16/05/2025 13:40

Processo transferido para o PROJUDI
15/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
15/02/2024 16:43

Baixa Definitiva
15/02/2024 16:43

Baixa Definitiva
15/02/2024 11:13

Transitado em Julgado em "data"
13/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
12/12/2023 11:14

Publicação no DJ Eletrônico
11/12/2023 09:24

Publicado em data.
11/12/2023 09:15

Publicação gerada
08/12/2023 16:02

Registrada Jurisprudência do Acórdão
07/12/2023 17:12

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
07/12/2023 17:12

Acórdão Assinado
07/12/2023 17:12

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
07/12/2023 17:12

Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
04/12/2023 16:59

Julgamento Virtual iniciado
01/12/2023 10:18

Publicado em data.
01/12/2023 10:07

Publicação gerada
29/11/2023 16:07

Registrada Jurisprudência do Acórdão
28/11/2023 19:28

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
28/11/2023 19:28

Acórdão Assinado
28/11/2023 19:28

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
28/11/2023 19:28

Acolhimento de Embargos de Declaração
24/11/2023 08:50

Julgamento Virtual iniciado
26/07/2023 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/07/2023 12:01

Processo Reativado
05/12/2022 09:26

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
01/12/2022 12:11

Juntada de Petição
24/11/2022 08:01

Juntada de Petição
24/11/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
22/11/2022 11:19

Publicado em data.
22/11/2022 11:18

Publicação gerada
22/11/2022 11:02

Expedição de Edital.
21/11/2022 08:58

Distribuído por dependência
21/11/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
17/11/2022 09:03

Publicado em data.
17/11/2022 08:56

Publicação gerada
08/11/2022 16:09

Registrada Jurisprudência do Acórdão
08/11/2022 14:49

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
08/11/2022 14:49

Acórdão Assinado
08/11/2022 14:49

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
08/11/2022 14:49

Provimento em Parte
30/10/2022 20:28

Julgamento Virtual iniciado
20/10/2022 09:46

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
11/10/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
07/10/2022 10:49

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
07/10/2022 10:26

Publicação gerada
07/10/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
05/10/2022 12:05

Publicado em data.
05/10/2022 11:53

Publicação gerada
04/10/2022 19:19

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/10/2022 13:20

Processo Cadastrado
04/10/2022 00:00

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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