22/03/2024 12:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
22/03/2024 12:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024030666SNUJ5
22/03/2024 12:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024030664Z08WS
12/03/2024 14:30

Habilito os autos para expedição dos oficios de baixas.
12/03/2024 10:20

Certifico que a sentença de mov. 118, transitou em julgado 04/03/2024.
29/02/2024 07:17

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 07:17:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
27/02/2024 10:34

Remessa
27/02/2024 10:33

Em Atos do Promotor.
21/02/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 08:17:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/02/2024 13:55

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 20/02/2024 10:23:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/02/2024 13:04

Remessa
20/02/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:04:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
20/02/2024 13:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/02/2024 13:02

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 20/02/2024 10:23:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu
20/02/2024 12:59

Face a extinção da punibilidade
20/02/2024 10:23

Em Atos do Juiz.
20/02/2024 10:16

Face o pedido de evento 115, promovo os autos.
20/02/2024 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
20/02/2024 09:29

Requer extinção da punibilidade do réu, em razão do seu óbito
19/02/2024 23:59

Mandado
15/02/2024 11:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
15/01/2024 14:06

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 06/09/2023 09:05:09 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC
15/01/2024 12:25

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM
15/01/2024 12:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024003038EHRBL
15/01/2024 12:22

Nº: 4502480, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2024
15/01/2024 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAYO RHUAN DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 15/01/2024
06/09/2023 09:07

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para audiência agendada.
06/09/2023 09:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2024 às 09:30h
04/08/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 12:46:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
28/07/2023 11:31

Remessa
28/07/2023 11:31

Em Atos do Promotor.
28/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 09:52:07 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/07/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 11:55:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/07/2023 12:13

Remessa
18/07/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 12:02:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/07/2023 11:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/07/2023 11:50

Certifico remessa de autos ao MP, para juntada dos laudos imprescindíveis à instrução processual.
18/07/2023 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 09:52:07 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
18/07/2023 11:46

Faço juntada da certidão interna do réu.
06/07/2023 09:52

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da Defensoria Pública, resposta à acusação, andamento de evento 80, oportunidade que, como preliminar, suscitou o não oferecimento de acordo de não persecução penal, n
21/06/2023 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
21/06/2023 11:48

Certifico a conclusão dos autos.
15/06/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 14:43:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
14/06/2023 09:59

Remessa
14/06/2023 09:59

Em Atos do Promotor.
12/06/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 09:16:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/06/2023 08:20

Remessa
12/06/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:13:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
07/06/2023 14:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/06/2023 14:38

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação acerca da preliminar suscitada no evento 80.
07/06/2023 09:14

Em Atos do Juiz. Manifeste-se, o MP, acerca da preliminar suscitada no evento 80.
10/05/2023 11:58

Certifico a conclusão dos autos.
10/05/2023 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
27/04/2023 17:22

Resposta à acusação - DPE/AP
08/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/03/2023 14:13:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/03/2023 14:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/03/2023 14:13:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD
29/03/2023 14:13

Faço juntada a estes autos do mandado de citação devidamento cumprido em 06/12/2022.
28/03/2023 10:18

Manifestação. DPE/AP.
14/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2022 14:44:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar resposta à acusação.
04/03/2023 19:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2022 14:44:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR
04/03/2023 19:38

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
04/03/2023 19:37

Decurso de Prazo, sem manifestação do acusado.
04/03/2023 19:36

Faço juntada a estes autos do mandado de citação devidamento cumprido em 14/12/2023.
02/12/2022 08:02

Certifico que, na presente data, encaminhei o Mandado de Citação, via PJeDOC. Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0014703 Documento: AADMVLVXWZA.pdf Remetente: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAP
01/12/2022 14:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAYO RHUAN DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 01/12/2022
07/11/2022 14:44

Em Atos do Juiz. Ante a juntada de evento 66, comunicando a prisão do acusado. Providencie a citação do acusado, para fins de apresentação de Defesa escrita, devendo conter no bojo do documento a advertência, de que a sua inércia, dentro do prazo legal, i
17/10/2022 15:14

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2345/2022-CEP/IAPEN, o qual comunica a prisão do acusado CAYO RHUAN DA SILVA MARQUES.
17/10/2022 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
03/06/2022 10:06

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação do Juízo.
29/04/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:44:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
29/04/2022 11:17

