TJAP - 0001259-30.2018.8.03.0005

17/02/2022 13:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/02/2022 13:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022018838I2VY6

17/02/2022 13:33

Nº: 4067501, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2022

17/02/2022 13:30

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 16/02/2022 em relação aos réus MATEUS NUNES DE MORAES e PEDRO JOSE MENESES NUNES DE CARVALHO.

05/02/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/01/2022 22:40:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MARLI PAES PEREIRA (Advogado Réu). III. Dispositivo Pelo exposto, julgo improcedente a denúncia para, em consequência, com fu

02/02/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 13:23:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

01/02/2022 18:53

Remessa

01/02/2022 18:53

Em Atos do Promotor.

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

31/01/2022 00:00

Intimação

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

27/01/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 11:05:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

26/01/2022 23:11

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/01/2022 22:40:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . III. Dispositivo Pelo exposto, julgo improcedente a denúncia para, em conseq

26/01/2022 10:27

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

26/01/2022 09:35

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença

26/01/2022 09:34

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/01/2022 22:40:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLI PAES PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

26/01/2022 09:33

Sentença (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

26/01/2022 09:32

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 300

17/01/2022 22:40

Em Atos do Juiz.

07/01/2022 11:00

Conclusão

07/01/2022 11:00

Certifico que promovo estes autos conclusos, face o peticionamento juntado no movimento de ordem #290 e 297

03/01/2022 12:08

MEMORIAIS DE ALEGAÇÕES FINAIS

13/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2021 12:27:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . alegações finais

06/12/2021 11:04

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #292-293

03/12/2021 13:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2021 12:27:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

30/11/2021 09:07

Pugna pela absolvição de PEDRO JOSÉ MENESES NUNES CARVALHO, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

29/11/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 07:55:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

28/11/2021 22:15

Remessa

28/11/2021 22:15

Em Atos do Promotor.

17/11/2021 20:45

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 20:45:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

17/11/2021 07:45

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

17/11/2021 07:45

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

10/11/2021 12:27

Em audiência

10/11/2021 12:27

Instrução e Julgamento realizada em 10/11/2021 às '12:27'h

10/11/2021 08:13

Certifico que aguarda audiência

16/07/2021 13:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021083328ECV4K

16/07/2021 13:26

Nº: 3914439, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 16/07/2021

13/07/2021 14:21

Em audiência

13/07/2021 14:21

Instrução e Julgamento realizada em 13/07/2021 às '14:21'h

13/07/2021 12:46

Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2021 às 11:00h

13/07/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 07:44:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

12/07/2021 19:58

Remessa

12/07/2021 19:58

Em Atos do Promotor.

12/07/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 14:15:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

08/07/2021 15:40

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

08/07/2021 14:07

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público

01/07/2021 17:59

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão #261, manifeste-se o Ministério Público.

01/07/2021 11:53

Certifico que promovo os autos conclusos em razão da informações contida no #261.

01/07/2021 11:53

Conclusão

29/06/2021 13:48

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #268

18/06/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 12:06:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

18/06/2021 11:52

Remessa

18/06/2021 11:49

Em Atos do Promotor.

18/06/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:51:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

18/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/07/2021 às 12:00:00 na data: 08/03/2021 12:28:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2021 13:20

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

16/06/2021 13:17

Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO para ciência da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO agendada para 13/7/2021, às 12h.

14/06/2021 20:00

Mandado

08/06/2021 12:52

Certifico que, após finalização de Mandado(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.

08/06/2021 12:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/07/2021 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

08/06/2021 12:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAYANA LETICIA DE ALBUQUERQUE VALES, DAYANE OLIVEIRA NUNES - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 12:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021065638GWNTY

08/06/2021 12:25

Nº: 3880866, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 08/06/2021

01/06/2021 15:53

Certifico que a audiência agendada no evento #215 será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 899 0587 3560 pelo que os autos estão à disposição da SUEI para providênc

28/05/2021 14:51

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para que informe dados de acesso virtual, no intento de possibilitar a nova tentativa de intimação para audiência, bem como resisitar MATEUS NUNES DE MORAES ao IAPEN.

