TJAP - 0001433-61.2017.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS

GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*13-04

Advogados

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL

CPF *03.***.*27-59

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA

CPF *90.***.*81-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:57

    a testemunha encontra-se cutodiada no Centro de Custódia de Oiapoque, razão pela qual deixei de proceder à sua condução coercitiva.

  • 13/06/2025 12:35

    Ag. a data da audiência.

  • 07/06/2025 00:07

    Ciência - DPE/AP

  • 07/06/2025 00:07

    Ciência - DPE/AP

  • 17/05/2025 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 10/04/2025 13:41:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 17/05/2025 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 10/04/2025 13:41:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 07/05/2025 14:00

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 07/05/2025 14:00

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 11/04/2025 11:14

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA - emitido(a) em 10/04/2025

  • 11/04/2025 11:14

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA - emitido(a) em 10/04/2025

  • 10/04/2025 13:41

    Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2025 às 12:00h

  • 10/04/2025 13:41

    Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2025 às 12:00h

  • 04/04/2025 12:43

    Em audiência

  • 04/04/2025 12:43

    Instrução e Julgamento realizada em 04/04/2025 às '12:43'h

  • 04/04/2025 12:43

    Em audiência

  • 04/04/2025 12:43

    Instrução e Julgamento realizada em 04/04/2025 às '12:43'h

  • 27/03/2025 11:30

    Conclusão

  • 27/03/2025 11:30

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 11:29:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 27/03/2025 11:30

    Conclusão

  • 27/03/2025 11:30

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 11:29:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 27/03/2025 10:25

    Remessa

  • 27/03/2025 10:25

    Remessa

  • 27/03/2025 10:25

    Em Atos do Promotor.

  • 27/03/2025 10:25

    Em Atos do Promotor.

  • 31/01/2025 15:05

    Certifico e dou fé que em 31 de January de 2025, às 15:05:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 31/01/2025 15:05

    Certifico e dou fé que em 31 de January de 2025, às 15:05:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 31/01/2025 08:46

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 31/01/2025 08:46

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 31/01/2025 08:46

    Em atenção as certidões de ordens #504 e #505, remeto os autos ao MP para manifestação

  • 31/01/2025 08:46

    Em atenção as certidões de ordens #504 e #505, remeto os autos ao MP para manifestação

  • 31/01/2025 08:44

    Faço juntada a estes autos da resposta da CP número 0021491-65.2024.8.03.0001, de ordem #494

  • 31/01/2025 08:44

    Faço juntada a estes autos da resposta da CP número 0021491-65.2024.8.03.0001, de ordem #494

  • 31/01/2025 08:43

    Faço juntada a estes autos da resposta da CP número 0003370-83.2024.8.03.0002, do mov. #493

  • 31/01/2025 08:43

    Faço juntada a estes autos da resposta da CP número 0003370-83.2024.8.03.0002, do mov. #493

  • 31/01/2025 08:41

    Faço juntada a estes autos da resposta da CP número 0021491-65.2024.8.03.0001, de ordem #494

  • 31/01/2025 08:41

    Faço juntada a estes autos da resposta da CP número 0021491-65.2024.8.03.0001, de ordem #494

  • 14/01/2025 08:58

    Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do documento: 0001433-61.2017.8.03.0009 Documento: AADMMJH83HG.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 14/01/2025 08:57:56 Enviado por: LUIZ FELIPE LIMA FACAN

  • 14/01/2025 08:58

    Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do documento: 0001433-61.2017.8.03.0009 Documento: AADMMJH83HG.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 14/01/2025 08:57:56 Enviado por: LUIZ FELIPE LIMA FACAN

  • 07/01/2025 11:17

    Nº: 1050177002, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 07/01/2025

  • 07/01/2025 11:17

    Nº: 1050177002, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 07/01/2025

  • 07/01/2025 10:29

    Aguardando assinatura e expedição de ofício ao IAPEN para requisição da testemunha DARLINO.

  • 07/01/2025 10:29

    Aguardando assinatura e expedição de ofício ao IAPEN para requisição da testemunha DARLINO.

  • 02/12/2024 12:09

    A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 02/12/2024 12:09

    A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 28/10/2024 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 01/10/2024 11:02:15 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/10/2024 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 01/10/2024 11:02:15 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/10/2024 11:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLINO DOS SANTOS GAMA, FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA - emitido(a) em 18/10/2024

  • 21/10/2024 11:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLINO DOS SANTOS GAMA, FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA - emitido(a) em 18/10/2024

  • 21/10/2024 10:49

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA PARA DISTRIBUIR. CP número 0003370-83.2024.8.03.0002

  • 21/10/2024 10:49

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA PARA DISTRIBUIR. CP número 0003370-83.2024.8.03.0002

  • 21/10/2024 10:48

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA PARA DISTRIBUIR. CP número 0021491-65.2024.8.03.0001

  • 21/10/2024 10:48

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA PARA DISTRIBUIR. CP número 0021491-65.2024.8.03.0001

  • 18/10/2024 14:49

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 18/10/2024

  • 18/10/2024 14:49

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 18/10/2024

  • 18/10/2024 14:49

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR DE SECRETARIA DO CARTORIO DISTRIBUIDOR DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 18/10/2024

  • 18/10/2024 14:49

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR DE SECRETARIA DO CARTORIO DISTRIBUIDOR DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 18/10/2024

  • 18/10/2024 13:28

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 18/10/2024 13:28

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 14/10/2024 12:49

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o acusado compareceu voluntariamente nos autos, entendo que é caso de prosseguimento do feito sem a suspensão do art. 366 do CPP.Expeçam-se os documentos necessários para intimação das testemunhas. Após, aguarde-se a au

  • 14/10/2024 12:49

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o acusado compareceu voluntariamente nos autos, entendo que é caso de prosseguimento do feito sem a suspensão do art. 366 do CPP.Expeçam-se os documentos necessários para intimação das testemunhas. Após, aguarde-se a au

  • 11/10/2024 13:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 11/10/2024 13:51

    Certifico que encaminho os autos conclusos parapara decisão de suspensão, uma vez que o réu foi citado por edital

  • 11/10/2024 13:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 11/10/2024 13:51

    Certifico que encaminho os autos conclusos parapara decisão de suspensão, uma vez que o réu foi citado por edital

  • 01/10/2024 12:26

    Certifico que, nesta data, o(a) acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 04/04/2025 às 10:00 horas, saindo devidamente intimado(a).

  • 01/10/2024 12:26

    Certifico que, nesta data, o(a) acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 04/04/2025 às 10:00 horas, saindo devidamente intimado(a).

  • 01/10/2024 11:02

    Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2025 às 10:00h

  • 01/10/2024 11:02

    Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2025 às 10:00h

  • 01/10/2024 10:08

    Determinação Judicial - Audiência retirada de pauta em razão da realização de Sessão de Tribunal do Juri na mesma data.

  • 01/10/2024 10:08

    Determinação Judicial - Audiência retirada de pauta em razão da realização de Sessão de Tribunal do Juri na mesma data.

  • 16/09/2024 11:44

    Finalizo o movimento de ordem 475 e 476.

  • 16/09/2024 11:44

    Finalizo o movimento de ordem 475 e 476.

  • 10/09/2024 08:02

    Faço juntada a estes autos da precatória 0014391-59.2024.8.03.0001

  • 10/09/2024 08:02

    Faço juntada a estes autos da precatória 0014391-59.2024.8.03.0001

  • 10/09/2024 08:01

    Faço juntada da carta precatória nº º 0002411-15.2024.8.03.0002

  • 10/09/2024 08:01

    Faço juntada da carta precatória nº º 0002411-15.2024.8.03.0002

  • 09/09/2024 13:04

    Aguardando informação das precatórias

  • 09/09/2024 13:04

    Aguardando informação das precatórias

  • 13/08/2024 12:25

    Aguardando cumprimento de precatórias

  • 13/08/2024 12:25

    Aguardando cumprimento de precatórias

  • 30/07/2024 23:02

    Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

  • 30/07/2024 23:02

    Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

  • 28/07/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/05/2024 10:54:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

  • 28/07/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/05/2024 10:54:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

  • 18/07/2024 16:10

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0002411-15.2024.8.03.0002

  • 18/07/2024 16:10

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0002411-15.2024.8.03.0002

  • 18/07/2024 16:09

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0014391-59.2024.8.03.0001

  • 18/07/2024 16:09

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0014391-59.2024.8.03.0001

  • 18/07/2024 10:01

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 18/07/2024

  • 18/07/2024 10:01

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA - TJAP ) - emitido(a) em 18/07/2024

  • 18/07/2024 10:01

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 18/07/2024

  • 18/07/2024 10:01

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA - TJAP ) - emitido(a) em 18/07/2024

  • 18/07/2024 08:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA - emitido(a) em 18/07/2024

  • 18/07/2024 08:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA - emitido(a) em 18/07/2024

  • 18/07/2024 08:54

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

  • 18/07/2024 08:54

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

  • 06/05/2024 10:55

    Aguardando preparação de audiência.

  • 06/05/2024 10:55

    Aguardando preparação de audiência.

  • 06/05/2024 10:54

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2024 às 12:00h

  • 06/05/2024 10:54

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2024 às 12:00h

  • 06/05/2024 10:53

    Cadastro da testemunha Ofir Sarmento atualizado.

  • 06/05/2024 10:53

    Cadastro da testemunha Ofir Sarmento atualizado.

  • 22/04/2024 09:03

    Em Atos do Juiz. Altere-se o endereço da testemunha Ofir Sarmento (#465).Designe-se nova audiência de instrução e julgamento.Renovem-se as diligências, a partir dos dados informados pelo Ministério Público, com a finalidade de intimar as testemunh

  • 22/04/2024 09:03

    Em Atos do Juiz. Altere-se o endereço da testemunha Ofir Sarmento (#465).Designe-se nova audiência de instrução e julgamento.Renovem-se as diligências, a partir dos dados informados pelo Ministério Público, com a finalidade de intimar as testemunh

  • 11/04/2024 15:47

    Conclusão

  • 11/04/2024 15:47

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 15:46:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 11/04/2024 15:47

    Conclusão

  • 11/04/2024 15:47

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 15:46:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 10/04/2024 16:24

    Remessa

  • 10/04/2024 16:24

    Remessa

  • 10/04/2024 16:23

    Em Atos do Promotor.

  • 10/04/2024 16:23

    Em Atos do Promotor.

  • 12/03/2024 21:23

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 21:23:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 12/03/2024 21:23

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 21:23:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 12/03/2024 10:57

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 12/03/2024 10:57

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 12/03/2024 10:56

    Em atenção ao Despacho de ordem #461, remeto os autos ao MP para manifestação.

  • 12/03/2024 10:56

    Em atenção ao Despacho de ordem #461, remeto os autos ao MP para manifestação.

  • 07/03/2024 10:17

    Em audiência

  • 07/03/2024 10:17

    Em audiência

  • 07/03/2024 10:17

    Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2024 às '10:17'h

  • 07/03/2024 10:17

    Em audiência

  • 07/03/2024 10:17

    Em audiência

  • 07/03/2024 10:17

    Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2024 às '10:17'h

  • 07/03/2024 08:08

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMAR

  • 07/03/2024 08:08

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMAR

  • 07/03/2024 01:28

    Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou a Sra Eliane Silva Lima.

  • 07/03/2024 01:28

    Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou a Sra Eliane Silva Lima.