Remessa
29/04/2022 11:17

Em Atos do Promotor.
28/04/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:57:31, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/04/2022 13:52

Remessa
28/04/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:52:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/04/2022 13:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/04/2022 13:47

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da decisão proferida à ordem 56.
04/04/2022 13:09

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não localização do acusado Cayo Rhuan da silva Marques, mesmo citado por edital, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366.Noutro giro, indefiro
30/03/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:40:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
30/03/2022 08:40

Conclusão
29/03/2022 12:05

Remessa
29/03/2022 12:05

Em Atos do Promotor.
29/03/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 11:45:17, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/03/2022 10:54

Remessa
29/03/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:47:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
29/03/2022 10:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/03/2022 09:41

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 46.
04/03/2022 16:35

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, acerca do decurso da citação editalícia.
03/03/2022 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
03/03/2022 13:20

Decurso de Prazo em 22/02/2022, sem que houvesse apresentação de Resposta à Acusação.
03/02/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 01/02/2022 22:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2022 em 03/02/2022.
03/02/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0014703-40.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 306, CTB - 306, CTB Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CAYO RHUAN DA SILVA MARQUES NR APF/Órgão: • 001564/2021 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: CAYO RHUAN DA SILVA MARQUES Endereço: Avenida 11,2039,MARABAIXO III,MACAPÁ,AP,68900000.

Telefone: (96)999733206 CPF: *57.***.*86-82 Filiação: VANA MARIA DA SILVA MARQUES E FRANCISCO LOREIRO DA SILVA Dt.Nascimento: 09/04/1999 Naturalidade: MACAPÁ - AP Alcunha(s): Brinquedo SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 01 de fevereiro de 2022 (a) MATIAS PIRES NETO Juiz(a) de Direito
02/02/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000021/2022
02/02/2022 13:18

Edital (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022
01/02/2022 22:10

EDITAL DE CITAÇÃO para - CAYO RHUAN DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 01/02/2022
12/01/2022 20:07

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, nos termos da cota de evento 33.
16/12/2021 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
16/12/2021 10:47

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação de ordem 34.
07/12/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 08:23:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
06/12/2021 16:13

Remessa
06/12/2021 16:12

Em Atos do Promotor.
06/12/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:35:44, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/12/2021 08:34

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
06/12/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:16:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
06/12/2021 01:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/12/2021 01:22

Certifico e remeto os autos ao MP para manifestação acerca das diligências negativas.
19/11/2021 15:05

Em Atos do Juiz. Considerando-se que as certidões de eventos 09 e 25, apenas trouxeram em seu bojo informações acerca das diligências de citação do acusado, atente-se, a S.U, para a determinação contida no artigo 1º , inciso XV, da Portaria nº 001/2017 –
12/11/2021 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
12/11/2021 10:42

Certifico que, diante das certidões negativas (mov. 9 e 25), faço os autos conclusos para decisão.
24/10/2021 20:40

Mandado
20/10/2021 11:38

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - CAYO RHUAN DA SILVA MARQUES .
17/09/2021 15:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAYO RHUAN DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 17/09/2021
30/08/2021 10:09

Mandado
16/08/2021 10:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAYO RHUAN DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 16/08/2021
03/08/2021 23:22

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de evento 15.Proceda-se conforme requerido.
27/07/2021 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
27/07/2021 08:19

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação de ordem 15.
12/07/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 14:34:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
12/07/2021 09:46

Remessa
12/07/2021 09:46

Em Atos do Promotor.
07/07/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 09:42:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/07/2021 09:22

Remessa
07/07/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 07:42:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
06/07/2021 14:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/07/2021 14:01

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento #9, faço remessa dos autos ao Ministério Público.
29/06/2021 08:18

Mandado
08/06/2021 20:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAYO RHUAN DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 08/06/2021
31/05/2021 09:03

17:31. Por não localizar o réu no endereço do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
17/05/2021 14:41

Certifico que a rotina de nº. 0013231-04.2021.8.03.0001 foi devidamente arquivada.
07/05/2021 13:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAYO RHUAN DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 07/05/2021
04/05/2021 21:57

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ
29/04/2021 09:07

Tombo em 23/04/2021.
29/04/2021 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
26/04/2021 12:02

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013231-04.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2388517 - Protocolado(a) e

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Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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