TJAP - 0000347-25.2021.8.03.0006

1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

GABRIEL GEMAQUE NAZARE RAMOS LOBO

Advogados

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS

OAB: 9035/AL

CPF *63.***.*21-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 10:23

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.1

  • 25/05/2023 10:23

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 08:38

    Em audiência

  • 25/05/2023 08:38

    Instrução e Julgamento realizada em 25/05/2023 às '08:38'h

  • 25/05/2023 08:31

    Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

  • 24/05/2023 11:34

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 107.* Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 24/05/2023 07:50

    Certifico que diante da manifestação da DPE na ordem #104, remeto os autos ao MP.

  • 23/05/2023 19:17

    Verificou-se a ocorrência de prescrição em perspectiva, e nisto vem-se requerer a absolvição do réu

  • 07/03/2023 08:27

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

  • 05/03/2023 23:07

    Mandado

  • 05/03/2023 23:06

    Mandado

  • 05/03/2023 22:46

    Mandado

  • 02/03/2023 10:18

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 01/02/2023 08:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESLEY DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 01/02/2023

  • 01/02/2023 08:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL GEMAQUE NAZARE RAMOS LOBO - emitido(a) em 01/02/2023

  • 01/02/2023 08:51

    Certifico que vou expedir os mandados, antes de encaminhar ao RMP, pois há cadastro atualizado das partes.

  • 01/02/2023 08:48

    Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pelo IAPEN informando que a vítima WESLEY DA SILVA SANTOS nunca deu entrada naquele Instituto, remeto ao MP para manifestação acerca da testemunha e do acusado.

  • 01/02/2023 08:45

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 01/02/2023 08:33

    Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pelo IAPEN informando que a parte ré foi posta em liberdade, 0030872.05.2021.8.03.0001, devido a Condenação em regime Aberto, verificando a execução da VEPMA, gerada pelo processo de conhecimento citado a p

  • 25/01/2023 13:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023006177JAWIK

  • 25/01/2023 13:07

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023006175P94AP

  • 25/01/2023 13:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDEMIR MENDES COSTA - emitido(a) em 25/01/2023

  • 25/01/2023 13:03

    Nº: 850088699, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 25/01/2023

  • 25/01/2023 13:03

    Nº: 850088701, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 25/01/2023

  • 16/01/2023 13:01

    Certifico que remeto os autos à secretaria

  • 16/01/2023 12:52

    Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2023 às 08:40h

  • 16/01/2023 12:11

    Certifico que os autos aguardam designar audiência de instrução e julgamento. ITAUBAL

  • 24/11/2022 11:10

    Certifico que os autos aguardam para designar audiência de instrução e julgamento. ITAUBAL

  • 10/10/2022 10:01

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento. ITINERANTE DE ITAUBAL

  • 30/09/2022 08:35

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

  • 29/09/2022 23:05

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 29/09/2022 09:01:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/09/2022 09:03

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 29/09/2022 09:01:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALMEIDA C

  • 29/09/2022 09:02

    Motivo: determinação judicial (#78). Aguarde-se, portanto, nova data de audiência a ser designada pela Secretaria do Juízo.

  • 29/09/2022 09:01

    Faço juntada a estes autos do Oficio de nº 135/2022 oriundo da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). Assunto: suspensão e redesignação da Jornada Itinerante de Itaubal. Vide anexo.

  • 21/09/2022 11:10

    Certifico que gerei esta rotina para atualização do andamento processual

  • 09/08/2022 08:41

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

  • 14/06/2022 13:02

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022067519YSIL4

  • 14/06/2022 12:50

    Nº: 4157118, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 14/06/2022

  • 13/06/2022 16:19

    Em Atos do Juiz. A testemunha Wesley da Silva Santos está recolhida no IAPEN.Portanto, oficiar ao estabelecimento prisional requisitando a participação da testemunha, de forma telepresencial, na audiência instrutória que ocorrerá no dia 29/09/2022 às

  • 01/06/2022 08:23

    Certifico que diante da manifestação do MP, remeto os autos conclusos.

