TJAP - 0000557-88.2021.8.03.0002

02/04/2025 16:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202503126683XSP

02/04/2025 16:52

Nº: 500901373, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 02/04/2025

28/03/2025 07:53

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 07:53:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

27/03/2025 11:41

Remessa

27/03/2025 11:40

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

11/03/2025 14:36

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 14:43:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/03/2025 08:54

CONTADORIA ÚNICA

11/03/2025 08:53

Encaminho à contadoria.

10/03/2025 07:09

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.REVOGO a determinação contida na decisão anterior (#274), quanto à expedição do mandado de prisão, considerando o regime fixado (semiaberto).Cumpram-se as demais diligências.

06/03/2025 06:57

Em Atos do Juiz. O acórdão (#249) manteve os termos da sentença (#177).Com o trânsito em julgado, promovam-se as comunicações de praxe, expeça-se carta guia e mandado de prisão no BNMP, observando os termos do art. 24, I, da Resolução nº 1704/2025-TJAP.

20/02/2025 07:30

Conclusão

20/02/2025 07:30

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 07:30:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 08:13

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/02/2025 08:11

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 249 TRANSITOU EM JULGADO em 18/02/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

19/02/2025 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 08:07:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2025 14:29

Remessa

18/02/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 14:25:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/02/2025 13:04

Remessa

18/02/2025 13:03

Em Atos do Procurador.

18/02/2025 12:35

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 12:35:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2025 11:48

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/02/2025 11:30

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 249.

18/02/2025 11:19

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 11:19:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/02/2025 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2025 10:00

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 249.

18/02/2025 09:59

Decurso de Prazo, em 17/02/2025, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 249.

11/02/2025 10:43

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 17/02/2025 [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 256].

15/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA e não-provido na data: 04/12/2024 09:18:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2024 em 06/12/2024.

05/12/2024 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000222/2024

05/12/2024 13:30

Acórdão (04/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2024

05/12/2024 13:30

Notificação (Conhecido o recurso de JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA e não-provido na data: 04/12/2024 09:18:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

05/12/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 13:29:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/12/2024 12:56

CÂMARA ÚNICA

04/12/2024 09:18

Em Atos do Desembargador.

02/12/2024 09:22

Conclusão

02/12/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 09:22:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2024 13:17

GABINETE 01

29/11/2024 13:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

29/11/2024 13:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 211ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2024 a 28/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2024 08:00 até 28/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

11/11/2024 17:29

Pauta de Julgamento (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

11/11/2024 17:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 211, realizada no período de 22/11/2024 08:00:00 a 28/11/2024 23:59:00

04/11/2024 07:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

04/11/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 07:43:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/10/2024 16:52

CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 16:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

29/10/2024 11:11

Conclusão

29/10/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 11:11:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 10:12

GABINETE 02

29/10/2024 10:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

29/10/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 10:11:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/10/2024 08:43

CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 20:13

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

25/10/2024 09:42

Conclusão

25/10/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 09:42:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2024 09:43

GABINETE 01

24/10/2024 09:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

24/10/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 09:43:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2024 13:46

Remessa

23/10/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 13:42:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/10/2024 13:16

Remessa

23/10/2024 13:15

Em Atos do Procurador.

16/10/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 10:34:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2024 10:00

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/10/2024 09:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

16/10/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 09:44:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/10/2024 13:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2024 13:27

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

15/10/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 13:27:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/10/2024 10:59

CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 10:44

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/10/2024 10:44

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3323417 - Protocolado(a) em 14-10-2024 às 10:00

14/10/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 10:00:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/10/2024 11:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 11:00:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

09/10/2024 18:48

Remessa

09/10/2024 18:48

Em Atos do Promotor.

10/09/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 08:38:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

05/09/2024 13:35

Remessa

05/09/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 13:34:54, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/09/2024 13:26

Remessa

05/09/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 13:26:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/09/2024 20:16

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/09/2024 10:32

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público, para contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

27/08/2024 19:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/08/2024 19:49

Certifico que torno os autos conclusos.

27/08/2024 17:04

Razões de apelação

10/08/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 31/07/2024 11:41:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/07/2024 12:07

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 31/07/2024 11:41:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

31/07/2024 11:41

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem nº 187, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 593 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele

28/07/2024 14:28

Faço juntada a estes a não intimação de JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA.

22/07/2024 12:13

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do mandado de intimação de sentença, via PjeDoc.

