TJAP - 0001389-24.2021.8.03.0002

04/11/2022 08:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2022 10:05:55 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

14/10/2022 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2022 10:05:55 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR

14/10/2022 10:05

Nos termos da Portaria Nº 001/2021-JECC/STN, art. 3º, XXII, a) - intimo o patrono do exequente para retirar o alvará expedido através do site do TJAP, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos serão arquivados.

11/10/2022 09:37

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR - emitido(a) em 10/10/2022

10/10/2022 10:46

Certifico que foi realizada a finalização de histórico, para fins de regularização da movimentação processual.

30/09/2022 09:10

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 5.086,89 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0200-89 - ID: 072022000022152103.

30/09/2022 08:25

Certifico que encaminho os autos para solicitação de transferência de valor bloqueado via Sisbajud #188, conforme determinação #185.

30/09/2022 08:24

Decurso de Prazo para a parte requerida opôr embargos à execução.

27/09/2022 09:31

Certifico que, considerando o feriado do Dia da Independência (07/09/2022) e feriado prolongado em alusão à criação do Ex-Território Federal do Amapá, (dias 12 e 13/09/2022), o prazo para a parte requerida opôr embargos à execução finda em 29/09/2022.

27/09/2022 09:30

Certifico que, considerando o feriado do Dia da Independência (07/09/2022) e feriado prolongado em alusão à criação do Ex-Território Federal do Amapá, (dias 12 e 13/09/2022), o prazo para a parte requerida opôr embargos à execução finda em 29/09/2022.

05/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/08/2022 11:51:01 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (Advogado Réu).

26/08/2022 11:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/08/2022 11:51:01 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

26/08/2022 11:51

Certifico que, conforme decisão #185, intime-se para, querendo, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

26/08/2022 11:49

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$-5.086,89 junto ao BCO BRADESCO pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD, constando a seguinte informação: (25) Cumprida totalmente ou parcialmente. Bloqueio efetuado em ativo escriturado ou por instituição sem

17/08/2022 17:28

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0200-89

12/08/2022 09:20

Certifico que, em cumprimento a determinação #185, encaminho os autos para solicitação de bloqueio via Sisbajud, no valor de R$ 5.086,89 (cinco mil e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). CNPJ nº 04.***.***/0001-28.

10/08/2022 15:05

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Realize-se pesquisa SISBAJUD, no valor de R$ 5.086,89. Havendo constrição de ativos do Executado, intime-se para, querendo, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias.Caso a Executada não oponha resistência à penhora ou ma

09/08/2022 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

09/08/2022 14:52

Certifico que faço os autos conclusos considerando a juntada #182.

05/08/2022 15:41

Requerer aplicação de multa de 10% e bloqueio do crédito exequendo.

17/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 07:51:58 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

08/07/2022 10:57

Evolução da Classe Processual

07/07/2022 07:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 07:51:58 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR

07/07/2022 07:51

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XVII, INTIMO a parte credora para impulsionar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, tendo em vista o decurso de prazo para pagamento voluntário da condenaçã

07/07/2022 07:51

Decurso de Prazo para a parte Requerida realizar o pagamento voluntário da condenação, no valor de R$ 4.624,45 (quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

05/07/2022 08:02

Certifico que, considerando o feriado prolongado de Corpus Christi, o prazo para manifestação da parte requerida ao ato ordinatório #173, foi prorrogado até o dia 06/07/2022.

12/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 11:06:32 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (Advogado Réu).

02/06/2022 11:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 11:06:32 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

02/06/2022 11:06

Nos termos da Portaria nº 002/2018 - JECC/STN, XXV (a) - tendo em vista a apresentação do pedido de cumprimento de sentença #171, bem como da planilha atualizada pela parte Reclamante, INTIMAR a parte devedora para fazer o pagamento, no prazo de 15 (quinz

31/05/2022 08:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 10:15:19 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

27/05/2022 09:36

Juntada de planilha de atualização do valor da condenação e destaques previdenciários, informar PIS Adv.

26/05/2022 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 10:15:19 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR

26/05/2022 10:15

Nos termos da Portaria nº 001/2021-JECC/STN (art. 3º, XXV)- intimo a parte vencedora para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo advogado habilitado nos autos, o pedido deverá ser instruído com: a) demonstrativo discrimina

23/05/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 10:01:28, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/05/2022 12:57

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

19/05/2022 10:53

Certifico que o Acórdão de mov. (#158) transitou em julgado em 16/05/2022 em relação as partes.

