TJAP - 0049934-70.2017.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

CPF *16.***.*69-20

Advogados

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

OAB: 1993/AP

Polo Passivo

Partes

JOAOSINHO HEINWCK EIRELI-ME

CNPJ: 28.619.017/0001-40

JOAO HEINECK

CPF *83.***.*56-34

Advogados

ADRIANO SILVA DE SOUZA

OAB: 3750/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 10:09

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/10/2023 10:08

    Certifico que a sentença de mov.247 transitou em julgado em 16/03/2023.

  • 30/10/2023 16:15

    Em Atos do Juiz. Diante da resolução das pendências que haviam no feito, remeter os autos ao arquivo.

  • 25/10/2023 09:33

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 23/10/2023 22:33

    informar ciência do ato que desbloqueou sua conta bancária na Caixa Econômica Federal.

  • 18/10/2023 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 18/10/2023 08:09

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/10/2023 11:41

    Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 17/10/2023.

  • 05/10/2023 15:08

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 05/10/2023 09:33:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 05/10/2023 09:33

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 05/10/2023 09:33:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE SOUZA

  • 05/10/2023 09:33

    Faço juntada a estes autos da resposta da Caixa Econômica Federal, em resposta ao ofício de ordem 314. Em cumprimento à determinação de ordem 312, promovo a intimação da parte devedora para ciência.

  • 05/10/2023 09:18

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 29/09/2023 11:55

    Faço juntada a estes autos do OFICIO RECEBIDO Nº: 4447864, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA 4707 - SÃO LAZARO

  • 27/09/2023 10:46

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 26/09/2023 14:29

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 26/09/2023 08:55

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 20/09/2023 12:00

    Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO DE ENVIO DO OFICIO Nº: 4447864, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA 4707 - SÃO LAZARO

  • 18/09/2023 19:58

    Nº: 4447864, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA 4707 - SÃO LAZARO ( GERENTE DA AGÊNCIA 4707 ) - emitido(a) em 18/09/2023

  • 18/09/2023 11:47

    Certifico que os autos aguardam assinatura do Oficio.

  • 15/09/2023 14:29

    Em Atos do Juiz. Oficiar à Caixa Econômica Federal (Agência 4707) solicitando o desbloqueio de eventuais valores constritos na conta nº 23.974-0, de titularidade de JOAOSINHO HEINECK (CPF *83.***.*56-34), realizados em virtude de ordem emanada por este Ju

  • 15/09/2023 08:46

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 07/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/08/2023 07:31:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 01/09/2023 11:51

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 01/09/2023 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 01/09/2023 11:42

    Informar a existência de bloqueio e pedir desbloqueio imediato

  • 31/08/2023 14:59

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023091307E0SMF

  • 30/08/2023 07:31

    Nº: 4438139, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 29/08/2023

  • 29/08/2023 09:00

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/08/2023 07:31:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

  • 28/08/2023 14:34

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/08/2023 07:31:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 28/08/2023 12:42

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/08/2023 07:31:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE S

  • 28/08/2023 07:31

    Em Atos do Juiz. Verifica-se que os valores depositados à ordem 291 (nº conta judicial 2200129038304) foram levantados à ordem 297.No mais, considerando o teor do ofício encaminhado pelo Banco do Brasil, determino:1) EXPEDIR ofício de transferência (..

  • 17/08/2023 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 17/08/2023 09:30

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 14/08/2023 12:55

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 14/08/2023 12:43

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício expedido à ordem 295.

  • 09/08/2023 10:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230815677M8IQ

  • 09/08/2023 09:39

    Nº: 4425138, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/08/2023

  • 09/08/2023 08:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023081468STUSI

  • 09/08/2023 08:06

    Nº: 4425114, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/08/2023

  • 01/08/2023 15:36

    Em Atos do Juiz. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença que já fora extinto em virtude da satisfação da obrigação (ordem 247), tendo a sentença extintiva transitado em julgado em razão do decurso do prazo recursal.Resta, porém, uma pendên

  • 01/08/2023 09:51

    Faço juntada a estes autos do DJO referente ao comprovante anexado à ordem 176.

  • 21/07/2023 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/07/2023 10:03

    Certifico que, ante a juntada de evento 288 (RÉU: manifestação do executado), motivo pelo qual, encaminho os autos conclusos.

  • 20/07/2023 13:10

    Manifestar-se conforme determinado pelo juízo

  • 11/07/2023 09:36

    Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 286.