  • 19/02/2024 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 13/07/2023 10:24:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

  • 19/02/2024 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 13/07/2023 10:24:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

  • 16/02/2024 07:50

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMAR

  • 16/02/2024 07:50

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMAR

  • 15/02/2024 08:55

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 09/02/2024

  • 15/02/2024 08:55

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 09/02/2024

  • 09/02/2024 14:20

    Certifico que o Ofício anterior foi enviado via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050169144 Documento: AADMUWHGZMF.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 09/0

  • 09/02/2024 14:20

    Certifico que o Ofício anterior foi enviado via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050169144 Documento: AADMUWHGZMF.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 09/0

  • 09/02/2024 14:08

    Nº: 1050169144, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 09/02/2024

  • 09/02/2024 14:08

    Nº: 1050169144, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 09/02/2024

  • 09/02/2024 14:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR - emitido(a) em 09/02/2024

  • 09/02/2024 14:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR - emitido(a) em 09/02/2024

  • 09/02/2024 12:35

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 09/02/2024 12:35

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 15/12/2023 13:42

    Considerando que não se trata de diligências urgentes; considerando ainda as disposições do Oficio Circular n.° 071/2023-CGJ, deixo para expedir mandado após o recesso forense, por ocasião do impedimento dos Oficiais de Justiça para o cumprimento de dilig

  • 15/12/2023 13:42

    Considerando que não se trata de diligências urgentes; considerando ainda as disposições do Oficio Circular n.° 071/2023-CGJ, deixo para expedir mandado após o recesso forense, por ocasião do impedimento dos Oficiais de Justiça para o cumprimento de dilig

  • 06/12/2023 10:22

    Certifico que, nesta data, o acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de Instrução e Julgamento que será realizada dia 07/03/2024 às 09:00 horas. Saindo devidamente intimado. Obs.: Link para audiênci

  • 06/12/2023 10:22

    Certifico que, nesta data, o acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de Instrução e Julgamento que será realizada dia 07/03/2024 às 09:00 horas. Saindo devidamente intimado. Obs.: Link para audiênci

  • 28/11/2023 14:49

    Ag. preparação de audiência

  • 28/11/2023 14:49

    Ag. preparação de audiência

  • 13/07/2023 10:26

    Ag. preparação de audiência

  • 13/07/2023 10:26

    Ag. preparação de audiência

  • 13/07/2023 10:24

    Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2024 às 09:00h

  • 13/07/2023 10:24

    Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2024 às 09:00h

  • 10/07/2023 10:53

    Em Atos do Juiz. Renovem-se as diligências, a partir dos dados informados pelo Ministério Público (evento 439) , com a finalidade de intimar as testemunhas Ofir Sarmento e Francisco Elvis para audiência de instrução e julgamento. Adote-se as devidas (..

  • 10/07/2023 10:53

    Em Atos do Juiz. Renovem-se as diligências, a partir dos dados informados pelo Ministério Público (evento 439) , com a finalidade de intimar as testemunhas Ofir Sarmento e Francisco Elvis para audiência de instrução e julgamento. Adote-se as devidas (..

  • 28/06/2023 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 28/06/2023 11:15

    Face a manifestação ministerial, promovo os autos ao MM. Juiz.

  • 28/06/2023 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 28/06/2023 11:15

    Face a manifestação ministerial, promovo os autos ao MM. Juiz.

  • 23/06/2023 07:27

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 07:29:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 23/06/2023 07:27

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 07:29:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/06/2023 18:34

    Remessa

  • 22/06/2023 18:34

    Remessa

  • 22/06/2023 18:34

    Em Atos do Promotor.

  • 22/06/2023 18:34

    Em Atos do Promotor.

  • 22/06/2023 10:20

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 10:20:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 22/06/2023 10:20

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 10:20:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 20/06/2023 09:20

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 20/06/2023 09:20

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 20/06/2023 09:19

    Remeto os autos ao MP.

  • 20/06/2023 09:19

    Remeto os autos ao MP.

  • 20/06/2023 09:19

    Decurso do Prazo do mov. 434.

  • 20/06/2023 09:19

    Decurso do Prazo do mov. 434.

  • 25/05/2023 10:50

    Aguardando o prazo de 20 dias concedido ao MP.

  • 25/05/2023 10:50

    Aguardando o prazo de 20 dias concedido ao MP.

  • 22/05/2023 13:40

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público #429.Aguarde-se por 20 (vinte) dias, após remetam-se os autos ao Ministério Público.

  • 22/05/2023 13:40

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público #429.Aguarde-se por 20 (vinte) dias, após remetam-se os autos ao Ministério Público.

  • 19/05/2023 08:01

    Conclusão

  • 19/05/2023 08:01

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:03:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 19/05/2023 08:01

    Conclusão

  • 19/05/2023 08:01

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:03:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 18/05/2023 12:49

    Remessa

  • 18/05/2023 12:49

    Remessa

  • 18/05/2023 12:49

    Em Atos do Promotor.

  • 18/05/2023 12:49

    Em Atos do Promotor.

  • 18/05/2023 11:00

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 11:00:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 18/05/2023 11:00

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 11:00:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 16/05/2023 08:28

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 16/05/2023 08:28

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 16/05/2023 08:27

    De ordem, certifico que nesta data Ratifiquei no registro processual o nome correto da testemunha DARLINO DOS SANTOS GAMA. Assim, remeto os presentes autos ao MP para manifestação conforme Despacho no mov. de ordem #421.

  • 16/05/2023 08:27

    De ordem, certifico que nesta data Ratifiquei no registro processual o nome correto da testemunha DARLINO DOS SANTOS GAMA. Assim, remeto os presentes autos ao MP para manifestação conforme Despacho no mov. de ordem #421.

  • 16/05/2023 08:00

    Faço juntada a estes autos do Protocolo de Recebimento do Ofício nº 4352199, do mov. de ordem #422.

  • 16/05/2023 08:00

    Faço juntada a estes autos do Protocolo de Recebimento do Ofício nº 4352199, do mov. de ordem #422.

  • 11/05/2023 13:52

    Certifico que, nesta data, enviei o ofício nº 4352199 à Delegacia de Polícia civil de Oiapoque, aguardando recebimento de protocolo. Atentar para o cumprimento das diligências determinadas no mov. #421.

  • 11/05/2023 13:52

    Certifico que, nesta data, enviei o ofício nº 4352199 à Delegacia de Polícia civil de Oiapoque, aguardando recebimento de protocolo. Atentar para o cumprimento das diligências determinadas no mov. #421.

  • 25/04/2023 10:42

    Certifico que os autos aguardam o envio do ofício de ordem n. 422 e documentos, em razão do TucujurisDoc encontrar-se indisponível no presente momento.

  • 25/04/2023 10:42

    Certifico que os autos aguardam o envio do ofício de ordem n. 422 e documentos, em razão do TucujurisDoc encontrar-se indisponível no presente momento.

  • 25/04/2023 07:44

    Nº: 4352199, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 25/04/2023

  • 25/04/2023 07:44

    Nº: 4352199, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 25/04/2023

  • 20/03/2023 10:16

    Em Atos do Juiz. Decisão de organização e saneamento do processo.A) Das informações processuaisCuidam-se os autos de ação penal pública movida em desfavor de GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA e WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS pela prática, em tese, das con

  • 20/03/2023 10:16

    Em Atos do Juiz. Decisão de organização e saneamento do processo.A) Das informações processuaisCuidam-se os autos de ação penal pública movida em desfavor de GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA e WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS pela prática, em tese, das con

  • 08/03/2023 07:37

    Conclusão

  • 08/03/2023 07:37

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 07:36:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 08/03/2023 07:37

    Conclusão

  • 08/03/2023 07:37

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 07:36:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 07/03/2023 17:51

    Remessa

  • 07/03/2023 17:51

    Remessa

  • 07/03/2023 17:51

    Em Atos do Promotor.

  • 07/03/2023 17:51

    Em Atos do Promotor.

  • 07/03/2023 16:13

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 16:13:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 07/03/2023 16:13

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 16:13:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/03/2023 13:16

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 03/03/2023 13:16

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 03/03/2023 13:15

    Vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste a respeito da diligência negativa certificada na ordem nº 408

  • 03/03/2023 13:15

    Vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste a respeito da diligência negativa certificada na ordem nº 408

  • 23/02/2023 09:31

    Em Atos do Juiz. 1) Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste a respeito da diligência negativa certificada na ordem nº 408.2) Após, venham-me conclusos para saneamento.

  • 23/02/2023 09:31

    Em Atos do Juiz. 1) Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste a respeito da diligência negativa certificada na ordem nº 408.2) Após, venham-me conclusos para saneamento.

  • 10/02/2023 12:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 10/02/2023 12:40

    Faço os autos conclusos.

  • 10/02/2023 12:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 10/02/2023 12:40

    Faço os autos conclusos.

  • 07/02/2023 12:16

    Em audiência

  • 07/02/2023 12:16

    Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2023 às '12:16'h

  • 07/02/2023 12:16

    Em audiência

  • 07/02/2023 12:16

    Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2023 às '12:16'h

  • 07/02/2023 08:32

    Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou a proprietária do imóvel, Sra Anny Priscila Coutinho. Certifico, ainda, que efetuei ligações para os números telefônicos consignados

  • 07/02/2023 08:32

    Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou a proprietária do imóvel, Sra Anny Priscila Coutinho. Certifico, ainda, que efetuei ligações para os números telefônicos consignados

  • 24/12/2022 08:51

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 13:43:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Promovo a intimação da DPE para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para

  • 24/12/2022 08:51

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 13:43:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Promovo a intimação da DPE para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para

  • 19/12/2022 13:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO - emitido(a) em 19/12/2022

  • 19/12/2022 13:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO - emitido(a) em 19/12/2022

  • 19/12/2022 13:44

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 13:43:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

  • 19/12/2022 13:44

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 13:43:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

  • 19/12/2022 13:43

    Promovo a intimação da DPE para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2023 às 10:30h.

  • 19/12/2022 13:43

    Promovo a intimação da DPE para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2023 às 10:30h.

  • 16/11/2022 13:32

    Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do Ministério Público e do que mais consta dos autos, determino:1) Cumpra-se o item “3” da decisão de ordem nº e cientifique-se a Defensoria Pública e o denunciado da data designada para a audiência.2) Ainda, intime

  • 16/11/2022 13:32

    Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do Ministério Público e do que mais consta dos autos, determino:1) Cumpra-se o item “3” da decisão de ordem nº e cientifique-se a Defensoria Pública e o denunciado da data designada para a audiência.2) Ainda, intime

  • 11/11/2022 10:19

    Faço juntada a estes autos da carta precatoria com diligencia negativa para TAIANE DONASCIMENTO.

  • 11/11/2022 10:19

    Faço juntada a estes autos da carta precatoria com diligencia negativa para TAIANE DONASCIMENTO.

  • 07/11/2022 07:45

    Conclusão

  • 07/11/2022 07:45

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:45:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 07/11/2022 07:45

    Conclusão

  • 07/11/2022 07:45

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:45:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 06/11/2022 17:29

    Remessa

  • 06/11/2022 17:29

    Remessa

  • 06/11/2022 17:29

    Em Atos do Promotor.

  • 06/11/2022 17:29

    Em Atos do Promotor.

  • 05/11/2022 16:50

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2022, às 16:50:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 05/11/2022 16:50

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2022, às 16:50:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 04/11/2022 09:21

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 04/11/2022 09:21

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 04/11/2022 09:20

    Certifico que face ordem n 394, ao mp.

  • 04/11/2022 09:20

    Certifico que face ordem n 394, ao mp.

  • 04/11/2022 09:19

    Faço juntada a estes autos da carta precatoria com diligencia NEGATIVA.

  • 04/11/2022 09:19

    Faço juntada a estes autos da carta precatoria com diligencia NEGATIVA.

  • 28/10/2022 13:29

    Aguardando o cumprimento de carta precatória.

  • 28/10/2022 13:29

    Aguardando o cumprimento de carta precatória.

  • 20/10/2022 12:13

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DIS

  • 20/10/2022 12:13

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DIS

  • 20/10/2022 10:00

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2022

  • 20/10/2022 10:00

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2022

  • 20/10/2022 09:59

    Aguardando a finalização de carta precatória.

  • 20/10/2022 09:59

    Aguardando a finalização de carta precatória.

  • 01/09/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/02/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/02/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

  • 31/08/2022 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

  • 30/08/2022 13:25

    Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

  • 30/08/2022 13:25

    Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

  • 30/08/2022 13:24

    Agendamento de audiência (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

  • 30/08/2022 13:24

    Agendamento de audiência (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

  • 30/08/2022 13:24

    Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2023 às 10:30h

  • 30/08/2022 13:24

    Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2023 às 10:30h

  • 04/08/2022 11:08

    Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do Ministério Público e do que mais consta dos autos, determino:1) Designe-se nova data para a realização de audiência de instrução e julgamento em data que possibilite o cumprimento de diligência por meio de carta

  • 04/08/2022 11:08

    Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do Ministério Público e do que mais consta dos autos, determino:1) Designe-se nova data para a realização de audiência de instrução e julgamento em data que possibilite o cumprimento de diligência por meio de carta

  • 02/08/2022 10:01

    Conclusão

  • 02/08/2022 10:01

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 10:01:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 02/08/2022 10:01

    Conclusão

  • 02/08/2022 10:01

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 10:01:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 01/08/2022 14:51

    Remessa

  • 01/08/2022 14:51

    Remessa

  • 01/08/2022 14:51

    Em Atos do Promotor.