19/05/2022 10:53

Decurso de prazo em 16/05/2022 para réu/embargado recorrer do acórdão (#158), sem manifestação.

11/05/2022 11:26

Decurso de Prazo

21/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/04/2022 13:21:23 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (Advogado Réu).

12/04/2022 09:32

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/04/2022 13:21:23 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

11/04/2022 07:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/04/2022 13:21:23 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR Advogado Réu: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

11/04/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 07:38:03, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

11/04/2022 07:27

Remessa

08/04/2022 13:21

Em Atos do Magistrado.

08/04/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 11:18:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/04/2022 11:35

Conclusão

08/04/2022 11:33

GABINETE RECURSAL 04

08/04/2022 11:32

Faço conclusos para lavrar acórdão.

08/04/2022 11:32

Certifico que, após consulta no plenário virtual da 91ª Sessão Virtual, no período de 01/04/2022 a 07/04/2022, constatei que houve equívoco na certificação do resultado do julgamento de movimento #151: (..) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio

08/04/2022 09:47

Faço conclusos para lavrar acórdão.

08/04/2022 07:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/04/2022 a 07/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

23/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/04/2022 08:00 até 07/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

23/03/2022 00:00

Intimação

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 08:23

Pauta de Julgamento (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

22/03/2022 08:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 01/04/2022 08:00:00 a 07/04/2022 23:59:00

21/03/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 10:01:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

21/03/2022 07:08

Remessa

18/03/2022 13:50

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão do Plenário Virtual aprazada para o período de 01/04/2022 a 07/04/2022. Publique-se. Intimem-se.

08/03/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 07:35:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/03/2022 07:50

Conclusão

08/03/2022 07:49

GABINETE RECURSAL 04

08/03/2022 07:05

Decurso de Prazo

07/03/2022 07:05

Movimentos finalizados.

28/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2022 11:18:03 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (Advogado Réu).

24/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e provido em parte na data: 11/02/2022 17:07:17 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (Advogado Réu).

24/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e provido em parte na data: 11/02/2022 17:07:17 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

19/02/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 08/02/2022 12:50:34 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

19/02/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 08/02/2022 12:50:34 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (Advogado Réu).

18/02/2022 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2022 11:18:03 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

18/02/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:57:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

18/02/2022 11:35

Remessa

18/02/2022 11:18

Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Cumpra-se. 

17/02/2022 12:40

Conclusão

17/02/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:26:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/02/2022 12:32

GABINETE RECURSAL 04

17/02/2022 07:54

#124 faço conclusos ao relator.

17/02/2022 07:53

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ALEXSANDRO MARQUES CARDOSO. Embargado: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.

17/02/2022 00:15

Embargos de Declaração, omissão quanto ao pedido de condenação de custas processuais.

14/02/2022 10:15

Notificação (Conhecido o recurso de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e provido em parte na data: 11/02/2022 17:07:17 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR Advogado Réu: JOSE ALEIX

14/02/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:57:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

14/02/2022 06:54

Remessa

11/02/2022 17:07

Em Atos do Magistrado.

11/02/2022 09:56

Conclusão

11/02/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 09:41:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/02/2022 09:54

GABINETE RECURSAL 04

11/02/2022 08:32

Certifico que remeto os autos ao gabinete para lavrar acordão - sessão virtual.

11/02/2022 08:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/02/2022 a 10/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

09/02/2022 10:52

Notificação (Indeferimento na data: 08/02/2022 12:50:34 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR Advogado Réu: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

09/02/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:22:22, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

08/02/2022 13:35

Remessa

08/02/2022 12:50

Em Atos do Magistrado. Publicada a Sessão Virtual nº 84, aprazada para início em 04/02/2022, às 8h (#105), a autora pediu pelo deferimento de sustentação oral ao seu recurso (#64), em 03/02/2022, às 13:12 (#106).A Portaria 001/2021 da Turma preceitua no §

03/02/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 14:06:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/02/2022 14:06

Conclusão

03/02/2022 14:01

GABINETE RECURSAL 04

03/02/2022 14:00

#106 faço conclusos ao relator.

03/02/2022 13:12

Requerer que seja oportunizada a realização de sustentação oral.

