TJAP - 0002683-90.2021.8.03.0009

10/05/2022 07:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/05/2022 07:48

Certifico que a sentença do mov. retro, transitou em julgado em 10/05/2022, por preclusão lógica, em relação ao autor do fato SEBASTIÃO DE ARAÚJO LIMA.

10/05/2022 07:47

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

10/05/2022 07:44

Em audiência

10/05/2022 07:44

PRELIMINAR realizada em 10/05/2022 às '07:44'h

10/05/2022 07:44

Em audiência

31/03/2022 12:56

Código de rastreabilidade: 8032022728409 Documento: Carta Precatória.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( ELMARLE REIS DA SILVA ) Destinatário: Secretaria da Distribuição Comarca de Vitorino Freire ( TJMA ) Data de Envio

28/03/2022 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada em/para 10/05/2022 às 08:30:00. na data: 08/03/2022 10:04:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2022 10:05:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2022 12:25

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA CRIMINAL PRELIMINAR para - SEBASTIÃO DE ARUJO LIMA, endereçada à JUIÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VITORINO FREIRE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE VITORINO FREIRE ) - emitido(a) em 18/03/2022

18/03/2022 10:46

Certifico que aguarda assinatura de CP.

18/03/2022 10:43

Notificação (Audiência preliminar designada em/para 10/05/2022 às 08:30:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL

18/03/2022 10:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2022 10:05:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL

08/03/2022 10:05

À SUI para expedir o necessário à AUDIÊNCIA designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904

08/03/2022 10:04

PRELIMINAR agendada para 10/05/2022 às 08:30h

15/02/2022 07:58

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

11/02/2022 09:19

PRELIMINAR realizada em 11/02/2022 às '09:19'h

11/02/2022 09:19

Em audiência

11/02/2022 09:19

Em audiência

28/01/2022 13:41

Certifico que não intimei o réu no contato (98) 97003-4692,, vez que após três tentativas, o número deu a mensagem: O número chamado encontra-se bloqueado para recebimento de chamadas.

18/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/02/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

18/01/2022 00:00

Intimação

17/01/2022 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

17/01/2022 14:14

Certifico que, tendo em vista o exíguo tempo até a data da audiência (11/02/2022), deixei de expedi CP (Estado do Maranhão) para intimação de audiência do Autor do Fato. Contudo, localizei no TC o contato telefônico do Autor do Fato - (98) 97003-4692, ra

17/01/2022 14:13

Agendamento de audiência (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

17/01/2022 14:11

Certifico que, tendo em vista o exíguo tempo até a data da audiência (11/02/2022), deixei de expedi CP (Estado do Maranhão) para intimação de audiência do Autor do Fato. Contudo, localizei no TC o contato telefônico do Autor do Fato - (98) 97003-4692, ra

17/01/2022 13:55

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

05/01/2022 10:48

À SUI para expedir o necessário.

05/01/2022 10:48

PRELIMINAR agendada para 11/02/2022 às 08:30h

15/12/2021 08:27

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

09/12/2021 09:48

Em Atos do Juiz. Rito da Lei n°. 9099/1995.Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência nº. 4013/2021 encaminhado pelo CIOSP/OIAPOQUE.Junte-se a certidão criminal do acusado. Designe-se audiência preliminar, intimando-se os envolvidos.Cientifique-se o

26/11/2021 09:05

Tombo em 26/11/2021.

26/11/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

26/11/2021 08:51

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 1050023286 - Protocolado(a) em 26-11-2021 às 08:37