TJAP - 0004387-68.2021.8.03.0000

25/03/2022 11:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

25/03/2022 11:31

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4096203.

25/03/2022 10:48

Nº: 4096203, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 25/03/2022

24/03/2022 13:17

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 46 TRANSITOU EM JULGADO em 24/03/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.

09/03/2022 13:03

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 53].

06/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIAS DE DOCAS DE SANTANA e não-provido na data: 24/02/2022 12:49:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA (Advogado Réu).

06/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIAS DE DOCAS DE SANTANA e não-provido na data: 24/02/2022 12:49:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RONISE SILVA DA SILVA (Advogado Autor).

25/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

25/02/2022 00:00

Intimação

24/02/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

24/02/2022 13:04

Acórdão (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

24/02/2022 13:04

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIAS DE DOCAS DE SANTANA e não-provido na data: 24/02/2022 12:49:27 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA

24/02/2022 13:04

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIAS DE DOCAS DE SANTANA e não-provido na data: 24/02/2022 12:49:27 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONISE SILVA DA SILVA

24/02/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 13:04:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/02/2022 12:53

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 12:49

Em Atos do Desembargador.

23/02/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:27:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 09:26

Conclusão

22/02/2022 12:15

GABINETE 01

22/02/2022 12:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/02/2022 13:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

17/12/2021 13:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

17/12/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:06:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/12/2021 12:43

CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 12:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/12/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 10:51:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 10:51

Conclusão

07/12/2021 10:27

GABINETE 01

07/12/2021 10:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

06/12/2021 16:15

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

25/11/2021 09:37

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 24].

21/11/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/11/2021 13:10:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RONISE SILVA DA SILVA (Advogado Autor).

21/11/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/11/2021 13:10:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA (Advogado Réu).

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 09:00

Decisão (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 09:00

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/11/2021 13:10:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA

10/11/2021 08:59

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/11/2021 13:10:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONISE SILVA DA SILVA

10/11/2021 08:38

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4007313.

10/11/2021 08:08

Nº: 4007313, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 10/11/2021

10/11/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 07:59:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/11/2021 17:32

CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 13:10

Em Atos do Desembargador. COMPANHIA DOCAS DE SANTANA - CDSA, por advogado, interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, nos autos da ação anulatória n.º 0030727-46.2021.8.03.0002, que

09/11/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 09:38:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 09:38

Conclusão

09/11/2021 09:29

GABINETE 02

08/11/2021 17:01

Certifico que considerando que o Relator - Desembargador Gilberto Pinheiro - Relator encontra-se de férias por um novo período (Portaria nº 64.418/2021- GP) procedo a remessa dos autos ao substitituto regimental.

28/10/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:38:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/10/2021 07:50

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 22:28

Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do substituto regimental mais próximo, remetam-se os autos à Secretaria para as providência de praxe.

21/10/2021 14:11

Conclusão

21/10/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 14:11:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 08:13

GABINETE 09

19/10/2021 07:53

Certifico que, em razão da ausência justificada dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO, relator [Portaria nº 64.143/2021-GP] e CARMO ANTONIO [Portaria nº 62.580/2021-GP], remeto os presentes autos ao Gabinete do douto Desembargador

18/10/2021 08:48

Juntando outros documentos à ordem 1

18/10/2021 08:37

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0030727-46.2021.8.03.0001

18/10/2021 08:37

Ato ordinatório