TJAP - 0018077-35.2019.8.03.0001

11/08/2023 11:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/08/2023 11:59

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 9.765.11.

09/08/2023 10:06

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/08/2023 22:46

Em Atos do Juiz. Levantar a suspensão (mov. 179) e arquivar os autos.

07/08/2023 10:25

Certifico que para os devidos fins que, o crédito do precatório (mov. 149), foi incluindo na lista de Precatórios, conforme Decisão proferida na ordem #11 do processo nº 0003136-78.2022.8.03.0000.

07/08/2023 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/04/2023 14:33

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

01/04/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/03/2023 19:01:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

23/03/2023 07:33

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/03/2023 19:01:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/03/2023 07:18

Certifico queos autos encontram-se SUSPENSOS.

22/03/2023 07:17

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/03/2023 19:01:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

16/03/2023 19:01

Em Atos do Juiz. Suspendo o curso do processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou até que venham as informações do TJAP quanto a inscrição do crédito do precatório (mov. 149).

15/03/2023 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/03/2023 09:06

Decurso de Prazo

31/01/2023 09:21

Certifico que aguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora. Decorrido o prazo, fazer conclusos, nos termos do art. 24, § 2º da Portaria nº 001/2017 - SUCíveis - "Em se tratando de execução ou cumprimento de sentença, decorrido

31/01/2023 09:21

Decurso de Prazo (#174)

20/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2023 11:24:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

20/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2023 11:24:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Auxiliar Autor).

10/01/2023 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2023 11:24:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

10/01/2023 11:24

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do feito.

19/12/2022 12:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/12/2022

19/12/2022 11:40

Certifico que os autos aguardam finalização de alvará de levantamento

13/12/2022 21:15

Em Atos do Juiz. Expedir Alvará de Levantamento no valor de R$ 9.765,11 (nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), em favor da exequente Sociedade de Advogados FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/AP 086-SS), inscrita no CNPJ so

13/12/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/12/2022 08:29

Certifico que faço conclusos

05/12/2022 12:52

MANIFESTAÇÃO.

03/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 24/10/2022 10:24:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

23/11/2022 14:09

Notificação (Determinada diligência na data: 24/10/2022 10:24:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

22/11/2022 09:10

Faço juntada a estes autos do espelho de solicitação de transferência.

27/10/2022 07:41

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem 160, quanto a transferência para a conta judicial, mediante SisbaJud, do valor de R$ 9.765,11 (nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos).

24/10/2022 10:24

Em Atos do Juiz. Solicitar a transferência para a conta judicial, mediante SisbaJud, do valor de R$ 9.765,11 (nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos).Em seguida, intimar a parte exequente para informar, no prazo de dez dias, como pre

20/10/2022 22:58

Faço juntada a este autos do resultado da consulta ao sistema SISBAJUD.

20/10/2022 22:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/10/2022 17:26

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6084-81.

23/09/2022 18:05

Certifico que encaminho os autos para bloqueio SisbaJud.

23/09/2022 18:05

Decurso de Prazo

01/07/2022 16:59

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

30/06/2022 08:13

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003136-78.2022.8.03.0000, Credor(a) ANDRESSA BARBOSA SILVA GURGEL DO AMARAL

27/06/2022 08:42

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/06/2022 08:10:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/06/2022 08:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/06/2022 08:10:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/06/2022 08:10

Intimação da parte requerida para proceder com o pagamento do RPV, de ordem 148, no prazo de 60 dias

24/06/2022 09:46

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 54147 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003136-78.2022.8.03.0000.

23/06/2022 12:49

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54149.

23/06/2022 12:18

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV e Ofício Requisítório.

21/06/2022 08:29

Em Atos do Juiz. Trata-se de Liquidação de sentença, cuja a sentença (mov. 106), homologou os cálculos elaborados pelo contadoria do Juízo (mov. 93), não havendo necessidade de atualização para a expedição de precatório.Isto posto, cumpra-se decisão (mov.

20/06/2022 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/06/2022 13:26

Certifico que após o trânsito em julgado da sentença (#117) a parte autora não apresentou planilha atualizada dos valores de ordem 140 (pré-requisito para que seja expedido ofício requisitório), pelo que promovo os autos.

13/06/2022 11:15

Em Atos do Juiz. Homologo os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo (mov. 93), e determino a expedição do precatório, no seguinte valor:CREDORA: ANDRESSA BARBOSA SILVA GURGEL DO AMARAL, CPF *63.***.*70-34, valor da obrigação de R$ 97.651,17 (nove

21/03/2022 11:51

Certifico que faço os autos conclusos.

21/03/2022 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/03/2022 09:22

Prosseguimento do cumprimento de sentença.

