TJAP - 0000232-73.2022.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

OSMARINA GOMES DUARTE

CPF *88.***.*49-68

Advogados

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB: 2803/AP

RAPHAEL RIBEIRO PIRES

CPF *28.***.*16-37

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

OSMARINA GOMES DUARTE

CPF *88.***.*49-68

Advogados

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB: 2803/AP

RAPHAEL RIBEIRO PIRES

CPF *28.***.*16-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 19:50

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 12:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/04/2024 21:25

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 21:25

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2024 23:59.

  • 30/03/2024 16:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/12/2023 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 12:28

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/11/2023 00:49

    Decorrido prazo de OSMARINA GOMES DUARTE em 21/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 00:07

    Publicado Alvará em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 22/10/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 13:45

    Expedição de Alvará.

  • 17/10/2023 13:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

  • 17/10/2023 13:15

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/09/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2023 18:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/09/2023 18:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 18/09/2023 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 08:26

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 16:42

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/06/2023 13:43

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 28/06/2023 13:43

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/06/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2023 07:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 27/04/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 08:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 19/04/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 14:46

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/03/2023 16:22

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 08:52

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 08:52

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 13:29

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 10/01/2023 10:01

    Transitado em Julgado em 15/12/2022

  • 10/01/2023 10:01

    Decorrido prazo de PARTES em 10/01/2023.

  • 18/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 11:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/11/2022 09:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 04/11/2022 09:27

    Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido

  • 04/11/2022 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 09:01

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 08:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

  • 04/11/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 07:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 18/10/2022.

  • 17/10/2022 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 17/10/2022 14:10

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 17/10/2022 14:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/10/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 12:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/10/2022 06:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 14/10/2022 11:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/09/2022 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 09:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/09/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

  • 01/09/2022 11:36

    Recurso Distribuído por sorteio

  • 01/09/2022 11:35

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

  • 01/09/2022 11:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/08/2022 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 30/08/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 13:56

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2022.

  • 31/07/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 14:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/07/2022 08:52

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 08:31

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 02:00

    Publicado Rotinas processuais em 18/04/2022.

  • 03/06/2022 13:58

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2022 07:59

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 18:02

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 18:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 12/04/2022 10:29

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 12/04/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 13:58

    Publicado Rotinas processuais em 15/02/2022.

  • 25/03/2022 09:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/02/2022 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 14/02/2022 09:18

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/02/2022 às 09:18:42 para Rotinas processuais

  • 14/02/2022 08:38

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 14/02/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 08:31

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 08:31

    Processo Autuado

  • 29/01/2022 12:25

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2022

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0058000-68.2019.8.03.0001

Gleisse Jamily Mendes Sousa

S. A. Nassar e Cia LTDA

Advogado: Adriano Almeida Carvalho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0037874-26.2021.8.03.0001

Luana da Conceicao Pereira

Midea do Brasil Ar Condicionado S.A

Advogado: Galliano Cei Neto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047306-40.2019.8.03.0001

Wellington Gatinho Ribeiro

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011200-55.2014.8.03.0001

Domingas Rosa Amanajas

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001313-64.2021.8.03.0013

Francisca Maria dos Santos

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/08/2021 00:00

Exibir Processo