TJAP - 0021954-12.2021.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 09:01
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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03/05/2023 09:01
Certifico que a sentença de mov.172 transitou em julgado em 03/05/2023.
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28/04/2023 08:55
Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 185.
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21/03/2023 13:03
Certifico que aguarda prazo.
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19/03/2023 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/03/2023 21:10:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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14/03/2023 14:19
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 14:18:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
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14/03/2023 12:19
Município de Macapá, ciência
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14/03/2023 09:54
Remessa
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14/03/2023 09:53
Em Atos do Promotor.
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10/03/2023 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.
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09/03/2023 19:52
Registrado pelo DJE Nº 000046/2023
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09/03/2023 15:43
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 15:43:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/03/2023 13:59
Remessa
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09/03/2023 13:59
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 13:59:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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09/03/2023 13:28
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/03/2023 10:02
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/03/2023 21:10:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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09/03/2023 10:02
Sentença (04/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2023
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04/03/2023 21:10
Em Atos do Juiz.
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01/02/2023 10:02
Certifico que faço conclusos para julgamento os presentes autos.
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01/02/2023 10:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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25/01/2023 21:22
Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 21:22:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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24/01/2023 08:56
Remessa
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24/01/2023 08:56
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 08:56:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
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23/01/2023 19:31
Remessa
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23/01/2023 19:30
Protocolo Nº 25021695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples
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12/01/2023 14:22
Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 14:22:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/01/2023 12:00
Remessa
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12/01/2023 11:09
Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 11:09:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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12/01/2023 10:27
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/01/2023 10:26
Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.
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15/12/2022 08:32
Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Remetam-se ao MP para manifestação acerca do estudo social acostado ao MO 152 e os documentos apresentados pelo Município ao MO 155, no prazo de 10 dias, já contados em dobro. Após, retornem para julga
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16/11/2022 13:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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16/11/2022 13:56
Certifico que faço os autos conclusos.
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11/11/2022 10:54
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
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08/11/2022 09:06
Município de Macapá, juntada aos mov.#149,152 e 154.
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27/10/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 10:32:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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17/10/2022 08:59
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 10:32:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA
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11/10/2022 13:36
Juntada de Estudo Social
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06/10/2022 14:16
Certifico que os autos aguardam juntada de relatório pelo NATA (MP) #149.
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14/09/2022 13:14
Certifico que os autos aguardam juntada de relatório pelo NATA (MP) #149.
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14/09/2022 10:32
Em audiência
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14/09/2022 10:32
Instrução e Julgamento realizada em 14/09/2022 às '10:32'h
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05/09/2022 00:42
Mandado
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24/08/2022 12:36
Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
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18/08/2022 17:15
Mandado
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18/08/2022 12:10
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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15/08/2022 17:10
Mandado
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29/07/2022 13:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JANE LUCIA ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 29/07/2022
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29/07/2022 13:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARMEM LÚCIA DA COSTA CARVALHO - emitido(a) em 29/07/2022
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29/07/2022 13:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA NILZA ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 29/07/2022
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29/07/2022 12:56
Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2022 às 09:30h
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24/07/2022 17:58
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a AIJ.
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21/07/2022 10:10
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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21/07/2022 10:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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15/07/2022 12:50
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 12:47:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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13/07/2022 09:06
Remessa
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13/07/2022 09:05
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:05:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
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12/07/2022 14:29
Remessa
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12/07/2022 14:26
Protocolo Nº 23650736 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples
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05/07/2022 00:45
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 00:45:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/07/2022 10:26
Remessa
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04/07/2022 10:25
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 10:25:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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04/07/2022 09:01
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/07/2022 08:57
Certifico que os autos serão remetidos ao MP.
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04/07/2022 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 21/06/2022 08:43:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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27/06/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.
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24/06/2022 14:48
Registrado pelo DJE Nº 000113/2022
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24/06/2022 11:48
Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 21/06/2022 08:43:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
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24/06/2022 11:47
Decisão (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022
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21/06/2022 08:43
Em Atos do Juiz. Trata-se de MEDIDA PROTETIVA proposta pelo Ministério Público em face do MUNÍCÍPIO DE MACAPÁ; MARIA NILZA ALMEIDA DA COSTA; CARMEM LUCIA DA COSTA CARVALHO e JANE LUCIA ALMEIDA DA COSTA.Narra à parte autora que em 01/09/2020, a Sr
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08/06/2022 10:55
Certifico que faço os autos conclusos.
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08/06/2022 10:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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02/06/2022 07:18
Certifico que deve ser expedido mandado judicial para citação/intimação dos demais requeridos.
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02/06/2022 07:11
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 07:10:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
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25/05/2022 12:32
Remessa
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25/05/2022 12:30
Em Atos do Promotor.
