TJAP - 0000353-17.2021.8.03.0011

1ª instância - Vara Unica de Porto Grande

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

JACENILDO DA SILVA COSTA

CPF *13.***.*24-94

Advogados

DIONY LIMA MELO

OAB: 2542/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 11:50

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/09/2022 11:50

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 26/09/2022 em relação ao réu.

  • 19/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2022 13:02:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 19/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2022 13:02:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu).

  • 15/09/2022 10:24

    Certifico que ofício Nº: 1150100797, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE ( DELEGADO(A) TITULAR DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO GRANDE-AP ) - emitido(a) em 15/09/2022 foi devidamente encaminhado, conforme código de rastreamen

  • 15/09/2022 09:57

    Nº: 1150100797, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE ( DELEGADO(A) TITULAR DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO GRANDE-AP ) - emitido(a) em 15/09/2022

  • 15/09/2022 09:43

    Certifico que encaminhei o ofício de ordem #194 , via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032022766616 Documento: Anexo_1150100789.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( MAYARA NERY CARMONA ) Destinatário: Vara de Execução Pena

  • 15/09/2022 09:22

    Nº: 1150100789, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/09/2022

  • 09/09/2022 13:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2022 13:02:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO Advogado Auxiliar Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 06/09/2022 13:02

    Em Atos do Juiz. Notifique-se o Juízo da Execução penal sobre o teor da sentença absolutória proferida na ordem 178.Cumprido o inteiro teor da sentença e certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

  • 05/09/2022 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 05/09/2022 11:13

    Autos conclusos, face juntada #189

  • 31/08/2022 19:23

    MANIFESTAÇÃO

  • 30/08/2022 18:37

    Mandado

  • 27/08/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2022 20:43:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 19/08/2022 16:05

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2022 20:43:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu).

  • 17/08/2022 12:07

    Intimação DE SENTENÇA para - JACENILDO DA SILVA COSTA - emitido(a) em 17/08/2022

  • 17/08/2022 12:07

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2022 20:43:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO Advogado Auxiliar Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 15/08/2022 08:21

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 08:21:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 05/08/2022 15:40

    Remessa

  • 05/08/2022 15:40

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 15:40:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 01/08/2022 09:22

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 01/08/2022 09:21

    Certifico que o presente autos serão serão passados para o MP para ciencia da sentença.

  • 27/07/2022 20:43

    Em Atos do Juiz.

  • 26/07/2022 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 26/07/2022 11:03

    Certifico que que remeto estes autos conclusos para sentença.

  • 26/07/2022 09:39

    Certifico que que remeto estes autos conclusos para sentença.

  • 21/07/2022 16:37

    Em Atos do Juiz. Promovam-se os autos conclusos pra prolação de sentença.

  • 19/07/2022 11:06

    Certifico que alvará de soltura foi lançado no BNMP, aguardando assinatura do MM. Juiz.

  • 18/07/2022 12:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 18/07/2022 12:34

    Certifico que remeto os autos conclusos

  • 14/07/2022 09:36

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 09:36:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 13/07/2022 13:20

    Remessa

  • 13/07/2022 13:20

    Em Atos do Promotor.

  • 07/07/2022 21:20

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 21:20:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 05/07/2022 12:38

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 05/07/2022 11:40

    Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público

  • 30/06/2022 16:13

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

  • 27/06/2022 10:33

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para atualização das informações do réu no BNMP, consoante determinado na Decisão Judicial de movimento de ordem nº 153, com atenção ao teor do noticiado na ocorrência processual de evento nº 1

  • 27/06/2022 10:28

    Certifico que consoante exsurge da juntada de movimento de ordem nº 161 o réu, JACENILDO DA SILVA COSTA, encontra-se preso pelo processo nº 0031075-11.2014.8.03.0001, Vara de Execuções Penais – VEP.

  • 27/06/2022 10:19

    Faço juntada da resposta do IAPEN aos termos do Alvará de Soltura de movimento de ordem nº 154, noticiando que consta imperativo que impede o seu cumprimento.

  • 20/06/2022 11:13

    Faço juntada do recibo de envio do Alvará de Soltura de movimento de ordem nº 154, encaminhado à Delegacia de Polícia de Porto Grande/AP, via PjeDoc.