22/07/2024 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/07/2024 12:06

Certifico que torno os autos conclusos.

22/07/2024 10:34

Interposição de apelação.

22/07/2024 10:29

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/07/2024 08:50:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/07/2024 12:00

Intimação DE SENTENÇA para - JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 19/07/2024

19/07/2024 11:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/07/2024 08:50:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA

19/07/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:55:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/07/2024 09:12

Remessa

18/07/2024 09:12

Em Atos do Promotor.

18/07/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:06:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/07/2024 08:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/07/2024 08:54

Encaminho ao MP.

16/07/2024 08:50

Em Atos do Juiz.

13/06/2024 09:21

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #170

12/06/2024 12:44

Conclusão

12/06/2024 12:44

Em audiência

12/06/2024 12:44

Em audiência

12/06/2024 12:44

Conclusão

12/06/2024 12:44

Instrução e Julgamento realizada em 12/06/2024 às '12:44'h

06/06/2024 10:03

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #169

05/06/2024 08:33

Em Atos do Juiz. Acolho as razões do Ministério Público (#164) e decreto a revelia do acusado, nos termos do art. 367 do CPP.Aguarde-se a audiência agendada (#144).

21/05/2024 19:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

21/05/2024 19:57

Certifico que torno os autos conclusos.

20/05/2024 15:46

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 15:53:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

20/05/2024 08:34

Remessa

20/05/2024 08:34

Em Atos do Promotor.

17/05/2024 12:13

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 12:13:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

17/05/2024 11:03

Remessa

17/05/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 11:03:32, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/05/2024 15:29

Remessa

16/05/2024 15:28

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 15:28:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/05/2024 14:58

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/05/2024 14:55

Faço juntada a estes autos a devolução da carta precatória: Não intimação de JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA. Encaminho ao MP, para manifestação e possível localização de endereço atualizado.

13/05/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 07:47:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

10/05/2024 12:59

Remessa

10/05/2024 12:59

Em Atos do Promotor.

09/05/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 08:55:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

07/05/2024 09:18

Remessa

07/05/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:18:29, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/05/2024 08:35

Remessa

07/05/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:35:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/05/2024 04:19

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/05/2024 04:18

Faço juntada a estes autos a devolução da carta precatória: Não intimação de JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA. Encaminho ao MP, para manifestação e possível localização de endereço atualizado.

03/05/2024 09:36

Em audiência

03/05/2024 09:36

Instrução e Julgamento realizada em 03/05/2024 às '09:36'h

03/05/2024 09:25

Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2024 às 11:10h

03/05/2024 05:11

Faço juntada a estes autos a intimação de SHIRLEY FERREIRA ROMÃO.

01/05/2024 14:20

Certifico que os autos aguardam a devolução da carta precatória.

30/04/2024 14:00

Regularização processual.

29/04/2024 21:13

às 15:03 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

29/04/2024 07:56

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

10/04/2024 10:02

Regularização processual.

10/04/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 07:57:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

09/04/2024 18:31

Remessa

09/04/2024 18:31

Em Atos do Promotor.

08/04/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 10:43:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

08/04/2024 09:22

Remessa

08/04/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 09:21:27, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/04/2024 13:47

Remessa

05/04/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 13:46:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/04/2024 07:47

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/04/2024 07:46

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

04/04/2024 21:57

12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

30/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 20/03/2024 19:12:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

21/03/2024 17:00

Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - SHIRLEY FERREIRA ROMÃO. CP número 0000322-07.2024.8.03.0006

21/03/2024 16:59

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA. CP número 0005102-05.2024.8.03.0001

21/03/2024 16:55

Regularização processual.

21/03/2024 10:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

21/03/2024 10:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

21/03/2024 10:00

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SHIRLEY FERREIRA ROMÃO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 20/03/2024

21/03/2024 10:00

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 07:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024029642VJ6Y7

21/03/2024 07:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024029639DKA5S

21/03/2024 07:41

Nº: 500878807, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 07:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 07:31

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

20/03/2024 19:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROGERIO GUIMARAES PINTO - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024 19:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONIZIA DE SOUZA TAVARES SILVA - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024 19:15

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

20/03/2024 19:12

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

20/03/2024 19:12

Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2024 às 09:00h

20/03/2024 09:48

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação (#105) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu.Agende-se data para audiência de instrução e julgamento.Intimem-se o réu e testemunhas arrol

06/03/2024 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

06/03/2024 07:32

Certifico que torno os autos conclusos.