26/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/02/2022 08:00 até 10/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.

26/01/2022 00:00

Intimação

25/01/2022 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000016/2022

25/01/2022 08:17

Pauta de Julgamento (04/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

25/01/2022 08:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 04/02/2022 08:00:00 a 10/02/2022 23:59:00

19/01/2022 07:04

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 06:48:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

19/01/2022 07:03

Remessa

18/01/2022 11:09

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão do Plenário Virtual aprazada para o período de 04/02/2022 a 10/02/2022. Publique-se. Intimem-se.

25/12/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 15/12/2021 08:28:46 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (Advogado Réu).

25/12/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 15/12/2021 08:28:46 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

19/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2021 15:28:48 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

15/12/2021 12:58

Conclusão

15/12/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 12:45:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/12/2021 10:53

GABINETE RECURSAL 04

15/12/2021 10:48

Faço os autos conclusos para relatório e voto.

15/12/2021 10:48

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 15/12/2021 08:28:46 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR Advogado Réu: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

15/12/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 10:03:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

15/12/2021 08:57

Remessa

15/12/2021 08:28

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

13/12/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 09:00:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/12/2021 09:13

Conclusão

13/12/2021 08:24

GABINETE RECURSAL 04

13/12/2021 06:44

#83 faço conclusos ao relator.

10/12/2021 17:07

Juntada da guia de recolhimento.

09/12/2021 09:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2021 15:28:48 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR

09/12/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 07:34:12, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

08/12/2021 17:30

Remessa

07/12/2021 15:28

Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte recorrente para juntar aos autos a guia recursal correspondente ao comprovante de recolhimento do preparo, no prazo de até 48h, sob pena de deserção. Cumpra-se. 

03/12/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:07:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/12/2021 08:19

Conclusão

03/12/2021 07:47

GABINETE RECURSAL 04

03/12/2021 07:33

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ALEXSANDRO MARQUES CARDOSO. Recorrido: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.

03/12/2021 07:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2662185 - Protocolado(a)

03/12/2021 06:59

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 06:42:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

02/12/2021 08:58

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/12/2021 08:58

Certifico que finalizei histórico pendente.

02/12/2021 08:57

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXIV, e diante da interposição de Recurso Inominado (ordem 64), os autos serão remetidos à E. Turma Recursal.

02/12/2021 08:57

Decurso de Prazo para a parte recorrida (requerida) apresentar Contrarrazões recursais.

01/12/2021 09:11

Certifico que estes autos aguardam prazo para a parte recorrida (requerida) apresentar suas contrarrazões recursais.

13/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2021 09:18:06 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (Advogado Réu).

03/11/2021 09:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2021 09:18:06 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

03/11/2021 09:18

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXIV, e diante da interposição de Recurso Inominado (ordem 64), intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo de 10 dias. Com ou sem a ma

28/10/2021 02:21

Recurso inominado.

15/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/10/2021 11:34:16 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

15/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/10/2021 11:34:16 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (Advogado Réu).

05/10/2021 10:46

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/10/2021 11:34:16 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR Advogado Réu: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

04/10/2021 11:34

Em Atos do Juiz.

25/08/2021 12:37

Certifico que finalizei histórico pendente.

22/08/2021 22:35

Manifestação.

21/08/2021 11:26

Decurso de Prazo para a parte reclamante manifestar-se sobre a Contestação apresentada #47. Assim sendo, faço os autos conclusos para julgamento, em cumprimento à determinação #24.

21/08/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

18/08/2021 08:00

Certifico que finalizei histórico pendente.

16/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 08:40:55 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

13/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/08/2021 09:15:49 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

06/08/2021 08:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 08:40:55 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR

06/08/2021 08:40

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXIII, intimo a parte Reclamante para ciência da juntada de ordem 50 (complementação da defesa e juntada de documentos).

03/08/2021 16:52

Complementação da defesa e juntada de documentos.

03/08/2021 09:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/08/2021 09:15:49 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR

03/08/2021 09:15

Certifico que, em cumprimento à determinação #24, intimo a parte reclamante para manifestação quanto à Contestação apresentada #47, em (05) cinco dias.

31/07/2021 12:41

Contestação

30/07/2021 09:27

Certifico que os presentes autos aguardam manifestação da parte ré - CONTESTAÇÃO.

30/07/2021 09:26

Certifico que os autos aguardam juntada de contestação.