  • 20/06/2022 11:12

    Faço juntada do recibo de envio de nova remessa do Alvará de Soltura de movimento de ordem nº 154, encaminhado ao IAPEN, via PjeDoc.

  • 20/06/2022 10:59

    Certifico que, uma vez que não consta nos autos resposta de cumprimento do Alvará de Soltura de movimento de ordem nº 154, não obstante o recibo de leitura juntado ao evento nº 156, destarte, renovo a remessa do referido Alvará de Soltura com Termo e Desp

  • 20/06/2022 10:53

    Certifico que promovo os presentes autos ao GABINETE para informação acerca do cumprimento do Alvará de Soltura de evento nº 154, bem como, para seu lançamento no BNMP, consoante determinado na Decisão Judicial de movimento de ordem nº 153.

  • 20/06/2022 10:50

    Faço juntada do recibo de leitura do Alvará de Soltura de movimento de ordem nº 154, encaminhado ao IAPEN, via PjeDoc.

  • 03/06/2022 11:29

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022063329MP5BH

  • 03/06/2022 11:10

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JACENILDO DA SILVA COSTA - emitido(a) em 03/06/2022

  • 02/06/2022 16:24

    Em Atos do Juiz. Considerando o excesso de prazo na instrução do feito, concedo liberdade provisória ao acusado, que deverá se submeter às seguintes condições da prisão domiciliar com base no art. 4, I, c da Resolução 62 do CNJ, sob pena de revogação do b

  • 30/05/2022 13:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 30/05/2022 13:29

    Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem #149

  • 30/05/2022 12:47

    Faço juntada a estes autos do protocolo do oficio Nº: 1150098237, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE ( DELEGADO(A) TITULAR DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO GRANDE-AP ) - emitido(a) em 02/12/2021

  • 09/05/2022 20:35

    MANIFESTAÇÃO

  • 06/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2022 10:22:06 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu). Manifeste-se a defesa no prazo de 10 dias sobre os laudos acostados nas ord

  • 06/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2022 10:22:06 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu). Manifeste-se a defesa no prazo de 10 dias sobre os laudos acostados nas ordens 131/134.

  • 26/04/2022 09:26

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2022 10:22:06 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO Advogado Auxiliar Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 13/04/2022 10:22

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a defesa no prazo de 10 dias sobre os laudos acostados nas ordens 131/134.Decorrido o prazo com, ou sem manifestação conclusos.

  • 12/04/2022 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 12/04/2022 12:32

    Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do(a) PARECER/MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL [#140].

  • 04/04/2022 15:24

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 15:25:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 04/04/2022 12:28

    Remessa

  • 04/04/2022 12:28

    Em Atos do Promotor.

  • 28/03/2022 15:05

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 15:05:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 28/03/2022 12:55

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 28/03/2022 12:54

    Certifico que em razão dos laudos de ordens 131/134, encaminho o processo a MP para manifestação.

  • 19/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 15:06:04 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 19/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 15:06:04 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu).

  • 11/03/2022 08:41

    Faço juntada a estes autos dos laudos encaminhandos pela POLITEC..

  • 11/03/2022 08:39

    Faço juntada a estes autos dos laudos encaminhandos pela POLITEC.

  • 10/03/2022 11:37

    Juntada TucujurisDOC(Resposta: OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

  • 10/03/2022 11:08

    Juntada TucujurisDOC(Resposta: OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

  • 09/03/2022 10:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 15:06:04 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO Advogado Auxiliar Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 09/03/2022 10:16

    Certifico que o ofício de ordem 128 foi encaminhado por tucujurisdoc: Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000353-17.2021.8.03.0011 Documento: AADMPIGDPJ9.pdf Remetente: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICIAL Data

  • 09/03/2022 10:03

    Nº: 4080898, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO - CIENTÍFICO ) - emitido(a) em 09/03/2022

  • 04/03/2022 07:57

    Faço juntada a estes autos da ementa e da certidão de transito julgado do acordão do HC.

  • 23/02/2022 15:06

    Em Atos do Juiz. Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4o, I, c, da Recomendação no 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de JACENILDO DA SILVA COSTA,

  • 22/02/2022 17:45

    Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Prioridade de tramitação - réu preso. Não há nos autos o resultado do exame solicitado no ofício de ordem 46 concernente a natureza do material supostamente entorpecente e nem sobre o tipo de arma e mun

  • 17/02/2022 14:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 17/02/2022 14:25

    Certifico que em razão das alegações finais ordem (112, 122), encaminho o processo concluso.

