TJAP - 0017535-46.2021.8.03.0001

25/04/2023 08:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/04/2023 08:18

Certifico que cumpridas as determinações da decisão de ordem 111, promovo o feito ao arquivo.

25/04/2023 08:17

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA no valor de R$ 1.032,28.

25/04/2023 08:16

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VLADSON SOUZA DO NASCIMENTO no valor de R$ 10.322,75.

10/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/03/2023 11:21:27 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA (Advogado Autor).

31/03/2023 11:21

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via ofício para a AMPREV

31/03/2023 11:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/03/2023 11:21:27 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

31/03/2023 11:21

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 27/03/2023

28/03/2023 11:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 27/03/2023

28/03/2023 11:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 27/03/2023

25/03/2023 10:20

Expedição de Alvará.

22/03/2023 11:38

comprovante rpv

15/03/2023 10:54

pagamento rpv - crédito principal

12/01/2023 09:13

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 08:20:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/01/2023 08:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 08:20:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

12/01/2023 08:20

INTIMO a parte requerida para pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 64620 e 64622, no prazo de 60 (sessenta) dias.

26/12/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/12/2022 10:09:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA (Advogado Autor).

19/12/2022 09:20

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/12/2022 10:09:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/12/2022 10:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 64620.

17/12/2022 10:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 64622.

16/12/2022 11:32

RPVs minutados. Aguardando assinatura.

16/12/2022 11:28

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/12/2022 10:09:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

06/12/2022 10:09

Em Atos do Juiz.  A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. O reclamado não se

05/12/2022 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

05/12/2022 13:10

Decurso de prazo em 02/12/2022, para a parte ré se manifestar sobre os cálculos retificados apresentados pela parte autora.

07/11/2022 09:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2022 10:05:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/11/2022 10:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2022 10:05:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

04/11/2022 10:05

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, Juntada nova planilha, com a retificação, INTIMAR a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 dias.

02/11/2022 11:31

Juntada de PLANILHA DEVIDAMENTE CORRIGIDA.

10/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2022 08:41:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA (Advogado Autor).

30/09/2022 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2022 08:41:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

22/09/2022 08:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar planilha de cálculo retificada seguindo os parâmetros apontados pela Contadoria Judicial à ordem 96, no prazo de 15 dias. 

21/09/2022 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

21/09/2022 13:20

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da CERTIDÃO DA CONTADORIA de ordem 97.

09/09/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:39:18, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/09/2022 08:18

Remessa

05/09/2022 08:18

Certifico que a planilha (86), está em desacordo com a sentença,tendo em vista inclusão indevida de verba de adicional de interiorização e CDS/FGS-2; - Solicitamos esclarecimentos quanto a inclusão ou não do auxílio de indenização de atividade jurídica n

25/08/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 14:49:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

25/08/2022 14:01

CONTADORIA - MACAPÁ

25/08/2022 14:01

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 93.

17/08/2022 11:34

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os auto à contadoria, para verificar se os cálculos do autor estão corretos, de acordo com a sentença, índices de correção. Caso verifique, que a planilha não está adequada, indicar os itens que devem ser corrigidos. Reto

16/08/2022 10:12

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 15/08/2022, sem manifestar-se sobre a planilha de cálculo.

16/08/2022 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

30/06/2022 08:47

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2022 16:14:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/06/2022 16:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2022 16:14:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

29/06/2022 16:14

INTIMO a requerida para, em 30 dias, se manifestar sobre a planilha de cálculo apresentada, conforme item 12.2.1 da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 - JEFAZ.

21/06/2022 13:07

Em Atos do Juiz. Apresentada a planilha de cálculos, prossiga-se conforme Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, em relação ao cumprimento da obrigação de pagar (item 12.2.1 e seguintes). Diligencie-se conforme necessário. 

21/06/2022 12:00

CUMPRIMENTO - OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

21/06/2022 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

21/06/2022 07:39

Decurso de Prazo para a AUTORA, no dia 20/06/2022.

08/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 12:19:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA (Advogado Autor).

28/04/2022 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 12:19:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

28/04/2022 12:19

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

28/04/2022 12:18

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente a resposta do ofício Nº: 4116750, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ.

26/04/2022 09:27

Certifico que o ofício Nº: 4116750, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ foi encaminhado via PJeDoc.

25/04/2022 13:12

Nº: 4116750, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO ) - emitido(a) em 25/04/2022

25/04/2022 10:30

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

25/04/2022 10:29

Evolução da Classe Processual

08/04/2022 15:19

Em Atos do Juiz.  “A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Honorários pelo recorrente vencido, estes fixados em 10% do valor da cond

08/04/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:19:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/04/2022 13:19

Conclusão

08/04/2022 12:51

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

08/04/2022 10:45

Certifico que o Acórdão de mov. (#63) transitou em julgado em 07/04/2022 em relação as partes.