  • 01/08/2022 14:51

    Em Atos do Promotor.

  • 01/08/2022 13:15

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 13:15:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/08/2022 13:15

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 13:15:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 29/07/2022 11:54

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 29/07/2022 11:54

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 29/07/2022 11:53

    Autos ao MP.

  • 29/07/2022 11:53

    Autos ao MP.

  • 29/07/2022 11:51

    Autos ao MP.

  • 29/07/2022 11:51

    Autos ao MP.

  • 29/07/2022 11:50

    Distribuição gerada: 0001693-65.2022.8.03.0009. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS,

  • 29/07/2022 11:50

    Distribuição gerada: 0001693-65.2022.8.03.0009. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS,

  • 11/07/2022 11:41

    Certifico, de ordem do MMº juiz titular da comarca de Oiapoque, promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 11/07/2022 11:41

    Certifico, de ordem do MMº juiz titular da comarca de Oiapoque, promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 21/06/2022 11:43

    Renovo a certidão para o Gabinete proceder ao desmembramento do feito. Na oportunidade, certifico que os autos ainda necessitam ser remetidos ao MP para manifestação.

  • 21/06/2022 11:43

    Renovo a certidão para o Gabinete proceder ao desmembramento do feito. Na oportunidade, certifico que os autos ainda necessitam ser remetidos ao MP para manifestação.

  • 19/05/2022 11:57

    Remeto os autos ao Gabinete para o desmembramento do feito.

  • 19/05/2022 11:57

    Remeto os autos ao Gabinete para o desmembramento do feito.

  • 08/05/2022 16:17

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 15:06:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/05/2022 16:17

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 15:06:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

  • 02/05/2022 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

  • 02/05/2022 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

  • 30/04/2022 11:51

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 15:06:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 30/04/2022 11:51

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 15:06:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 30/04/2022 11:51

    Decisão (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2022

  • 30/04/2022 11:51

    Decisão (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2022

  • 20/04/2022 15:06

    Em Atos do Juiz. I) Do desmembramento do feitoO Código de Processo Penal prevê a possibilidade de separação de processos em razão de circunstâncias de tempo ou de lugares, do excessivo número de acusados, para não prolongar-lhes a prisão ou por qualquer m

  • 20/04/2022 15:06

    Em Atos do Juiz. I) Do desmembramento do feitoO Código de Processo Penal prevê a possibilidade de separação de processos em razão de circunstâncias de tempo ou de lugares, do excessivo número de acusados, para não prolongar-lhes a prisão ou por qualquer m

  • 11/04/2022 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 11/04/2022 09:53

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.361.

  • 11/04/2022 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 11/04/2022 09:53

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.361.

  • 30/03/2022 07:38

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 07:38:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 30/03/2022 07:38

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 07:38:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 29/03/2022 20:54

    Remessa

  • 29/03/2022 20:54

    Remessa

  • 29/03/2022 20:54

    Em Atos do Promotor.

  • 29/03/2022 20:54

    Em Atos do Promotor.

  • 29/03/2022 15:36

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 15:36:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 29/03/2022 15:36

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 15:36:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/03/2022 08:20

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/03/2022 08:20

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/03/2022 08:19

    Certifico que faço vista ao MP.

  • 17/03/2022 08:19

    Certifico que faço vista ao MP.

  • 07/03/2022 23:57

    Em Atos do Juiz. Em sua manifestação, a Defensoria Pública argumentou acerca da inaplicabilidade de decretação da revelia ao caso concreto, justificando que o denunciado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA é seu assistido desde o cumprimento do mandado de prisão

  • 07/03/2022 23:57

    Em Atos do Juiz. Em sua manifestação, a Defensoria Pública argumentou acerca da inaplicabilidade de decretação da revelia ao caso concreto, justificando que o denunciado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA é seu assistido desde o cumprimento do mandado de prisão

  • 22/02/2022 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 22/02/2022 10:39

    Certifico que em razão da juntada reto ro faço os autos conclusos.

  • 22/02/2022 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 22/02/2022 10:39

    Certifico que em razão da juntada reto ro faço os autos conclusos.

  • 09/02/2022 19:29

    Não decretação da Revelia. Desmembramento.

  • 09/02/2022 19:29

    Não decretação da Revelia. Desmembramento.

  • 09/02/2022 19:24

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 19:21:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/02/2022 19:24

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 19:21:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2022 em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2022 em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001433-61.2017.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS Defensor(a): PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO - *41.***.*34-72 DECISÃO: Antes de analisar o pedido de decretação de revelia (#342), bem como diante da renúncia do mandado do patrono do acusado (#323), manifeste-se a DPE.

  • 02/02/2022 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000021/2022

  • 02/02/2022 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000021/2022

  • 02/02/2022 09:08

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 02/02/2022 09:08

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 02/02/2022 09:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 19:21:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREI

  • 02/02/2022 09:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 19:21:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREI

  • 02/02/2022 09:06

    Decisão (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022

  • 02/02/2022 09:06

    Decisão (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022

  • 24/01/2022 19:21

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido de decretação de revelia (#342), bem como diante da renúncia do mandado do patrono do acusado (#323), manifeste-se a DPE.

  • 24/01/2022 19:21

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido de decretação de revelia (#342), bem como diante da renúncia do mandado do patrono do acusado (#323), manifeste-se a DPE.

  • 13/01/2022 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 13/01/2022 12:32

    Certifico que em razão da manifestação de ordem 342, encaminho o processo concluso.

  • 13/01/2022 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 13/01/2022 12:32

    Certifico que em razão da manifestação de ordem 342, encaminho o processo concluso.

  • 13/12/2021 08:27

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:27:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 13/12/2021 08:27

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:27:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 13/12/2021 08:26

    Remessa

  • 13/12/2021 08:26

    Remessa

  • 13/12/2021 08:26

    Em Atos do Promotor.

  • 13/12/2021 08:26

    Em Atos do Promotor.

  • 12/12/2021 11:44

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2021, às 11:44:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 12/12/2021 11:44

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2021, às 11:44:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 07/12/2021 15:39

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 07/12/2021 15:39

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 07/12/2021 15:38

    Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa (evento #338), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

  • 07/12/2021 15:38

    Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa (evento #338), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

  • 29/11/2021 08:48

    Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou o Sr Marinaldo Costa.

  • 29/11/2021 08:48

    Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou o Sr Marinaldo Costa.

  • 29/11/2021 08:43

    Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou o Sr Marinaldo Costa.

  • 29/11/2021 08:43

    Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou o Sr Marinaldo Costa.

  • 28/10/2021 08:22

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 28/10/2021 08:22

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 26/10/2021 07:45

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 07:45:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 26/10/2021 07:45

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 07:45:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 25/10/2021 23:36

    Remessa

  • 25/10/2021 23:36

    Remessa

  • 25/10/2021 23:36

    Em Atos do Promotor.

  • 25/10/2021 23:36

    Em Atos do Promotor.

  • 25/10/2021 10:48

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:48:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/10/2021 10:48

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:48:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/10/2021 10:16

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 25/10/2021 10:16

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 25/10/2021 10:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/10/2021

  • 25/10/2021 10:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/10/2021

  • 14/10/2021 16:04

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 16:04:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 14/10/2021 16:04

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 16:04:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 14/10/2021 15:35

    Remessa

  • 14/10/2021 15:35

    Remessa

  • 14/10/2021 15:35

    Em Atos do Promotor.

  • 14/10/2021 15:35

    Em Atos do Promotor.

  • 14/10/2021 13:53

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:53:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 14/10/2021 13:53

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:53:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 13/10/2021 10:00

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 13/10/2021 10:00

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 13/10/2021 10:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/10/2021

  • 13/10/2021 10:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/10/2021

  • 07/10/2021 17:15

    Em Atos do Juiz. 1) Diante da renúncia do patrono (#158/#254), intime-se pessoalmente o denunciado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo patrono. Conste no mandado a advertência de que, na hipótese de decurso de p

  • 07/10/2021 17:15

    Em Atos do Juiz. 1) Diante da renúncia do patrono (#158/#254), intime-se pessoalmente o denunciado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo patrono. Conste no mandado a advertência de que, na hipótese de decurso de p

  • 29/09/2021 22:50

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3954355, referente a carta precatória 0022119-59.2021.8.03.0001, para ciência e providências.

  • 29/09/2021 22:50

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3954355, referente a carta precatória 0022119-59.2021.8.03.0001, para ciência e providências.

  • 27/09/2021 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/09/2021 11:27

    Certifico que faço conclusos

  • 27/09/2021 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/09/2021 11:27

    Certifico que faço conclusos

  • 22/09/2021 15:58

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 15:58:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/09/2021 15:58

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 15:58:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/09/2021 13:59

    Remessa

  • 22/09/2021 13:59

    Remessa

  • 22/09/2021 13:59

    Em Atos do Promotor.

  • 22/09/2021 13:59

    Em Atos do Promotor.

  • 21/09/2021 20:35

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 20:35:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 21/09/2021 20:35

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 20:35:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/08/2021 09:25

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/08/2021 09:25

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/08/2021 09:24

    Certifico que remeto ao MP

  • 17/08/2021 09:24

    Certifico que remeto ao MP

  • 16/08/2021 13:25

    Certifico que gerei esta rotina para exclusão de históricos suprimidos.

  • 16/08/2021 13:25

    Certifico que gerei esta rotina para exclusão de históricos suprimidos.

  • 16/08/2021 13:23

    Certifico que gerei esta rotina para exclusão de históricos suprimidos.

  • 16/08/2021 13:23

    Certifico que gerei esta rotina para exclusão de históricos suprimidos.

  • 16/08/2021 13:16

    Faço juntada a estes autos dos documentos referentes à devolução da CP 0000728-18.2021.8.03.0011, devidamente cumprida,porém o objetivo não foi atingido.

  • 16/08/2021 13:16

    Faço juntada a estes autos dos documentos referentes à devolução da CP 0000728-18.2021.8.03.0011, devidamente cumprida,porém o objetivo não foi atingido.

  • 16/08/2021 13:09

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3933874, referente à CP 0022120-44.2021.8.03.0001, que reitera solicitação anterior feita por meio do Of. 3933874, solicitando resposta no prazo de 05 dias, visando o cumprimento da finalidade deprecada.

  • 16/08/2021 13:09

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3933874, referente à CP 0022120-44.2021.8.03.0001, que reitera solicitação anterior feita por meio do Of. 3933874, solicitando resposta no prazo de 05 dias, visando o cumprimento da finalidade deprecada.

  • 11/08/2021 14:50

    Faço juntada a estes autos do Ofício 3925171, referente à CP 0022119-59.2021.8.03.0001, que solicita seja informado se o réu GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA constituiu novo advogado ou se será assistido pela DPE, bem como informe se há interesse por parte des

  • 11/08/2021 14:50

    Faço juntada a estes autos do Ofício 3925171, referente à CP 0022119-59.2021.8.03.0001, que solicita seja informado se o réu GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA constituiu novo advogado ou se será assistido pela DPE, bem como informe se há interesse por parte des

  • 09/08/2021 15:39

    Faço juntada a estes autos do Ofício 3916401, referente à CP 0012261-04.2021.8.03.0001, que reitera solicitação anterior feita por meio do Of. 3908157, encarecendo resposta no prazo de 5 dias.

  • 09/08/2021 15:39

    Faço juntada a estes autos do Ofício 3916401, referente à CP 0012261-04.2021.8.03.0001, que reitera solicitação anterior feita por meio do Of. 3908157, encarecendo resposta no prazo de 5 dias.