24/05/2021 08:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se a nova tentativa de intimação para audiência, informando dados de acesso virtual, das testemunhas nos endereços indicados à ordem 250.Quanto MATEUS NUNES DE MORAES, conforme certidão de ordem 245, proceda-se a consulta para ver

20/05/2021 09:31

Certifico que em razão da certidão de ordem #254 e peticionamento de ordem #250, promovo os autos conclusos com a informação de que procedi consulta nesta data e constatei que o réu MATEUS NUNES DE MORAES se encontra preso preventivamente pelos autos do p

20/05/2021 09:31

Conclusão

14/05/2021 10:45

Requer a intimação das testemunhas arroladas pelo requerido - informa endereço

09/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 08:56:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MARLI PAES PEREIRA (Advogado Réu).

09/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 08:56:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2021 10:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 08:56:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLI PAES PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

29/04/2021 10:33

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

27/04/2021 20:10

Mandado

23/04/2021 08:56

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do Ministério Público, eis que, em audiência do dia 08/03/2021, à ordem 216, houve desistência da oitiva da vítima Esmeraldo Mendes de Souza.Quanto às demais testemunhas não localizadas, manifeste-se a defesa em 10 dias.

12/04/2021 08:34

Certifico que faço conclusos

12/04/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

08/04/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 12:28:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

08/04/2021 09:08

Remessa

08/04/2021 09:08

Em Atos do Promotor.

07/04/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 09:51:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

04/04/2021 08:44

Mandado

04/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/07/2021 às 12:00:00 na data: 08/03/2021 12:28:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MARLI PAES PEREIRA (Advogado Réu).

04/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/03/2021 16:32:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MARLI PAES PEREIRA (Advogado Réu).

03/04/2021 18:39

Mandado

29/03/2021 12:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/03/2021 16:32:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/03/2021 10:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/07/2021 às 12:00:00 na data: 08/03/2021 12:28:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2021 16:34

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

25/03/2021 16:33

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

25/03/2021 16:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/03/2021 16:32:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLI PAES PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

25/03/2021 16:32

Notificar as partes para participarem de audiência MISTA, a qual será realizada via videoconferência, por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial. OBS1: A parte deverá informar, se ela pode participar da audiência, por meio do aplicativo Z

25/03/2021 16:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/07/2021 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLI PAES PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

22/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 10:20:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MARLI PAES PEREIRA (Advogado Réu).

12/03/2021 21:14

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 10:20:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2021 21:13

Ciência de designação de audiência

12/03/2021 10:20

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 10:20:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLI PAES PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

12/03/2021 10:20

Instrução e Julgamento agendada para 13/07/2021 às 12:00h

12/03/2021 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MATEUS NUNES DE MORAES, PEDRO JOSE MENESES NUNES CARVALHO - emitido(a) em 12/03/2021

12/03/2021 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - APOLO SOUZA LUCK, DAYANA LETICIA DE ALBUQUERQUE VALES, DAYANE OLIVEIRA NUNES, FRANCISCO JUNHO DE FRANÇA PEREIRA, FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA PEREIRA, IONE DOS REIS, JOSIAS DOS REIS FERREIRA - emitido(a) em 12/03/2021

12/03/2021 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESMERALDO MENDES DE SOUZA, VANDERENILTON VIANA BARBOSA - emitido(a) em 12/03/2021

08/03/2021 12:33

Em audiência

08/03/2021 12:33

Em audiência

08/03/2021 12:33

Instrução e Julgamento realizada em 08/03/2021 às '12:33'h

08/03/2021 12:28

Instrução e Julgamento agendada para 13/07/2021 às 12:00h

08/03/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 09:31:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

08/03/2021 09:08

Remessa

08/03/2021 09:08

Em Atos do Promotor.

08/03/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:53:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

07/03/2021 16:35

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

07/03/2021 16:34

Certifico que aguarda remessa ao MP.

