TJAP - 0055486-79.2018.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

RAILAN DE JESUS PEDRADA PINTO

CPF *28.***.*70-05

Advogados

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

OAB: 211451/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 10:51

    Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/05/2022 10:51

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 260 transitou em julgado em 25/04/2022.

  • 18/05/2022 10:49

    Certifico que nos termos do inciso XLIX, artigo 1º da Portaria 001 da S. U. Criminal, foi realizada inspeção no feito, conforme artigo 2º do Provimento no 125/2005, estando apto para arquivamento.

  • 18/05/2022 10:47

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220570643O9DN

  • 18/05/2022 10:46

    Nº: 4135978, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/05/2022

  • 18/05/2022 10:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022057063F06BP

  • 18/05/2022 10:43

    Nº: 4135968, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 18/05/2022

  • 26/04/2022 15:52

    Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #279, bem como que o recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ foi conhecido e não-provido, cumpra-se conforme sentença proferida #175. 

  • 26/04/2022 13:54

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:54:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2022 13:54

    Conclusão

  • 26/04/2022 09:01

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 26/04/2022 09:00

    Certifico que o acórdão de ordem 260 transitou em julgado para acusação em 25/04/2022.

  • 08/04/2022 09:55

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 06/04/2022 08:51

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 08:52:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 05/04/2022 16:21

    Remessa

  • 05/04/2022 16:20

    Em Atos do Procurador.

  • 23/03/2022 10:52

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 10:52:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/03/2022 10:42

    Remessa

  • 23/03/2022 10:36

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 260.

  • 23/03/2022 10:12

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 10:12:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 23/03/2022 08:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/03/2022 08:32

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 260.

  • 18/03/2022 11:03

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 13/03/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/02/2022 11:52:50 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 04/03/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055486-79.2018.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: RAILAN DE JESUS PEDRADA PINTO Advogado(a): ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA - 211451SP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

    APELO MINISTERIAL.

    LESÃO CORPORAL SIMPLES E LESÃO CORPORAL GRAVE.

    CONCURSO MATERIAL.

    ABSOLVIÇÃO.

    DÚVIDA QUANTO AO RESPONSÁVEL PELO INÍCIO DAS AGRESSÕES.

    APELANTE SUSTENTA A EXISTÊNCIA DE PROVAS.

    DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA OCULAR QUE FOI OUVIDA NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    TESTEMUNHA POSTERIORMENTE DISPENSADA EM JUÍZO.

    PROVA EXTRAJUDICIAL DESPROVIDA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.

    SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO CORRETA.

    APELO NÃO PROVIDO. 1) O artigo 155 do Código de Processo Penal dispõe que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação. 2) No presente caso, a única testemunha ocular foi ouvida na sede do Ministério Público, tendo sido dispensada, posteriormente, na fase de instrução processual. 3) A prova unilateralmente produzida pela acusação, sem passar pelo crivo do contraditório e ampla defesa, não pode ser utilizada como elemento de convicção do magistrado para condenação do acusado. 4) A oitiva dos policiais tão somente aponta que o acusado e as vítimas estavam bebendo quando houve uma discussão que todos se lesionaram com golpes de faca, não conseguindo apontar quem teria sido responsável pelo início das agressões. 5) O juízo de primeiro grau entendeu, acertadamente, que tanto a vítima quanto o réu agiram em legítima defesa, não havendo provas consistentes e capazes de sustentar um decreto condenatório. 6) Apelo Ministerial não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu do recurso de Apelação e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ADÃO CARVALHO (Revisor) e JAYME FERREIRA (Vogal).96ª Sessão Virtual, realizada de 11 a 17 de Fevereiro de 2022.

  • 03/03/2022 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

  • 03/03/2022 09:37

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/02/2022 11:52:50 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 03/03/2022 09:37

    Acórdão (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

  • 25/02/2022 12:12

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:12:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 24/02/2022 14:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2022 11:52

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/02/2022 09:34

    Conclusão

  • 23/02/2022 09:34

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:34:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2022 15:48

    GABINETE 07

  • 22/02/2022 15:48

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 18/02/2022 13:37

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 15/02/2022 10:06

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 02/02/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055486-79.2018.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: RAILAN DE JESUS PEDRADA PINTO Advogado(a): ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA - 211451SP Relator: Desembargador JOAO LAGES

  • 01/02/2022 19:23

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

  • 01/02/2022 17:37

    Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

  • 01/02/2022 17:36

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

  • 12/01/2022 12:03

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 10/01/2022 09:16

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 17/12/2021 15:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/12/2021 14:03

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 17/12/2021 08:55

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 08:55:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/12/2021 08:55

    Conclusão

  • 15/12/2021 09:41

    GABINETE 09

  • 15/12/2021 09:41

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Revisor.