  • 09/08/2021 15:36

    Faço juntada a estes autos do Ofício 3919150, referente à CP 0022120-44.2021.8.03.0001, que solicita seja informado se o réu GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA constituiu novo advogado ou se será assistido pela DPE, bem como encaminhe cópia das oitivas colhidas

  • 09/08/2021 15:36

    Faço juntada a estes autos do Ofício 3919150, referente à CP 0022120-44.2021.8.03.0001, que solicita seja informado se o réu GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA constituiu novo advogado ou se será assistido pela DPE, bem como encaminhe cópia das oitivas colhidas

  • 23/07/2021 17:39

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 08:54:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/07/2021 17:39

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 08:54:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001433-61.2017.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS Advogado(a): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - 1573AP, HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 DECISÃO: Comunique-se o réu e o MP da audiência designada nos autos da CP 0000728-18.2021.8.03.0011, encaminhada à Comarca de Porto Grande, com a finalidade de inquirir a testemunha OFIR SARMENTO PALMEIRIM JUNIOR, com data designada para o dia 23/07/2021 às 12h - #298

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 16/07/2021 15:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 08:54:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO D

  • 16/07/2021 15:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 08:54:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO D

  • 16/07/2021 15:23

    Decisão (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

  • 16/07/2021 15:23

    Decisão (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

  • 13/07/2021 08:54

    Em Atos do Juiz. Comunique-se o réu e o MP da audiência designada nos autos da CP 0000728-18.2021.8.03.0011, encaminhada à Comarca de Porto Grande, com a finalidade de inquirir a testemunha OFIR SARMENTO PALMEIRIM JUNIOR, com data designada para o dia 23/

  • 13/07/2021 08:54

    Em Atos do Juiz. Comunique-se o réu e o MP da audiência designada nos autos da CP 0000728-18.2021.8.03.0011, encaminhada à Comarca de Porto Grande, com a finalidade de inquirir a testemunha OFIR SARMENTO PALMEIRIM JUNIOR, com data designada para o dia 23/

  • 13/07/2021 00:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 13/07/2021 00:29

    Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

  • 13/07/2021 00:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 13/07/2021 00:29

    Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

  • 11/07/2021 16:13

    Certifico que, em consulta ao sistema nesta data,verifiquei que a CP 0000728-18.2021.8.03.0011, encaminhada à Comarca de Porto Grande, com a finalidade de inquirir a testemunha OFIR SARMENTO PALMEIRIM JUNIOR, encontra-se aguardando a realização da Audiên

  • 11/07/2021 16:13

    Certifico que, em consulta ao sistema nesta data,verifiquei que a CP 0000728-18.2021.8.03.0011, encaminhada à Comarca de Porto Grande, com a finalidade de inquirir a testemunha OFIR SARMENTO PALMEIRIM JUNIOR, encontra-se aguardando a realização da Audiên

  • 11/07/2021 16:06

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3908122, referente à CP 0012260-19.2021.8.03.0001, que reitera o Of. 3854807, acerca do expediente oriundo do IAPEN, cuja cópia segue anexa, solicitando o envio de resposta no prazo de 05 dias, visando o cumpriment

  • 11/07/2021 16:06

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3908122, referente à CP 0012260-19.2021.8.03.0001, que reitera o Of. 3854807, acerca do expediente oriundo do IAPEN, cuja cópia segue anexa, solicitando o envio de resposta no prazo de 05 dias, visando o cumpriment

  • 11/07/2021 16:03

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3908157, referente à CP 0012261-04.2021.8.03.0001, informando que o endereço da testemunha TAIANE não está localizado na Comarca de Macapá, pelo que solicita informações, no prazo de 5 dias.

  • 11/07/2021 16:03

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3908157, referente à CP 0012261-04.2021.8.03.0001, informando que o endereço da testemunha TAIANE não está localizado na Comarca de Macapá, pelo que solicita informações, no prazo de 5 dias.

  • 04/07/2021 17:08

    Ciência

  • 04/07/2021 17:08

    Ciência

  • 04/07/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 21/06/2021 17:11:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/07/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 21/06/2021 17:06:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/07/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 21/06/2021 17:11:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/07/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 21/06/2021 17:06:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001433-61.2017.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS Advogado(a): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - 1573AP, HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Rotinas processuais: Faço juntada a estes autos do ofício nº 3888520, referente à CP 0022120-44.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha TAIANE DO NASCIMENTO ARAÚJO, informando que foi designada audiência para o dia 21/07/2021, às 10h30, e solicita que se proceda a comunicação da referida data às partes e seus advogados.

  • 24/06/2021 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

  • 24/06/2021 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

  • 24/06/2021 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

  • 24/06/2021 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

  • 24/06/2021 07:56

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 21/06/2021 17:11:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO

  • 24/06/2021 07:56

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 21/06/2021 17:11:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO

  • 24/06/2021 07:56

    Rotinas processuais (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

  • 24/06/2021 07:56

    Rotinas processuais (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

  • 24/06/2021 07:55

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 21/06/2021 17:06:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO

  • 24/06/2021 07:55

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 21/06/2021 17:06:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO

  • 24/06/2021 07:55

    Rotinas processuais (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

  • 24/06/2021 07:55

    Rotinas processuais (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

  • 24/06/2021 07:54

    Certifico que a missiva 0000728-18.2021.8.03.0011 - gaurda designação de audiencia.

  • 24/06/2021 07:54

    Certifico que a missiva 0000728-18.2021.8.03.0011 - gaurda designação de audiencia.

  • 21/06/2021 17:11

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 3888643, referente à CP 0022119-59.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha DARLINDO DOS SANTOS GAMA, informando que foi designada audiência para o dia 26/07/2021, às 09h30, e solicita que se pr

  • 21/06/2021 17:11

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 3888643, referente à CP 0022119-59.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha DARLINDO DOS SANTOS GAMA, informando que foi designada audiência para o dia 26/07/2021, às 09h30, e solicita que se pr

  • 21/06/2021 17:06

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 3888520, referente à CP 0022120-44.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha TAIANE DO NASCIMENTO ARAÚJO, informando que foi designada audiência para o dia 21/07/2021, às 10h30, e solicita que se

  • 21/06/2021 17:06

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 3888520, referente à CP 0022120-44.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha TAIANE DO NASCIMENTO ARAÚJO, informando que foi designada audiência para o dia 21/07/2021, às 10h30, e solicita que se

  • 21/06/2021 09:24

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000728-18.2021.8.03.0011 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 21/06/2021 09:24

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000728-18.2021.8.03.0011 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 16/06/2021 08:08

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022120-44.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 16/06/2021 08:08

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022120-44.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 16/06/2021 08:07

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 16/06/2021 08:07

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 16/06/2021 08:06

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022119-59.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 16/06/2021 08:06

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022119-59.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 15/06/2021 20:47

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DARLINDO DOS SANTOS GAMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2021

  • 15/06/2021 20:47

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 15/06/2021

  • 15/06/2021 20:47

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DARLINDO DOS SANTOS GAMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2021

  • 15/06/2021 20:47

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 15/06/2021

  • 15/06/2021 20:47

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2021

  • 15/06/2021 20:47

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2021

  • 15/06/2021 12:50

    Certifico que Em relação ao ofício juntado à ordem #268, a carta supracitada jã foi devolvida a este Juízo.

  • 15/06/2021 12:50

    Certifico que Em relação ao ofício juntado à ordem #268, a carta supracitada jã foi devolvida a este Juízo.

  • 15/06/2021 12:50

    Certifico que foi confeccionado 3 cartas e aguarda assinatura.

  • 15/06/2021 12:50

    Certifico que foi confeccionado 3 cartas e aguarda assinatura.

  • 02/06/2021 19:22

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial (#265) e determino a  expedição de carta precatória à comarca de Macapá no sentido de intimar e inquirir a testemunha Darlino dos Santos Gama, o qual poderá ser localizado no IAPEN/Macapá.Expeça-se

  • 02/06/2021 19:22

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial (#265) e determino a  expedição de carta precatória à comarca de Macapá no sentido de intimar e inquirir a testemunha Darlino dos Santos Gama, o qual poderá ser localizado no IAPEN/Macapá.Expeça-se

  • 31/05/2021 09:35

    Finalizo os históricos em aberto.

  • 31/05/2021 09:35

    Finalizo os históricos em aberto.

  • 28/05/2021 09:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 28/05/2021 09:05

    Certifico que, tendo em vista a manifestação do MP e o teor do ofício juntados nos movimentos 265 e 268, respectivamente, faço conclusão destes autos para deliberações.

  • 28/05/2021 09:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 28/05/2021 09:05

    Certifico que, tendo em vista a manifestação do MP e o teor do ofício juntados nos movimentos 265 e 268, respectivamente, faço conclusão destes autos para deliberações.

  • 28/05/2021 09:01

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3866122, informando que não houve tempo hábil para cumprir a CP 0017650-67.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha TAIANE DO NASCIMENTO ARAÚJO, pelo que solicita informação de eventual designaç

  • 28/05/2021 09:01

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3866122, informando que não houve tempo hábil para cumprir a CP 0017650-67.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha TAIANE DO NASCIMENTO ARAÚJO, pelo que solicita informação de eventual designaç

  • 25/05/2021 16:01

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 16:01:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 25/05/2021 16:01

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 16:01:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 25/05/2021 13:05

    Remessa

  • 25/05/2021 13:05

    Remessa

  • 25/05/2021 13:05

    Em Atos do Promotor.

  • 25/05/2021 13:05

    Em Atos do Promotor.

  • 24/05/2021 11:36

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:36:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 24/05/2021 11:36

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:36:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 20/05/2021 11:14

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 20/05/2021 11:14

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 20/05/2021 11:11

    Determinação judicial. Em razão de CPs pendentes. Vista ao MP para manifestação.

  • 20/05/2021 11:11

    Determinação judicial. Em razão de CPs pendentes. Vista ao MP para manifestação.

  • 20/05/2021 09:43

    Manifestação

  • 20/05/2021 09:43

    Manifestação

  • 20/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 10:20:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA

  • 20/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 10:20:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu). CIÊNCIA

  • 20/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 10:20:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA

  • 20/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 10:20:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu). CIÊNCIA

  • 19/05/2021 22:14

    Diligenciei até à Rua Norberto Penafort – 690 – Nova Esperança - Oiapoque – 68.980-000 (imóvel encontrado), contudo, fui informado pela moradora da residência senhora Dayane Oliveira, residente a 32 anos no local, que se trata de pessoa desconhecida. Im

  • 19/05/2021 22:14

    Diligenciei até à Rua Norberto Penafort – 690 – Nova Esperança - Oiapoque – 68.980-000 (imóvel encontrado), contudo, fui informado pela moradora da residência senhora Dayane Oliveira, residente a 32 anos no local, que se trata de pessoa desconhecida. Im

  • 18/05/2021 10:01

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0017650-67.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 18/05/2021 10:01

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0017650-67.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 17/05/2021 20:17

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2021

  • 17/05/2021 20:17

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2021

  • 14/05/2021 09:09

    Certifico que os autos aguardam assinatura de CP, emitida em 10/5/2021 (nº de controle 3857745), a fim de cumprirem-se integralmente as decisões judiciais anteriores para posterior remessa ao MP (ciência e manifestação sobre juntadas dos eventos #239-241)

  • 14/05/2021 09:09

    Certifico que os autos aguardam assinatura de CP, emitida em 10/5/2021 (nº de controle 3857745), a fim de cumprirem-se integralmente as decisões judiciais anteriores para posterior remessa ao MP (ciência e manifestação sobre juntadas dos eventos #239-241)

  • 10/05/2021 13:22

    Requer-se a juntada de manifestação

  • 10/05/2021 13:22

    Requer-se a juntada de manifestação

  • 10/05/2021 10:39

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de CP. Após vista ao MP para ciência e manifestação acerca das juntadas dos MO #239, #240 e #241.

  • 10/05/2021 10:39

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de CP. Após vista ao MP para ciência e manifestação acerca das juntadas dos MO #239, #240 e #241.

  • 10/05/2021 10:37

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de CP.

  • 10/05/2021 10:37

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de CP.

  • 10/05/2021 10:29

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio oficio#250.

  • 10/05/2021 10:29

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio oficio#250.

  • 10/05/2021 10:26

    Nº: 3857729, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 10/05/2021

  • 10/05/2021 10:26

    Nº: 3857729, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 10/05/2021

  • 10/05/2021 10:21

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 10:20:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 10/05/2021 10:21

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 10:20:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 10/05/2021 10:20

    Intimo a parte ré, por seu patrono para que fiquem ciente da audiência designada, no juízo deprecado, para o dia 12/08/2021, às 08h30 para oitiva da testemunha DARLINDO DOS SANTOS GAMA, conforme documento juntado no movimento de ordem #243.

  • 10/05/2021 10:20

    Intimo a parte ré, por seu patrono para que fiquem ciente da audiência designada, no juízo deprecado, para o dia 12/08/2021, às 08h30 para oitiva da testemunha DARLINDO DOS SANTOS GAMA, conforme documento juntado no movimento de ordem #243.