04/03/2021 17:02

Em Atos do Juiz. Considerando informações prestadas pelo Diretor da S.U.I., que atualmente o Sistema de Informações Eleitorais - SIEL está suspenso para as pesquisas de endereço e localização de pessoas e, tendo em vista, audiência aprazada para o dia 08/

12/02/2021 11:42

Certifico que o número do processo foi inserido na plataforma para consulta no sistema SIEL.

04/02/2021 17:46

Em Atos do Juiz. Pesquise-se o SIEL a fim de encontrar eventual novo endereço da vítima ESMERALDO MENDES DE SOUZA, conforme requerido pelo Ministério Público.

25/01/2021 11:59

Certifico que faço conclusos

25/01/2021 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

08/01/2021 16:26

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 16:20:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

08/01/2021 14:02

Remessa

08/01/2021 14:02

Em Atos do Promotor.

16/11/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 11:20:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

29/10/2020 12:26

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

29/10/2020 09:23

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

28/10/2020 23:07

Manifestação simples.

27/10/2020 23:19

Mandado

27/10/2020 12:12

Certifico que, nesta data, o(a) MATEUS NUNES DE MORAES , PEDRO JOSE MENESES NUNES CARVALHO , IONE DOS REIS , DAYANA LETICIA DE ALBUQUERQUE VALES , FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA PEREIRA , APOLO SOUZA LUCK , JOSIAS DOS REIS FERREIRA compareceu nesta secretari

27/10/2020 12:10

Instrução e Julgamento agendada para 08/03/2021 às 10:00h

27/10/2020 12:09

Em audiência

27/10/2020 12:09

Em audiência

27/10/2020 12:09

Instrução e Julgamento realizada em 27/10/2020 às '12:09'h

27/10/2020 10:37

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

27/10/2020 09:00

Requer redesignação de audiência

23/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2020 09:39:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2020 09:40:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MARLI PAES PEREIRA (Advogado Réu).

13/10/2020 09:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2020 09:40:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLI PAES PEREIRA

13/10/2020 09:40

Intimação da defesa do réu Pedro José Meneses Nunes Carvalho, via advogada constituída nos autos, quanto ao certificado no evento de ordem #173, não intimação da testemunha Apolo Souza Luck, arrolada na defesa prévia no evento de ordem #64;

13/10/2020 09:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2020 09:39:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUCI

13/10/2020 09:39

Intimação da Defesa do réu Mateus Nunes de Moraes, via DPE, quanto ao certificado no evento de ordem #173, não intimação da testemunha Dayana Letícia de Albuquerque Vales, arrolada na defesa prévia no evento de ordem #10;

07/10/2020 07:00

Em Atos do Juiz. Considerando o certificado nos eventos ##174 e 177, intime-se as defesas dos réus, para manifestarem-se no seguintes termos: 1. Defesa do réu Mateus Nunes de Moraes, via DPE, quanto ao certificado no evento de ordem #173, não intimação

06/10/2020 10:50

Conclusão

06/10/2020 10:50

Certifico que tendo em vista a manifestação do MP. (#177) promovo estes autso conclusos

06/10/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 10:28:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

06/10/2020 10:12

Remessa

06/10/2020 10:12

Em Atos do Promotor.

01/09/2020 07:57

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 07:57:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

31/08/2020 09:49

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

31/08/2020 09:48

Certifico que faço vista ao M.P. para manifestação quanto ao teor da certidão de movimento de n., 173 (não localização de testemunhas).

27/08/2020 16:42

Mandado

31/07/2020 04:48

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mnadado.

29/07/2020 20:31

Mandado

29/07/2020 20:13

Mandado

01/07/2020 17:59

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 17:59:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

01/07/2020 11:50

Remessa

01/07/2020 11:50

Em Atos do Promotor.

30/06/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 13:01:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

30/06/2020 10:47

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

28/06/2020 12:50

Mandado

28/06/2020 12:14

Mandado

26/06/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/10/2020 às 11:30:00 na data: 15/06/2020 16:36:47 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MARLI PAES PEREIRA (Advogado Réu).

18/06/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/10/2020 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.

17/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000106/2020

16/06/2020 11:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/10/2020 às 11:30:00 na data: 15/06/2020 16:36:47 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2020 11:34

Ciência da audiência.

16/06/2020 10:12

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ESMERALDO MENDES DE SOUZA, VANDERENILTON VIANA BARBOSA - emitido(a) em 16/06/2020

16/06/2020 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAYANE OLIVEIRA NUNES, FRANCISCO JUNHO DE FRANÇA PEREIRA - emitido(a) em 16/06/2020

16/06/2020 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - APOLO SOUZA LUCK, DAYANA LETICIA DE ALBUQUERQUE VALES, FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA PEREIRA, IONE DOS REIS, JOSIAS DOS REIS FERREIRA - emitido(a) em 16/06/2020

16/06/2020 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATEUS NUNES DE MORAES, PEDRO JOSE MENESES NUNES CARVALHO - emitido(a) em 16/06/2020

16/06/2020 08:37

Certifico que aguarda assinatura de documento. Após, remeter ao M.P.

16/06/2020 08:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/10/2020 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLI PAES PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

16/06/2020 08:26

Agendamento de audiência (27/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2020

15/06/2020 16:37

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

15/06/2020 16:36

Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2020 às 11:30h

09/06/2020 07:37

Certifico que encaminho o feito para o GAB ADM para designar nova data de audiência.

26/05/2020 10:25

Certifico que, nesta data o acusado MATEUS NUNES DE MORAES compareceu neste fórum e foi cientificado da determinação de redesignação da audiência, ocasião em que forneceu o seu telefone de contato para fins de intimação, a saber: (96) 99976.5063.

26/05/2020 10:23

determinação judicial

25/05/2020 16:12

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de redesignação da audiência ante às razões constantes do peticionamento de ordem #142. Intimem-se.

25/05/2020 14:15

Conclusão

25/05/2020 14:15

Certifico que em razão do peticionamento retro, promovo os autos conclusos.

25/05/2020 08:29

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA INSTRUÇÃO

16/02/2020 19:41

Mandado

16/02/2020 19:15

Mandado

16/02/2020 18:12

Mandado

08/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/05/2020 às 10:00:00 na data: 28/01/2020 11:38:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MARLI PAES PEREIRA (Advogado Réu).

03/02/2020 10:12

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/05/2020 às 10:00:00 na data: 28/01/2020 11:38:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/02/2020 10:11

Ciência da audiência.

29/01/2020 16:58

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ESMERALDO MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 29/01/2020

29/01/2020 16:58

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - VANDERENILTON VIANA BARBOSA - emitido(a) em 29/01/2020

29/01/2020 16:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAYANE OLIVEIRA NUNES, FRANCISCO JUNHO DE FRANÇA PEREIRA - emitido(a) em 29/01/2020

29/01/2020 16:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MATEUS NUNES DE MORAES, PEDRO JOSE MENESES NUNES CARVALHO - emitido(a) em 29/01/2020

29/01/2020 16:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - APOLO SOUZA LUCK, DAYANE OLIVEIRA NUNES, FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA PEREIRA, IONE DOS REIS, JOSIAS DOS REIS FERREIRA - emitido(a) em 29/01/2020

29/01/2020 15:46

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/05/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLI PAES PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB

28/01/2020 11:39

Instrução e Julgamento realizada em 28/01/2020 às '11:39'h

28/01/2020 11:39

Em audiência

28/01/2020 11:39

Em audiência

28/01/2020 11:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2020 às 10:00h

24/01/2020 13:13

Faço juntada a estes autos do documento referente a resposta ao ofício nª 3492756, de mov. #108

21/01/2020 20:52

Mandado

21/01/2020 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MATEUS NUNES DE MORAES - emitido(a) em 21/01/2020

21/11/2019 11:32

Mandado

11/11/2019 21:26

Mandado

11/11/2019 14:30

Certifico que aguarda cumpriemnto dos Mandados #106 e107

11/11/2019 14:28

Faço juntada a estes autos do recibe de Leitura do Ofício n. Nº: 3492756

09/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/01/2020 às 11:00:00 na data: 22/10/2019 13:52:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MARLI PAES PEREIRA (Advogado Réu).

09/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/01/2020 às 11:00:00 na data: 22/10/2019 13:52:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/11/2019 22:25

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 23:25:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

06/11/2019 20:32

Remessa

06/11/2019 20:32

Em Atos do Promotor.

06/11/2019 07:12

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 07:12:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

04/11/2019 17:19

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

04/11/2019 17:18

Certifico que faço remessa ao MP para ciência da audiência.

01/11/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/10/2019 13:51:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MARLI PAES PEREIRA (Advogado Réu). Ciencia da redesignação da audiência Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2020 às

31/10/2019 12:16

Certifico que foi enviado via tucujuris doc para o IAPEN o oficio de nª3492756

31/10/2019 07:40

Nº: 3492756, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/10/2019

31/10/2019 07:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ESMERALDO MENDES DE SOUZA, VANDERENILTON VIANA BARBOSA, APOLO SOUZA LUCK, DAYANA LETICIA DE ALBUQUERQUE VALES, DAYANE OLIVEIRA NUNES, FRANCISCO JUNHO DE FRANÇA PEREIRA, FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA PERE

31/10/2019 07:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PEDRO JOSE MENESES NUNES CARVALHO - emitido(a) em 30/10/2019

30/10/2019 19:08

Certifico que os autos aguardam ass. de documento. Após ao MP para ciência da audiência.

30/10/2019 19:02

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/01/2020 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLI PAES PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

23/10/2019 13:40

Ciência de audiência redesignada

23/10/2019 13:40

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/10/2019 13:51:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciencia da redesignação da audiência Instrução e Julgamento agendada par

22/10/2019 13:59

Certifico que promovo estes autos ao secretário das audiência desta semana para proceder as devidas intimações por ocasião do comparecimento das partes e testemunhas

22/10/2019 13:54

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo promovo a redesignação da audiência designada para o dia 24/10/2019, às 11h30min, neste Juízo, tendo em vista que o Promotor de Justiça está acumulando duas Comarcas e tem Itinerante na Comarca de

22/10/2019 13:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/10/2019 13:51:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLI PAES PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

22/10/2019 13:52

Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2020 às 11:00h

22/10/2019 13:51

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo promovo a redesignação da audiência designada para o dia 24/10/2019, às 11h30min, neste Juízo, tendo em vista que o Promotor de Justiça está acumulando duas Comarcas e tem Itinerante na Comarca de

26/09/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/10/2019 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2019 em 26/09/2019.

25/09/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000175/2019

24/09/2019 18:11

Aguardando audiência

24/09/2019 18:10

Agendamento de audiência (24/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2019

20/09/2019 17:57

Mandado

16/09/2019 07:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IONE DOS REIS - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 17:15

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado, pois, a testemunha IONE DOS REIS indicada no mov. 64 não havia sido cadastrada.

09/09/2019 17:28

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 17:28:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

06/09/2019 19:07

Remessa

06/09/2019 19:07

Em Atos do Promotor.

02/09/2019 17:44

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 17:44:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

02/09/2019 16:25

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

01/09/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/10/2019 às 11:30:00 na data: 02/08/2019 08:39:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MARLI PAES PEREIRA (Advogado Réu).