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25/05/2022 12:06
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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24/05/2022 12:19
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:19:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/05/2022 10:56
Remessa
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24/05/2022 10:38
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:38:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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24/05/2022 08:23
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/05/2022 12:18
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARMEM LÚCIA DA COSTA CARVALHO, JANE LUCIA ALMEIDA DA COSTA, MARIA NILZA ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 16/05/2022
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16/05/2022 12:17
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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06/05/2022 12:28
Em Atos do Juiz. Apenas o Município De Macapá foi intimado de ordem 94. Intime-se as demais partes de decisão de ordem 94. Cumpra-se.
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27/04/2022 11:32
Certidão de regularização.
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25/04/2022 10:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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25/04/2022 10:17
Certifico que faço os autos conclusos.
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20/04/2022 09:25
MANIFESTAÇÃO
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16/04/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 12:19:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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07/04/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.
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06/04/2022 19:58
Registrado pelo DJE Nº 000063/2022
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06/04/2022 19:15
Registrado pelo DJE Nº 000063/2022
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06/04/2022 08:55
Após, ao MP.
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06/04/2022 08:54
Decisão (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022
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06/04/2022 08:54
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 12:19:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA
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01/04/2022 12:19
Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
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01/04/2022 07:58
Certifico que faço os autos conclusos.
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01/04/2022 07:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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31/03/2022 14:26
Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 14:27:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
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30/03/2022 18:38
Remessa
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30/03/2022 18:37
Em Atos do Promotor.
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28/03/2022 18:42
Manifestação
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28/03/2022 18:35
Juntada de Contestação
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23/03/2022 13:17
Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 13:17:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/03/2022 11:09
Remessa
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23/03/2022 11:08
Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:08:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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23/03/2022 10:53
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/03/2022 10:52
Certifico que faço a remessa ao MP.
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23/03/2022 10:51
Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela ré.
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21/03/2022 18:17
CONTESTAÇÃO
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21/03/2022 08:19
Decurso de Prazo DJE
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06/02/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 18/01/2022 12:45:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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31/01/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.
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31/01/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0021954-12.2021.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CARMEM LÚCIA DA COSTA CARVALHO, JANE LUCIA ALMEIDA DA COSTA, MARIA NILZA ALMEIDA DA COSTA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 DECISÃO: Por questão de economia e celeridade processual, em razão de já ter sido realizada Audiência de Justificação, na 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá (vide MO 41), e por não vislumbrar qualquer prejuízo para as partes, deixo designar neste momento a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC.Em razão do declínio de competência para o presente juízo, intime-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 30 dias, observando-se o disposto no art. 183 do CPC.Intimem-se -
28/01/2022 18:32
Registrado pelo DJE Nº 000018/2022
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27/01/2022 11:38
Notificação (Outras Decisões na data: 18/01/2022 12:45:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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27/01/2022 11:37
Decisão (18/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022
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18/01/2022 12:45
Em Atos do Juiz. Por questão de economia e celeridade processual, em razão de já ter sido realizada Audiência de Justificação, na 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá (vide MO 41), e por não vislumbrar qualquer prejuízo p (...)
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17/12/2021 12:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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17/12/2021 12:16
Certifico que faço os autos conclusos.
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15/12/2021 17:53
MANIFESTAÇÃO
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02/12/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 09:32:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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22/11/2021 09:55
Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 09:32:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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18/11/2021 09:32
Em Atos do Juiz. Diante do retorno dos autos e manifestação do Parquet em MO 63 intime-se o Município de Macapá para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.
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01/11/2021 08:16
Conclusão
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01/11/2021 08:16
Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2021, às 08:16:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
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28/10/2021 13:48
Remessa
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28/10/2021 13:48
Em Atos do Promotor.
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27/10/2021 14:07
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 14:07:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/10/2021 12:04
Remessa
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27/10/2021 10:16
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 10:16:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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27/10/2021 10:12
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/10/2021 10:11
Certifico que encaminho os autos ao MP.
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25/10/2021 10:07
Em Atos do Juiz. Diante do retorno dos autos, remeta-se o feito ao parquet para que requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
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21/10/2021 07:48
Tombo em 21/10/2021.
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21/10/2021 07:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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20/10/2021 13:35
Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
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20/10/2021 13:29
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:07:18, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
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20/10/2021 12:31
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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20/10/2021 12:30
Certifico que, dando cumprimento a decisão de ordem 50, encaminho estes autos a, 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, via distribuição (Diretoria).
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13/10/2021 14:55
Em Atos do Juiz. Os autos são oriundos da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, conforme pode ser constatado no peticionamento inicial, devendo os autos para lá ser devidamente encaminhados. Urgencie-se..
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13/10/2021 13:11
Certifico que, a fim de dar cumprimento a decisão de ordem 47, devolvo estes autos conclusos para que esclareça qual a vara de origem para encaminhar estes autos.