  • 07/05/2021 21:02

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do defensor do réu (#244) e determino que seja oficiado à Autoridade Policial para disponibilizar as mídias relativas aos depoimentos  tomados em sede de investigação policial.Sem prejuízo, intime-se a parte ré, por seu pa

  • 07/05/2021 21:02

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do defensor do réu (#244) e determino que seja oficiado à Autoridade Policial para disponibilizar as mídias relativas aos depoimentos  tomados em sede de investigação policial.Sem prejuízo, intime-se a parte ré, por seu pa

  • 07/05/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 27/04/2021 14:18:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 07/05/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 27/04/2021 14:18:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 06/05/2021 20:10

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 27/04/2021 14:18:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 06/05/2021 20:10

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 27/04/2021 14:18:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 06/05/2021 16:48

    REQUERIMENTO

  • 06/05/2021 16:48

    REQUERIMENTO

  • 06/05/2021 13:03

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3854784, referente à CP 0012260-19.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha DARLINDO DOS SANTOS GAMA, informando que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 12/08/2021, às 08h30, e para a efetiva

  • 06/05/2021 13:03

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3854784, referente à CP 0012260-19.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha DARLINDO DOS SANTOS GAMA, informando que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 12/08/2021, às 08h30, e para a efetiva

  • 06/05/2021 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 06/05/2021 12:57

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3854807, referente à CP 0012260-19.2021.8.03.0001, que encaminha o ofício em anexo, oriundo do IAPEN para conhecimento e providências de praxe, e aguardar-se-á manifestação desse juízo a respeito do teor do referido

  • 06/05/2021 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 06/05/2021 12:57

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3854807, referente à CP 0012260-19.2021.8.03.0001, que encaminha o ofício em anexo, oriundo do IAPEN para conhecimento e providências de praxe, e aguardar-se-á manifestação desse juízo a respeito do teor do referido

  • 05/05/2021 23:28

    Mandado

  • 05/05/2021 23:28

    Mandado

  • 05/05/2021 23:24

    Mandado

  • 05/05/2021 23:24

    Mandado

  • 05/05/2021 07:37

    Diligenciei na rua XV de agosto, 1388, Infraero, ocasião em que fui informado que a testemunha mudou-se para o Município de Macapá, porém me passaram seu contato telefônico através do qual consegui intimá-la via aplicativo whatshap. Informou que possui me

  • 05/05/2021 07:37

    Diligenciei na rua XV de agosto, 1388, Infraero, ocasião em que fui informado que a testemunha mudou-se para o Município de Macapá, porém me passaram seu contato telefônico através do qual consegui intimá-la via aplicativo whatshap. Informou que possui me

  • 03/05/2021 13:00

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3844352, referente à CP 0012261-04.2021.8.03.0001, que reitera solicitação anterior, feita por meio do Ofício 3832935, no sentido de informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço da testemunha TAIANE DO NASCIMEN

  • 03/05/2021 13:00

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3844352, referente à CP 0012261-04.2021.8.03.0001, que reitera solicitação anterior, feita por meio do Ofício 3832935, no sentido de informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço da testemunha TAIANE DO NASCIMEN

  • 28/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001433-61.2017.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS Advogado(a): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - 1573AP, EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS - *63.***.*21-17 Rotinas processuais: Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3837188, relativo a carta precatória nº 0012260-19.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha DARLINDO DOS SANTOS GAMA, informando que foi designada audiência para o dia 10/06/2021, às 09h30, e para a efetiva realização do ato, solicita que este juízo proceda a comunicação da mencionada data às partes e seus advogados.

  • 27/04/2021 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

  • 27/04/2021 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

  • 27/04/2021 14:20

    Rotinas processuais (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

  • 27/04/2021 14:20

    Rotinas processuais (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

  • 27/04/2021 14:19

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 27/04/2021 14:18:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 27/04/2021 14:19

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 27/04/2021 14:18:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 27/04/2021 14:18

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3837188, relativo a carta precatória nº 0012260-19.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha DARLINDO DOS SANTOS GAMA, informando que foi designada audiência para o dia 10/06/2021, às 09h30, e pa

  • 27/04/2021 14:18

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3837188, relativo a carta precatória nº 0012260-19.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha DARLINDO DOS SANTOS GAMA, informando que foi designada audiência para o dia 10/06/2021, às 09h30, e pa

  • 27/04/2021 13:48

    Em Atos do Juiz. A decisão proferida à ordem #203 determinou a intimação da testemunha TATIANE DO NASCIMENTO ARAÚJO  por carta precatória, a ser cumprida no endereço descrito na referida decisão, todavia, a carta precatória expedida à ordem #222 constou o

  • 27/04/2021 13:48

    Em Atos do Juiz. A decisão proferida à ordem #203 determinou a intimação da testemunha TATIANE DO NASCIMENTO ARAÚJO  por carta precatória, a ser cumprida no endereço descrito na referida decisão, todavia, a carta precatória expedida à ordem #222 constou o

  • 27/04/2021 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 27/04/2021 13:21

    Faço juntada a estes autos autos do Ofício nº 3832935, referente à CP 0012261-04.2021.8.03.0001, informando que o endereço da testemunha TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO não localiza-se em Macapá/AP, motivo pelo qual solicita a devida correção ou outras infor

  • 27/04/2021 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 27/04/2021 13:21

    Faço juntada a estes autos autos do Ofício nº 3832935, referente à CP 0012261-04.2021.8.03.0001, informando que o endereço da testemunha TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO não localiza-se em Macapá/AP, motivo pelo qual solicita a devida correção ou outras infor

  • 15/04/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 12:30:00 na data: 12/03/2021 12:55:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 15/04/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 12:30:00 na data: 12/03/2021 12:55:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 07/04/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/05/2021 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/05/2021 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001433-61.2017.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS Advogado(a): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - 1573AP, EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS - *63.***.*21-17 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 20/05/2021 às 12:30

  • 06/04/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

  • 06/04/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

  • 06/04/2021 13:26

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0012261-04.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 06/04/2021 13:26

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0012261-04.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 06/04/2021 13:23

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0012260-19.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 06/04/2021 13:23

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0012260-19.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 06/04/2021 09:57

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DARLINDO DOS SANTOS GAMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2021

  • 06/04/2021 09:57

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2021

  • 06/04/2021 09:57

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DARLINDO DOS SANTOS GAMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2021

  • 06/04/2021 09:57

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2021

  • 05/04/2021 23:47

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 12:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 05/04/2021 23:47

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 12:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 05/04/2021 23:47

    Agendamento de audiência (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2021

  • 05/04/2021 23:47

    Agendamento de audiência (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2021

  • 05/04/2021 23:46

    Certifico que para a cancelamento dos mandados # 208 e 209, eis que foram confeccionados equivocadamente.

  • 05/04/2021 23:46

    Certifico que para a cancelamento dos mandados # 208 e 209, eis que foram confeccionados equivocadamente.

  • 05/04/2021 23:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR - emitido(a) em 05/04/2021

  • 05/04/2021 23:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR - emitido(a) em 05/04/2021

  • 05/04/2021 23:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/04/2021

  • 05/04/2021 23:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/04/2021

  • 03/04/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 12:30:00 na data: 12/03/2021 12:55:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/04/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 12:30:00 na data: 12/03/2021 12:55:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/05/2021 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/05/2021 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 00:40

    Intimação

    Nº do processo: 0001433-61.2017.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS Advogado(a): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - 1573AP, EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS - *63.***.*21-17 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 20/05/2021 às 12:30

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 14:22

    Certifico que os autos encontram-se aguardando remessa de mandado à central, para posterior encaminhamento ao MP.

  • 24/03/2021 14:22

    Certifico que os autos encontram-se aguardando remessa de mandado à central, para posterior encaminhamento ao MP.

  • 24/03/2021 14:18

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 12:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

  • 24/03/2021 14:18

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 12:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

  • 24/03/2021 14:18

    Agendamento de audiência (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 14:18

    Agendamento de audiência (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 14:13

    Documento: MANDADO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO PENAL PRIVADA para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 24/03/2021 Motivo do cancelamento: endereço iincompleto

  • 24/03/2021 14:13

    Documento: MANDADO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO PENAL PRIVADA para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 24/03/2021 Motivo do cancelamento: endereço iincompleto

  • 24/03/2021 14:12

    MANDADO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO PENAL PRIVADA para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 14:12

    MANDADO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO PENAL PRIVADA para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 14:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLINDO DOS SANTOS GAMA, FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 14:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLINDO DOS SANTOS GAMA, FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 14:08

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço iincompleto - MANDADO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO PENAL PRIVADA para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 14:08

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço iincompleto - MANDADO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO PENAL PRIVADA para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 24/03/2021

  • 12/03/2021 12:56

    Aguardando preparação de audiência.

  • 12/03/2021 12:56

    Aguardando preparação de audiência.

  • 12/03/2021 12:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2021 às 12:30h

  • 12/03/2021 12:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2021 às 12:30h

  • 01/03/2021 09:08

    Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para a realização de audiencia, bem como cadastrar as testemunhas, vítima e partes que por ventura não foram devidamentes cadastradas, nos termo do inc. I do artigo 11, da resolução 12

  • 01/03/2021 09:08

    Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para a realização de audiencia, bem como cadastrar as testemunhas, vítima e partes que por ventura não foram devidamentes cadastradas, nos termo do inc. I do artigo 11, da resolução 12

  • 21/02/2021 19:54

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota Ministerial.Designe-se audiência de instrução e julgamento.Expeça-se mandado de intimação para testemunha FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, o qual poderá ser localizado no endereço informado no MO

  • 21/02/2021 19:54

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota Ministerial.Designe-se audiência de instrução e julgamento.Expeça-se mandado de intimação para testemunha FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, o qual poderá ser localizado no endereço informado no MO

  • 19/02/2021 14:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 19/02/2021 14:56

    Certifico que ante a Manifestação Ministerial de ordem # 198, faço estes autos conclusos.

  • 19/02/2021 14:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 19/02/2021 14:56

    Certifico que ante a Manifestação Ministerial de ordem # 198, faço estes autos conclusos.

  • 10/02/2021 16:20

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 16:20:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 10/02/2021 16:20

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 16:20:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 10/02/2021 10:03

    Remessa

  • 10/02/2021 10:03

    Remessa

  • 10/02/2021 10:03

    Em Atos do Promotor.

  • 10/02/2021 10:03

    Em Atos do Promotor.

  • 25/01/2021 09:52

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 09:52:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/01/2021 09:52

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 09:52:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 19/01/2021 07:30

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 19/01/2021 07:30

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 19/01/2021 07:29

    Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação sobre o r. despacho de nº 191.

  • 19/01/2021 07:29

    Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação sobre o r. despacho de nº 191.

  • 19/01/2021 07:28

    Remessa Cancelada

  • 19/01/2021 07:28

    Remessa Cancelada

  • 11/12/2020 12:35

    Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 11/12/2020 12:35

    Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 11/12/2020 10:26

    Certifico que no Banco de dados do BNMP 2.0, não consta nenhum mandado de prisão ou de internação pendentes de cumprimento para GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA.

  • 11/12/2020 10:26

    Certifico que no Banco de dados do BNMP 2.0, não consta nenhum mandado de prisão ou de internação pendentes de cumprimento para GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA.

  • 10/12/2020 09:54

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 10/12/2020 09:54

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 07/12/2020 11:33

    Conclusão

  • 07/12/2020 11:33

    Em audiência

  • 07/12/2020 11:33

    Conclusão

  • 07/12/2020 11:33

    Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2020 às '11:33'h

  • 07/12/2020 11:33

    Conclusão

  • 07/12/2020 11:33

    Em audiência

  • 07/12/2020 11:33

    Conclusão

  • 07/12/2020 11:33

    Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2020 às '11:33'h

  • 06/12/2020 13:09

    Diligenciei ao endereço BR-156, “VILA DO CAMPELO”, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 547 E 557, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, é pessoa desconhecida naquele local, sem maiores infor

  • 06/12/2020 13:09

    Diligenciei ao endereço BR-156, “VILA DO CAMPELO”, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 547 E 557, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, é pessoa desconhecida naquele local, sem maiores infor

  • 06/12/2020 12:50

    Diligenciei ao endereço AV. 15 DE AGOSTO, 1388, “CASA DA LOIRA DO BLINDADO”, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1369 E 1388, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, é pessoa desconhecida

  • 06/12/2020 12:50

    Diligenciei ao endereço AV. 15 DE AGOSTO, 1388, “CASA DA LOIRA DO BLINDADO”, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1369 E 1388, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, é pessoa desconhecida

  • 04/12/2020 12:55

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 12:51:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 04/12/2020 12:55

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 12:51:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 04/12/2020 12:37

    Remessa

  • 04/12/2020 12:37

    Remessa

  • 04/12/2020 12:36

    Em Atos do Promotor.