  • 29/06/2023 21:05

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 07:24:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 28/06/2023 09:58

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 07:24:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE SOUZA

  • 28/06/2023 07:24

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que os autos foram arquivados sem o cumprimento do ofício de transferência dos valores depositados nos autos, está dispensado o recolhimento de custas de desarquivamento.Passo à análise do requerimento do credor (ordem 275)

  • 27/06/2023 13:43

    Faço juntada a estes autos do complemento das informações prestadas pelo Banco à ordem 270.

  • 17/06/2023 06:01

    Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 07/06/2023 09:54:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 14/06/2023 08:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 14/06/2023 08:49

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 13/06/2023 17:23

    MANIFESTAÇÃO

  • 07/06/2023 12:55

    Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 07/06/2023 09:54:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 07/06/2023 12:53

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 07/06/2023 09:54

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento com custas.Intimar a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as custas, fazer conclusão para decisão.Não comprovado o recolhimento, reto

  • 06/06/2023 16:59

    Petição de desarquivamento.

  • 06/06/2023 10:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

  • 06/06/2023 10:08

    Decurso de Prazo

  • 29/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 10:37:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 19/05/2023 09:16

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 10:37:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 18/05/2023 21:05

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 11/05/2023 09:34

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 11/05/2023 09:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230464184VLDU

  • 09/05/2023 18:30

    Nº: 4362574, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/05/2023

  • 09/05/2023 12:24

    Certifico que confeccionei o ofício.

  • 08/05/2023 10:37

    Em Atos do Juiz. Considerando que o crédito pertencente ao credor é relativo à restituição das custas iniciais, não haverá retenção.Portanto, EXPEDIR alvará de transferência eletrônica em favor do exequente, CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, em nome de seu

  • 27/04/2023 13:24

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 27/04/2023 13:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 26/04/2023 16:06

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 26/04/2023 07:19

    Em Atos do Juiz. A planilha da Contadoria judicial (ordem 236), homologada pelo juízo, já contemplou as custas iniciais nos cálculos do crédito principal pertencente ao exequente, devendo ser a restituição feita a partir do montante disponível nos autos.P

  • 13/04/2023 11:32

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 13/04/2023 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 12/04/2023 15:52

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - JOÃO HEINECK, JOAOSINHO HEINWCK EIRELI-ME - emitido(a) em 12/04/2023

  • 12/04/2023 15:52

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - emitido(a) em 12/04/2023

  • 12/04/2023 14:08

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2023 12:52:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 12/04/2023 11:32

    Certifico que os autos aguardam assinatura dos alvarás.

  • 12/04/2023 11:31

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2023 12:52:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE SOUZA

  • 03/04/2023 16:55

    Manifestação.

  • 03/04/2023 12:52

    Em Atos do Juiz. Recolhidas as custas finais à ordem 248.Sem prejuízo, determino:1 - Para fins de retenção previdenciária e de IR (Resolução TJAP nº 1257/2018), intimar o autor para cumprir a determinação de ordem 247, informando o número de CPF e PIS/NIT

  • 23/03/2023 10:56

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 23/03/2023 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/03/2023 16:32

    manifestação

  • 16/03/2023 18:33

    Juntar comprovante de pagamento das custas finais

  • 16/03/2023 12:16

    Em Atos do Juiz.

  • 15/03/2023 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/03/2023 10:50

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 15/03/2023 10:17

    Manifestar-se com o cálculo juntado à ordem #236, no sentido de concordar como cálculo, e requerer a liberação do excesso de execução

  • 08/03/2023 12:27

    Concordância de cálculos e valores apresentados pela contadoria.

  • 08/03/2023 10:08

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2023 14:57:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 08/03/2023 10:05

    Certifico que os autos aguardam confirmação de recebimento de notificação eletrônica pelo advogado da parte Autora.

  • 28/02/2023 16:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2023 14:57:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 28/02/2023 13:00

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2023 14:57:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE S

  • 22/02/2023 20:43

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2023, às 20:43:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/02/2023 12:19

    Remessa

  • 17/02/2023 12:16

    Faço juntada a estes autos da planilha de calculo e guias de recolhimento.

