TJAP - 0050858-13.2019.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/04/2022 12:42
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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06/04/2022 12:42
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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06/04/2022 12:41
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$242.23.
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06/04/2022 12:41
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$109.39.
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06/04/2022 12:40
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOS no valor de R$838.34.
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06/04/2022 12:40
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JANDIRA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA no valor de R$695.82.
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06/04/2022 12:40
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA DA ASCENÇAO MARCELINO no valor de R$78.69.
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06/04/2022 12:40
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GUMERCINDO DA COSTA MORAES no valor de R$47.56.
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06/04/2022 12:40
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a NEUSA MARQUES DA SILVA no valor de R$642.94.
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28/03/2022 08:55
Intimação (Determinada diligência na data: 11/03/2022 11:28:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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23/03/2022 14:20
Notificação (Determinada diligência na data: 11/03/2022 11:28:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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23/03/2022 14:20
Certidão de regularização.
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17/03/2022 13:11
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/03/2022
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17/03/2022 13:03
Certifico que expedi documento de número de Controle: 4089467 e aguarda-se assinatura.
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11/03/2022 11:28
Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 109,39, com seus acréscimos legais e encerramento da conta judicial 3900108749990 em nome da Sociedade de Advogados Wagner Advogados.Arquive-se.Cumpra-se.
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10/03/2022 12:45
Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV
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03/03/2022 08:25
Decurso de Prazo Mo 135.
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03/03/2022 08:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/02/2022 10:10
Certidão de regularização.
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11/02/2022 06:01
Intimação (deferimento na data: 01/02/2022 07:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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09/02/2022 08:25
Em Atos do Juiz. Já houve o deferimento do prazo, conforme decisão de ordem 128.Aguarde-se a contagem do prazo que somente irá começar, quando do recebimento da intimação.Cumpra-se.
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03/02/2022 13:48
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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03/02/2022 13:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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03/02/2022 10:43
Juntada de Informações
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02/02/2022 08:05
Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 129
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01/02/2022 09:34
Notificação (deferimento na data: 01/02/2022 07:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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01/02/2022 07:45
Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 10 dias a parte requerida.Intime-se.
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26/01/2022 10:52
Juntada de DILAÇÃO DE PRAZO
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25/01/2022 07:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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25/01/2022 07:54
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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24/01/2022 16:31
Embargos de Declaração
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17/12/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.
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17/12/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0050858-13.2019.8.03.0001 Parte Autora: GUMERCINDO DA COSTA MORAES, JANDIRA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA, MARIA DA ASCENÇAO MARCELINO, MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, NEUSA MARQUES DA SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Houve o cumprimento integral da obrigação.Resolvo o processo nos termos do art. 924, II do CPC.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 242,23 com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 4100106667498 em nome da Sociedade WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Após a expedição do alvará, arquive-se.Cumpra-se -
16/12/2021 18:13
Registrado pelo DJE Nº 000220/2021
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16/12/2021 13:11
Sentença (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021
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16/12/2021 13:11
Certidão de regularização.
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14/12/2021 10:48
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/12/2021
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14/12/2021 10:43
Certifico que foi expedido o alvará determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo
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10/12/2021 11:36
Em Atos do Juiz.
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09/12/2021 10:39
Faço o presente histórico para fechar movimento.
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07/12/2021 11:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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07/12/2021 11:23
Certifico que faço os autos conclusos.
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06/12/2021 13:49
Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV
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12/11/2021 08:35
Decurso de Prazo, ordem 101.
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28/10/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 12:37:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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18/10/2021 12:37
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 12:37:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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18/10/2021 12:37
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 (dois) meses.
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18/10/2021 11:01
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 44485.
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17/10/2021 18:56
Certifico que foi expedido o RPV determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.
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11/10/2021 17:47
Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 109,39 (ordem nº 103 – ressarcimento de custas) em favor do advogado da parte autora Davi Ivã Martins da Silva. .Cumpra-se.
