:28:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 26/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2019 06:28:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

  • 26/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2019 06:28:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 16/12/2019 10:19

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

  • 16/12/2019 10:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2019 06:28:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 13/12/2019 06:28

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Nutriama Ltda., objetivando a declaração de domínio do lote urbano de matrícula 9298, ficha 1, livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Capital.Expedido edital para citação de possíveis in

  • 29/11/2019 10:47

    Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 154 com diligência positiva.

  • 23/10/2019 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 23/10/2019 11:06

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento conforme determinação de ordem 160.

  • 23/10/2019 10:22

    Certifico que a carta expedida no evento 154 foi encaminhada na data 21/08/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25783346 6 BR.

  • 18/10/2019 19:50

    Em Atos do Juiz. Considerando a existência de processos com prioridade para julgamento, mormente aqueles sobre temas que exijam urgência, relacionados às preferências legais, baseados em matérias dispostas nos arts. 485 e 932, Metas do Conselho Nacional d

  • 05/09/2019 10:32

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 05/09/2019 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/09/2019 09:23

    Em Atos do Juiz. Ante a manifestação da parte autora constante no movimento de n. 155 e, estando o feito devidamente instruído, retornem os autos em conclusão para julgamento. Publique-se.

  • 19/08/2019 11:32

    Protocolo Nº 16473963 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer prosseguimento do feito

  • 19/08/2019 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 19/08/2019 11:10

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - NUTRIAMA LTDA - emitido(a) em 19/08/2019

  • 16/08/2019 11:06

    Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Expeça-se carta de intimação para a parte autora impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção. Aportando manifestação, retornem em conclusão para decisão.

  • 13/07/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 07:42:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Terceiro Interes

  • 13/07/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 07:42:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

  • 13/07/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 07:42:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 13/07/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 07:42:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Terceiro Interes

  • 03/07/2019 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/07/2019 10:02

    Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 144, promovo o feito conclusos para Julgamento.

  • 03/07/2019 10:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 07:42:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO DEFEN

  • 01/07/2019 09:27

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1330...

  • 27/06/2019 07:42

    Em Atos do Juiz. À Secretaria Única para efetue a virtualização do feito. Após, façam-se os autos conclusos para julgamento.

  • 14/05/2019 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 14/05/2019 07:41

    Certifico que conforme determinado no mov. de nº134,faço os autos conclusos para julgamento.

  • 14/05/2019 07:39

    Decurso de Prazo

  • 24/04/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2019 em 24/04/2019.

  • 23/04/2019 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2019

  • 23/04/2019 09:36

    Decisão (17/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2019

  • 23/04/2019 09:36

    Decurso de Prazo.

  • 30/03/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/03/2019 17:42:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 20/03/2019 08:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/03/2019 17:42:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

  • 17/03/2019 17:42

    Em Atos do Juiz. Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, intimação para dar andamento ao feito em 48 horas. Silente o autor, conclusos para sentença.

  • 26/02/2019 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 26/02/2019 11:46

    Decurso de Prazo

  • 04/02/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 17:23:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 25/01/2019 11:26

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 17:23:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

  • 24/01/2019 10:53

    Protocolo Nº 15155610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO CURADORIA

  • 11/12/2018 07:59

    Certifico que procedo com retificação para a Defensoria Pública promover a defesa de Regiane Pereira Vasconcelos visto que conta com prazo em dobro.

  • 24/11/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 17:23:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Terceiro Interess

  • 14/11/2018 13:38

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 17:23:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 13/11/2018 17:23

    Em Atos do Juiz. Verifica-se que ROSANA PEREIRA VASCONCELOS foi citada por hora certa e não apresentou defesa. Ainda, o MP ainda não se manifestou no processo, como foi determinado no despacho inicial. Assim, converto o julgamento em diligência, para det

  • 04/10/2018 14:04

    Faço conclusos os presentes autos para julgamento

  • 04/10/2018 14:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 04/10/2018 14:04

    Certifico que o movimento de ordem nº 121 foi salvo indevidamente

  • 04/10/2018 14:02

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* Embora o processo esteja apto para julgamento deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de processos conclusos para

  • 13/08/2018 09:25

    Protocolo Nº 14244218 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o prosseguimento do feito.

  • 13/08/2018 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 31/07/2018 08:56

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 31/07/2018 08:56

    Decurso de Prazo

  • 31/07/2018 08:55

    Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - REGINA PEREIRA VASCONCELOS com diligência positiva.

  • 23/07/2018 10:02

    Protocolo Nº 14120115 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Confinante.

