28/05/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:56

Determinado o arquivamento
16/05/2024 10:57

Conclusos para decisão
14/05/2024 22:20

Juntada de Recurso inominado
30/04/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2024 17:33

Processo Desarquivado
20/03/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 22:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2024 17:49

Conclusos para julgamento
05/03/2024 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 18:27

Conclusos para decisão
21/02/2023 19:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/02/2023 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2022 09:22

Expedição de Certidão.
09/05/2022 09:41

Expedição de Certidão.
26/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 26/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 26/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 26/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
17/12/2021 01:00

Publicado DECISAO em 17/12/2021.
17/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003058-85.2021.8.03.0011 Parte Autora: ALERANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, ALEXSSANDRO DOS SANTOS COUTINHO, ELINETE DOS SANTOS COUTINHO, THALITA DOS SANTOS COUTINHO Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
16/12/2021 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 12:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/12/2021 12:16

Expediente Encaminhado ao DJE
16/12/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
01/12/2021 22:54

Conclusos para decisão
01/12/2021 22:54

Processo Autuado
25/11/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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