  • 13/12/2021 12:06

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:06:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 06/12/2021 13:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/12/2021 12:56

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

  • 28/10/2021 07:56

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 07:56:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/10/2021 07:56

    Conclusão

  • 28/10/2021 07:29

    GABINETE 07

  • 28/10/2021 07:29

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

  • 26/10/2021 08:28

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:28:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 25/10/2021 18:40

    Remessa

  • 25/10/2021 18:39

    Em Atos do Procurador.

  • 30/08/2021 11:04

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:04:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/08/2021 10:46

    Remessa

  • 30/08/2021 10:43

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000015-47.2019.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 222) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 30/08/2021 10:32

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 10:32:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 27/08/2021 12:27

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/08/2021 12:27

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

  • 26/08/2021 14:00

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 14:00:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/08/2021 11:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2021 09:31

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: RAILAN DE JESUS PEDRADA PINTO.

  • 26/08/2021 09:31

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0000015-47.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2537936 - Protocolado(a) em 23-08-2021 às 12:27

  • 23/08/2021 12:27

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 12:27:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 20/08/2021 10:24

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/08/2021 10:19

    Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/TJAP.

  • 18/08/2021 12:39

    Contrarrazões - DPE

  • 17/08/2021 22:35

    às 11:00h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

  • 20/07/2021 12:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - RAILAN DE JESUS PEDRADA PINTO - emitido(a) em 20/07/2021

  • 08/07/2021 11:48

    Em Atos do Juiz. VistosIntime-se pessoalmente o réu para constituir novo advogado e apresentar suas contrarrazões recursais no prazo de oito dias, advertindo-o de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados à DEFENAP para que o faça, bem como que, n

  • 28/06/2021 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 28/06/2021 10:41

    Decurso de prazo da parte ré para apresentar apresentar das contrarrazões recursais, conforme mov.212.

  • 17/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2021 15:56:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 07/06/2021 10:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2021 15:56:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 27/05/2021 15:56

    Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se o procurador do réu para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de multa (art. 265 do CPP).

  • 18/05/2021 11:35

    Decurso de prazo da parte ré para apresentar apresentar das contrarrazões recursais, conforme mov.205.

  • 18/05/2021 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 08/05/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 15:07:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 28/04/2021 12:22

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 15:07:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 23/04/2021 15:07

    Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se a atualização cadastral do advogado do réu conforme substabelecimento juntado #196 e intime-o para apresentação das contrarrazões recursais.Após, ao E. TJAP. 

  • 13/04/2021 09:19

    Decurso de Prazo

  • 13/04/2021 09:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 02/04/2021 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/02/2021 12:46:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu). PARA CONTRARRAZÕES RECURSAIS

  • 23/03/2021 09:36

    Aguardando a apresentação das contrarrazões recursais pela defesa.

  • 23/03/2021 09:35

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/02/2021 12:46:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA

  • 23/03/2021 06:39

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 06:42:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 22/03/2021 22:07

    Remessa

  • 22/03/2021 22:07

    Em Atos do Promotor.

  • 16/03/2021 10:39

    Juntada de substabelecimento

  • 16/03/2021 10:31

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 10:31:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/03/2021 09:45

    Remessa

  • 16/03/2021 09:39

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 09:39:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 16/03/2021 09:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/03/2021 09:34

    Certifico a remessa ao MP, para apresentação de razões recursais.

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/02/2021 12:46:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/02/2021 12:46:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA (Advogado Réu).

  • 23/02/2021 13:14

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/02/2021 12:46:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA Advogado Réu: FERNANDA GÓES FERREIRA

  • 23/02/2021 13:13

    Certifico que notifiquei a Advogada, para ciência de decisão, no prazo legal.

  • 19/02/2021 12:46

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto #182.Venham as razões e contrarrazões recursais. Após, ao E. TJAP. 