05/03/2024 12:57

Resposta à acusação

12/02/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 02/02/2024 04:38:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/02/2024 04:39

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 02/02/2024 04:38:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

02/02/2024 04:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.

23/01/2024 10:43

Certifico que faço juntada da citação de João Carlos Campos Corrêa, devidamente assinada.

16/01/2024 09:48

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do mandado de citação, via PjeDoc.

16/01/2024 09:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 09:30

Em Atos do Juiz. Considerando a prisão do réu (#96), por outro processo, expeça-se mandado de citação.

18/12/2023 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/12/2023 08:36

Certifico que faço a juntada da Comunicação de Prisão de João Carlos Campos Corrêa.

03/04/2023 13:18

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias, em atenção ao mov. #87.

03/04/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:04:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/04/2023 11:51

Remessa

01/04/2023 11:51

Em Atos do Promotor.

28/03/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 08:33:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/03/2023 10:22

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/03/2023 10:21

Encaminho ao MP.

26/03/2022 14:54

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias, em atenção ao mov. #87.

25/03/2022 17:12

Em Atos do Juiz. JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 168, caput, do Código Penal.O acusado foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 366 do Código de Proc

15/03/2022 10:27

Conclusão

15/03/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:27:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/03/2022 09:27

Remessa

15/03/2022 09:26

Em Atos do Promotor.

10/03/2022 17:04

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 17:04:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/03/2022 16:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/03/2022 16:44

Certifico que, em 07/03/2022, precluiu o prazo para o réu apresentar a resposta à acusação. Diante do exposto, remeto os autos ao MP para as providências do art. 366 do Código de Processo Penal.

24/02/2022 13:30

Certifico que o o edital precluirá, em 07/03/2022.

09/02/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/02/2022 11:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2022 em 09/02/2022.

09/02/2022 00:00

Intimação

08/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000025/2022

08/02/2022 11:52

Certifico que se aguarda a publicação no DJE.

08/02/2022 11:49

Edital (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

08/02/2022 11:41

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

08/02/2022 11:40

EDITAL DE CITAÇÃO para - JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA - emitido(a) em 08/02/2022

08/02/2022 10:01

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (#67).Expeça-se edital de citação, com o prazo de 15 (quinze) dias.Publique-se.

28/01/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/01/2022 09:15

Certifico que torno os autos conclusos.

28/01/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:55:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/01/2022 16:09

Remessa

27/01/2022 16:09

Em Atos do Promotor.

24/01/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 08:21:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/01/2022 13:54

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/01/2022 13:53

Faço juntada a estes autos a devolução de mandado da carta precatória. Na oportunidade, remeto ao MP para manifestação.

07/01/2022 12:41

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória.

07/12/2021 08:43

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória.

02/12/2021 18:53

Mandado

25/11/2021 17:21

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado..

25/11/2021 15:35

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0002312-38.2021.8.03.0006 com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU

25/11/2021 15:33

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU

19/11/2021 06:44

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 18/11/2021

18/11/2021 13:37

Certifico que os autos aguardam a finalização da carta precatória.

18/11/2021 13:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA - emitido(a) em 18/11/2021

16/11/2021 07:29

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência para citação do acusado no seguinte endereço: Av. Dener, 664, Conjunto Bone Azul, Macapá-AP, telefone 99901-1449.Expeça-se carta precatória.

04/11/2021 18:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/11/2021 18:45

Faço juntada a estes autos ALVARÁ DE SOLTURA nº 950042754-01, nos autos nº 5000362-21.2021.8.03.0001_SEEU. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

03/11/2021 13:49

Em Atos do Juiz. Considerando a certidão juntada (#49), certifique a Secretaria sobre a identificação do número completo do processo que determinou a soltura do acusado.Caso negativa a diligência, requisitem-se suas informações prisionais junto ao Iapen.

20/10/2021 02:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/10/2021 02:54

Faço juntada a estes autos a certidão do oficial de justiça. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

30/09/2021 09:14

Certifico que os presentes autos aguardam a devolução e cumprimento da Carta Precatória encaminhada para a Comarca de Oiapoque.

31/08/2021 11:12

Certifico que os presentes autos aguardam a devolução e cumprimento da Carta Precatória encaminhada para a Comarca de Oiapoque.

10/08/2021 10:50

Certifico que os presentes autos aguardam a devolução e cumprimento da Carta Precatória encaminhada para a Comarca de Oiapoque.