  • 31/01/2022 10:01

    ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS

  • 29/01/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/01/2022 14:52:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu). Certifico que faço vistas à defesa, por 05 dias, para apresentar alegações finais

  • 21/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000353-17.2021.8.03.0011 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JACENILDO DA SILVA COSTA Advogado(a): DIONY LIMA MELO - 2542AP Rotinas processuais: Certifico que faço vistas à defesa, por 05 dias, para apresentar alegações finais

  • 20/01/2022 19:45

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

  • 19/01/2022 14:53

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 19/01/2022 14:53

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/01/2022 14:52:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO

  • 19/01/2022 14:52

    Rotinas processuais (19/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

  • 19/01/2022 14:52

    Certifico que faço vistas à defesa, por 05 dias, para apresentar alegações finais

  • 07/01/2022 10:43

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 10:43:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 20/12/2021 19:03

    Remessa

  • 20/12/2021 19:03

    0000353-17.2021.8.03.0011 - Memoriais - L11.343, art. 33 et ot

  • 20/12/2021 19:03

    Em Atos do Promotor.

  • 20/12/2021 19:00

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2021, às 19:00:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 16/12/2021 11:26

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 16/12/2021 11:25

    Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO para ALEGAÇÕES FINAIS, conforme determinado [#105].

  • 11/12/2021 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/12/2021 às 08:00:00. na data: 01/12/2021 12:56:06 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 11/12/2021 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/12/2021 às 08:00:00. na data: 01/12/2021 12:56:06 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu).

  • 09/12/2021 13:45

    Em audiência

  • 09/12/2021 13:45

    Instrução e Julgamento realizada em 09/12/2021 às '13:45'h

  • 09/12/2021 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 01/12/2021 às 11:30:00. na data: 19/11/2021 11:00:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu).

  • 06/12/2021 09:05

    Em Atos do Juiz. Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4o, I, c, da Recomendação no 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de JACENILDO DA SILVA COSTA,

  • 02/12/2021 09:46

    Certifico que o movimento de ordem nº 97 foi salvo indevidamente.

  • 02/12/2021 09:45

    Nº: 1150098237, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE ( DELEGADO(A) TITULAR DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO GRANDE-AP ) - emitido(a) em 02/12/2021

  • 01/12/2021 13:08

    Certifico que o ofício de ordem 98 foi encaminhhado por tucujurisdoc.

  • 01/12/2021 13:05

    Nº: 1150098233, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 01/12/2021

  • 01/12/2021 13:03

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 101.* Nº: 1150098232, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PORTO GRANDE ( PROTASIO BARRIGA CALDAS - TEN CEL QOC ) - emitido(a) em 01/12/2021

  • 01/12/2021 12:57

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/12/2021 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO Advogado Auxiliar Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

  • 01/12/2021 12:57

    Certifico que aqueles, por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: <https://us02web.zoom.us/j/> 969 142 0794. No ato da

  • 01/12/2021 12:56

    Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2021 às 08:00h

  • 01/12/2021 12:48

    Em audiência

  • 01/12/2021 12:48

    Em audiência

  • 01/12/2021 12:48

    Instrução e Julgamento realizada em 01/12/2021 às '12:48'h

  • 01/12/2021 12:26

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

  • 29/11/2021 14:36

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 01/12/2021 às 11:30:00. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO

  • 29/11/2021 07:58

    Faço juntada a estes autos da decisão do Habeas Corpus.

  • 29/11/2021 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 01/12/2021 às 11:30:00. na data: 19/11/2021 11:00:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/11/2021 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 01/12/2021 às 11:30:00. na data: 19/11/2021 11:00:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 24/11/2021 22:25

    Mandado

  • 23/11/2021 16:34

    Juntada de PROCURAÇÃO E REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO ANTERIOR

  • 19/11/2021 11:23

    Certifico que o ofício de ordem 80 foi encaminhado para o IAPEN através de Tucujuris doc.