  • 03/02/2021 17:27

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 17:30:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 03/02/2021 17:27

    Conclusão

  • 03/02/2021 09:41

    Remessa

  • 03/02/2021 09:41

    Em Atos do Promotor.

  • 03/02/2021 09:39

    Em Atos do Promotor.

  • 02/02/2021 09:31

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 09:31:41, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/02/2021 09:26

    Remessa

  • 02/02/2021 09:24

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 09:24:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 02/02/2021 08:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/02/2021 08:49

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 175.

  • 26/01/2021 20:04

    Em Atos do Juiz.

  • 14/12/2020 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 14/12/2020 10:00

    Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

  • 11/12/2020 19:24

    ALEGAÇÕES FINAIS

  • 05/12/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/11/2020 08:57:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA (Advogado Réu).

  • 04/12/2020 10:43

    Finalizar histórico.

  • 04/12/2020 09:52

    Faço juntada a estes autos do carta precatória para REGINALDO PRATA DA CRUZ com diligência negativa

  • 04/12/2020 04:08

    Às 14:40 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

  • 25/11/2020 11:21

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/11/2020 08:57:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDA GÓES FERREIRA

  • 24/11/2020 08:57

    Em Atos do Juiz. Vistos. Cadastre-se a advogada do acusado de acordo com a procuração anexada no evento 162. Após, intime-a para oferecimento para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo de 05 dias.

  • 23/11/2020 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 23/11/2020 08:57

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição, movimento # 162.

  • 21/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 21:31:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, EXPRESSOS NA PLANILHA E GUIA DE

  • 20/11/2020 13:43

    Juntada de petição

  • 17/11/2020 10:06

    Finalizar histórico

  • 16/11/2020 19:42

    às 16:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

  • 16/11/2020 10:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA - emitido(a) em 16/11/2020

  • 13/11/2020 09:34

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão de que AGUARDA RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, encaminhada à ordem 157.

  • 11/11/2020 08:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 21:31:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

  • 29/10/2020 14:21

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 14:26:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 29/10/2020 10:06

    Remessa

  • 29/10/2020 10:06

    Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais conforme decisão no mov. 150.

  • 28/10/2020 15:15

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 15:19:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 28/10/2020 04:25

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/10/2020 04:24

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

  • 26/10/2020 21:31

    Em Atos do Juiz. Vistos. Intimado para apresentar alegações finais por memoriais, o advogado do réu deixou o prazo transcorrer in albis (#135). Aos ##137 e 143 foram determinadas novas intimações da defesa para apresentação das alegações finais,

  • 14/10/2020 08:53

    Certifico a conclusão dos autos.

  • 14/10/2020 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 14/10/2020 08:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - RAILAN DE JESUS PEDRADA PINTO - emitido(a) em 14/10/2020

  • 14/10/2020 08:51

    Decurso de prazo do advogado Marcos Roberto Marques da Silva.

  • 08/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2020 19:12:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 28/09/2020 08:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2020 19:12:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

  • 24/09/2020 19:12

    Em Atos do Juiz. Vistos Intimado o patrono do acusado para apresentar alegações finais por memoriais, este deixou o prazo transcorrer in albis (#141). Deste modo, intime-se novamente o advogado constituído para apresentar as alegações finais (art. 600 do

  • 15/09/2020 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 15/09/2020 09:27

    Decurso de prazo do advogado da parte ré Marcos Roberto Marques da Silva para apresentar alegações finais.

  • 04/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 19:53:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 25/08/2020 20:41

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 19:53:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

  • 25/08/2020 20:40

    Certifico que NOTIFIQUEI o advogado para apresentar alegações finais, no prazode 5 (cinco) dias, sob pena de multa (art. 265 do CPP).

  • 24/08/2020 19:53

    Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o procurador do réu  para apresentar suas alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa (art. 265 do CPP).

  • 12/08/2020 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 12/08/2020 09:01

    Decurso de Prazo em 07/8/2020, sem apresentação de alegações finais pelo réu#134.

  • 01/08/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2019 09:16:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/07/2020 10:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2019 09:16:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

  • 20/07/2020 17:55

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 17:55:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 20/07/2020 10:42

    Remessa

  • 20/07/2020 10:40

    memoriais

  • 16/07/2020 19:11

    Protocolo Nº 18249578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de laudo

  • 01/07/2020 11:44

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 11:44:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/07/2020 09:22

    Remessa

  • 01/07/2020 09:09

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 09:09:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 01/07/2020 08:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/07/2020 08:35

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para alegações finais por memoriais, conforme decisão #97.

