03/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI
30/07/2024 22:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
30/07/2024 22:29

Baixa Definitiva
30/07/2024 22:29

Baixa Definitiva
30/07/2024 08:47

Transitado em Julgado em "data"
04/07/2024 08:58

Publicação no DJ Eletrônico
03/07/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
01/07/2024 10:08

Publicado em data.
01/07/2024 09:58

Publicação gerada
26/06/2024 16:07

Registrada Jurisprudência do Acórdão
26/06/2024 10:47

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
26/06/2024 10:47

Acórdão Assinado
26/06/2024 10:47

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
26/06/2024 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 17:11

Julgamento Virtual iniciado
18/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/06/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
14/06/2024 11:59

Publicado em data.
14/06/2024 11:57

Publicação gerada
14/06/2024 11:51

Expedição de Edital.
07/05/2024 11:48

Juntada de Petição
20/02/2024 19:31

Distribuído por dependência
08/02/2024 11:44

Publicação no DJ Eletrônico
08/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
06/02/2024 10:56

Publicado em data.
06/02/2024 10:46

Publicação gerada
29/01/2024 16:16

Registrada Jurisprudência do Acórdão
29/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
29/01/2024 14:21

Acórdão Assinado
29/01/2024 14:21

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
29/01/2024 14:21

Pedido conhecido em parte e improcedente
29/01/2024 10:48

Julgamento Virtual iniciado
10/11/2023 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/11/2023 23:42

Juntada de Petição
18/10/2023 12:45

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/10/2023 12:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
21/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
20/09/2023 11:06

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
20/09/2023 10:54

Publicação gerada
19/09/2023 09:57

Publicado em data.
19/09/2023 09:48

Publicação gerada
03/09/2023 21:32

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/09/2023 00:00

Conclusos para julgamento
31/08/2023 14:18

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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