  • 19/11/2021 11:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN LIMA DA SILVA, JOÃO BOSCO DE LIMA RIBEIRO JUNIOR - emitido(a) em 19/11/2021

  • 19/11/2021 11:20

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN LIMA DA SILVA, JOÃO BOSCO DE LIMA RIBEIRO JUNIOR - emitido(a) em 19/11/2021 Motivo do cancelamento: fALTOU O ID DA AUDIENCIA

  • 19/11/2021 11:17

    Nº: 1150098184, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 19/11/2021

  • 19/11/2021 11:04

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: fALTOU O ID DA AUDIENCIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN LIMA DA SILVA, JOÃO BOSCO DE LIMA RIBEIRO JUNIOR - emitido(a) em 19/11/2021

  • 19/11/2021 11:02

    Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 871 4056 7688 . A SUI deverá inserir as seguintes informações nos mandados: OBS1: O o

  • 19/11/2021 11:00

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 01/12/2021 às 11:30:00. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

  • 19/11/2021 11:00

    Instrução e Julgamento agendada para 01/12/2021 às 11:30h

  • 16/11/2021 18:18

    Em Atos do Juiz. Prioridade de tramitação - réu preso.Diante da informação constante na ordem 73, redesigno a audiência determinada na ordem 69 retire-se de pauta a presente audiência.Determino:1. Designe-se audiência de instrução para o dia 01/12/2021 às

  • 16/11/2021 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 16/11/2021 09:55

    Suscito dúvida quanto ao despacho de ordem 69, uma vez que o dia 30/11/2021 é um feriado no calendário do TJAP.

  • 11/11/2021 14:21

    Certifico que retirei de pauta a audiencia tendo em vista a ordem 69.

  • 11/11/2021 14:20

    Certifico que o movimento de ordem nº 70 foi salvo indevidamente em razão de EQUIVOCO.

  • 11/11/2021 14:19

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 71.* DETR

  • 11/11/2021 12:47

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o réu estar preso e o IAPEN estar sem internet nesta manhã, determino a redesignação da presente audiência para 30/11/2021, 9:00.Expeçam-se as intimações e requisições necessárias.

  • 10/11/2021 16:20

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021135643U7QTH

  • 10/11/2021 16:14

    Nº: 1150098159, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 10/11/2021

  • 10/11/2021 08:06

    Mandado

  • 08/11/2021 20:33

    Mandado

  • 15/10/2021 07:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN LIMA DA SILVA, JOÃO BOSCO DE LIMA RIBEIRO JUNIOR - emitido(a) em 15/10/2021

  • 15/10/2021 07:18

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021123858ZACON

  • 15/10/2021 07:17

    Nº: 3988704, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/10/2021

  • 15/10/2021 07:17

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE sob o número hash TJD20211238578SOKV

  • 15/10/2021 07:16

    Nº: 3988703, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE ( DELEGADO(A) TITULAR DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 15/10/2021

  • 15/10/2021 07:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONALD SILVA SANTOS - emitido(a) em 15/10/2021

  • 14/10/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2021 10:04:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/10/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2021 10:04:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 14/10/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2021 às 12:45:00 na data: 04/10/2021 10:03:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/10/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2021 às 12:45:00 na data: 04/10/2021 10:03:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/10/2021 09:30

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 04/10/2021 10:43

    Mandado

  • 04/10/2021 10:04

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2021 10:04:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

  • 04/10/2021 10:04

    Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência (aplicativo Zoom), utilizando-se o seguinte LINK/ID para acesso à sala: https://us02web.zoom.us/j/*83.***.*92-12. A SUI deverá inserir as seguintes informaçõe

  • 04/10/2021 10:03

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2021 às 12:45:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENS

  • 04/10/2021 10:03

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2021 às 12:45h

  • 04/10/2021 10:02

    Determinação judicial

  • 29/09/2021 13:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021116503549ZL

  • 29/09/2021 13:35

    Nº: 3975890, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 29/09/2021

  • 29/09/2021 13:27

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 43.

  • 28/09/2021 17:30

    Habilitação

  • 26/09/2021 10:40

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de reajuste da pauta de audiências, em razão da remoção desta magistrada para a Comarca, determino a redesignação da audiência anteriormente agendada, para 11/11/2021, 12:45.Requisitem-se os laudos periciais q

  • 26/09/2021 06:01

    Intimação (Decretada a prisão preventiva de JACENILDO DA SILVA COSTA. na data: 14/09/2021 14:16:05 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/09/2021 09:53

    Faço juntada a estes autos da da notificação do acusado.