16/03/2022 12:23

Decurso de Prazo DJE.

25/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/02/2022 11:58:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

16/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

16/02/2022 00:00

Intimação

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 07:49

Notificação (Determinação de Diligência na data: 08/02/2022 11:58:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

15/02/2022 07:49

Decisão (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

08/02/2022 11:58

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/01/2022 11:21

Decurso de Prazo

28/01/2022 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/11/2021 08:49

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/11/2021 08:12:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2021 10:59

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/11/2021 08:12:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2021 10:58

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/11/2021 08:12

Em Atos do Juiz. Determino o levantamento da suspensão (mov. 124).Após, intimar a parte executada nos termos do art. 535 do CPC.

28/10/2021 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/10/2021 11:25

Conclusos.

28/10/2021 11:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2021 15:54

Em Atos do Juiz. Para fins de regularização, cumpra-se a decisão de suspensão (mov. 43).Após, façam-me os autos conclusos para decisão, quanto ao pedido de cumprimento de sentença (mov. 120).

21/10/2021 08:55

Certifico que faço os autos conclusos.

21/10/2021 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/10/2021 08:49

Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar.

08/09/2021 06:01

Intimação (Transitado em Julgado em 25/08/2021 na data: 25/08/2021 11:56:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

25/08/2021 11:56

Notificação (Transitado em Julgado em 25/08/2021 na data: 25/08/2021 11:56:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

25/08/2021 11:56

Certifico que a sentença transitou em julgado.

25/08/2021 11:55

Nos termos do art. 13, § 2º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, não havendo custas a serem recolhidas, os autos aguardam o prazo de 30 (trinta) dias, contados do Trânsito em Julgado, para a formulação de pedido de cumprimento de Sentença.

25/08/2021 11:55

Decurso de Prazo

10/08/2021 07:50

Decurso de Prazo

03/08/2021 11:43

Certifico que em razão da prerrogativa de prazo em dobro, o prazo para o Estado decorrerá em 24/08/2021.

19/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/07/2021 00:02:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

12/07/2021 08:50

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/07/2021 00:02:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2021 em 12/07/2021.

09/07/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000120/2021

09/07/2021 09:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/07/2021 00:02:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

09/07/2021 09:08

Sentença (06/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021

06/07/2021 00:02

Em Atos do Juiz.

03/07/2021 16:36

Certifico que o feito reclama o julgamento da lide.

03/07/2021 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/06/2021 21:05

Conclusos.

29/06/2021 21:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/06/2021 10:09

Prosseguimento do feito.

21/06/2021 15:17

Decurso de Prazo

05/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 11:48:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

27/05/2021 08:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 11:48:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2021 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 11:48:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

26/05/2021 11:48

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, e em cumprimento à r. decisão proferida sob ordem nº 82, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a planilha juntada pela contadoria sob ordem nºº 93.

24/05/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:55:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/05/2021 21:19

Remessa

18/05/2021 21:18

Juntada de peça.

01/02/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 11:41:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/01/2021 14:43

CONTADORIA - MACAPÁ

26/01/2021 14:42

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

22/01/2021 07:46

Prosseguimento do feito.

12/01/2021 15:27

Certifico que o feito aguarda a manifestação das partes.

11/01/2021 12:21

MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS SEM OPOSIÇÃO.

14/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 10:53:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Auxiliar Autor).

14/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 10:53:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

07/12/2020 08:49

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 10:53:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/12/2020 09:04

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 10:53:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do E

03/12/2020 10:53

Em Atos do Juiz. Trata-se de liquidação de sentença movida por ANDRESSA BARBOSA SILVA GURGEL DO AMARAL, em desfavor do Estado do Amapá, relativo ao processo 0013125-52.2015.8.03.0001, o qual tramitou neste Juízo, postulando o pagamento da Indenização de T

29/10/2020 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

29/10/2020 10:16

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 79.

28/10/2020 08:17

Prosseguimento do feito.

26/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2020 08:35:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

16/10/2020 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2020 08:35:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

16/10/2020 08:35

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando manifestação pelo prazo requerido.

16/10/2020 07:59

Manifestação da Credora.

24/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/09/2020 13:32:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

14/09/2020 08:31

Notificação (Outras Decisões na data: 12/09/2020 13:32:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

12/09/2020 13:32

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais (mov. 66) no prazo de 15 (quinze) dias.

11/09/2020 11:58

Autos conclusos.

11/09/2020 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/09/2020 05:02

Petição

09/09/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 11:36:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/09/2020 17:17

Remessa

08/09/2020 17:15

Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas processuais .