08/04/2022 10:44

Decurso de prazo em 07/04/2022 para o autora/ recorrida recorrer do acórdão (#63), sem manifestação.

29/03/2022 10:19

Decurso de prazo em 28/03/2022 para o réu/ recorrente recorrer do acórdão (#63), sem manifestação.

17/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/03/2022 09:06:58 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA (Advogado Autor). PRAZO PARA RECURSO

07/03/2022 09:50

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/03/2022 09:06:58 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . PRAZO PARA RECURSO

07/03/2022 08:21

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/03/2022 09:06:58 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

07/03/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 07:59:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

04/03/2022 14:02

Remessa

04/03/2022 09:06

Em Atos do Magistrado.

25/02/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:56:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/02/2022 12:57

Conclusão

25/02/2022 10:18

GABINETE RECURSAL 02

25/02/2022 09:47

Certifico que remeto os autos ao gabinete para lavrar acordão - sessão virtual.

25/02/2022 08:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

09/02/2022 08:51

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2022 em 09/02/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

09/02/2022 07:43

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2022 em 09/02/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

09/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2022 em 09/02/2022.

09/02/2022 00:00

Intimação

08/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000025/2022

08/02/2022 15:10

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

08/02/2022 15:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

05/02/2022 12:31

Movimento finalizado.

03/02/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 13:18:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

03/02/2022 12:39

Remessa

03/02/2022 12:19

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/01/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/01/2022 14:19:46 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA (Advogado Autor).

13/01/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 12:11:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/01/2022 12:27

Conclusão

13/01/2022 09:22

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/01/2022 14:19:46 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/01/2022 14:31

GABINETE RECURSAL 02

12/01/2022 09:22

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/01/2022 14:19:46 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

12/01/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 08:40:10, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

12/01/2022 08:10

Remessa

11/01/2022 14:19

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

17/12/2021 19:55

Conclusão

17/12/2021 19:55

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 19:39:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/12/2021 19:44

GABINETE RECURSAL 02

17/12/2021 16:39

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: VLADSON SOUZA DO NASCIMENTO.

17/12/2021 16:39

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2679440 - Protocolado(a) em 17-1

17/12/2021 15:42

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 15:27:11, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/12/2021 13:12

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/12/2021 13:11

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

03/12/2021 15:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2021 08:01:20 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA (Advogado Autor).

03/12/2021 15:51

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

01/12/2021 08:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2021 08:01:20 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

01/12/2021 08:01

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte Ré (movimento nº 26), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

24/11/2021 10:18

Recurso Inominado - Estado

18/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/10/2021 13:13:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA (Advogado Autor).

09/11/2021 08:52

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/10/2021 13:13:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2021 08:32

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/10/2021 13:13:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

26/10/2021 13:13

Em Atos do Juiz.

07/10/2021 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

07/10/2021 10:03

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO de ordem 19, faço conclusos os presentes autos.

06/10/2021 11:47

Contestação do Estado do Amapá.

20/08/2021 08:48

Citação (Outras Decisões na data: 11/08/2021 10:48:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2021 17:30

Notificação (Outras Decisões na data: 11/08/2021 10:48:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/08/2021 10:48

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda (#13). Inicialmente, friso que, em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prov

09/08/2021 18:12

Certifico que em razão da juntada da EMENDA À INICIAL, faço conclusos os presentes autos..

09/08/2021 18:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

09/08/2021 17:59

EMENDA À INICIAL.

16/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 01:20:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA (Advogado Autor).

06/07/2021 09:24

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 01:20:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

01/07/2021 01:20

Em Atos do Juiz.  Conforme já mencionado no despacho de ordem nº 4, este Juízo em sede de procedimento sumaríssimo não se pode prolatar sentença ilíquida, a teor do que dispõe o art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, soma-se a isso, a necessidade d

30/06/2021 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

30/06/2021 08:12

Certifico que em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem nº 7, faço conclusos os presentes autos.

28/06/2021 20:14

MANIFESTAÇÃO

07/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2021 08:54:02 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

28/05/2021 10:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2021 08:54:02 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

19/05/2021 08:54

Em Atos do Juiz. Considerando que em sede de procedimento sumaríssimo não se pode prolatar sentença ilíquida, a teor do que dispõe o art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, determino a intimação da parte autora para que emende a inicial, no prazo de

18/05/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

18/05/2021 11:43

Tombo em 18/05/2021

17/05/2021 15:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2414509 - Protocolado(a) em 17-05-2021 às 15:00