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11/10/2021 08:38
Certifico que faço os autos conclusos.
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11/10/2021 08:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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08/10/2021 15:13
Juntada da Planilha de cálculo - Ressarcimento de Custas
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20/09/2021 10:34
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
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13/09/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2021 12:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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03/09/2021 12:18
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2021 12:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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03/09/2021 12:18
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.
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01/09/2021 16:49
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42791.
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01/09/2021 10:36
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
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31/08/2021 07:17
Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 242,23 #93 em favor da Sociedade de Wagner Advogados Associados.Cumpra-se.
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18/08/2021 07:42
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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18/08/2021 07:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/08/2021 15:17
Juntada de planilha de cálculo atualizada para fins de expedição.
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02/08/2021 10:10
Intimação (deferimento na data: 28/07/2021 19:57:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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01/08/2021 00:36
Certidão de regularização.
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30/07/2021 12:11
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 30/07/2021
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30/07/2021 12:09
Notificação (deferimento na data: 28/07/2021 19:57:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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30/07/2021 12:09
Certifico que foi expedido o alvará determinado, estando no aguardo da finalização.
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30/07/2021 12:06
Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/07/2021 Motivo do cancelamento: deterrminação judicial
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28/07/2021 19:57
Em Atos do Juiz. Proceda-se o cancelamento do alvará de ordem n° 77.Após, expeça-se novo alvará no valor de R$838,34 (oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 280011
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16/07/2021 12:41
Faço os autos conclusos.
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16/07/2021 12:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/07/2021 10:37
Pedido de retificação de alvará.
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13/07/2021 11:55
Certidão de regularização.
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12/07/2021 09:49
Intimação (deferimento na data: 05/07/2021 11:35:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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09/07/2021 08:30
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GUMERCINDO DA COSTA MORAES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/07/2021
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09/07/2021 08:30
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JANDIRA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/07/2021
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09/07/2021 08:30
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA DA ASCENÇAO MARCELINO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/07/2021
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09/07/2021 08:30
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: deterrminação judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/07/2021
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09/07/2021 08:30
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NEUSA MARQUES DA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/07/2021
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08/07/2021 13:12
Certifico que expedi alvarás..
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08/07/2021 13:01
Notificação (deferimento na data: 05/07/2021 11:35:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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05/07/2021 11:35
Em Atos do Juiz. Sociedade autorizada a levantar valores.Expeça-se alvará de levantamento de forma individualizada, a saber:1. No valor de R$ 47,56, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 2800115288875 ( credor GUMERCINDO DA COSTA MOR
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01/07/2021 09:14
Mudança de Classe Processual
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23/06/2021 10:01
Certifico que faço os autos conclusos.
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23/06/2021 10:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/06/2021 09:51
Certifico que aguardo a manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.
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21/06/2021 17:00
Necessária expedição dos alvarás + Pedido de prazo para apresentar planilha de cálculo dos honorários.
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07/06/2021 10:33
Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 17:09:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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02/06/2021 11:04
Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de regularizar movimentação destes autos.
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02/06/2021 11:03
Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 17:09:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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31/05/2021 17:09
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 59.
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20/05/2021 13:46
Certifico que faço os autos conclusos.
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20/05/2021 13:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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20/05/2021 13:46
Certificoapenas para fechar tarefa.
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20/05/2021 13:45
Certifico que faço os autos conclusos.
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19/05/2021 11:18
Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV
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17/05/2021 09:19
Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 15:54:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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16/05/2021 14:48
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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16/05/2021 14:47
Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 15:54:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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12/05/2021 10:49
Certidão de regularização.
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11/05/2021 15:54
Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 ( quinze) dias, conforme requerido pelo autor, na ordem nº 51. Intime-se.
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11/05/2021 15:49
Certifico que faço os autos conclusos.
