TJAP - 0015709-82.2021.8.03.0001

15/12/2022 08:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

15/12/2022 08:45

Certifico o arquivamento dos autos.

27/11/2022 20:41

Mandado

25/10/2022 10:03

Certifico que Nº: 4251850, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 25/10/2022 foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032022775029 Documento: Anexo_4251850_merged.pdf Rem

25/10/2022 09:59

Nº: 4251850, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 25/10/2022

25/10/2022 09:56

Intimação DE SENTENÇA para - ROBERVAL SOUSA DE AZEVEDO PICANÇO JUNIOR - emitido(a) em 25/10/2022

25/10/2022 09:52

Certifico que o ofício Nº: 4251830, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 25/10/2022 foi enviado via email ao protocolo da PGE.

25/10/2022 09:48

Nº: 4251830, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 25/10/2022

25/10/2022 09:45

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - KLEBER SANTOS MENDES - emitido(a) em 25/10/2022

25/10/2022 09:44

Certifico que em face da juntada da certidão no mov. 191, dou por intimado o acusado KLEBER SANTOS MENDES do mandado de intimação para pagar as custas e pena de multa.

13/10/2022 15:42

Segundo o primo Vicente Gomes, o réu é usuário de drogas e vive na rua. Disse que a família nao sabe o paradeiro do réu. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

28/09/2022 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - KLEBER SANTOS MENDES - emitido(a) em 28/09/2022

28/09/2022 10:40

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - KLEBER SANTOS MENDES - emitido(a) em 27/09/2022 Motivo do cancelamento: endereço errado

27/09/2022 11:52

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço errado - MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - KLEBER SANTOS MENDES - emitido(a) em 27/09/2022

19/09/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 08:12:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/09/2022 13:03

Remessa

16/09/2022 13:02

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação as custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$406,58.

09/09/2022 15:58

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 15:58:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/09/2022 11:05

CONTADORIA - MACAPÁ

09/09/2022 11:04

Certifico a remessa dos autos à contadoria para calculos da pena de multa e custas processuais.

29/08/2022 21:55

Mandado

24/08/2022 13:04

Intimação DE SENTENÇA para - ROBERVAL SOUSA DE AZEVEDO PICANÇO JUNIOR - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 12:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022092735KLKVI

24/08/2022 12:57

Nº: 4206876, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 10:54

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 5066/2022.

24/08/2022 10:49

Certifico que o documento de ordem 175 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022092544YDBNB.

24/08/2022 10:48

Nº: 4206452, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 10:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44430 RELATIVA AO RÉU KLEBER SANTOS MENDES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000559-73.2021.8.03.0001

24/08/2022 10:43

Certifico que a sentença/acórdão de mov. transitou em julgado em 04/08/2022 em relação ao(s) réu(s).

17/08/2022 22:12

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado no dia 04/08/2022 (evento 167), cumpra-se as determinações constantes na sentença penal condenatória Havendo recurso, com o seu conhecimento e não provimento, cumpra-se a presente sentença (evento 47).

17/08/2022 13:28

Conclusão

17/08/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 13:31:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 08:58

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/08/2022 08:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

08/08/2022 08:57

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 145 TRANSITOU EM JULGADO em 04/08/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

08/08/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:36:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

04/08/2022 23:24

Remessa

04/08/2022 23:24

Em Atos do Procurador.

04/08/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 11:08:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 10:59

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

04/08/2022 10:55

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 145.

04/08/2022 10:54

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, a contar de 1º-08-2022.

04/08/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 10:41:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/08/2022 08:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 08:37

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 145.

04/08/2022 08:37

Certifico que, em 03/08/2022, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 145.

13/07/2022 10:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 154 .

04/07/2022 10:06

Ciente a DPE-AP do acórdão de movimento #145.

03/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KLEBER SANTOS MENDES e não-provido na data: 22/06/2022 13:25:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2022 12:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 151.

24/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 13:16

Notificação (Conhecido o recurso de KLEBER SANTOS MENDES e não-provido na data: 22/06/2022 13:25:58 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

23/06/2022 13:16

Acórdão (22/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 13:08:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/06/2022 14:27

CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 13:25

Em Atos do Desembargador.