21/08/2020 08:08

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 08:08:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/08/2020 19:02

CONTADORIA - MACAPÁ

20/08/2020 18:58

Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

16/08/2020 22:22

Em Atos do Juiz. À Contadoria, para que certifique o valor das custas processuais iniciais.Após, façam-me os autos conclusos para decisão.

13/08/2020 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/08/2020 14:31

Conclusos.

12/08/2020 08:03

Manifestação da Parte Autora.

04/08/2020 11:32

Decurso de Prazo

28/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 20:54:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

20/07/2020 08:02

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 20:54:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/07/2020 22:58

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 20:54:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

13/07/2020 20:54

Em Atos do Juiz. Digam as partes, no prazo de dez dias, se ainda há provas a produzir, especificando e justificando-as, resumidamente.

08/07/2020 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

08/07/2020 08:21

.

22/06/2020 00:14

Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2020 17:51:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2020 23:14

Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2020 17:51:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/06/2020 17:51

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados pela parte autora (mov. 47).Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.

05/05/2020 14:47

Juntada de Planilha de Cálculo atualizada e dos relatórios de diligências negativas - Alteração Advogado Principal - Dr. Renan Rêgo Ribeiro

05/05/2020 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

30/01/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/01/2020 10:37:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

21/01/2020 08:31

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/01/2020 10:37:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/01/2020 10:53

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/01/2020 10:37:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

17/01/2020 10:37

Em Atos do Juiz. Alterar o feito para Liquidação de Sentença.Após, suspender o andamento do presente feito, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Decorrido o prazo, intime-se a autora, para que cumpra a decisão de ordem #17, no prazo de 15 (quinze) dia

18/12/2019 07:23

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ. Pelo que, retorno a conclusão.

18/12/2019 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

16/12/2019 12:46

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão, no prazo de 120 dias. Após, intime-se o autor, para que cumpra a decisão de ordem #17, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.

13/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 09:57:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

03/12/2019 10:38

Requer suspensão processual

03/12/2019 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

03/12/2019 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 09:57:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

03/12/2019 09:57

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

03/12/2019 09:56

Decurso de Prazo

19/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2019 22:28:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

09/10/2019 08:35

Notificação (Outras Decisões na data: 07/10/2019 22:28:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

07/10/2019 22:28

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 30 dias à parte autora, como requerido (mov. 30). Sem prejuízo, altere-se o feito para liquidação de sentença. Intime-se.

02/10/2019 09:30

REQUER DILAÇÃO DE PRAZO

01/10/2019 12:04

Decurso de Prazo

01/10/2019 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 12:43:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

29/08/2019 10:07

Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 12:43:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

28/08/2019 12:43

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação,no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o autor para que cumpra a decisão de ordem #17.

24/08/2019 00:07

Protocolo Nº 16518281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DILAÇÃO DE PRAZO.

23/08/2019 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

23/08/2019 12:21

Decurso de Prazo

15/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 21:30:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

14/08/2019 08:49

Certifico que aguardo manifestação da parte autora Notificação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 21:30:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

06/08/2019 07:54

Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 21:30:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2019 08:17

Notificação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 21:30:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

01/08/2019 21:30

Em Atos do Juiz. O autor requereu o cumprimento de sentença nos autos principais, contudo, conforme decisão (mov. 164), os autores deveriam observar os parâmetros estabelecidos no § 4º, do artigo 10 da resolução 067/2012-GP e o art.5º, VI, da resolução 11

18/07/2019 09:26

Decurso de Prazo

03/07/2019 08:15

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 22:22:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

28/06/2019 08:16

Certifico que aguardo manifestação da parte autora

27/06/2019 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/06/2019 09:22

Protocolo Nº 16129927 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

19/06/2019 11:22

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 22:22:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

17/06/2019 22:22

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo da Fazenda Pública para que apresentasse contestação conforme MO 8, intime-se a parte autora para que requeira o que couber no momento processual no prazo de 10 (dez) dias.

10/06/2019 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/06/2019 09:42

Decurso de Prazo

21/05/2019 11:16

Certifico que decorre em 07/06/2019 o prazo para a parte executada se manifestar, eis que conta com prazo em dobro, conforme calendário do Tribunal de Justiça do Amapá.

25/04/2019 09:05

Citação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 11:40:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/04/2019 12:27

Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 11:40:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/04/2019 11:40

Em Atos do Juiz. No presente caso, o autor não faz jus à gratuidade, pois é servidor público, cujo vencimento permite o pagamento de um valor necessário ao custeio dos serviços afetos às atividades da justiça, como dispõe o § 2º, do Art. 98 da CF. Assim,

22/04/2019 08:02

Tombo em 22/04/2019.

22/04/2019 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/04/2019 17:48

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013125-52.2015.8.03.0001 - Protocolo 1684364 - Protocolado(a) em 17-04-2019 às 17:48