  • 01/06/2022 08:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 19/05/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 às 08:40:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 16/03/2022 20:06:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

  • 16/05/2022 11:34

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 11:47:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 13/05/2022 16:00

    Remessa

  • 13/05/2022 16:00

    Em Atos do Promotor.

  • 11/05/2022 13:45

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 13:45:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 09/05/2022 12:13

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 09/05/2022 09:54

    Certifico que remeto os presentes autos ao MP para ciencia de audiencia e manifestação da não localização da testemunha # 61.

  • 09/05/2022 09:53

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 às 08:40:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

  • 09/05/2022 09:52

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022053204SRDWG

  • 29/04/2022 08:59

    Mandado

  • 28/03/2022 09:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESLEY DA SILVA SANTOS, ALDEMIR MENDES COSTA - emitido(a) em 23/03/2022

  • 23/03/2022 15:37

    Nº: 850085389, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/03/2022

  • 23/03/2022 12:54

    Certifico que aguarda-se assinaturas dos documentos expedidos.

  • 16/03/2022 20:07

    Certifico que encaminho os autos à SUEI para expedir documentos para audiência.

  • 16/03/2022 20:06

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2022 às 08:40h

  • 08/03/2022 11:15

    Certifico que aguarda-se agendamento de Audiência instrução e julgamento no itinerante de Itaubal

  • 07/02/2022 10:36

    Certifico que aguarda-se agendamento de audiência de instrução e julgamento em itinerante de Itaubal.

  • 02/02/2022 09:51

    Certifico que finalizo histórico vencido.

  • 09/01/2022 18:18

    Certifico que aguarda-se data de audiência em itinerante de Itaubal.

  • 20/12/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2021 18:44:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000347-25.2021.8.03.0006 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GABRIEL GEMAQUE NAZARE RAMOS LOBO Defensor(a): PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES - *34.***.*46-35 DESPACHO: Réu devidamente citado.Resposta à acusação apresentada pela Defenap.Na peça de defesa não há alegação de preliminares, nem requerimento de diligências.

    Também não se faz menção ao mérito da causa.

    Somente existe requerimento de apresentação do rol de testemunhas em momento posterior.Brevemente relatado.

    Decido.A conduta imputada, em tese, é típica e antijurídica.Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria delitiva, não se averiguando, neste momento, excludentes de ilicitude.Em uma análise mais superficial, sem prejuízo de uma reavaliação no deslinde da marcha processual, não identifico excludentes de culpabilidade e nem de extintiva da punibilidade.Assim, não estando presente nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, ratifico o recebimento da denúncia.Quanto à postulação de apresentação do rol de testemunha em momento posterior, diante da impossibilidade do contato do defensor público com o acusado e da busca da verdade real, e seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.443.533-RS), entendo ser o caso deferimento do pedido.Fica desde já esclarecido que, com vistas a possibilitar a garantia do contraditório, o rol de testemunhas deverá ser apresentado em até 48 horas antes da data designada para a audiência de instrução e julgamento, se estas comparecerem independentemente de intimação.

    Se houver necessidade de intimação, o rol deverá ser apresentado em até 30 (trinta) dias, antes da audiência.DIANTE DO EXPOSTO, designar audiência de instrução e julgamento.Intimar as testemunhas, o acusado e a vítima.Ciência ao Ministério Público e à Defensora Pública atuante na Comarca.Lançar no sistema TUCUJURIS a informação que o réu está preso em razão de outro processo.JUNTAR A CERTIDÃO CRIMINAL DO DENUNCIADO.

  • 10/12/2021 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

  • 10/12/2021 13:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2021 18:44:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: P

  • 10/12/2021 13:36

    Despacho (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

  • 10/12/2021 13:35

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 44.

  • 10/12/2021 13:29

    Faço juntada, a estes autos, da Certidão de Antecedentes da parte ré, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 44.

