10/03/2025 19:51

Processo transferido para o PROJUDI
06/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
06/12/2024 12:02

Baixa Definitiva
06/12/2024 12:02

Baixa Definitiva
05/12/2024 16:19

Transitado em Julgado em "data"
07/10/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:27

Expedição de Ofício.
26/07/2024 11:44

Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
26/07/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
25/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:42

Publicado em data.
24/07/2024 11:42

Publicação gerada
01/07/2024 16:01

Registrada Jurisprudência do Acórdão
01/07/2024 10:03

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
01/07/2024 10:03

Acórdão Assinado
01/07/2024 10:03

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
01/07/2024 10:03

Não Conhecimento de recurso
21/06/2024 15:50

Julgamento Virtual iniciado
19/04/2024 14:50

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
19/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:37

Juntada de Carta Precatória
16/01/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 21:26

Expedição de Carta.
15/01/2024 13:53

Encaminhar assinatura Relator
15/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
12/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:42

Publicado em data.
11/01/2024 09:40

Publicação gerada
10/01/2024 08:31

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
10/01/2024 08:31

Solicitação de Julgamento Virtual
04/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
02/10/2023 08:26

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
02/10/2023 08:18

Publicação gerada
29/09/2023 15:00

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/09/2023 14:44

Processo Cadastrado
29/09/2023 00:00

Conclusos para julgamento
26/09/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 13:15

Juntada de Sentença
26/09/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 13:14

Juntada de Sentença
26/09/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:47

Juntada de Carta
26/09/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:42

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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