  • 21/07/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2018 09:10:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 11/07/2018 09:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2018 09:10:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

  • 11/07/2018 09:10

    Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 11/07/2018 09:09

    Decurso de Prazo - ROSANA PEREIRA VASCONCELOS

  • 18/06/2018 12:27

    CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - REGINA PEREIRA VASCONCELOS - emitido(a) em 18/06/2018

  • 17/06/2018 14:19

    Por hora certa na pessoa Sra. REGINA PEREIRA VASCONCELOS, a qual ficou ciente do teor do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Citei por Hora Certa, pois deixei notificações em seu endereço, mas não foram atendidas. Marquei que ia voltar

  • 04/05/2018 13:14

    MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - REGINA PEREIRA VASCONCELOS, ROSANA PEREIRA VASCONCELOS - emitido(a) em 04/05/2018

  • 02/05/2018 17:08

    Em Atos do Juiz. Renove-se a expedição de mandado de citação, devendo o oficial de justiça, havendo suspeita de ocultação, proceder nos termos do art. 252 do Código de Processo Civil.

  • 16/02/2018 12:56

    ENTREGUE POR GABRIEL DAVID SIROTHEAU - PROCURADOR DA PARTE

  • 16/02/2018 12:56

    Conclusão

  • 16/02/2018 12:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 09/02/2018 12:49

    ADVOGADO(A): GABRIEL DAVID SIROTHEAU - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 60 FOLHAS

  • 18/12/2017 11:34

    Faço juntada a estes autos do AR recebido no dia 14/11/2017.

  • 18/12/2017 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 16/11/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2017 10:59:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 07/11/2017 08:22

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - NUTRIAMA LTDA - emitido(a) em 06/11/2017

  • 06/11/2017 11:35

    Protocolo Nº 12817204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 06/11/2017 11:03

    Aguardando finalização/assinatura de documento gerado nesta data.

  • 06/11/2017 11:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2017 10:59:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

  • 06/11/2017 10:59

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora, via postal com A.R. e por Notificação Eletrônica, a impulsionar o feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

  • 06/11/2017 10:58

    Decurso de prazo, sem manifestação há mais de trinta dias.

  • 13/10/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2017 11:02:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

  • 03/10/2017 11:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2017 11:02:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

  • 03/10/2017 11:02

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 90.

  • 29/09/2017 09:19

    Mandado

  • 28/09/2017 08:28

    Protocolo Nº 12624990 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 25/09/2017 11:04

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 24/09/2017 17:03

    Recebeu a contrafé, porém, recusou a exarar a rogo (a RL da ré, senhora Leonor Azevedo e Silva é idosa e não assina mais ) Juarez Silva, esposo da RL da ré. Mandado cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67

  • 14/09/2017 09:53

    Mandado

  • 10/09/2017 21:46

    Mandado

  • 10/09/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2017 09:58:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor). manifestação parte autora sobre certidão do Oficial de Justiça evento 80

  • 08/09/2017 17:24

    Protocolo Nº 12518181 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Substabelecimento com reserva de poderes.

  • 31/08/2017 09:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2017 09:58:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

  • 31/08/2017 09:58

    Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do movimento de ordem nº 80.

  • 31/08/2017 09:13

    às 17:20h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

  • 29/08/2017 09:18

    MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - NILTON PEREIRA VASCONCELOS - emitido(a) em 28/08/2017

  • 29/08/2017 09:18

    MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - L. A. E SILVA - emitido(a) em 28/08/2017

  • 29/08/2017 09:17

    MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES MARQUES - emitido(a) em 28/08/2017

  • 29/08/2017 09:17

    MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - RITA DE CASSIA PEREIRA VASCONCELOS MARTINS - emitido(a) em 28/08/2017

  • 29/08/2017 09:17

    MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - REGINA PEREIRA VASCONCELOS, ROSANA PEREIRA VASCONCELOS - emitido(a) em 28/08/2017

  • 28/08/2017 10:47

    Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.

  • 28/08/2017 10:34

    Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.

  • 28/08/2017 10:32

    NOME PARTE: REGINA PEREIRA VASCONCELOS - Parte Ré

  • 28/08/2017 10:31

    NOME PARTE: RITA DE CASSIA PEREIRA VASCONCELOS MARTINS - Parte Ré

  • 28/08/2017 10:29

    NOME PARTE: ROSANA PEREIRA VASCONCELOS - Parte Ré

  • 28/08/2017 10:28

    NOME PARTE: NILTON PEREIRA VASCONCELOS - Parte Ré

  • 28/08/2017 10:26

    NOME PARTE: ESPÓLIO DE MARIA DE NAZARE PEREIRA VASCONCELOS - Parte Ré

  • 22/08/2017 09:46

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para determinar a inclusão no polo passivo daação as pessoas nominadas às fls. 40, letras "a"/"e" e a respectiva citação nos endereços indicados. Exclua-se do polo passivo o Espólio de Maria de Nazaré Pereira Vascon

  • 02/08/2017 11:27

    Certifico que encaminho os autos para que designe-se audiência de conciliação.