  • 03/12/2021 18:44

    Em Atos do Juiz. Réu devidamente citado.Resposta à acusação apresentada pela Defenap.Na peça de defesa não há alegação de preliminares, nem requerimento de diligências. Também não se faz menção ao mérito da causa. Somente existe requerimento de apresentaç

  • 02/12/2021 12:52

    Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

  • 02/12/2021 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 24/11/2021 10:00

    Resposta à Acusação - DPE-AP - 396-A,CPP

  • 04/10/2021 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 24/09/2021 02:03:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/09/2021 02:04

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 24/09/2021 02:03:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AG

  • 24/09/2021 02:03

    Certifico que decorreu o prazo para Resposta à Acusação da parte Ré.

  • 24/09/2021 02:02

    Faço junstada a este autos da certidão do Oficial de Justiça - Citei: GABRIEL GEMAQUE NAZARE RAMOS LOBO, em 02/08/2021 Encontrado em endereço diferente do Mandado. Localizado à IAPEN, ROD. DUCA SERRA, KM 07, S/N

  • 10/07/2021 11:19

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0026403-13.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

  • 09/07/2021 17:04

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GABRIEL GEMAQUE NAZARE RAMOS LOBO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2021

  • 09/07/2021 14:53

    Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

  • 04/07/2021 08:37

    Em Atos do Juiz. Atualize-se o endereço do réu, conforme informações do Ministério Público (#29). Após, cite-se.

  • 02/07/2021 07:42

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 07:42:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 02/07/2021 07:42

    Conclusão

  • 01/07/2021 18:23

    Remessa

  • 01/07/2021 18:23

    Em Atos do Promotor.

  • 01/07/2021 08:15

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 08:15:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 30/06/2021 11:32

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 30/06/2021 11:31

    Ante a certidão de ordem 25, remeto os autos ao MP.

  • 22/06/2021 09:51

    Certifico quenão logrei êxito em intimar a genitora do réu, Sra. Alcione Gemaque Nazaré: (96) 98808-2387, vez que, por três tentativas não consegui ligação, visto que após a discagem do número a ligação não completava e logo caía. Tentado enviar mensagem

  • 01/06/2021 10:03

    Certifico que os autos foram disponibilizados para contato via telefônico com genitora do acusado, Alcione Gemaque Nazaré: (96) 98808-2387, conforme requerimento do MP (evento 19).

  • 26/05/2021 09:25

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#19). Diligencie-se como requerido.

  • 24/05/2021 23:16

    Conclusão

  • 24/05/2021 23:16

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 23:16:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 24/05/2021 20:14

    Remessa

  • 24/05/2021 20:14

    Em Atos do Promotor.

  • 24/05/2021 16:24

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 16:24:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 24/05/2021 14:30

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 24/05/2021 14:28

    Remeto os autos ao MP.

  • 18/05/2021 16:54

    Em Atos do Juiz. Não consta nos autos o número do CPF do réu Gabriel Gemaque Nazaré Ramos Lobo, informação imprescindível para eventual consulta aos sistemas informados pelo Ministério Público (#11).Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público para ma

  • 18/05/2021 14:01

    Conclusão

  • 18/05/2021 14:01

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 14:01:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 18/05/2021 13:26

    Remessa

  • 18/05/2021 13:26

    Em Atos do Promotor.

  • 18/05/2021 10:39

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:39:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 18/05/2021 01:51

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 18/05/2021 01:50

    Remeto os autos ao MP.

  • 12/05/2021 14:46

    Mandado

  • 07/04/2021 11:41

    MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL GEMAQUE NAZARE RAMOS LOBO - emitido(a) em 07/04/2021

  • 26/03/2021 11:12

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do Código de Processo Penal - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do Código de Processo Penal.1. Cite-se o acusado, na for

  • 25/03/2021 18:27

    Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE ITAUBAL - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 25/03/2021 18:22

    Tombo em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 18:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 23/03/2021 23:10

    Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2353592 - Protocolado(a) em 23-03-2021 às 23:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/04/2020 00:00

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