  • 04/12/2020 12:36

    Em Atos do Promotor.

  • 03/12/2020 14:50

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 14:50:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/12/2020 14:50

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 14:50:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/12/2020 09:21

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 01/12/2020 09:21

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 01/12/2020 09:19

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 01/12/2020 09:19

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 17/11/2020 09:56

    Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

  • 17/11/2020 09:56

    Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

  • 17/11/2020 09:55

    Certifico que disponibilizo os autos para proceder a baixa no mandado de prisão em relação ao acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA solturo mediane ALVARÁ DE SOLTURA #123.

  • 17/11/2020 09:55

    Certifico que disponibilizo os autos para proceder a baixa no mandado de prisão em relação ao acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA solturo mediane ALVARÁ DE SOLTURA #123.

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2020 às 08:30:00 na data: 19/10/2020 13:10:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2020 às 08:30:00 na data: 19/10/2020 13:10:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 05/11/2020 10:26

    Atenda-se a certidão de ordem 154.

  • 05/11/2020 10:26

    Atenda-se a certidão de ordem 154.

  • 28/10/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/12/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2020 em 28/10/2020.

  • 28/10/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/12/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2020 em 28/10/2020.

  • 27/10/2020 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2020

  • 27/10/2020 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2020

  • 27/10/2020 15:17

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2020 às 08:30:00 na data: 19/10/2020 13:10:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/10/2020 15:17

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2020 às 08:30:00 na data: 19/10/2020 13:10:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/10/2020 09:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLINDO DOS SANTOS GAMA, FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO - emitido(a) em 27/10/2020

  • 27/10/2020 09:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLINDO DOS SANTOS GAMA, FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO - emitido(a) em 27/10/2020

  • 27/10/2020 09:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/10/2020

  • 27/10/2020 09:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/10/2020

  • 27/10/2020 09:45

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

  • 27/10/2020 09:45

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

  • 27/10/2020 09:45

    Agendamento de audiência (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

  • 27/10/2020 09:45

    Agendamento de audiência (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

  • 19/10/2020 13:11

    Aguardando preparação de audiência.

  • 19/10/2020 13:11

    Aguardando preparação de audiência.

  • 19/10/2020 13:10

    Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2020 às 08:30h

  • 19/10/2020 13:10

    Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2020 às 08:30h

  • 16/10/2020 08:57

    Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 164 para regularizar o histórico processual.

  • 16/10/2020 08:57

    Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 164 para regularizar o histórico processual.

  • 15/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/10/2020 às 11:00:00 na data: 05/10/2020 10:30:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 15/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/10/2020 às 11:00:00 na data: 05/10/2020 10:30:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 13/10/2020 08:52

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

  • 13/10/2020 08:52

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

  • 09/10/2020 15:47

    Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para agendamento de Audiência de Instrução e Julgamento.

  • 09/10/2020 15:47

    Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para agendamento de Audiência de Instrução e Julgamento.

  • 09/10/2020 13:03

    Em audiência

  • 09/10/2020 13:03

    Em audiência

  • 09/10/2020 13:03

    Instrução e Julgamento realizada em 09/10/2020 às '13:03'h

  • 09/10/2020 13:03

    Em audiência

  • 09/10/2020 13:03

    Em audiência

  • 09/10/2020 13:03

    Instrução e Julgamento realizada em 09/10/2020 às '13:03'h

  • 09/10/2020 10:12

    Requer-se a juntada de manifestação

  • 09/10/2020 10:12

    Requer-se a juntada de manifestação

  • 08/10/2020 08:49

    Certifico que o evento #155 foi finalizado para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 08/10/2020 08:49

    Certifico que o evento #155 foi finalizado para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 06/10/2020 17:02

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/10/2020 às 11:00:00 na data: 05/10/2020 10:30:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 06/10/2020 17:02

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/10/2020 às 11:00:00 na data: 05/10/2020 10:30:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/10/2020 15:33

    Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou a Sra. Joquebete Cardoso dos Santos, que reside no endereço há mais de 1 ano.

  • 05/10/2020 15:33

    Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou a Sra. Joquebete Cardoso dos Santos, que reside no endereço há mais de 1 ano.

  • 05/10/2020 10:47

    Certifico que disponibilizo os autos para proceder a baixa no mandado de prisão em relação ao acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA solturo mediane ALVARÁ DE SOLTURA #123.

  • 05/10/2020 10:47

    Certifico que disponibilizo os autos para proceder a baixa no mandado de prisão em relação ao acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA solturo mediane ALVARÁ DE SOLTURA #123.

  • 05/10/2020 10:31

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/10/2020 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

  • 05/10/2020 10:31

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/10/2020 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

  • 05/10/2020 10:30

    Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2020 às 11:00h

  • 05/10/2020 10:30

    Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2020 às 11:00h

  • 05/10/2020 10:30

    Ajuste de pauta.

  • 05/10/2020 10:30

    Ajuste de pauta.

  • 30/09/2020 13:40

    Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou a proprietária do imóvel, Sra. Maria ângela.

  • 30/09/2020 13:40

    Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou a proprietária do imóvel, Sra. Maria ângela.

  • 24/09/2020 08:29

    Certifico que nesta data, por determinação judicial, procedi a habilitação do nome do defensor público, conforme requerido na petição juntada no evento #147.

  • 24/09/2020 08:29

    Certifico que nesta data, por determinação judicial, procedi a habilitação do nome do defensor público, conforme requerido na petição juntada no evento #147.

  • 23/09/2020 08:43

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CANCELADO através do TUCUJURISDOC

  • 23/09/2020 08:43

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CANCELADO através do TUCUJURISDOC

  • 23/09/2020 08:30

    pedido de cadastramento

  • 23/09/2020 08:30

    pedido de cadastramento

  • 21/09/2020 14:28

    Certifico que o ofício mov.145 foi enviado conforme recibo.: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001433-61.2017.8.03.0009 Documento: AADMJXWQTDN.pdf Remetente: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICIAL Data Envio:

  • 21/09/2020 14:28

    Certifico que o ofício mov.145 foi enviado conforme recibo.: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001433-61.2017.8.03.0009 Documento: AADMJXWQTDN.pdf Remetente: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICIAL Data Envio:

  • 16/09/2020 10:24

    Nº: 3686153, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 14/09/2020

  • 16/09/2020 10:24

    Nº: 3686153, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 14/09/2020

  • 14/09/2020 10:44

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de ofício 3686153.

  • 14/09/2020 10:44

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de ofício 3686153.

  • 01/09/2020 13:04

    Aguarde-se o cumprimento dos mandados #134 e 135.

  • 01/09/2020 13:04

    Aguarde-se o cumprimento dos mandados #134 e 135.

  • 01/09/2020 13:03

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de ofício 3686153.

  • 01/09/2020 13:03

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de ofício 3686153.

  • 01/09/2020 13:02

    Certifico que o movimento de ordem nº 140 não constava data da audiência.

  • 01/09/2020 13:02

    Certifico que o movimento de ordem nº 140 não constava data da audiência.

  • 20/07/2020 11:03

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 141.* Nº: 3625686, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/07/2020

  • 20/07/2020 11:03

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 141.* Nº: 3625686, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/07/2020

  • 27/06/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2020 às 11:30:00 na data: 04/06/2020 09:58:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 27/06/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2020 às 11:30:00 na data: 04/06/2020 09:58:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 18/06/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/10/2020 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.

  • 18/06/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/10/2020 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.

  • 17/06/2020 17:38

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2020

  • 17/06/2020 17:38

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2020

  • 17/06/2020 10:17

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2020 às 11:30:00 na data: 04/06/2020 09:58:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/06/2020 10:17

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2020 às 11:30:00 na data: 04/06/2020 09:58:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/06/2020 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/06/2020

  • 17/06/2020 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/06/2020

  • 17/06/2020 09:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLINDO DOS SANTOS GAMA, FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO - emitido(a) em 17/06/2020

  • 17/06/2020 09:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLINDO DOS SANTOS GAMA, FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO - emitido(a) em 17/06/2020

  • 17/06/2020 09:25

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de mandado e ofício.

  • 17/06/2020 09:25

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de mandado e ofício.

  • 17/06/2020 09:14

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

  • 17/06/2020 09:14

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

  • 17/06/2020 09:14

    Agendamento de audiência (06/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2020

  • 17/06/2020 09:14

    Agendamento de audiência (06/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2020

  • 04/06/2020 09:58

    Aguardando preparação de audiência.

  • 04/06/2020 09:58

    Aguardando preparação de audiência.

  • 04/06/2020 09:58

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2020 às 11:30h

  • 04/06/2020 09:58

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2020 às 11:30h

  • 11/05/2020 09:14

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO)

  • 11/05/2020 09:14

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO)

  • 06/05/2020 11:32

    Aguardando redesignação de audiência.

  • 06/05/2020 11:32

    Aguardando redesignação de audiência.

  • 05/04/2020 06:01

    Intimação (Revogada a Prisão na data: 26/03/2020 18:37:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 05/04/2020 06:01

    Intimação (Revogada a Prisão na data: 26/03/2020 18:37:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 28/03/2020 10:53

    Intimação (Revogada a Prisão na data: 26/03/2020 18:37:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 28/03/2020 10:53

    Intimação (Revogada a Prisão na data: 26/03/2020 18:37:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 27/03/2020 11:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020029129PGK1I

  • 27/03/2020 11:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020029129PGK1I

  • 26/03/2020 19:59

    ALVARÁ DE SOLTURA para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 26/03/2020

  • 26/03/2020 19:59

    ALVARÁ DE SOLTURA para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 26/03/2020

  • 26/03/2020 19:34

    Notificação (Revogada a Prisão na data: 26/03/2020 18:37:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 26/03/2020 19:34

    Notificação (Revogada a Prisão na data: 26/03/2020 18:37:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 26/03/2020 18:37

    Em Atos do Juiz. Em face da Recomendação nº 062/2020 – CNJ, passo a reavaliar a necessidade de manutenção da prisão com base no art. 316 do CPP.Pois bem.Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada em desfavor de GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA e de IDENILSON SANT

  • 26/03/2020 18:37

    Em Atos do Juiz. Em face da Recomendação nº 062/2020 – CNJ, passo a reavaliar a necessidade de manutenção da prisão com base no art. 316 do CPP.Pois bem.Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada em desfavor de GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA e de IDENILSON SANT

  • 12/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2020 10:13:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 12/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2020 10:13:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

  • 04/03/2020 10:15

    Diligenciei ao endereço na RUA 15 DE AGOSTO, 1388, INFRAERO, onde deixei de intimar TAIANE DO NASCIMENTO ARAÚJO, face haver localizado imóvel fechado em todas as diligências efetuadas, no perímetro localizei imóveis com as seguintes numerações 1388, 1369.

  • 04/03/2020 10:15

    Diligenciei ao endereço na RUA 15 DE AGOSTO, 1388, INFRAERO, onde deixei de intimar TAIANE DO NASCIMENTO ARAÚJO, face haver localizado imóvel fechado em todas as diligências efetuadas, no perímetro localizei imóveis com as seguintes numerações 1388, 1369.

  • 02/03/2020 18:56

    Certifico que o movimento de ordem nº 113 cancelado por ordem Judicial, movimento 115

  • 02/03/2020 18:56

    Certifico que o movimento de ordem nº 113 cancelado por ordem Judicial, movimento 115

  • 02/03/2020 18:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2020 10:13:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 02/03/2020 18:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2020 10:13:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 27/02/2020 21:49

    Diligenciei ao endereço RUA NORBERTO PENAFORT, 690, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 680, 690 e 698, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS, é pessoa desconhecida naquele lo

  • 27/02/2020 21:49

    Diligenciei ao endereço RUA NORBERTO PENAFORT, 690, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 680, 690 e 698, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS, é pessoa desconhecida naquele lo

  • 27/02/2020 10:13

    Em Atos do Juiz. Deixo de analisar o pedido de revogação de prisão preventiva anexado à ordem nº 113, haja vista que o mesmo pedido está sendo objeto de análise nos autos da rotina nº&nbsp;0000652-73.2016.8.03.0009.Sendo assim, determino o desentranhament

  • 27/02/2020 10:13

    Em Atos do Juiz. Deixo de analisar o pedido de revogação de prisão preventiva anexado à ordem nº 113, haja vista que o mesmo pedido está sendo objeto de análise nos autos da rotina nº&nbsp;0000652-73.2016.8.03.0009.Sendo assim, determino o desentranhament

  • 19/02/2020 15:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 19/02/2020 15:34

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 118.* Pedido de Relaxamento de Prisão

  • 19/02/2020 15:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 19/02/2020 15:34

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 118.* Pedido de Relaxamento de Prisão

  • 14/02/2020 08:05

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do oficio Nº: 1050148172, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL. Para conhecimento.