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11/05/2021 15:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/05/2021 22:48
Pedido de prazo - 15 dias
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26/04/2021 10:12
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/04/2021 10:27:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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22/04/2021 10:27
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/04/2021 10:27:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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22/04/2021 10:27
Aguarde-se eventual recurso quanto à fixação de honorários sucumbenciais, após intime-se a parte autora para juntar planilha de cálculo, no prazo de 10 dias.
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22/04/2021 10:27
Decurso de Prazo
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20/04/2021 08:55
Certifico que o prazo para recurso da parte ré decorrerá em 20/04/2021
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15/04/2021 09:54
Certifico que o prazo para recurso da parte ré decorrerá em 20/04/2021
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03/03/2021 06:01
Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 11/02/2021 08:19:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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03/03/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2021 19:33:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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21/02/2021 19:34
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2021 19:33:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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21/02/2021 19:33
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP intimo o MUNICÍPIO DE MACAPÁ a proceder, no prazo de 60(sessenta) dias, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor , disponível no evento nº 36 / 40, sob pena de sequestro, via SISBAJUD (art. 535, § 3º, I
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21/02/2021 18:07
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 35788.
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21/02/2021 18:06
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 35787.
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21/02/2021 18:06
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 35786.
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21/02/2021 18:05
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 35785.
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21/02/2021 18:03
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 35784.
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21/02/2021 16:29
Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 11/02/2021 08:19:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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21/02/2021 16:28
Certifico que minutei os RPV Nº 35784, RPV Nº 35785, RPV Nº 35786, RPV Nº 35787 e RPV Nº 35788
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11/02/2021 08:19
Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença.A parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo.Diante do exposto homologo os cálculos trazidos com a inicial de forma individualizada a saber:1. GUMERCINDO DA COSTA MORAES – R$ 47,562. JA
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09/02/2021 09:50
Decurso de Prazo
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09/02/2021 09:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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13/12/2020 06:01
Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 09:52:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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03/12/2020 10:13
Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 09:52:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M
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03/12/2020 10:13
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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03/12/2020 09:52
Em Atos do Juiz. Defiro o levantamento do processo.Mantenho os autores na lide em decorrência do princípio da celeridade processual.Concedo o prazo de 15 dias a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos.Intime-se.Cumpra-se.
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03/12/2020 09:16
Certifico que o REsp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.
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03/12/2020 09:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/03/2020 09:40
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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16/03/2020 12:16
Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gr
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12/03/2020 17:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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12/03/2020 17:12
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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30/01/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 08:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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20/01/2020 09:06
Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 08:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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20/01/2020 09:04
Certifico que o movimento de ordem nº 14 foi salvo indevidamente em razão de petição estranha ao processo.
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17/01/2020 08:52
Em Atos do Juiz. Proceda-se a Secretária Única a desconsideração da petição de ordem 14, estranha ao processo. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.
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14/01/2020 11:32
Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais na proporção mínima. (Requer a desconsideração da petição da ordem 14).
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14/01/2020 11:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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14/01/2020 11:22
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 18.* Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais na proporção mínima.
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11/01/2020 11:25
Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 11:06:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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10/01/2020 07:55
Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 11:06:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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09/01/2020 11:06
Em Atos do Juiz. Defiro o pleito ora requerido pelos autores, qual seja, o prazo de 05 (cinco) dias, para realizar a juntada de comprovante de pagamento das custas. Intime-se.
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10/12/2019 16:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/12/2019 16:48
Pedido de prazo.
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16/11/2019 15:18
Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2019 11:55:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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12/11/2019 09:05
Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2019 11:55:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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11/11/2019 11:55
Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.
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05/11/2019 11:41
Continuação ao movimento de ordem nº 2.
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05/11/2019 11:37
Requer a juntada das fichas financeiras dos respectivos autores da demanda.
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05/11/2019 10:46
Tombo em 05/11/2019.
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05/11/2019 10:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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05/11/2019 10:37
Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1911480 - Protocolado(a) em 05-11-2019 às 10:37
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2019
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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