  • 27/07/2017 17:20

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação. Intimem-se.

  • 16/03/2017 11:30

    Decurso de Prazo

  • 16/03/2017 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 17/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2016 em 17/11/2016.

  • 16/11/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2016

  • 16/11/2016 10:34

    Despacho (10/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016

  • 10/11/2016 12:04

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fl. 49-60, protocolados pelo espólio de Antônio Marques, no prazo de 15 (quizne) dias. Intime-se.

  • 11/10/2016 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 11/10/2016 09:34

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 49 à 60, protocolada pela parte Ré, ESPÓLIO DE ANTÔNIO GOMES MARQUES E OUTROS, apresentando Contestação. - Protocolo Nº 147173/2016 - Protocolado(a) em 17/08/2016 às 12:58:02

  • 17/08/2016 12:59

    ENTREGUE POR PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR DA PARTE

  • 22/07/2016 10:12

    ADVOGADO(A): PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 48 FOLHAS

  • 22/07/2016 09:55

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 44 à 48, protocolada pelo Espólio de Antonio Gomes Marques, apresentando instrumento de Procuração e requerendo carga dos autos. - Protocolo Nº 130856/2016 - Protocolado(a) em 22/07/2016 às 09:44:32

  • 20/07/2016 17:13

    Certifico e dou fé que: CITEI: ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES MARQUES, EM: 11/07/2016. Na pessoa de antônio Sergio Baia Marques CITEI: ESPÓLIO DE MARIA DE NAZARE PEREIRA VASCONCELOS, EM: 19/07/2016. Na pessoa de Nilton Pareira Vasconcelos. Encontrado em endere

  • 28/06/2016 09:36

    MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES MARQUES, ESPÓLIO DE MARIA DE NAZARE PEREIRA VASCONCELOS - emitido(a) em 27/06/2016

  • 27/06/2016 13:09

    Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

  • 05/01/2016 10:40

    Certifico que tal diligência será cumprida após o recesso.

  • 12/11/2015 11:08

    Em Atos do Juiz. Efetue-se a retificação do polo passivo da ação, em relação a segunda ré, para figurar o espólio de Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos. Citem-se os espólios, nas pessoas indicadas às fl. 40-41. Intime-se. Cumpra-se.

  • 08/10/2015 09:51

    Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

  • 13/08/2015 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 13/08/2015 08:30

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.40/41, requerendo a parte autora a retificação do polo passivo para constar espólio de MARIA DE NAZARÉ PEREIRA VASCONCELOS, bem como a citação do espólio ANTONIO GOMES MARQUES e ESPÓLIO DE MARIA DE NAZARÉ PEREI

  • 21/07/2015 09:21

    ENTREGUE POR MONICA PATRICIA DE SOUZA NEVES - PROCURADOR DA PARTE

  • 17/07/2015 12:56

    ADVOGADO(A): MONICA PATRICIA DE SOUZA NEVES - MATRÍCULA: 2141AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 17/07/2015 09:00

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO 48H para - NUTRIAMA LTDA - emitido(a) em 16/07/2015

  • 16/07/2015 10:23

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PROCEDI AO CANCELAMENTO A FIM DE RETIFICAR O ENDEREÇO DE REMESSA DA CARTA DE INTIMAÇÃO PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 48 HORAS - CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO 48H para - NUTRIAMA LTDA - emitido(a) em 15/

  • 15/07/2015 11:30

    Nos termos da Portaria Nº 001/2012 - 2ª VC/MCP, art. 3º, XXV, e considerando que pelo prazo de 30 dias esta Secretaria aguardou a iniciativa do Autor, realizarei a intimação pessoal da parte Autora para que esta informe, no prazo de 48 horas, se ainda pos

  • 15/07/2015 11:30

    Decurso de Prazo para a parte Autora que seria até 20/04/2015.

  • 15/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2015 em 15/04/2015.

  • 14/04/2015 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2015

  • 14/04/2015 12:37

    Rotinas processuais (14/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2015

  • 14/04/2015 12:36

    Nos termos do art. 3º, X da Portaria nº 001/2012 - 2ª VC/FP, intimo a parte Autora para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça exarada virtualmente (Ordem nº 34).