22/06/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:59:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 09:59

Conclusão

22/06/2022 09:19

GABINETE 06

22/06/2022 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/06/2022 12:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 111ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 20/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 17/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 18:13

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 18:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 111, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 17/06/2022 23:59:00

01/06/2022 13:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

01/06/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:25:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/06/2022 09:22

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 14:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

24/05/2022 17:06

Conclusão

24/05/2022 17:06

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 17:06:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 14:50

GABINETE 04

24/05/2022 14:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

24/05/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:27:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/05/2022 07:54

CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 20:38

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

23/05/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 12:07:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 12:07

Conclusão

23/05/2022 11:55

GABINETE 06

23/05/2022 11:54

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

20/05/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 14:15:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 09:10

Remessa

18/05/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:10:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

18/05/2022 08:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 08:31

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00015709.82.2021.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA APELANTE KLÉBER SANTOS MENDES APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATOR

17/05/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 10:36:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 10:35

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

17/05/2022 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

17/05/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 10:28:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2022 09:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 09:23

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

17/05/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 09:25:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/04/2022 09:37

CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 09:35

Certifico remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

27/04/2022 11:20

Faço juntada a estes autos doOfício nº 826/2022-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional KLEBER SANTOS MENDES no dia 16 de abril de 2022, mediante MANDADO DE PRISÃO - PLANTÃO MACAPÁ, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente a Rotina Extra nº 0016214.39

25/03/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 14:12:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/03/2022 12:10

Remessa

25/03/2022 12:10

Em Atos do Promotor.

18/03/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:01:18, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2022 11:17

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

17/03/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:14:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/03/2022 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2022 11:04

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

18/02/2022 14:25

Em Atos do Juiz. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

16/02/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 11:30:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 11:30

Conclusão

16/02/2022 10:04

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

16/02/2022 10:03

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada

15/02/2022 08:52

Razões de apelação

12/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 20:34:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/02/2022 13:25

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 89.

03/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2022 em 03/02/2022.

03/02/2022 00:00

Intimação

02/02/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000021/2022

02/02/2022 16:20

Despacho (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022

02/02/2022 16:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 20:34:26 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

02/02/2022 16:12

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 16:12:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/02/2022 13:50

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 20:34

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para apresentação das razões da apelação (#67), no prazo legal.Depois, remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões ao recurso e para parecer da Procuradoria de Justiça, nos

01/02/2022 07:40

Conclusão

01/02/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 07:40:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 15:15

GABINETE 06

31/01/2022 15:14

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA em razão da apelação (mov. 67) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

31/01/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 12:36:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2022 11:38

CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 11:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KLEBER SANTOS MENDES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/01/2022 11:20

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2705006 - Protocolado(a) em 28-01-2022 às 10:03

28/01/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 10:03:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/01/2022 10:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/01/2022 10:42

Certifico que a remessa os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em grau de recurso.

21/01/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/01/2022 11:03:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/01/2022 09:35

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

17/01/2022 11:08

Certifico que à vista da interposiçã do recurso de apelação de ordem #67, torno os autos conclusos.

17/01/2022 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/01/2022 10:24

Interposição do Recurso de Apelação

11/01/2022 11:05

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

11/01/2022 11:04

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/01/2022 11:03:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

11/01/2022 11:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 47.

07/01/2022 12:10

Faço juntada a estes autos COMUNICADO que o interno KLEBER SANTOS MENDES, encontra-se em liberdade.

17/12/2021 10:34

Que ciente do inteiro teor do mandado e dos termos da sentença proferida nos autos, cuja cópia segue anexa, apôs assinatura e recebeu a contrafé que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

13/12/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:53:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/12/2021 10:03

Remessa

13/12/2021 10:02

MP - Ciência de Sentença

13/12/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 09:21:51, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2021 09:13

Remessa

13/12/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 09:10:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/12/2021 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2021 08:36

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para ciência da r. sentença de ordem 47.

13/12/2021 08:35

Certifico que os autos aguardam informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 07.

10/12/2021 09:08

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA para - KLEBER SANTOS MENDES - emitido(a) em 07/12/2021, cumprido.