  • 01/07/2020 06:49

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 06:50:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 30/06/2020 12:51

    Remessa

  • 30/06/2020 12:42

    Protocolo Nº 18142761 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 28/06/2020 08:40

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2020, às 08:40:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/06/2020 11:28

    Remessa

  • 26/06/2020 11:21

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 11:21:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 26/06/2020 10:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/06/2020 10:51

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 114.

  • 28/05/2020 12:17

    Certifico que os autos aguardam a dilação do prazo de suspensao processual.

  • 18/05/2020 21:31

    Em Atos do Juiz. Vistos.Sobre a carta precatória juntada com diligência negativa, colha-se manifestação ministerial. 

  • 06/05/2020 12:44

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 111.

  • 06/05/2020 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 01/04/2020 11:46

    Faço juntada a estes autos da resposta/devolução da Carta Precatória de ordem 90 (diligência negativa).

  • 09/03/2020 08:15

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAILAN DE JESUS PEDRADA PINTO, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas no habeas corpus 00000

  • 13/02/2020 08:54

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAILAN DE JESUS PEDRADA PINTO, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas no habeas corpus 00000

  • 14/01/2020 11:17

    Faço juntada a estes autos do Recibo de envio via Malote Digital do Ofício 3543447-2020.

  • 14/01/2020 11:10

    Nº: 3543447, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( AO CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 14/01/2020

  • 13/01/2020 21:27

    Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se contato telefônico e por email solfitando informações acerca da carta precatória expedida. 

  • 16/12/2019 08:38

    Decurso de Prazo em 13/12/2019 sem resposta ao solicitado pelo ofício expedido em ordem 101, acerca de Carta Precatória expedida para a oitiva da vítima.

  • 16/12/2019 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 25/11/2019 11:54

    Certifico que estes autos aguardam a resposta do ofício de ordem 101.

  • 24/10/2019 12:40

    Certifico que encaminhei, via Malote Digital, o ofício de ordem 101 à Diretoria e ao Cartório Distribuidor do Fórum Criminal (TJRR). Código de rastreabilidade: 8032019574842 - Data de Envio: 24/10/2019 12:34:46.

  • 22/10/2019 14:11

    Nº: 3485062, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 22/10/2019

  • 22/10/2019 08:44

    Certifico que em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR, não identifiquei distribuição referente à Carta Precatória expedida à ordem nº 90 à Comarca de Boa Vista/Cascavel - PR, razão pela qual expeço ofício solicitando informaç

  • 21/10/2019 08:49

    Certifico que os autos permanecem aguardando devolução da CP expedida à ordem 90.

  • 17/09/2019 09:50

    Certifico que estes autos aguardam o retorno da Precatória (#90) para oitiva da vítima REGINALDO PRATA DA CRUZ.

  • 16/09/2019 09:16

    Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2019 às '09:16'h

  • 16/09/2019 09:16

    Em audiência

  • 16/09/2019 09:16

    Em audiência

  • 09/09/2019 09:30

    Mandado

  • 19/08/2019 11:25

    Certifico que para regularização dos procedimentos, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 16/09/2019, às 08:30 horas.

  • 19/08/2019 09:10

    Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória de ordem 90, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019558077

  • 16/08/2019 12:48

    Nº: 3418850, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 16/08/2019

  • 16/08/2019 12:48

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - REGINALDO PRATA DA CRUZ, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 16/08/2019

  • 15/08/2019 22:02

    Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória objetivando a oitava da testemunha REGINALDO PRATA observando o endereço informado pelo MP #83.

  • 15/08/2019 11:30

    Certifico a conclusão em face da informação apresentada pelo MP à ordem 83, indicando endereço da vítima em outro Estado da Federação.

  • 15/08/2019 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 15/08/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/09/2019 às 08:30:00 na data: 22/07/2019 10:34:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 13/08/2019 11:39

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 11:39:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 13/08/2019 10:39

    Remessa

  • 13/08/2019 10:39

    Em Atos do Promotor. M.M Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ por seu representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, informar que a vítima REGINALDO PRTA DA CRUZ pode ser localizado a Rua Polonia, nº 351, Bai

  • 09/08/2019 08:36

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 08:36:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/08/2019 20:56

    No endereço onde morava o réu, reside a senhora Leonora lameira, atual proprietária. Disse que após comprar a casa, não teve mais contato com familiares do réu. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 08/08/2019 07:33

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 08/08/2019 07:31

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 07:31:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 07/08/2019 12:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/08/2019 12:13

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 76.