  • 14/04/2015 12:35

    Faço juntada a estes autos da Manifestação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional às fls. 35 à 39, comunicando ausência de interesse no feito.

  • 17/03/2015 11:55

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES MARQUES. Não localizei os herdeiros do de cujus Antônio Gomes Marques. Diligenciei ao endereço indicado e, lá estando, fui informada que o ¨ponto¨ está alugado para o Sr. Waldeni, o qual afir

  • 09/03/2015 10:38

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, EM: 06/03/2015. 11:56hs, na pessoa da Procuradora Chefe da Fazenda Nacional, CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA, a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia.ENDEREÇO:

  • 04/03/2015 09:22

    MANDADO JUDICIAL para - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - emitido(a) em 02/03/2015

  • 04/03/2015 09:21

    MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES MARQUES - emitido(a) em 02/03/2015

  • 03/03/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2015 em 03/03/2015.

  • 02/03/2015 16:59

    Registrado pelo DJE Nº 000037/2015

  • 02/03/2015 12:24

    Decisão (11/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2015

  • 11/02/2015 13:04

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Nutriama Ltda., objetivando a declaração de domínio do lote urbano de matrícula 9298, ficha 1, livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Sendo que, após a tentativas de regularizaç

  • 16/09/2014 12:47

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 31/32, protocolada pela parte Autora, requerendo o prosseguimento do feito. - Protocolo Nº 128155/2014 - Protocolado(a) em 03/09/2014 às 12:16:32

  • 16/09/2014 12:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 03/09/2014 12:15

    ENTREGUE POR OSMAR NERI MARINHO FILHO - PROCURADOR DA PARTE

  • 07/04/2014 10:01

    ADVOGADO(A): OSMAR NERI MARINHO FILHO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 30 FOLHAS

  • 25/03/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2014 em 25/03/2014.

  • 24/03/2014 17:09

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2014

  • 21/03/2014 10:51

    Rotinas processuais (21/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2014

  • 21/03/2014 10:51

    Nos termos do art. 3º, X da Portaria nº 001/2012 - 2ª VC/FP, intimo a parte Autora para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação sobre a informação dos AR s de fls. 25/26 e 29, devolvidos pelos correios com diligência negativa.

  • 21/03/2014 10:46

    Faço juntada a estes autos dos AR às fls. 25 à 30.

  • 21/02/2014 10:45

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ, FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 12/02/2014

  • 21/02/2014 10:45

    CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES MARQUES, L. A. E SILVA, MARIA DE NAZARÉ PEREIRA VASCONCELOS - emitido(a) em 10/02/2014

  • 10/02/2014 16:08

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 21/22, protocolada pela parte Autora, apresentando comprovante de Publicação de Edital de Citação de Terceiros Interessados. - Protocolo Nº 181311/2013 - Protocolado(a) em 19/12/2013 às 10:58:48

  • 09/12/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2013 em 09/12/2013.

  • 06/12/2013 17:29

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2013

  • 06/12/2013 17:15

    Rotinas processuais (06/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2013

  • 06/12/2013 17:14

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, Art. 3º , inciso III, alínea "a" e em atenção ao despacho proferido à fl. 19, bem como considerando que somente foram apresentadas 3 contrafés, intimo a Autora para que forneça cópias suficientes (contrafé) a fim

  • 05/12/2013 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 29/11/2013 08:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2013 em 05/12/2013.

  • 04/12/2013 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2013

  • 04/12/2013 11:02

    Certifico que nesta data afixei uma cópia do Edital de Citação de fl. 20, no mural localizado no átrio deste anexo do Fórum Des.Leal de Mira.

  • 04/12/2013 10:58

    Faço juntada a estes autos do Edital de Citação às fls. 20, entregue à Advogada da parte Autora, MÔNICA PATRÍCIA DE SOUZA NEVES, OAB/AP nº 2141.

  • 03/12/2013 10:32

    Edital (29/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2013

  • 29/11/2013 08:43

    EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS para - - emitido(a) em 28/11/2013

  • 13/11/2013 12:38

    Em Atos do Juiz. Citem-se os réus, bem como os confinantes do imóvel usucapiendo, observadas as disposições do art. 942 do CPC. Citem-se, também, por edital, com o prazo de trinta (30) dias, eventuais interessados. Intimem-se, por via postal, os represe

  • 13/11/2013 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 13/11/2013 10:28

    Tombo em 13/11/2013.

  • 04/11/2013 11:06

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 147931/2013 - Protocolado(a) em 22/10/2013 às 11:25:42

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2013

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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