05/05/2025 13:39

Processo transferido para o PROJUDI
05/02/2024 20:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
05/02/2024 20:30

Baixa Definitiva
05/02/2024 20:30

Baixa Definitiva
05/02/2024 09:25

Transitado em Julgado em "data"
05/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
05/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
04/12/2023 13:09

Publicação no DJ Eletrônico
01/12/2023 10:19

Publicado em data.
01/12/2023 10:16

Publicação gerada
01/12/2023 10:13

Publicado em data.
01/12/2023 10:03

Publicação gerada
30/11/2023 16:14

Registrada Jurisprudência do Acórdão
30/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
30/11/2023 12:13

Acórdão Assinado
30/11/2023 12:13

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
30/11/2023 12:13

Não-Provimento
29/11/2023 09:47

Julgamento Virtual iniciado
28/11/2023 16:24

Registrada Jurisprudência da Decisão
28/11/2023 07:46

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/11/2023 00:00

Conclusos para julgamento
27/11/2023 17:09

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
27/11/2023 17:09

Decisão Monocrática assinada
27/11/2023 17:09

Decisão Monocrática em Precatório
26/11/2023 16:34

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
10/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
09/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
08/11/2023 11:06

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
08/11/2023 11:00

Publicação gerada
07/11/2023 10:17

Publicado em data.
07/11/2023 09:58

Publicação gerada
06/11/2023 14:12

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/11/2023 00:00

Conclusos para julgamento
20/10/2023 09:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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