TJAP - 0001577-81.2021.8.03.0013

17/06/2025 12:32

Arquivado Definitivamente

17/06/2025 12:31

Juntada de Certidão

17/06/2025 12:31

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento

26/05/2025 11:06

Juntada de Certidão

23/05/2025 02:18

Decorrido prazo de MARILDA NASCIMENTO DE LIMA em 22/05/2025 23:59.

20/05/2025 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025 08:29

Expedição de Alvará.

11/04/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025 13:36

Conclusos para decisão

09/04/2025 13:36

Juntada de Certidão

09/04/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025 12:21

Conclusos para decisão

20/03/2025 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

20/03/2025 11:07

Realizado Cálculo de Tributos

18/03/2025 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/03/2025 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025 18:20

Conclusos para decisão

12/03/2025 18:20

Juntada de Certidão

27/02/2025 16:22

Juntada de Certidão

10/12/2024 13:05

Juntada de Certidão

15/10/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 14/10/2024 23:59.

20/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024 01:34

Decorrido prazo de MARILDA NASCIMENTO DE LIMA em 01/07/2024 23:59.

26/06/2024 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/06/2024 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/06/2024 13:06

Juntada de RPV

25/06/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 08:33

Conclusos para despacho

13/06/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2024 08:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/01/2024 11:49

Conclusos para decisão

30/01/2024 11:49

Juntada de Certidão

26/01/2024 00:47

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 25/01/2024 23:59.

19/12/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023 13:22

Conclusos para decisão

01/09/2023 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

01/09/2023 12:52

Realizado Cálculo de Liquidação

14/08/2023 08:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2023 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/06/2023 15:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/06/2023 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2023 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/05/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

23/05/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023 08:27

Conclusos para decisão

10/05/2023 08:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/05/2023.

08/05/2023 09:50

Expedição de Certidão.

24/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 10:55

Determinada diligência

24/03/2023 13:05

Conclusos para decisão

24/03/2023 13:05

Expedição de Certidão.

23/03/2023 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023 13:44

Expedição de Certidão.

05/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 09:35

Determinada diligência

01/12/2022 08:18

Conclusos para decisão

01/12/2022 08:18

Expedição de Certidão.

23/11/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 14:15

Determinada diligência

20/10/2022 07:34

Conclusos para decisão

20/10/2022 07:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/10/2022.

13/10/2022 12:06

Expedição de Certidão.

01/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 13:50

Determinada diligência

01/08/2022 13:13

Conclusos para decisão

01/08/2022 13:13

Expedição de Certidão.

23/07/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/06/2022 19:22

Ocorrência Processual Certificada

21/06/2022 13:18

Expedição de Carta precatória.

21/06/2022 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022 10:03

Expedição de Mandado.

25/05/2022 15:34

Determinada diligência

12/05/2022 10:52

Conclusos para decisão

12/05/2022 10:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/05/2022.

28/03/2022 22:09

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 08:38

Transitado em Julgado em 10/03/2022

24/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 24/02/2022 às 06:01:01 para Sentença

15/02/2022 15:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 15/02/2022 às 15:38:52 para Sentença

15/02/2022 01:00

Publicado Sentença em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022 08:19

Expedição de Certidão.

14/02/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 08:17

Expediente Encaminhado ao DJE

26/01/2022 15:17

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2021 08:03

Conclusos para julgamento

17/11/2021 08:03

Expedição de Certidão.

15/11/2021 22:40

Juntada de Petição de contestação

15/11/2021 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 03/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

23/09/2021 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021 22:22

Conclusos para despacho

14/09/2021 22:22

Processo Autuado

13/09/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA