TJAP - 0003447-34.2020.8.03.0002

10/10/2022 08:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

10/10/2022 08:58

Certifico que o feito será arquivado

30/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2022 09:33:25 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Autor).

20/09/2022 17:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2022 09:33:25 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANO BATISTA BARBOSA

20/09/2022 10:07

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JULIANO BATISTA BARBOSA - emitido(a) em 20/09/2022

20/09/2022 08:36

Certifico que finalizei histórico pendente.

20/09/2022 08:34

Nos termos da Portaria 001/2021 - JECC/STN, XXVII, deverá ser expedido Alvará de Levantamento em favor da parte credora, intimando-a para recebê-lo, tendo em vista a juntada de ordem 205.

20/09/2022 08:31

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Depósito Judicial, referente à transferência do valor bloqueado via SISBAJUD

08/09/2022 19:39

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 6.347,79 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5597-56 - ID: 072022000020056719, sendo determinado o desbloqueio do remanescente, conforme petição #184 e decisão #20

08/09/2022 10:13

Certifico que o feito será enc. para a solicitação de transferência do valor bloqueado via SISBAJUD, qual seja, R$ 7.403,61 . CNPJ: 00.***.***/0001-91

06/09/2022 09:33

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento nos termos requeridos (#184), desbloqueando-se o excedente.Intime-se para recebimento, após, arquive-se.

05/09/2022 21:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/09/2022 21:16

Certifico que, torno os autos conclusos para enumeração das quantias sobre as quais deverão ser expedidos os alvarás judiciais, conforme petição #184 e decisão #185, sendo que poderá ser expedido alvará ao autor e desbloqueado o valor do executado.

05/09/2022 10:00

Certifico que o feito será enc. para a solicitação de transferência do valor bloqueado via SISBAJUD, qual seja, R$ 7.403,61 (sete mil, quatrocentos e três reais e sessenta e um centavos)

31/08/2022 10:35

Em Atos do Juiz. Certifique-se nos autos se houve a solicitação de transferência do valor constrito (#79). Caso não, solicite-se e cumpra a determinação anterior.

29/08/2022 13:00

Certifico que compulsando-se os autos, não foi verificado nenhum valor para levantamento. Assim sendo, faço o feito conclusos

29/08/2022 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

23/08/2022 09:15

Em Atos do Juiz. Levando em conta o certificado (#190), expeça-se alvará na integralidade do depósito.Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se.

22/08/2022 09:34

Certifico que tendo em vista o retorno do feito da Contadoria, faço o feito conclusos

22/08/2022 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

16/08/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:05:02, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

15/08/2022 13:06

Remessa

15/08/2022 13:06

Certifico que, conforme documento juntado nos autos na ordem #184 o Patrono da parte autora é Pessoa Juridica Optante pelo Simples Nacional, estando desse modo ISENTO de qualquer retenção. Assim, o alvará de levantamento referente aos seus honorários deve

29/07/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 11:14:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

25/07/2022 11:59

CONTADORIA - SANTANA

25/07/2022 11:58

Certifico que o feito será remetido à Contadoria Judicial para emissão das guias de recolhimento.

25/07/2022 11:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/07/2022 15:44

Em Atos do Juiz. Desarquive-se.Remeta-se os autos à Contadoria Judicial para emissão das guias de recolhimento.Com o retorno, nova conclusão para enumeração das quantias sobre as quais deverão ser expedidos os alvarás judiciais.

04/07/2022 00:17

Pedido expedição de alvará de levantamento.

13/05/2022 08:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

13/05/2022 08:21

Certifico que a sentença #178 transitou em julgado em 12/05/2022

28/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 10:18

Sentença (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

26/04/2022 10:22

Em Atos do Juiz.

18/04/2022 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

18/04/2022 07:51

Decurso de Prazo para a parte Reclamanten apresentar a referida planilha

05/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.

04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022

04/04/2022 08:23

Rotinas processuais (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022

04/04/2022 08:22

Nos termos da Portaria nº 002/2018 - JECC/STN, XXV - a) Tendo em vista que o credor não instruiu, até a presente data, com o seu pedido de cumprimento de sentença, bem como, da planilha de cálculo, INTIMAR o patrono, via DJE, para apresentar a referida pl

18/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 10:00:20 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Autor).

08/03/2022 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 10:00:20 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANO BATISTA BARBOSA

08/03/2022 10:00

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, XXV, a) e b) - tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão em 24/02/2022, fica a parte vencedora, através de seu Advogado, intimada a requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 10 (dez) dia

03/03/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 13:20:27, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/02/2022 06:32

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

25/02/2022 06:29

Certifico que o acórdão #163 transitou em julgado em 24/02/2022.

03/02/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 13:05:27, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

03/02/2022 09:48

Remessa

03/02/2022 09:36

Em Atos do Magistrado.

02/02/2022 19:35

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 19:21:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/02/2022 19:35

Conclusão

02/02/2022 19:33

GABINETE RECURSAL 04

02/02/2022 19:00

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência número 1407 ª, do dia 02/02/2022.

02/02/2022 19:00

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1407ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 02.02.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer do recurso interposto, desprovendo-o, par

24/01/2022 08:54

#156 juntada.

22/01/2022 15:26

Pedido de sustentação oral.

21/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

21/01/2022 00:00

Intimação

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 13:50

Pauta de Julgamento (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

20/01/2022 13:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1407, DO DIA 02/02/2022, às 08:00 HORAS

18/01/2022 10:35

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MILTON DE OLIVEIRA LEÃO. Recorrido: BANCO DO BRASIL AGENCIA 3346-4.

18/01/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 09:45:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

18/01/2022 07:50

Remessa

17/01/2022 13:45

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão em pauta para julgamento na sessão ordinária a ser realizada em 02.02.2022.

25/12/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 15/12/2021 15:36:19 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Autor).

16/12/2021 12:17

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 15/12/2021 15:36:19 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

15/12/2021 20:04

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 19:45:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/12/2021 20:04

Conclusão

15/12/2021 20:02

GABINETE RECURSAL 04

15/12/2021 19:55

Faço os autos conclusos para relatório e voto.

15/12/2021 19:55

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 15/12/2021 15:36:19 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANO BATISTA BARBOSA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

15/12/2021 19:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 19:32:35, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

15/12/2021 19:43

Remessa

15/12/2021 15:36

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

10/12/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 12:25:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/12/2021 12:38

Conclusão

10/12/2021 12:20

GABINETE RECURSAL 04

10/12/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 11:57:45, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

10/12/2021 09:52

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/12/2021 09:51

Certifico que tendo em vista as Contrarrazões à #131, o feito será enc, à Turma Recursal

09/12/2021 12:02

CONTRA-RAZOES/ CONTRAMINUTA

25/11/2021 12:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2021 07:20:15 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

24/11/2021 07:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2021 07:20:15 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

24/11/2021 07:20

Nos termos da portaria 001/2021, XXIV - Diante da interposição de Recurso Inominado #127, INTIMO a parte Recorrida para, querendo, apresente suas Contrarrazões Recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem manifestação, decorrido o prazo, os autos serã

20/11/2021 16:35

Recurso Inominado.

14/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/11/2021 09:56:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Autor).

09/11/2021 15:23

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/11/2021 09:56:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

04/11/2021 11:39

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/11/2021 09:56:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANO BATISTA BARBOSA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

03/11/2021 09:56

Em Atos do Juiz.

24/09/2021 10:44

Certifico que finalizei histórico pendente.

23/09/2021 17:37

Manifestação a cálculos da contadoria.

23/09/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

23/09/2021 11:04

Certifico que tendo em vista o retorno do feito da Contadoria, faço o feito conclusos

22/09/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 13:08:18, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

22/09/2021 11:01

Remessa

22/09/2021 10:36

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

02/09/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 07:45:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

31/08/2021 22:29

CONTADORIA - SANTANA

31/08/2021 22:28

Certifico que o feito será remetido a Contadoria para verificação da atualização e correção monetária, e quanto ao valor a ser recolhido a título de INSS dos honorários advocatícios.

25/08/2021 13:35

Em Atos do Juiz. Levando em conta os argumentos do autor (#110), retorne os autos à Contadoria para verificação da atualização e correção monetária, e quanto ao valor a ser recolhido a título de INSS dos honorários advocatícios.Após, nova conclusão para j

23/08/2021 09:48

Certifico que finalizei histórico pendente.

17/08/2021 00:46

Manifestação sobre cálculos da contadoria.

16/08/2021 14:40

Certifico que tendo em vista o retorno do feito da Contadoria, faço-o conclusos

16/08/2021 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

12/08/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:10:01, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

09/08/2021 12:30

Remessa

09/08/2021 12:26

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

09/08/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 07:52:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

04/08/2021 20:49

CONTADORIA - SANTANA

04/08/2021 20:48

Certifico que o feito será remetido à a contadoria para as devidas correções.

02/08/2021 10:15

Em Atos do Juiz. Tendo em conta o pedido do autor (#97) remetam-se os autos novamente à Contadoria Judicial, após, cumpra-se a determinação anterior (#91).

30/07/2021 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

30/07/2021 13:53

Certifico que tendo em vista a juntada virtual #97, faço o feito conclusos

27/07/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:30:27, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

26/07/2021 18:42

Novo cálculo.

23/07/2021 10:58

Remessa

23/07/2021 10:57

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

18/06/2021 07:14

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 07:14:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

17/06/2021 09:06

CONTADORIA - SANTANA

17/06/2021 09:05

Certifico que o feito será remetido à Contadoria para atualização dos cálculos, atendendo inclusive à pedido expresso do Executado (#83) e do Exequente (#84) haja vista a necessidade de emissão de guia de recolhimento de tributos. A Contadoria deverá anal

16/06/2021 18:19

Em Atos do Juiz. Antes de proceder ao julgamento dos embargos à execução opostos, há necessidade de remessa dos autos à Contadoria para atualização dos cálculos, atendendo inclusive à pedido expresso do Executado (#83) e do Exequente (#84) haja vista a ne

16/06/2021 13:57

Mudança de Classe Processual

16/06/2021 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

16/06/2021 13:02

Certifico que faço o feito conclusos

14/06/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Proceda a Secretaria à alteração da classe processual do feito.Levando em conta a oposição de embargos à execução (#83),e  da correspondente impugnação (#84), façam-me os autos conclusos para julgamento.

11/06/2021 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

11/06/2021 09:12

Certifico que tendo em vista a juntada #84, faço o feito conclusos

07/06/2021 22:04

MANIFESTAÇÃO A EMBARGOS.

07/06/2021 15:54

DOCUMENTOS ANEXO

20/05/2021 11:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2021 15:22:45 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

18/05/2021 15:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2021 15:22:45 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

18/05/2021 15:22

Nos termos da Portaria Nº 002/2017, § 3º, XXVIII, fica a parte Executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer embargos à penhora do crédito via Sisbajud no valor de R$ 7.403,61, sob pena de transferência do referido valor para

18/05/2021 15:21

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 7.403,61 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

30/04/2021 10:01

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5597-56

20/04/2021 12:32

Certifico que o feito será remetido ao Gabinete Eletrônico para que se proceda à consulta e posterior bloqueio de numerário à disposição da parte executada, até o limite do crédito (R$ 7.403,61).

15/04/2021 10:51

Em Atos do Juiz. Proceda-se à consulta e posterior bloqueio de numerário à disposição da parte executada, até o limite do crédito (R$ 7.403,61), reiterando-se a diligência, mensalmente, no caso de bloqueio parcial.Feito o bloqueio de dinheiro suficiente p

14/04/2021 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

14/04/2021 09:20

Decurso de Prazo para manifestação da parte Reclamada quanto ao pagamento voluntário

23/03/2021 10:54

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 15/03/2021 11:13:59 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

19/03/2021 11:34

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 15/03/2021 11:13:59 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

19/03/2021 11:34

Certifico que finalizo histórico pendente.

19/03/2021 11:33

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/03/2021 11:13

Em Atos do Juiz. Desarquive-se.Defiro o pedido do Exequente quanto ao item 1 (#68), e determino a intimação da requerida para pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 523 do CPC.Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-me os

15/03/2021 01:14

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

03/03/2021 09:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/03/2021 09:15

Nos termos da Portaria nº 002/2017-JECC/STN (art. 3º, XXV, "b" parágrafo único), promovo o arquivamento dos presentes autos em razão do decurso de prazo para pedido de cumprimento de sentença ou apresentação da planilha, sem manifestação.

03/03/2021 09:15

Decurso de Prazo

26/02/2021 11:07

Certifico prazo remanescente para manifestação da parte autora, em razão dos dias 15-17/02/2021.

11/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 15:16:55 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Autor).

01/02/2021 15:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 15:16:55 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANO BATISTA BARBOSA

01/02/2021 15:16

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 002/2017, Art. 3º, XXV - tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, fica a parte autora, através de seu Advogado, intimada a requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 10 (dez) dias, deven

18/12/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 12:08:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/12/2020 08:22

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

18/12/2020 07:37

Certifico que o Acórdão de #54 transitou em julgado em 17/12/2020.

15/10/2020 14:15

Partes recurso .

15/10/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 10:39:39, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

15/10/2020 09:51

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/10/2020 16:00

Em Atos do Magistrado.

14/10/2020 13:19

Conclusão

14/10/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 13:18:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/10/2020 13:12

GABINETE RECURSAL 04

14/10/2020 11:39

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1302ª Sessão Ordinária realizada em 14/10/2020, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu do recurso interposto, provendo-o em parte para, em reforma da

14/10/2020 06:43

Manifestação de requerimento para sustentação oral.

08/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2020 em 08/10/2020.

07/10/2020 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000183/2020

07/10/2020 14:06

Pauta de Julgamento (14/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2020

07/10/2020 14:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1302, DO DIA 14/10/2020, às 08:00 HORAS

07/10/2020 11:10

Movimentos finalizados.

07/10/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 11:12:09, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

07/10/2020 09:18

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/10/2020 08:58

Em Atos do Magistrado. Peço inclusão na pauta de julgamento da próxima sessão ordinária desimpedida.Publique-se. 

04/10/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 23/09/2020 15:11:44 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Autor).

30/09/2020 11:41

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 23/09/2020 15:11:44 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

24/09/2020 06:55

AUTOS CONCLUSOS

24/09/2020 06:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

24/09/2020 06:54

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 23/09/2020 15:11:44 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANO BATISTA BARBOSA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

23/09/2020 15:11

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

21/09/2020 15:18

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 15:18:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/09/2020 15:18

Conclusão

21/09/2020 12:59

GABINETE RECURSAL 04

21/09/2020 12:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

21/09/2020 12:17

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MILTON DE OLIVEIRA LEÃO. Recorrido: BANCO DO BRASIL AGENCIA 3346-4.

21/09/2020 11:56

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Protocolo 2192041 - Protocolado(a) em 21-09-2020 às 10:48

21/09/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 10:48:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

18/09/2020 11:36

Contrarrazões

18/09/2020 10:09

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/09/2020 10:08

Certifico que o feito será remetido à Turma Recursal

18/09/2020 10:07

Decurso de Prazo para a parte Reclamante apresentar as Contrarrazões, o feito será remetido à Turma Recursal

03/09/2020 13:06

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 08:46:42 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

01/09/2020 08:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 08:46:42 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

01/09/2020 08:46

Certifico que, de ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial - Dra. Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, e diante da interposição de Recurso Inominado, INTIMO a parte Recorrida para, querendo, apresente suas Contrarrazões Recursais, no praz

31/08/2020 11:36

RECURSO INOMINADO.

21/08/2020 15:06

Certifico que finalizei histórico pendente.

15/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/07/2020 14:39:47 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Autor).

06/08/2020 15:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/07/2020 14:39:47 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

05/08/2020 22:04

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/07/2020 14:39:47 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANO BATISTA BARBOSA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

29/07/2020 14:39

Em Atos do Juiz.

14/07/2020 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

14/07/2020 11:00

Decurso de Prazo para manifestação da parte Reclamante

06/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.

03/07/2020 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000118/2020

03/07/2020 10:18

Decisão (22/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

02/07/2020 15:34

CONTESTACAO/DEFESA

16/06/2020 22:28

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte Reclamada

16/06/2020 21:22

Mandado

08/06/2020 11:59

MANDADO DE CITAÇÃO - JUIZADO para - BANCO DO BRASIL AGENCIA 3346-4 - emitido(a) em 08/06/2020

08/06/2020 09:23

Certifico que finalizei o histórico pendente

22/05/2020 06:09

Em Atos do Juiz. Considerando que o autor já se manifestou pelo desinteresse na realização de audiência, DETERMINO a citação e intimação da parte reclamada para que apresente Contestação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citação,

18/05/2020 22:30

Tombo em 18/05/2020.

18/05/2020 22:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

17/05/2020 19:55

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2075482 - Protocolado(a) em 17-05-2020 às 19:24