TJAM - 0601258-84.2021.8.04.5300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Anselmo Chixaro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *37.***.*93-93

Advogados

TOMAS GOMES DA SILVA NETO

CPF *35.***.*30-30

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL

CPF *30.***.*15-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 17:19

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 08/04/2024 11:13

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 08:56

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 09:43

    Transitado em Julgado em "data"

  • 23/02/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 11:21

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 16:07

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 21/02/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 09:37

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 21/02/2024 09:37

    Acórdão Assinado

  • 21/02/2024 09:37

    Não-Provimento

  • 20/02/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:41

    Processo Julgado (sessão)

  • 09/02/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 12:13

    Publicado em data.

  • 31/01/2024 09:15

    Expedição de Edital.

  • 22/01/2024 12:42

    Inclusão em Pauta

  • 17/01/2024 11:22

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 17/01/2024 11:22

    Pedido Dia para Julgamento

  • 16/01/2024 12:58

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 16/01/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 10:03

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 13:38

    Publicado em data.

  • 12/01/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 13:18

    Juntada de Edital

  • 12/01/2024 13:04

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 08/01/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2023 11:26

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 22/12/2023 11:26

    Solicitação de Julgamento Virtual

  • 07/12/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 12:04

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 07/12/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:20

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/12/2023 13:20

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 12:50

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 30/11/2023 12:48

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 30/11/2023 12:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/11/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 10:36

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 30/11/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:27

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 30/11/2023 10:27

    Vista ao Ministério Público

  • 28/11/2023 08:34

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 27/11/2023 17:31

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 09:31

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 16/11/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 09:20

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 16/11/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 08:55

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 10/11/2023 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 12:15

    Processo enviado para diligência

  • 07/11/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 11:18

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 07/11/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 12:17

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 30/10/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 11:41

    Expedição de Carta.

  • 22/09/2023 11:36

    Encaminhar assinatura Relator

  • 22/09/2023 11:00

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 22/09/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 09:06

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 19/09/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:59

    Publicado em data.

  • 31/08/2023 08:54

    Expedição de Edital.

  • 31/08/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:36

    Publicado em data.

  • 18/08/2023 11:16

    Expedição de Edital.

  • 18/08/2023 09:51

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 18/08/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 12:24

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 17/08/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:50

    Publicado em data.

  • 03/08/2023 14:19

    Expedição de Edital.

  • 03/08/2023 11:44

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 03/08/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 15:17

    Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 28/07/2023 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 27/07/2023 09:30

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 27/07/2023 09:28

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 27/07/2023 09:28

    Distribuição

  • 27/07/2023 08:52

    Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 27/07/2023 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 26/07/2023 10:36

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 26/07/2023 10:36

    Declarada incompetência

  • 26/07/2023 08:03

    Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

  • 26/07/2023 08:00

    Publicação gerada

  • 25/07/2023 14:30

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 25/07/2023 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 09:41

    Processo Cadastrado

  • 21/07/2023 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:24

    Juntada de Decisão

  • 21/07/2023 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:23

    Juntada de Sentença

  • 21/07/2023 17:23

    Juntada de Sentença

  • 21/07/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:22

    Juntada de Sentença

  • 21/07/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:17

    Juntada de Decisão

  • 21/07/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:07

    Juntada de Decisão

  • 21/07/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 21/07/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:51

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2023 16:51

    Juntada de Decisão

  • 21/07/2023 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 16:50

    Juntada de Decisão

  • 21/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 21/07/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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