  • 13/02/2023 13:45

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:45:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/02/2023 14:37

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/02/2023 07:25

    Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

  • 05/02/2023 14:57

    Em Atos do Juiz. 1 - Retornem os autos à Contadoria, esclarecendo que os honorários sucumbenciais arbitrados em valor fixo devem ser corrigidos desde a data do arbitramento pelo índice INPC e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde o trânsito em

  • 14/01/2023 19:51

    Conclusão

  • 14/01/2023 19:51

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2023, às 19:51:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/01/2023 10:36

    Remessa

  • 11/01/2023 10:36

    A discrepância entre os cálculos das partes, diz respeito aos parâmetros para atualização dos valores devidos a título de Honorários, os quais não foram definidos na sentença, portanto, faz-se necessário que tais parâmetros sejam determinados pelo juízo,

  • 13/12/2022 10:48

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 10:48:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/12/2022 14:31

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/12/2022 14:27

    Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

  • 05/12/2022 11:21

    Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem.A parte ré foi condenada nos seguintes termos [MO 136]:Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e resolvo o processo com suporte no art. 487, III, “a”, do NCPC.Em atenção ao disposto n

  • 18/11/2022 12:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 18/11/2022 12:20

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 16/11/2022 08:48

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 11/11/2022 10:05

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 10/11/2022 18:10

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 18:10:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/11/2022 17:57

    INDICAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS

  • 09/11/2022 16:02

    Manifestar-se acerca dos movimentos 207, 211 e 215

  • 09/11/2022 11:22

    Remessa

  • 09/11/2022 11:22

    Faço juntada da Guia de Recolhimento. Não consta no sistema de custas, registro de pagamento de custas anteriores.

  • 28/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:51:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 26/10/2022 10:39

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:39:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/10/2022 10:19

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/10/2022 10:12

    Faço juntada a estes autos da ordem de transferência do valor de R$ 8.795,62, desbloqueando o restante. Neste ato, faço a remessa dos autos à contadoria para cumprimento do ITEM 2 da decisão de ordem 207.

  • 19/10/2022 08:58

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:51:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

  • 18/10/2022 14:18

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:51:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 18/10/2022 10:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:51:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE S

  • 11/10/2022 13:51

    Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao bloqueio de ativos financeiros realizado via SISBAJUD, cujo espelho se encontra juntado ao MO 196, no total de R$ 14.561,40.Alegam os executados ao MO 199 que, de acordo com a sentença, foram condenados ao pagame

  • 26/09/2022 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 26/09/2022 08:07

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 22/09/2022 13:24

    manifestação

  • 21/09/2022 10:50

    Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para se manifestar acerca da impugnação de MO 199, no prazo de 05 dias.Após, retornem conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 15/09/2022 12:46

    Certifico que os autos permanecem conclusos.

  • 06/09/2022 09:23

    Certifico que, em face da petição de ordem 199, faço os autos conclusos.

  • 06/09/2022 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 05/09/2022 11:41

    Impugnar o bloqueio bancário realizado à ordem #196

  • 05/09/2022 00:31

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 03/09/2022 17:57:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 03/09/2022 17:58

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 03/09/2022 17:57:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE SOUZA

  • 03/09/2022 17:57

    Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema Sisbajud [R$ 14.561,40]. Promovo a INTIMAÇÃO da parte exequente para, querendo, impugnar o bloqueio on line, no prazo de 5 dias.

  • 29/08/2022 10:18

    Certifico que os autos aguardam juntada de resultado de bloqueio via SISBAJUD.

  • 26/08/2022 06:01

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 15/08/2022 14:43:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 25/08/2022 17:52

    Denunciar a irregularidade processual e pedi providências

  • 25/08/2022 16:18

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/08/2022 11:29

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a juntada do resultado da ordem de bloqueio via SISBAJUD.Com a juntada, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 dias.Após, retornem conclusos para apreciação de MO 183, 186 e 187.

  • 22/08/2022 08:25

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 22/08/2022 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/08/2022 12:52

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1308-25. Informo que não foi possível realizar consultar em nome da empresa devedora, uma vez que não possui conta bancária.

  • 19/08/2022 12:48

    MANIFESTAÇÃO

  • 19/08/2022 08:51

    Petição do Estado do Amapá - Pedido de intimação.

  • 17/08/2022 08:43

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 15/08/2022 14:43:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

  • 16/08/2022 16:50

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 15/08/2022 14:43:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 16/08/2022 10:41

    Pedido urgente

  • 16/08/2022 09:01

    certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 16/08/2022 09:00

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 15/08/2022 14:43:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE SOUZA P

  • 15/08/2022 14:43

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados JOÃO HEINECK e JOÃO HEINECK EIRELI-ME por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 14.561,40 (quatorze mil quinhentos e

  • 07/08/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 08:17:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 04/08/2022 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 04/08/2022 08:27

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 28/07/2022 18:57

    Juntar comprovante de pagamento de honorários advocatícios

  • 28/07/2022 11:32

    Execução

  • 28/07/2022 08:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 08:17:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 28/07/2022 08:17

    Certifico que promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito.