09/07/2021 09:35

Certifico que os presentes autos aguardam a devolução e cumprimento da Carta Precatória.

28/05/2021 08:50

Certifico que a Carta Precatória e DENÚNCIA, foram devidamente encaminhados para a Comarca de Oiapoque, Código de rastreabilidade: 8032021670349 .

27/05/2021 23:20

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001130-08.2021.8.03.0009 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA PARA A CITAÇÃO DO RÉU NO CENTRO DE CUSTÓDIA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.

27/05/2021 23:19

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA PARA A CITAÇÃO DO RÉU NO CENTRO DE CUSTÓDIA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.

27/05/2021 10:18

Certifico que os autos serão encaminhados ao Chefe de Secretaria, para autuação da carta precatória.

26/05/2021 11:36

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/05/2021

26/05/2021 10:18

Certifico que os presentes autos agyuradam a finalização de documentos.

25/05/2021 09:32

Em Atos do Juiz. Em vista do informado na certidão do oficial de justiça constante no evento 35, expeça-se carta precatória para a citação do réu no Centro de Custódia do Município de Oiapoque.

24/05/2021 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/05/2021 11:38

Certifico que conforme a certidão do Oficial de Justiça de ordem 35, faço os presentes autos concluso.

21/05/2021 19:29

Mandado

20/05/2021 16:42

Certifico que, os presentes autos aguardam o devolução do Mandado de citação de ordem 30, pelo Ofícial de Justiça Gemaque, liguei para o mesmo neste horário.

17/05/2021 10:18

Em Atos do Juiz. Ciente da comunicação da prisão decretada em feito diversoProceda-se a citação junto ao IAPEN

17/05/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/05/2021 09:23

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1495/2021-CEP/IAPEN, pelo que promovo a conclusão.

17/05/2021 09:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA - emitido(a) em 15/05/2021

15/05/2021 22:27

Certifico que foi devidamente cadastrado o endereço de ordem 28, aguardando a finalização de documento.

15/05/2021 07:37

Em Atos do Juiz. Considerando a localização de novo endereço do acusado pelo MP a ordem 24, expeça-se mandado de citação para JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA, sito na Avenida Maria Quitéria, nº 200, bairro do Trem, Macapá/AP.

14/05/2021 18:33

Conclusão

14/05/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 18:33:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/05/2021 12:38

Remessa

13/05/2021 12:38

Em Atos do Promotor.

12/05/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 08:09:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/05/2021 22:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/05/2021 22:40

Certifico que conforme a certidão do Senhor Oficial de Justiça de ordem 20, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

10/05/2021 00:38

Mandado

05/05/2021 08:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021 14:24

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização do documento.

20/04/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:31:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/04/2021 11:42

Remessa

19/04/2021 11:42

Em Atos do Promotor.

08/04/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 08:07:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/04/2021 09:36

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/04/2021 09:32

Certifico que, foi juntada ao autos a Certidão do Oficial de Justiça resposta da Carta precatória distribuida na Camarca de Ferreira Gomes sob nº 0000083-08.2021.8.03.0006 com finalidade: CITAÇÃO sem êxito. Assim os presentes autos serão encaminhados ao

01/03/2021 13:30

Certifico que, conforme a ordem 09, os presentes autos aguardam a resposta da Carta precatória distribuida na Camarca de Ferreira Gomes sob nº 0000083-08.2021.8.03.0006 com finalidade: CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ACUSADA pequisado neste dia

08/02/2021 08:29

Certifico que, conforme a ordem 09, os presentes autos aguardam a resposta da Carta precatória distribuida na Camarca de Ferreira Gomes sob nº 0000083-08.2021.8.03.0006 com finalidade: CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ACUSADA.

04/02/2021 14:45

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000083-08.2021.8.03.0006 com finalidade: CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ACUSADA(S) ABAIXO QUALIFICADA(S) PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA DEN

04/02/2021 14:41

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ACUSADA(S) ABAIXO QUALIFICADA(S) PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA DENÚNCIA CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.

04/02/2021 10:25

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos para envio.

04/02/2021 10:24

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 04/02/2021

01/02/2021 19:28

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL de JOÃO CARLOS CAMPOS CORRÊA.

28/01/2021 07:56

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

27/01/2021 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/01/2021 14:48

Tombo em 27/01/2021.

27/01/2021 11:45

Distribuição - Grupo de Crime: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 2294332 - Protocolado(a) em 27-01-2021 às 11:42