07/12/2021 09:51

Faço juntada a estes autos de recibo de envio, via PJeDoc, do ALVARÁ DE SOLTURA para - KLEBER SANTOS MENDES - emitido(a) em 07/12/2021, ao Iapen.

07/12/2021 09:31

ALVARÁ DE SOLTURA para - KLEBER SANTOS MENDES - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 09:23

Faço juntada a estes autos de recibo de envio vias PJeDoc do Mandado de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - KLEBER SANTOS MENDES - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 09:13

Intimação DE SENTENÇA para - KLEBER SANTOS MENDES - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 08:59

Em Atos do Juiz.

04/11/2021 11:55

Certifico que a mídia solicitada a ordem 45 foi encaminhada para o email < [email protected] >.

04/11/2021 10:46

Faço juntada a estes autos do ofício nº 113/2021 - Den/Corrg/PM que solicita mídia com o interrogatório do réu KLEBER SANTOS MENDES.

07/10/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/10/2021 09:49

Faço juntada a estes autos das crtidões internas criminais do acusado.

30/09/2021 14:56

Alegações finais

24/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/09/2021 12:56:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/09/2021 12:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/09/2021 12:56:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

14/09/2021 12:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de memoriais.

01/09/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:57:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

31/08/2021 20:34

Remessa

31/08/2021 20:34

MP - Memoriais

30/08/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 08:29:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2021 15:10

Remessa

27/08/2021 15:10

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 15:10:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/08/2021 13:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2021 13:18

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para as alegações finais.

27/08/2021 13:13

Certifico que os autos aguardam remessa do oficio de ordem 29.

27/08/2021 13:11

Nº: 3950848, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/08/2021

27/08/2021 06:33

Instrução e Julgamento realizada em 27/08/2021 às '06:33'h

27/08/2021 06:33

Em audiência

27/08/2021 06:33

Em audiência

26/08/2021 03:36

Diligenciei, no dia 20/08/2021, às 16h08min, ao endereço constante na ordem judicial e encontrei o imóvel fechado. Sendo que fui informado por uma senhora que se identificou apenas pelo nome de "CARLA" (residente na casa após a indicada no mandado, e afi

17/08/2021 09:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021097376JXE7U

17/08/2021 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210973666GYCF

17/08/2021 09:47

Nº: 3940219, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2021

17/08/2021 09:40

Nº: 3940195, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2021

17/08/2021 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBERVAL SOUSA DE AZEVEDO PICANÇO JUNIOR - emitido(a) em 17/08/2021

30/07/2021 14:53

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado deverá acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS. Entrar na reuniã

30/07/2021 14:25

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2021 às 10:30h

21/07/2021 13:18

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado KLEBER SANTOS MENDES apresentou a defesa por meio da Defensoria Pública (evento 14) e não suscitou preliminares ou exceções processuais, tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária

21/07/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/07/2021 09:39

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de ordem 14.

19/07/2021 23:33

Resposta à acusação

25/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/06/2021 10:43:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2021 10:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/06/2021 10:43:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

15/06/2021 10:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação.

15/06/2021 10:42

Decurso de Prazo de ordem 09, sem manifestação da parte ré.

04/06/2021 17:19

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação.

31/05/2021 10:21

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #6, informando que foi entregue cópia do Mandado de Citação ao reeducando KLEBER SANTOS MENDES no dia 13 de maio de 2021.

07/05/2021 11:14

Certifico que nesta data encaminhei ao Iapen AP via TucujurisDoc, o mandado de ordem 06, Chave de autenticidade: TJD2021051421ANZRN.

07/05/2021 11:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - KLEBER SANTOS MENDES - emitido(a) em 07/05/2021

05/05/2021 11:43

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1332/2021-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional KLEBER SANTOS MENDES no dia 24 de abril de 2021 em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente ao Processo nº 0014537.08.2021.8.03.0001, já arquivado.

04/05/2021 12:27

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte ré para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DPE/AP para fazê-lo, nos termos do artigo 3

04/05/2021 08:33

Tombo em 04/05/2021.

04/05/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/05/2021 15:13

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0014537-08.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2398185 - Protocolado(a) em 03-05-2021 às 15:12