TJAP - 0018831-74.2019.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

RENE FERREIRA AMORAS

CPF *72.***.*54-87

Advogados

TIAGO STAUDT WAGNER

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2022 14:24

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/01/2022 14:24

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RENE FERREIRA AMORAS no valor de R$ 4.616,59.

  • 28/01/2022 14:21

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 710,98.

  • 28/01/2022 14:20

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 95 transitou em julgado em 28/01/2022.

  • 17/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0018831-74.2019.8.03.0001 Parte Autora: RENE FERREIRA AMORAS Advogado(a): WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - 040738227000348 Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Houve o cumprimento integral da obrigação.Resolvo o processo nos termos do art. 924, II do CPC.Expeça-se alvará de levantamento da seguinte forma:1- E nome da parte autora no valor de R$ 4.616,59 - conta judicial 0720210000215305162 WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.264,42 - conta judicial 072021000021530516, mais o o valor de R$ 710,98 com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000021530710.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Após a expedição do alvará, arquive-se.Cumpra-se

  • 16/12/2021 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

  • 16/12/2021 11:50

    Sentença (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

  • 16/12/2021 11:50

    Certidão de regularização

  • 14/12/2021 10:48

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RENE FERREIRA AMORAS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/12/2021

  • 14/12/2021 10:48

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/12/2021

  • 14/12/2021 10:27

    Certifico que foi expedido os alvarás, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

  • 10/12/2021 11:48

    Em Atos do Juiz.

  • 07/12/2021 07:19

    Certifico que a solicitação de TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado de R$ 5.5881,01 foi registrada no Banco Central com ID nº072021000021530516 Certifico que a solicitação de TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado de R$ 710,98 foi registrada no Banco Central com

  • 07/12/2021 07:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/12/2021 07:33

    Certifico que a SOLICITAÇÃO de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6058-64 Certifico que a SOLICITAÇÃO de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6059-67

  • 02/12/2021 15:31

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento das RPVs, determino o sequestro no valor de R$ 5.881,01 do autor e R$ 710,98 dos honorários sucumbenciais, na conta do ente público, através do SISBAJUD. Havendo valores, proceder a transferência

  • 02/12/2021 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/12/2021 12:07

    Decurso de Prazo

  • 14/10/2021 08:20

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 29/09/2021 08:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 11:51:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/09/2021 11:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 11:51:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/09/2021 11:51

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs no prazo de 2 (dois) meses.

  • 27/09/2021 17:47

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43827.

  • 27/09/2021 17:47

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43828.

  • 27/09/2021 09:43

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 16:51:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 27/09/2021 09:11

    Certifico que foi expedido os RPVs determinados, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

  • 24/09/2021 12:01

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV do valor principal de R$ 5.881,01 (#77).Expeça-se, ainda, RPV referente aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 710,98 (#77) em nome da Sociedade Wagner Advogados Associados.Cumpra-se.

  • 24/09/2021 08:44

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 24/09/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/09/2021 08:36

    ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; ATUALIZAÇÃO E RESSARCIMENTO DE CUSTAS; FICHAS FINANCEIRAS

  • 22/09/2021 09:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 16:51:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/09/2021 16:51

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

  • 16/09/2021 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/09/2021 11:59

    Decurso de Prazo.#72

  • 16/08/2021 15:45

    Nos termos do artigo 3º, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 20 (vinte) dias à parte.

  • 12/08/2021 06:02

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 20 dias, conforme requerido na ordem nº 70.Cumpra-se.

  • 11/08/2021 13:29

    PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 10/08/2021 17:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/08/2021 17:20

    Decurso de Prazo

  • 19/07/2021 09:09

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 18:08:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/07/2021 13:44

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 18:08:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 07/07/2021 18:08

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo autor na ordem nº 62.

  • 05/07/2021 09:52

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 01/07/2021 10:22

    Mudança de Classe Processual

  • 30/06/2021 23:54

    PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 29/06/2021 13:47

    Decurso de Prazo.