  • 05/08/2019 17:50

    Em Atos do Juiz. Colha-se manifestação ministerial.

  • 05/08/2019 13:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019097121W0Z39

  • 05/08/2019 13:35

    Nº: 3405315, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 05/08/2019

  • 05/08/2019 13:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN DE JESUS PEDRADA PINTO - emitido(a) em 05/08/2019

  • 05/08/2019 13:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MATEUS ROBERTO VIANA FERREIRA - emitido(a) em 05/08/2019

  • 05/08/2019 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 05/08/2019 11:26

    Decurso de Prazo para que a testemunha DHEISON DA CRUZ PANTOJA, compareça em juízo para fornecer o endereço da vítima REGINALDO PRATA DA CRUZ.

  • 05/08/2019 11:10

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/09/2019 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

  • 01/08/2019 11:11

    Certifico que estes autos aguardam a realização de audiência para o dia 16/09/2019.

  • 24/07/2019 13:41

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, estes autos, seguem para AGUARDAR às DILIGÊNCIAS para a audiência designada para 16/09/2019, às 08:30 horas.

  • 22/07/2019 10:38

    Instrução e Julgamento realizada em 22/07/2019 às '10:38'h

  • 22/07/2019 10:38

    Em audiência

  • 22/07/2019 10:38

    Em audiência

  • 22/07/2019 10:34

    Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2019 às 08:30h

  • 22/07/2019 10:02

    Faço juntada a estes autos do laudo de exame de corpo de delito apresentado pela vítima DHEISON DA CRUZ PANTOJA

  • 12/07/2019 12:10

    Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória de ordem 60, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019550299

  • 11/07/2019 13:36

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 11/07/2019

  • 11/07/2019 13:35

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - REGINALDO PRATA DA CRUZ, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR COMARCA DE BOA VISTA ) - emitido(a) em 11/07/2019

  • 10/07/2019 12:14

    Em Atos do Juiz. Vistos. Expeça-se carta precatória objetivando a oitava da testemunha REGINALDO PRATA DA CRUZ observando o endereço informado #51. Quanto as testemunhas DAYANE e 2º SGT ERICKA, tendo em vista a proximidade da audiência designada para

  • 09/07/2019 12:59

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 01/07/2019 12:02

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 51.

  • 01/07/2019 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 01/07/2019 12:02

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 51.

  • 26/06/2019 14:39

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 14:39:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 26/06/2019 14:07

    Remessa

  • 26/06/2019 14:07

    Em Atos do Promotor. M.M Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ por seu representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, informar que a testemunha REGINALDO PRATA DA CRUZ pode ser localizado a Rua Polonia, nº 35

  • 26/06/2019 11:56

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 11:56:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/06/2019 10:39

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 26/06/2019 10:33

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 10:33:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 26/06/2019 10:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/06/2019 10:24

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência e manifestação sobre as certidões de movimentos 39 e 40.

  • 24/06/2019 17:06

    cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

  • 19/06/2019 08:50

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 43, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 22/07/2019, às 09:40 horas.

  • 18/06/2019 09:03

    NOVO ENDEREÇO: RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, Nº1348, ÁREA DE PONTE ATRÁS DA PEMAZA, BAIRRO JESUS DE NAZARÉ, FONE 991531562 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

  • 18/06/2019 08:17

    Mandado

  • 11/06/2019 11:26

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 39-40, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 22/07/2019, às 09:40 horas.

