25/10/2024 09:28

Certidão - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
04/10/2024 21:02

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
04/10/2024 21:01

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
24/09/2024 10:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
24/09/2024 09:59

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
23/09/2024 13:10

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 115204/2024
20/09/2024 21:01

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14/09/2024 03:29

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 116356 - Data: 14/09/2024, às 03:29:10, via Web Service MNI 2.2.2.
12/09/2024 13:16

Conclusos ao(à) Relator(a)
12/09/2024 13:16

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 115204/2024
12/09/2024 13:10

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 115204 Data: 12/09/2024, às 13:10:24
10/09/2024 12:32

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
10/09/2024 09:09

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
10/09/2024 04:23

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10/09/2024 04:23

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
10/09/2024 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 09/09/2024
09/09/2024 16:29

Vista à PGR para fins de intimação
09/09/2024 16:20

Negado seguimento
19/08/2024 21:06

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
07/08/2024 09:15

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
07/08/2024 08:30

Conclusos ao(à) Relator(a)
07/08/2024 08:30

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA
07/08/2024 04:11

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
07/08/2024 04:11

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
07/08/2024 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 06/08/2024
06/08/2024 15:41

Determino a distribuição
05/08/2024 14:13

Conclusos à Presidência
05/08/2024 14:13

Registrado à Presidência
31/07/2024 09:35

Autuado
26/07/2024 17:09

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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