30/07/2021 09:25

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JECC/STN, art. 3º, inciso IX, procedi às anotações do nome do Advogado da parte requerida, conforme petição de ordem 42.

30/07/2021 09:24

Certifico que finalizei histórico pendente.

27/07/2021 09:53

PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO E CUMPRIMENTO DA TUTELA

10/07/2021 15:56

Certifico que os presentes autos aguardam manifestação da parte ré - CONTESTAÇÃO.

10/07/2021 15:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega, referente à carta expedida à ordem 36 (anexo).

13/06/2021 15:24

Certifico que finalizei histórico pendente.

08/06/2021 08:54

Faço juntada a estes autos de Ofício e de Resultado de Consulta encaminhados do SERVIÇO CENTRAL DE PROTE ÇÃO AO CRÉDITO - SCPC, em resposta ao Ofício nº 500757232 #27.

25/05/2021 13:09

Certifico que finalizo histórico pendente.

25/05/2021 13:08

CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - emitido(a) em 25/05/2021

25/05/2021 10:07

Certifico que em razão do sistema não permitir inserir a cidade Pereiro/CE no cadastro de endereço para o executado, abri um protocolo sob o n. 49.981 solicitando a solução da demanda.

25/05/2021 10:02

equivocado.

25/05/2021 10:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2021 às 10:30h

25/05/2021 09:20

Decurso de Prazo quanto ao interesse na realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento.

20/05/2021 11:56

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício expedido à ordem 28, em anexo.

15/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2021 09:06:07 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

06/05/2021 10:11

Certifico que nesta data procedi ao protocolo do Ofício expedido à #28 junto ao SERASAJUD. Assim, os autos ficarão aguardando resposta/confirmação da baixa junto aos seus cadastros.

05/05/2021 09:18

Nº: 500757233, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SERASA EXPERIAN ( DIRETOR(A) DA SERASA EXPERIAN ) - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 09:16

Nº: 500757232, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO SCPC - SÃO PAULO ) - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 09:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2021 09:06:07 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR

05/05/2021 09:06

Certifico que, em cumprimento à determinação #24, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre seu eventual desinteresse na realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 319, VII do CPC.

04/05/2021 09:26

Em Atos do Juiz. Existe razão ao autor (#21) eis que o sistema TUCUJURIS não saltou o feriado antecipado, razão pela qual determino o prosseguimento do feito haja vista que não houve o decurso do prazo para emenda à inicial.Anexo à petição há comprovante

20/04/2021 11:49

Certifico que faço conclusos estes autos, considerando a manifestação #21.

20/04/2021 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

15/04/2021 11:59

Manifestação quanto ao prazo para a regularização processual, pedido de reconsideração da sentença.

15/04/2021 10:45

Em Atos do Juiz.

12/04/2021 09:45

Certifico que finalizei histórico pendente.

09/04/2021 11:08

Manifestação.

08/04/2021 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

08/04/2021 16:03

Certifico que, considerando que a parte autora não atendeu integralmente as determinações para emenda à petição inicial, faço os autos conclusos para sentença de extinção.

07/04/2021 19:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

07/04/2021 19:16

Certifico que faço conclusos estes autos, considerando a juntada #13.

07/04/2021 11:40

Juntada de documento.

07/04/2021 11:19

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do autor haja vista que não fundamentado. Ainda que em tempos de pandemia é possível o contato entre as pessoas de diversas maneiras virtuais.Certifique a Secretaria o decurso de prazo e façam-me os autos conclusos para

07/04/2021 07:19

Certifico que faço conclusos estes autos, considerando a manifestação #09.

07/04/2021 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

07/04/2021 07:16

Requerer prazo para apresentar documento.

07/04/2021 06:38

Decurso de Prazo para a parte reclamante emendar a inicial.

07/04/2021 06:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

13/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 10:48:15 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

03/03/2021 11:47

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 10:48:15 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR

03/03/2021 10:48

Em Atos do Juiz. A propositura de ações no âmbito dos Juizados Especiais, apesar de sua informalidade, não prescinde da apresentação dos documentos da parte requerente. Analisando os documentos observo que a declaração de residência não veio acompanhada d

02/03/2021 07:58

Tombo em 02/03/2021.

02/03/2021 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

01/03/2021 17:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2327614 - Protocolado(a) em 01-03-2021 às 17:26