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13/10/2021 13:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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04/10/2021 12:06
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação proferida em audiência (MO#41), no sentido de remeter os autos à Vara de origem.
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01/10/2021 10:29
conclusos
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01/10/2021 10:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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30/09/2021 17:03
Número para contato: 984193105. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115
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28/09/2021 12:13
Certifico que realizei a juntada dos áudios/vídeos referentes a audiência realizada a ordem #41, no Sistema de Gestão Processual – Cadastros de mídias.
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28/09/2021 11:58
JUSTIFICAÇÃO realizada em 28/09/2021 às '11:58'h
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28/09/2021 11:58
Em audiência
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27/08/2021 07:26
Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
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27/08/2021 07:25
MANDADO JUDICIAL para - CARMEM LÚCIA DA COSTA CARVALHO - emitido(a) em 27/08/2021
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25/08/2021 13:13
Certifico que, NÃO conseguir dar andamento na decisão de ordem 36, uma ve que, não conseguir expedir o mandado de citação para a ré Carmem Lucia, porque não tem oficial cadastrado para região 07, conforme a coordenadoria da SUFAM aguarda a central de man
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23/08/2021 21:34
Mandado
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20/08/2021 10:25
Em Atos do Juiz. Proceda-se com a diligência para citação da requerida CARMEM LÚCIA DA COSTA CARVALHO: AVENIDA PASTOR VICENTE REGO BARROS, 169, Bairro: SANTA INÊS.Urgencie-se.
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19/08/2021 00:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI
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19/08/2021 00:00
Certifico que diante da diligência negativa para Carmem Lúcia Costa, MO#21, promovo o feito à conclusão para deliberações.
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16/08/2021 06:17
Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou seu número de telefone para contato 99152-1493. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114
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15/08/2021 14:09
Mandado
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10/08/2021 14:21
Certifico que aguarda-se audiência.
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10/08/2021 13:32
Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:32:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DE FAMÍLIA, enviados pelo(a) GAB DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES - MCP
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09/08/2021 23:48
Remessa
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09/08/2021 23:48
Em Atos do Promotor.
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09/08/2021 23:11
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 23:11:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/08/2021 08:42
Remessa
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03/08/2021 08:42
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 08:42:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ - MCP
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03/08/2021 07:53
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/08/2021 07:34
Certifico que, dando cumprimento a decisão de ordem 13, nesta data encaminho os autos ao MP.
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03/08/2021 07:32
Certifico que, estes autos ficarão aguardando a devolução dos mandados de ordem 17,18,20.
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28/07/2021 18:28
Mandado
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09/07/2021 10:32
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA NILZA ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 09/07/2021
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09/07/2021 10:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARMEM LÚCIA DA COSTA CARVALHO - emitido(a) em 09/07/2021
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09/07/2021 10:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 09/07/2021
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09/07/2021 10:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JANE LUCIA ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 09/07/2021
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02/07/2021 11:31
Certifico que destino o feito à Secretaria Única visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de justificação prévia, conforme despacho proferido a ordem 13.
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02/07/2021 11:30
JUSTIFICAÇÃO agendada para 28/09/2021 às 11:15h
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30/06/2021 09:33
Certifico que, dando cumprimento a decisão de ordem 13, encaminho estes autos ao GABINETE para que designe audiência de justificação prévia, em caráter prioritário e de urgência, via aplicativo “Zoom Meetings”.
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23/06/2021 14:42
Em Atos do Juiz. Medida Protetiva - Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).Procedimento Especial. Segredo de Justiça (Art. 189, I, do CPC).Gratuidade Judiciária (Art. 98 do CPC).Considerando que o atendimento presencial ainda encontra-se suspenso em razão
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21/06/2021 12:34
Tombo em 21/06/2021.
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21/06/2021 12:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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21/06/2021 12:34
Mudança de Classe Processual
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21/06/2021 11:41
Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO CAUTELAR - 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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21/06/2021 11:41
Rito: MEDIDA PROTETIVA DE IDOSO para: PROCEDIMENTO CAUTELAR
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21/06/2021 11:40
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 11:22:39, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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21/06/2021 11:37
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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21/06/2021 11:36
Certifico que encaminho os autos os autos à distribuição.
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17/06/2021 14:19
Em Atos do Juiz. Sabe-se que a incompetência absoluta, por ser matéria de ordem pública, deve ser declarada de ofício e pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, conforme art. 64 § 1º do CPC.No caso dos autos, vê-se que a matéria objeto da
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16/06/2021 08:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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16/06/2021 08:20
Tombo em 16/06/2021
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15/06/2021 10:10
Distribuição - Rito: MEDIDA PROTETIVA DE IDOSO - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2447557 - Protocolado(a) em 15-06-2021 às 10:08
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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