29/08/2019 21:33

Mandado

29/08/2019 21:27

Mandado

27/08/2019 20:56

Mandado

26/08/2019 07:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MATEUS NUNES DE MORAES, PEDRO JOSE MENESES NUNES CARVALHO - emitido(a) em 22/08/2019

26/08/2019 07:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESMERALDO MENDES DE SOUZA, VANDERENILTON VIANA BARBOSA - emitido(a) em 22/08/2019

26/08/2019 07:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - APOLO SOUZA LUCK, DAYANA LETICIA DE ALBUQUERQUE VALES, DAYANE OLIVEIRA NUNES, FRANCISCO JUNHO DE FRANÇA PEREIRA, FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA PEREIRA, JOSIAS DOS REIS FERREIRA - emitido(a) em 22/08/2019

23/08/2019 12:29

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/10/2019 às 11:30:00 na data: 02/08/2019 08:39:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/08/2019 12:29

Protocolo Nº 16515574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciente

22/08/2019 19:06

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/10/2019 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLI PAES PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB

21/08/2019 08:36

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao cadastro das testemuhas indicadas no petitório de ordem 64, as quais deverão ser intimadas para a audiência designada para dia 24/10/2019.

16/08/2019 21:23

Mandado

15/08/2019 21:04

Mandado

13/08/2019 10:11

Certifico que, nesta data, a vítima VANDERENILTON VIANA BARBOSA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 24/10/2019 às 11:30, saindo devidamente intimada.

13/08/2019 10:02

Nº: 800063352, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 13/08/2019

13/08/2019 09:36

Certifico que, nesta data, a testemunha JOSIAS DOS REIS FERREIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 24/10/2019 às 11:30, saindo devidamente intimado.

09/08/2019 16:07

Certifico que promovo os autos ao MM. Juiz em razão da juntada da petição de ordem n. 64.

09/08/2019 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/08/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/10/2019 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2019 em 09/08/2019.

08/08/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000143/2019

06/08/2019 15:22

Protocolo Nº 16389987 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pugnar pela inclusão do rol de testemunhas do réu PEDRO JOSE MENESES NUNES CARVALHO

05/08/2019 18:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MATEUS NUNES DE MORAES, PEDRO JOSE MENESES NUNES CARVALHO - emitido(a) em 05/08/2019

05/08/2019 18:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ESMERALDO MENDES DE SOUZA, VANDERENILTON VIANA BARBOSA, DAYANA LETICIA DE ALBUQUERQUE VALES, DAYANE OLIVEIRA NUNES, FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA PEREIRA, JOSIAS DOS REIS FERREIRA - emitido(a) em 05/08/2019

05/08/2019 18:14

Certifico que aguarda finalização dos mandados.

05/08/2019 18:11

Agendamento de audiência (24/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2019

02/08/2019 08:40

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

02/08/2019 08:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2019 às 11:30h

01/08/2019 17:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2019 15:42:51 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA

01/08/2019 17:08

Protocolo Nº 16362201 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciente

01/08/2019 16:25

Certifico que promovo os presentes autos ao Gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

01/08/2019 16:22

POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

01/08/2019 16:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2019 15:42:51 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

31/07/2019 17:38

Em Atos do Juiz. Designe-se nova assentada conforme determinado no provimento anterior. Intimem-se.

31/07/2019 17:24

Certifico que nesta AÇÃO PENAL (RÉU PRESO) foi designada audiência em 13/03/2019, tendo a Dra. Marli Paes Pereira se habilitado nos autos em 27/05/2019. No que toca a audiência do processo 0001480-29.2017.8.03.0011 (AUDIÊNCIA RECONCILIAÇÃO - PROCEDIMENTO

31/07/2019 17:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

31/07/2019 10:44

Protocolo Nº 16347911 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

30/07/2019 15:42

Em Atos do Juiz. A fim de evitar prejuízo para a defesa, defiro o pedido da causídica e determino que esta junte aos autos, em 05 (cinco) dias, pauta de audiência da comarca de Porto Grande. No mais, retire-se e pauta a assentada designada para dia 13 de

30/07/2019 13:07

Em Atos do Juiz. O pedido de redesignação deve estar instruído com documentos comprobatórios da justificativa apresentada. Tratando-se de audiência em outra comarca, deve esta ter sido designada em data anterior a assentada do presente processo.