  • 14/02/2020 08:05

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do oficio Nº: 1050148172, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL. Para conhecimento.

  • 13/02/2020 15:55

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/04/2020 às 12:00:00 na data: 13/02/2020 12:07:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 13/02/2020 15:55

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/04/2020 às 12:00:00 na data: 13/02/2020 12:07:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 13/02/2020 12:21

    Nº: 1050148172, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 13/02/2020

  • 13/02/2020 12:21

    Nº: 1050148172, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 13/02/2020

  • 13/02/2020 12:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 13/02/2020

  • 13/02/2020 12:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 13/02/2020

  • 13/02/2020 12:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLINDO DOS SANTOS GAMA, FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO - emitido(a) em 13/02/2020

  • 13/02/2020 12:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLINDO DOS SANTOS GAMA, FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO - emitido(a) em 13/02/2020

  • 13/02/2020 12:12

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/04/2020 às 12:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R

  • 13/02/2020 12:12

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/04/2020 às 12:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R

  • 13/02/2020 12:08

    Aguardando preparação de audiência.

  • 13/02/2020 12:08

    Aguardando preparação de audiência.

  • 13/02/2020 12:07

    Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2020 às 12:00h

  • 13/02/2020 12:07

    Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2020 às 12:00h

  • 29/01/2020 12:26

    Promovo os autos ao gabinete administrativo para agendar audiência.

  • 29/01/2020 12:26

    Promovo os autos ao gabinete administrativo para agendar audiência.

  • 21/01/2020 08:50

    Promovo os autos ao gabinete administrativo para agendar audiência.

  • 21/01/2020 08:50

    Promovo os autos ao gabinete administrativo para agendar audiência.

  • 21/01/2020 08:48

    Por determinação judicial

  • 21/01/2020 08:48

    Por determinação judicial

  • 24/10/2019 14:23

    Diligenciei ao endereço RUA XV DE AGOSTO, 1388, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1388, 1248 E 1190, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado pela Srª. Ângela Maria Araújo que a testemunha, TAIANE DO NASCIMENTO ARAÚJO, é pessoa descon

  • 24/10/2019 14:23

    Diligenciei ao endereço RUA XV DE AGOSTO, 1388, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1388, 1248 E 1190, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado pela Srª. Ângela Maria Araújo que a testemunha, TAIANE DO NASCIMENTO ARAÚJO, é pessoa descon

  • 25/09/2019 11:02

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/02/2020 às 10:30:00 na data: 18/09/2019 09:29:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 25/09/2019 11:02

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/02/2020 às 10:30:00 na data: 18/09/2019 09:29:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 25/09/2019 09:11

    Faço juntada a estes autos do comprovante do envio do ofício nº: 3457654, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ,devidamente enviado.

  • 25/09/2019 09:11

    Faço juntada a estes autos do comprovante do envio do ofício nº: 3457654, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ,devidamente enviado.

  • 25/09/2019 08:46

    Nº: 3457654, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 24/09/2019

  • 25/09/2019 08:46

    Nº: 3457654, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 24/09/2019

  • 24/09/2019 08:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DARLINDO DOS SANTOS GAMA, FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO - emitido(a) em 23/09/2019

  • 24/09/2019 08:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DARLINDO DOS SANTOS GAMA, FRANCISCO ELVIS TEIXEIRA DE LIMA, OFIR SARMENTO PALMERIM JUNIOR, TAIANE DO NASCIMENTO ARAUJO - emitido(a) em 23/09/2019

  • 23/09/2019 14:54

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento para posterior remessa ao MP para ciência de audiência.

  • 23/09/2019 14:54

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento para posterior remessa ao MP para ciência de audiência.

  • 23/09/2019 14:52

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/02/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 23/09/2019 14:52

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/02/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 18/09/2019 09:57

    Mandado de Prisão em desfavor de WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS foi devidamente cadastrado no BNMP2.

  • 18/09/2019 09:57

    Mandado de Prisão em desfavor de WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS foi devidamente cadastrado no BNMP2.

  • 18/09/2019 09:30

    Promovo os autos à SU para preparação de audiência.

  • 18/09/2019 09:30

    Promovo os autos à SU para preparação de audiência.

  • 18/09/2019 09:29

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/02/2020 às 10:30h

  • 18/09/2019 09:29

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/02/2020 às 10:30h

  • 09/09/2019 13:44

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do rito do júri - CRIME - 05 OITIVAS.

  • 09/09/2019 13:44

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do rito do júri - CRIME - 05 OITIVAS.

  • 02/09/2019 08:18

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do rito do júri - CRIME - 05 OITIVAS.

  • 02/09/2019 08:18

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do rito do júri - CRIME - 05 OITIVAS.

  • 31/08/2019 16:32

    Em Atos do Juiz. Em razão da apresentação da resposta à acusação apresentada pelo acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, na forma do art. 410 do Código de Processo Penal, determino a designação de data para audiência de instrução e julgamento referente à

  • 31/08/2019 16:32

    Em Atos do Juiz. Em razão da apresentação da resposta à acusação apresentada pelo acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, na forma do art. 410 do Código de Processo Penal, determino a designação de data para audiência de instrução e julgamento referente à

  • 29/08/2019 09:26

    Protocolo Nº 16552641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cota da DPE/AP

  • 29/08/2019 09:26

    Protocolo Nº 16552641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cota da DPE/AP

  • 29/08/2019 09:24

    Protocolo Nº 16552586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação - Gelbson Martins

  • 29/08/2019 09:24

    Protocolo Nº 16552586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação - Gelbson Martins

  • 20/08/2019 18:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 20/08/2019 18:25

    Certifico que decorreu o prazo para a defenap se manifestar.

  • 20/08/2019 18:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 20/08/2019 18:25

    Certifico que decorreu o prazo para a defenap se manifestar.

  • 29/07/2019 16:00

    Mandado

  • 29/07/2019 16:00

    Mandado

  • 04/07/2019 10:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH - emitido(a) em 03/07/2019

  • 04/07/2019 10:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH - emitido(a) em 03/07/2019

  • 01/07/2019 18:58

    Em Atos do Juiz. Face a inércia da DPE/AP, mesmo notificada eletronicamente para se manifestar nos autos, notifique-se pessoalmente o defensor público atuante neste juízo. Urgencie-se. Diligências necessárias.

  • 01/07/2019 18:58

    Em Atos do Juiz. Face a inércia da DPE/AP, mesmo notificada eletronicamente para se manifestar nos autos, notifique-se pessoalmente o defensor público atuante neste juízo. Urgencie-se. Diligências necessárias.

  • 25/06/2019 14:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 25/06/2019 14:55

    Decurso de Prazo

  • 25/06/2019 14:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 25/06/2019 14:55

    Decurso de Prazo

  • 12/06/2019 19:22

    Certifico que estes autos aguardam prazo para a Defenap apresentar defesa ddos Réus.

  • 12/06/2019 19:22

    Certifico que estes autos aguardam prazo para a Defenap apresentar defesa ddos Réus.

  • 31/05/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2019 17:53:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . MANIFESTAÇÃO

  • 31/05/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2019 17:53:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . MANIFESTAÇÃO

  • 21/05/2019 17:53

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2019 17:53:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDRE

  • 21/05/2019 17:53

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2019 17:53:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDRE

  • 21/05/2019 17:53

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta acusação de GELSBON MARTINS DE OLIVEIRA / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 21/05/2019 17:53

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta acusação de GELSBON MARTINS DE OLIVEIRA / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 21/05/2019 17:52

    Decurso de Prazo em 20/05/2019 para o acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA devidamente citado dia 08/05/2019 (#74) apsresentar sua defesa, sem manifestação.

  • 21/05/2019 17:52

    Decurso de Prazo em 20/05/2019 para o acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA devidamente citado dia 08/05/2019 (#74) apsresentar sua defesa, sem manifestação.

  • 10/05/2019 08:03

    Faço juntada a estes autos da Citação do acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA. Devidamente cumprido.

  • 10/05/2019 08:03

    Faço juntada a estes autos da Citação do acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA. Devidamente cumprido.

  • 08/05/2019 10:45

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/05/2019, enviado ao IAPEN via TUCUJURIS DOC.

  • 08/05/2019 10:45

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/05/2019, enviado ao IAPEN via TUCUJURIS DOC.

  • 08/05/2019 10:39

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/05/2019

  • 08/05/2019 10:39

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/05/2019

  • 02/05/2019 11:39

    Deixei de proceder a CITAÇÃO de tal pessoa, em razão da mesma encontrar-se presa no IAPEN/Macapá, segundo informou o Sr. Gracivaldo Matos, agente penitenciário.

  • 02/05/2019 11:39

    Deixei de proceder a CITAÇÃO de tal pessoa, em razão da mesma encontrar-se presa no IAPEN/Macapá, segundo informou o Sr. Gracivaldo Matos, agente penitenciário.

  • 26/03/2019 12:50

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/03/2019

  • 26/03/2019 12:50

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/03/2019

  • 22/03/2019 10:02

    Em Atos do Juiz. A considerar a comunicação do cumprimento do mandado de prisão do réu GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, cite-o para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 406, §§ 1º, 2º e 3º, do CPP. Eventualmente, n

  • 22/03/2019 10:02

    Em Atos do Juiz. A considerar a comunicação do cumprimento do mandado de prisão do réu GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, cite-o para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 406, §§ 1º, 2º e 3º, do CPP. Eventualmente, n

  • 20/03/2019 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 20/03/2019 11:56

    Certifico que tendo em vista a prisão do acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, conforme informação contida no ofício 088/2019 - DPF/OPE/AP, juntado no movimento de ordem 65. Promovo os presentes autos a Vossa Excelência.

  • 20/03/2019 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 20/03/2019 11:56

    Certifico que tendo em vista a prisão do acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, conforme informação contida no ofício 088/2019 - DPF/OPE/AP, juntado no movimento de ordem 65. Promovo os presentes autos a Vossa Excelência.

  • 14/03/2019 11:24

    Faço juntada a estes autos do oficio nº 088/2019 - DPF/OPE/AP, referente ao mandado de prisão do acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA. Devidamente cumprido.

  • 14/03/2019 11:24

    Faço juntada a estes autos do oficio nº 088/2019 - DPF/OPE/AP, referente ao mandado de prisão do acusado GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA. Devidamente cumprido.

  • 17/10/2018 11:39

    Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação ao TRE, do cumprimento da pena do reeducando perante a justiça.

  • 17/10/2018 11:39

    Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação ao TRE, do cumprimento da pena do reeducando perante a justiça.

  • 16/10/2018 13:35

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/10/2018

  • 16/10/2018 13:35

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/10/2018

  • 16/10/2018 13:35

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 16/10/2018

  • 16/10/2018 13:35

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 16/10/2018

  • 16/10/2018 12:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo até 09/10/2038. Decorrido o prazo da suspensão o processo aguardará o prazo prescricional até 04/10/2057.

  • 16/10/2018 12:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo até 09/10/2038. Decorrido o prazo da suspensão o processo aguardará o prazo prescricional até 04/10/2057.