  • 29/06/2021 13:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/06/2021 08:59

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 06/06/2021 19:00:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/06/2021 11:56

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 06/06/2021 19:00:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/06/2021 11:56

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 06/06/2021 19:00

    Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

  • 26/05/2021 10:46

    Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

  • 26/05/2021 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/08/2020 08:44

    Cancelamento de RPV

  • 03/08/2020 08:43

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/03/2020 08:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/03/2020 13:16

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 10:16:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/03/2020 07:45

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 10:16:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/03/2020 10:39

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 10:16:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 05/03/2020 10:16

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem para regularidade. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiai

  • 05/03/2020 07:42

    Certifico que por determinação judicial e em atenção ao representativo de controvérsia dos Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC, retorno os autos conclusos para decisão.

  • 05/03/2020 07:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/03/2020 12:09

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 28267.

  • 04/03/2020 12:04

    Certifico que os autos aguardam assinatura de rpv.

  • 02/03/2020 09:41

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença.A parte requerida impugnou.Remeteram-se os autos à contadoria.Vieram novos cálculos.A parte autora manifestou sua anuência.Devidamente intimado, o Estado do Amapá, deixou transcorrer o prazo, sem

  • 28/02/2020 18:14

    Concordância com cálculo da Contadoria.

  • 28/02/2020 18:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/02/2020 12:34

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/01/2020 14:53:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/02/2020 09:46

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/01/2020 14:53:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 31/01/2020 14:53

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/01/2020 14:53:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

  • 31/01/2020 14:53

    Nos termos em que foi determinado a ordem 29, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 30/01/2020 14:45

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 14:45:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/01/2020 10:52

    Remessa

  • 30/01/2020 10:52

    Certifico que os cálcuos de ordem 28, elaborados pelo executado, estão de acordo com o julgado.

  • 10/10/2019 13:04

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 13:03:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/10/2019 11:20

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/10/2019 10:00

    Certifico que promovo a remessa virtual dos autos à contadoria.

  • 08/10/2019 19:08

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria, para verificar-se os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com a sentença (titulo judicial), bem como os parâmetros dos cálculos contra fazenda. Em seguida, manifestem-se aos partes no p

  • 27/09/2019 13:52

    Exceção de pré-executividade.

  • 26/09/2019 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/09/2019 09:55

    Decurso de Prazo

  • 13/08/2019 07:54

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2019 09:06:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/08/2019 08:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2019 09:06:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/08/2019 09:06

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, para manifestar-se acerca dos cálculos apreentados no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 26/07/2019 10:03

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2019 12:51:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/07/2019 17:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/07/2019 17:21

    Protocolo Nº 16311826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do comprovante de pagamento das custas processuais.

  • 24/07/2019 13:27

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2019 12:51:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 22/07/2019 12:51

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, para a parte autora comprovar o pagamento das custas processuais. Após, venham os autos conclusos para decisão.

  • 08/07/2019 10:36

    Protocolo Nº 16197101 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer pedido de prazo.

  • 08/07/2019 10:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/06/2019 09:03

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 09:38:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/06/2019 09:03

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 09:38:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/06/2019 09:03

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 09:38:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/06/2019 09:03

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 09:38:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/06/2019 09:03

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 09:38:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/06/2019 12:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 09:38:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/06/2019 09:38

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para a parte autora comprovar o pagamento das custas processuais.

  • 27/05/2019 17:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/05/2019 17:30

    Protocolo Nº 15930285 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo.

  • 03/05/2019 10:10

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2019 07:31:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/04/2019 10:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2019 07:31:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/04/2019 07:31

    Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

  • 24/04/2019 12:55

    Tombo em 23/04/2019.

  • 24/04/2019 12:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/04/2019 11:23

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1689204 - Protocolado(a) em 24-04-2019 às 11:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
28/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/11/2021 00:00

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