  • 10/06/2019 19:01

    11:00hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

  • 09/06/2019 19:00

    Mandado

  • 08/06/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2019 às 09:40:00 na data: 08/05/2019 10:07:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 04/06/2019 15:31

    Mandado

  • 29/05/2019 13:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019069105BGCLL

  • 29/05/2019 13:32

    Ofício Nº: 001115/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 29/05/2019

  • 29/05/2019 12:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DHESSICA CRUZ PANTOJA - emitido(a) em 29/05/2019

  • 29/05/2019 12:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MATEUS ROBERTO VIANA FERREIRA - emitido(a) em 29/05/2019

  • 29/05/2019 12:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DAYANE LEÃO BRASIL - emitido(a) em 29/05/2019

  • 29/05/2019 12:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - REGINALDO PRATA DA CRUZ - emitido(a) em 29/05/2019

  • 29/05/2019 12:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DHEISON DA CRUZ PANTOJA - emitido(a) em 29/05/2019

  • 29/05/2019 12:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN DE JESUS PEDRADA PINTO - emitido(a) em 29/05/2019

  • 29/05/2019 12:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2019 às 09:40:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

  • 08/05/2019 10:07

    Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2019 às 09:40h

  • 16/04/2019 10:52

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 15/04/2019 22:36

    Em Atos do Juiz. Vistos. Da reposta à acusação apresentada (mov. 22), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgament

  • 04/04/2019 09:11

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelo Advogado de DEFESA à ordem 22, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 04/04/2019 09:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 03/04/2019 19:37

    Protocolo Nº 15611482 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação

  • 25/03/2019 11:47

    que ciente do inteiro teor do mandado e dos termos da denuncia ofertada pelo RMP, cópia anexa, recebeu, apenas, a contrafé que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

  • 21/03/2019 11:59

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado expedido em ordem 15, sob controle nº 3226558.

  • 11/03/2019 09:22

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado expedido em ordem 15, sob controle nº 3226558.

  • 26/02/2019 10:05

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado expedido em ordem 15, sob controle nº 3226558.

  • 21/02/2019 11:59

    Protocolo Nº 15351781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação e solicitação de prazo para a defesa

  • 19/02/2019 10:29

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado expedido em ordem 15, sob controle nº 3226558.

  • 16/01/2019 08:48

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RAILAN DE JESUS PEDRADA PINTO - emitido(a) em 16/01/2019

  • 16/01/2019 08:33

    Faço juntada a estes autos do Ofício n. 032/2019-S. ÚNICA/TJPA e anexos em que solicita prestar informações ref. HC n. 015/2019.

  • 15/01/2019 12:28

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em ate

  • 14/01/2019 13:03

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 14/01/2019 11:02

    Certifico que arquivei a Rotina: Comunicação de Prisão em Flagrante nº 0054302.88.2018.8.03.0001, em cumprimento ao art. 33 do Provimento da Corregedoria de Justiça.

  • 14/01/2019 10:32

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAILAN DE JESUS PEDRADA PINTO, já qualificado nestes autosem cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0054302.88.2018.8.03.0001 (Comunicação de P

  • 11/01/2019 12:15

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão das autuação, despacho e recebimento de ordens, 2, 4 e 7, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 11/01/2019 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 09/01/2019 10:25

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 10:30:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 06/01/2019 10:11

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 02/01/2019 12:31

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de oferta de denúncia pelo Ministério Público. Ocorre que a atribuição de recebimento é da lavra do juízo prevento, estando fora da alçada do juiz plantonista, a quem incumbe seguir os estritos termos da Resolução nº 71 d

  • 28/12/2018 17:24

    Protocolo Nº 15063800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Quota introdutória com termo de declarações

  • 28/12/2018 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 28/12/2018 11:36

    Tombo em 28/12/2018.

  • 27/12/2018 17:51

    Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0054302-88.2018.8.03.0001 - Protocolo 1573373 - Protocolado(a) em 27-12-2018 às 17:51 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2018

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001052-14.2021.8.03.0009

Eduardo Barbosa de Freitas

Yamaha Administradora de Consorcios LTDA...

Advogado: Rejane Costa de Deus

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023920-15.2018.8.03.0001

Lucas Carvalho Lobato

Lucas Carvalho Lobato

Advogado: Raphaella Camargo da Cunha Gomes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002947-10.2021.8.03.0009

Maria do Socorro Malafaia de Oliveira

Municipio de Oiapoque

Advogado: Ruth Helena Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019507-51.2021.8.03.0001

Loteamento Residencial e Comercial Agua ...

Loteamento Residencial e Comercial Agua ...

Advogado: Max da Silva Nascimento

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034137-54.2017.8.03.0001

Fatima Marizia Santos do Nascimento

Banco Bmg S.A

Advogado: Ingrid Larissa da Silva Sousa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/11/2018 00:00

Exibir Processo