18/07/2019 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

18/07/2019 10:34

Protocolo Nº 16270242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/06/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 10:00:00 na data: 13/03/2019 18:16:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MARLI PAES PEREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

22/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 10:10:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MARLI PAES PEREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA

12/06/2019 18:12

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLI PAES PEREIRA

12/06/2019 18:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 10:10:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLI PAES PEREIRA

10/06/2019 10:10

Em Atos do Juiz. Proceda-se à habilitação do causídico.

27/05/2019 16:37

Protocolo Nº 15930070 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO

27/05/2019 16:37

Conclusão

28/04/2019 16:22

Mandado

16/04/2019 20:12

Mandado

10/04/2019 07:31

Certifico que a presente foi gerada para regularizar rotinas anteriores.

09/04/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 10:40:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-TZ - TZ

09/04/2019 09:18

Remessa

09/04/2019 09:18

Em Atos do Promotor.

07/04/2019 18:24

Mandado

06/04/2019 20:47

Mandado

03/04/2019 16:26

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 16:26:46, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-TZ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

03/04/2019 14:01

GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-TZ

03/04/2019 14:00

Certifico que, remeto os autos ao RMP, para ciência da audiência.

03/04/2019 13:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 26 do Recibo de envio pelo Tucujuris DOC, do Ofício Nº: 000421/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 02/04/2019

02/04/2019 17:59

Ofício Nº: 000421/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 02/04/2019

02/04/2019 17:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - PEDRO JOSE MENESES NUNES CARVALHO - emitido(a) em 02/04/2019

02/04/2019 16:24

Certifico que após finalização dos Documentos e remessa do respectivo Mandado à Central de Mandados e Ofício através do Tucujuris Doc, promover remessa dos autos ao Ministério Público para intimação da audiência.

02/04/2019 16:15

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a diligência ser negativa pelas razões apontados pelo Oficial de Jsutiça na certifidão de ordem 20, promovo renovação de diligência.

01/04/2019 09:36

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 10:00:00 na data: 13/03/2019 18:16:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/03/2019 11:51

Mandado

26/03/2019 17:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAYANA LETICIA DE ALBUQUERQUE VALES, DAYANE OLIVEIRA NUNES - emitido(a) em 26/03/2019

26/03/2019 17:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA PEREIRA, JOSIAS DOS REIS FERREIRA - emitido(a) em 26/03/2019

26/03/2019 17:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ESMERALDO MENDES DE SOUZA, VANDERENILTON VIANA BARBOSA - emitido(a) em 26/03/2019

26/03/2019 17:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATEUS NUNES DE MORAES, PEDRO JOSE MENESES NUNES CARVALHO - emitido(a) em 26/03/2019

26/03/2019 15:22

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP D

13/03/2019 18:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2019 às 10:00h

08/03/2019 18:17

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

01/03/2019 14:28

Em Atos do Juiz. O acusados MATEUS NUNES DE MORAES e PEDRO JOSE MENESES NUNES CARVALHO juntaram resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, discordando de forma genérica das imputações contidas na denúncia, conforme eventos nº. 09 e

28/02/2019 12:33

Conclusão

28/02/2019 12:33

Protocolo Nº 15403645 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PREVIA

27/02/2019 14:56

Protocolo Nº 15395227 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

27/02/2019 10:00

Mandado

30/01/2019 09:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão Criminal do réU PEDRO JOSE MENESES NUNES CARVALHO

30/01/2019 09:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão Criminal do réu MATEUS NUNES DE MORAES

29/01/2019 17:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - MATEUS NUNES DE MORAES, PEDRO JOSE MENESES NUNES CARVALHO - emitido(a) em 29/01/2019

25/01/2019 11:53

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA contra PEDRO JOSÉ MENESES NUNES CARVALHO, conhecido como “PEDRINHO” e MATEUS NUNES DE MORAES, conhecido como “MATEUSINHO”, pela prática, em tese, da infração penal d

14/12/2018 10:10

Conclusão

14/12/2018 10:10

Tombo em 14/12/2018.

12/12/2018 10:20

Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1562753 - Protocolado(a) em 12-12-2018 às 10:16