  • 16/09/2021 12:42

    Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para conclusão da tarefa #10, conforme determinação #37.

  • 16/09/2021 12:39

    Notificação (Decretada a prisão preventiva de JACENILDO DA SILVA COSTA. na data: 14/09/2021 14:16:05 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

  • 15/09/2021 09:15

    Faço juntada a estes autos da informação do oficio de ordem 26. Intimação positiva dos agentes.

  • 14/09/2021 14:16

    Em Atos do Juiz. Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4º, I, c, da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de Jacenildo da Silva Costa,

  • 10/09/2021 13:16

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 31/08/2021 13:54

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:54:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 31/08/2021 09:12

    Remessa

  • 31/08/2021 09:12

    Em Atos do Promotor.

  • 30/08/2021 18:15

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 18:15:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 30/08/2021 14:09

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 30/08/2021 14:09

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 29/08/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/08/2021 12:00:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/08/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/10/2021 às 11:10:00 na data: 19/08/2021 11:52:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/08/2021 09:42

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE sob o número hash TJD2021101176EY4RH

  • 25/08/2021 09:41

    Nº: 3947746, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE ( DELEGADO(A) TITULAR DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 25/08/2021

  • 25/08/2021 09:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021101175JOL9D

  • 25/08/2021 09:40

    Nº: 3947743, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/08/2021

  • 25/08/2021 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONALD SILVA SANTOS, JEAN LIMA DA SILVA, JOÃO BOSCO DE LIMA RIBEIRO JUNIOR - emitido(a) em 25/08/2021

  • 19/08/2021 12:00

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/08/2021 12:00:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO

  • 19/08/2021 12:00

    Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 853 1872 9781. A SUI deverá inserir as seguintes informações nos mandados: OBS1: O ofic

  • 19/08/2021 11:59

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/10/2021 às 11:10:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 19/08/2021 11:52

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2021 às 11:10h

  • 19/08/2021 07:19

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 14/08/2021 07:53

    Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos para os fins do art. 397, do CPP.Conforme os ditames do art. 396-A, do CPP, em sua resposta deve o acusado arguir tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas

  • 11/08/2021 19:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 11/08/2021 19:15

    Ante juntada de DEFESA PRÉVIA pela DEFENSORIA PÚBLICA (#13), certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO.

  • 11/08/2021 19:13

    Faço juntada da CERTIDÃO INTERNA CRIMINAL do acusado JACENILDO DA SILVA COSTA.

  • 03/08/2021 14:29

    DEFESA PRÉVIA - JACENILDO DA SILVA COSTA

  • 23/07/2021 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra JACENILDO DA SILVA COSTA na data: 10/04/2021 14:31:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/07/2021 10:48

    Notificação (Recebida a denúncia contra JACENILDO DA SILVA COSTA na data: 10/04/2021 14:31:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

  • 13/07/2021 10:46

    Faço juntada a estes autos do mandado de notificação.

  • 07/07/2021 19:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202107883872UR4

  • 07/07/2021 19:07

    Certifico que até a presente data não houve devolução do Mandado de Notificação expedido nos autos, remeto novamente ao IAPEN para o efetivo cumprimento.

  • 11/04/2021 15:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021039247UXVWE

  • 11/04/2021 15:51

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JACENILDO DA SILVA COSTA - emitido(a) em 11/04/2021

  • 10/04/2021 14:31

    Em Atos do Juiz. RECEBO a denúncia, eis que preenchidas as formalidades legais e não havendo quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do CPP, recebo a denúncia e determino o seguinte: Réu preso preventivamente.1. Cite-se para responder à

  • 06/04/2021 09:27

    Faço juntada a estes autos das peças da Comuicação de prisão em 0000352-33.2021.8.03.0011.

  • 04/04/2021 19:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 04/04/2021 19:44

    Tombo em 04/04/2021.

  • 04/04/2021 18:05

    Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000352-32.2021.8.03.0011 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2364055 - Protocolado(a) em 04-

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2021

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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