  • 10/10/2018 13:10

    Em Atos do Juiz. Vistos. GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA e WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS, já qualificados nos autos, foram denunciados pelo Representante do Ministério Público, como incurso nas penas do art. 121, §2º, inc. IV do Código Penal, com d

  • 10/10/2018 13:10

    Em Atos do Juiz. Vistos. GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA e WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS, já qualificados nos autos, foram denunciados pelo Representante do Ministério Público, como incurso nas penas do art. 121, §2º, inc. IV do Código Penal, com d

  • 04/10/2018 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 04/10/2018 12:17

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 12:18:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

  • 04/10/2018 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 04/10/2018 12:17

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 12:18:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

  • 26/09/2018 13:52

    Remessa

  • 26/09/2018 13:52

    Remessa

  • 26/09/2018 13:45

    Em Atos do Promotor. MMª Juíza, Os acusados, WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS e GELBESON MARTINS DE OLIVEIRA, embora citados por edital, não compareceram em juízo e nem constituíram o advogado, portanto, não há outro caminho a seguir senão a suspens

  • 26/09/2018 13:45

    Em Atos do Promotor. MMª Juíza, Os acusados, WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS e GELBESON MARTINS DE OLIVEIRA, embora citados por edital, não compareceram em juízo e nem constituíram o advogado, portanto, não há outro caminho a seguir senão a suspens

  • 25/09/2018 13:42

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 13:42:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/09/2018 13:42

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 13:42:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/09/2018 08:26

    GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

  • 25/09/2018 08:26

    GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

  • 25/09/2018 08:26

    Certifico que os autos foram remetidos equivocadamente para a DEFENAP. Outrossim, em cumprimento à decisão de ordem 07, intem 06, os presentes autos serão remetidos ao MP.

  • 25/09/2018 08:26

    Certifico que os autos foram remetidos equivocadamente para a DEFENAP. Outrossim, em cumprimento à decisão de ordem 07, intem 06, os presentes autos serão remetidos ao MP.

  • 25/09/2018 08:23

    ENTREGUE POR ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

  • 25/09/2018 08:23

    ENTREGUE POR ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

  • 11/09/2018 11:38

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 11/09/2018 11:38

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 04/09/2018 09:13

    Ofício Nº: 001071/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 04/09/2018

  • 04/09/2018 09:13

    Ofício Nº: 001071/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 04/09/2018

  • 24/08/2018 12:13

    Certifico que os presentes autos permanecem em carga com a Defenap.

  • 24/08/2018 12:13

    Certifico que os presentes autos permanecem em carga com a Defenap.

  • 09/08/2018 08:32

    Certifico que, para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 09/08/2018 08:32

    Certifico que, para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 27/07/2018 07:18

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 27/07/2018 07:18

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 10/07/2018 07:57

    Certifico que os presentes autos permanecem em carga com a Defenap.

  • 10/07/2018 07:57

    Certifico que os presentes autos permanecem em carga com a Defenap.

  • 27/06/2018 10:06

    Certifico que encontram-se os presentes autos encontram-se em carga para a Defenap.

  • 27/06/2018 10:06

    Certifico que encontram-se os presentes autos encontram-se em carga para a Defenap.

  • 19/06/2018 12:46

    DEFENSOR(A): ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS - MATRÍCULA: 3396AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 19/06/2018 12:46

    DEFENSOR(A): ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS - MATRÍCULA: 3396AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 29/05/2018 07:40

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais dos réus GELBERSON MARINTS DE OLIVEIRA e WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS.

  • 29/05/2018 07:40

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais dos réus GELBERSON MARINTS DE OLIVEIRA e WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS.

  • 16/05/2018 08:33

    Certifico que em 14/05/2016, decorreu o prazo do edital de citação expedido ara o réu WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS.

  • 16/05/2018 08:33

    Certifico que em 14/05/2016, decorreu o prazo do edital de citação expedido ara o réu WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS.

  • 03/05/2018 09:51

    Certifico que os presentes autos aguardam manifestação do réu WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS citado por edital.

  • 03/05/2018 09:51

    Certifico que os presentes autos aguardam manifestação do réu WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS citado por edital.

  • 03/05/2018 09:47

    Certifico que, em 02/05/2018 decorreu o prazo do edital de citação expedido para o réu WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS.

  • 03/05/2018 09:47

    Certifico que, em 02/05/2018 decorreu o prazo do edital de citação expedido para o réu WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS.

  • 03/05/2018 09:44

    Certifico que em 16/04/2018, decorreu o prazo para o reu GELBERSON MARTINS DE OLIVEIRA, citado por edital, apresentar resposta à acusação.

  • 03/05/2018 09:44

    Certifico que em 16/04/2018, decorreu o prazo para o reu GELBERSON MARTINS DE OLIVEIRA, citado por edital, apresentar resposta à acusação.

  • 03/05/2018 09:42

    Certifico que, em 05/04/2018 decorreu o prazo do edital de citação expedido para o réu GELBESON MARTINS DE OLIVEIRA.

  • 03/05/2018 09:42

    Certifico que, em 05/04/2018 decorreu o prazo do edital de citação expedido para o réu GELBESON MARTINS DE OLIVEIRA.

  • 17/04/2018 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 03/04/2018 08:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2018 em 17/04/2018.

  • 17/04/2018 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 03/04/2018 08:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2018 em 17/04/2018.

  • 16/04/2018 15:01

    Registrado pelo DJE Nº 000068/2018

  • 16/04/2018 15:01

    Registrado pelo DJE Nº 000068/2018

  • 13/04/2018 09:28

    Certifico que os presentes autos aguardam publicação de edital de ordem 32

  • 13/04/2018 09:28

    Certifico que os presentes autos aguardam publicação de edital de ordem 32

  • 03/04/2018 13:04

    Certifico que os presentes autos aguardam publicação de edital de ordem 32.

  • 03/04/2018 13:04

    Certifico que os presentes autos aguardam publicação de edital de ordem 32.

  • 03/04/2018 13:03

    Edital (03/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2018

  • 03/04/2018 13:03

    Edital (03/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2018

  • 03/04/2018 13:02

    Certifico que, nesta data, afixei no átrio deste Juízo o edital de citação de ordem 32.

  • 03/04/2018 13:02

    Certifico que, nesta data, afixei no átrio deste Juízo o edital de citação de ordem 32.

  • 03/04/2018 08:15

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 03/04/2018

  • 03/04/2018 08:15

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 03/04/2018

  • 03/04/2018 07:48

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 03/04/2018 07:48

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 27/03/2018 09:29

    Em razão do mesmo haver se mudado para lugar desconhecido, segundo informou o Sr. Genival, proprietário do imóvel.

  • 27/03/2018 09:29

    Em razão do mesmo haver se mudado para lugar desconhecido, segundo informou o Sr. Genival, proprietário do imóvel.

  • 21/03/2018 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 20/02/2018 11:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2018 em 21/03/2018.

  • 21/03/2018 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 20/02/2018 11:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2018 em 21/03/2018.

  • 20/03/2018 14:20

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2018

  • 20/03/2018 14:20

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2018

  • 15/03/2018 11:56

    Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado e publicação de edital.

  • 15/03/2018 11:56

    Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado e publicação de edital.

  • 15/03/2018 11:55

    Faço juntada a estes autos do ofício 308/17, que informa a este juízo que verificou-se "não constar", nenhum registro de Óbito em nome de: GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, bem como de: WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS, extraído do presente feito.

  • 15/03/2018 11:55

    Faço juntada a estes autos do ofício 308/17, que informa a este juízo que verificou-se "não constar", nenhum registro de Óbito em nome de: GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA, bem como de: WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS, extraído do presente feito.

  • 15/03/2018 11:52

    Edital (20/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2018

  • 15/03/2018 11:52

    Edital (20/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2018

  • 21/02/2018 08:07

    Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado e publicação de edital.

  • 21/02/2018 08:07

    Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado e publicação de edital.

  • 20/02/2018 12:25

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 20/02/2018

  • 20/02/2018 12:25

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 20/02/2018

  • 20/02/2018 11:02

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/02/2018

  • 20/02/2018 11:02

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/02/2018

  • 20/02/2018 09:07

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1785/2017-CEP/Iapen, dando informação sobre o endereço dos réus.

  • 20/02/2018 09:07

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1785/2017-CEP/Iapen, dando informação sobre o endereço dos réus.

  • 15/02/2018 10:51

    Certifico que os presentes autos aguardam resposta de ofício.

  • 15/02/2018 10:51

    Certifico que os presentes autos aguardam resposta de ofício.

  • 19/12/2017 08:09

    Certifico que nesta data foi enviado o Ofc. nº 1649-2017, extraído dos presentes autos para o IAPEN, solicitando endereço atualizado doas acusados Gelbson Martins e Wellyton Idenilson santos dos santos, caso conste no cadastro daquele Órgão.

  • 19/12/2017 08:09

    Certifico que nesta data foi enviado o Ofc. nº 1649-2017, extraído dos presentes autos para o IAPEN, solicitando endereço atualizado doas acusados Gelbson Martins e Wellyton Idenilson santos dos santos, caso conste no cadastro daquele Órgão.

  • 23/11/2017 13:42

    Certifico que nesta data foi enviado o Ofc. nº 1649-2017, extraído dos presentes autos para o IAPEN, solicitando endereço atualizado doas acusados Gelbson Martins e Wellyton Idenilson santos dos santos, caso conste no cadastro daquele Órgão.

  • 23/11/2017 13:42

    Certifico que nesta data foi enviado o Ofc. nº 1649-2017, extraído dos presentes autos para o IAPEN, solicitando endereço atualizado doas acusados Gelbson Martins e Wellyton Idenilson santos dos santos, caso conste no cadastro daquele Órgão.

  • 23/11/2017 12:19

    Ofício Nº: 001651/2017 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/11/2017

  • 23/11/2017 12:19

    Ofício Nº: 001651/2017 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/11/2017

  • 23/11/2017 11:57

    Ofício Nº: 001649/2017 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN ( Diretor(a) do Centro de Custódia do Novo Horizonte ) - emitido(a) em 23/11/2017

  • 23/11/2017 11:57

    Ofício Nº: 001649/2017 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN ( Diretor(a) do Centro de Custódia do Novo Horizonte ) - emitido(a) em 23/11/2017

  • 23/11/2017 10:33

    Certifico que face os acusado não terem sido CITADOS para responder a Ação, em razão de não terem sido encontrados em seus endereços, nesta data promovo a expedição de ofícios para TRE e IAPEN(via SIEL), bem como, para o Cartório de Registro Civil.

  • 23/11/2017 10:33

    Certifico que face os acusado não terem sido CITADOS para responder a Ação, em razão de não terem sido encontrados em seus endereços, nesta data promovo a expedição de ofícios para TRE e IAPEN(via SIEL), bem como, para o Cartório de Registro Civil.

  • 16/11/2017 13:03

    Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

  • 16/11/2017 13:03

    Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

  • 16/11/2017 12:15

    Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, OIAPOQUE-AP, entretanto, não localizei o endereço da parte ré WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS, fato que impossibilitou a citação.

  • 16/11/2017 12:15

    Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, OIAPOQUE-AP, entretanto, não localizei o endereço da parte ré WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS, fato que impossibilitou a citação.

  • 13/11/2017 13:17

    Mandado

  • 13/11/2017 13:17

    Mandado

  • 18/10/2017 12:57

    Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado de citação.

  • 18/10/2017 12:57

    Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado de citação.

  • 06/10/2017 12:55

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/10/2017

  • 06/10/2017 12:55

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GELBSON MARTINS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/10/2017

  • 06/10/2017 12:55

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 06/10/2017

  • 06/10/2017 12:55

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WELLYTON IDENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 06/10/2017

  • 06/10/2017 12:40

    Aguardando assinatura de Mandado de Citação.

  • 06/10/2017 12:40

    Aguardando assinatura de Mandado de Citação.

  • 05/10/2017 14:05

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008, devendo o

  • 05/10/2017 14:05

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008, devendo o

  • 22/09/2017 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 22/09/2017 12:12

    Em atenção ao r. despacho de ordem n º 04, promovo a conclusão dos autos ao Dr. Diego Moura de Araújo.

  • 22/09/2017 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 22/09/2017 12:12

    Em atenção ao r. despacho de ordem n º 04, promovo a conclusão dos autos ao Dr. Diego Moura de Araújo.

  • 22/09/2017 10:11

    Em Atos do Juiz. Declaro-me impedida nos termos do art. 252, I, do CPP. Registre-se. Encaminhe-se ao meu substituto legal.

  • 22/09/2017 10:11

    Em Atos do Juiz. Declaro-me impedida nos termos do art. 252, I, do CPP. Registre-se. Encaminhe-se ao meu substituto legal.

  • 20/09/2017 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 20/09/2017 10:55

    Tombo em 20/09/2017.

  • 20/09/2017 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 20/09/2017 10:55

    Tombo em 20/09/2017.

  • 19/09/2017 10:21

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - JUSTIFICATIVA: competência - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1149811 - Protocolado(a) em 18-09-2017 às 18:04

  • 19/09/2017 10:21

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - JUSTIFICATIVA: competência - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1149811 - Protocolado(a) em 18-09-2017 às 18:04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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