  • 28/07/2022 08:16

    Decurso de Prazo em 27/07/2022.

  • 22/07/2022 09:10

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 07/07/2022 08:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2022 13:52:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

  • 06/07/2022 18:29

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 18:09:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 06/07/2022 13:54

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 18:09:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE SOUZA

  • 06/07/2022 13:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2022 13:52:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/07/2022 13:52

    Nos termos da Portaria 001/2017, dou ciência ao Estado do Amapá da expedição da Certidão de Dívida Ativa em nome da parte JOÃO HEINECK, JOAOSINHO HEINWCK EIRELI-ME, disponível no evento nº 165.

  • 06/07/2022 13:48

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOÃO HEINECK, JOAOSINHO HEINWCK EIRELI-ME - emitido(a) em 06/07/2022

  • 06/07/2022 13:46

    Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/06/2022 18:09

    Em Atos do Juiz. A sentença #136 transitou em julgado em 7/12/2021, #146. Intimados, ##156 e 157, os réus não recolheram as custas remanescentes, #150.Determino:1. Retifique-se a natureza do feito para procedimento de cumprimento de sentença, figurando co

  • 29/06/2022 16:26

    Evolução da Classe Processual

  • 13/06/2022 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 13/06/2022 08:51

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 13/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2022 08:27:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 06/06/2022 12:01

    Juntada da Planilha de Cálculo.

  • 05/06/2022 19:12

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2022 14:46:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 03/06/2022 14:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2022 14:46:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE SOUZA

  • 03/06/2022 14:46

    INTIMO o executado para, em 15 dias, proceder ao recolhimento das custas finais, através da guia de recolhimento juntada no movimento de ordem nº 150, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

  • 03/06/2022 08:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2022 08:27:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 03/06/2022 08:27

    Promovo a intimação da parte Autora para, para ciência do retorno dos autos do setor de contadoria.

  • 02/06/2022 22:06

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 22:05:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/05/2022 11:38

    Remessa

  • 30/05/2022 11:37

    Faço juntada a estes autos das custas finais conforme o mov.136.

  • 23/02/2022 13:03

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 13:02:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/02/2022 07:39

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/02/2022 07:38

    Nos termos da Portaria n. 001/2017/VCFP/MCP remeto os autos a contadoria para apuração das custas nos termos do art. 14, II da Portaria citada

  • 23/02/2022 07:36

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 136 transitou em julgado em 07/12/2021 em relação ao(s) partes

  • 16/02/2022 12:26

    Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado de sentença de ordem 136.Cumpra-se.

  • 08/02/2022 10:37

    Decurso de Prazo, ordens 140, 141 e 142.

  • 08/02/2022 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 14/12/2021 09:32

    Intimação (Homologado o Pedido na data: 07/12/2021 14:26:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 14/12/2021 07:27

    Intimação (Homologado o Pedido na data: 07/12/2021 14:26:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 13/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0049934-70.2017.8.03.0001 Parte Autora: CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR Advogado(a): FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - 1993AP Parte Ré: JOÃO HEINECK, JOAOSINHO HEINWCK EIRELI-ME Advogado(a): ADRIANO SILVA DE SOUZA - 3750AP Sentença:

    III - DISPOSITIVOAnte o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e resolvo o processo com suporte no art. 487, III, "a", do NCPC.

    Em atenção ao disposto no art. 90 do CPC, condeno os requeridos a restituir as custas adiantadas pelo autor e ao pagamento das custas finais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do requerente, que arbitro em R$2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no art. 85, §8º do CPC e com base no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1807495/DF.Registro Eletrônico.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 10/12/2021 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

  • 10/12/2021 12:40

    Sentença (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

  • 10/12/2021 12:40

    Notificação (Homologado o Pedido na data: 07/12/2021 14:26:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE SOUZA

  • 07/12/2021 14:26

    Em Atos do Juiz.

  • 22/11/2021 12:08

    Certifico que os autos já estão apensos, conforme sistema

  • 22/11/2021 12:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 19/11/2021 12:01

    Em Atos do Juiz.  Tendo em vista o reconhecimento da  conexão da presente lide com a ação  possessória nº 0000979-95.2014.8.03.0006, em MO 118, Apensem-se os presentes autos ao Processo nº 0000979-95.2014.8.03.0006, face sua prevenção (...)

  • 04/11/2021 10:23

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/11/2021 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/09/2021 08:24

    Certifico que aguarde-se os autos nº 0000979-95.2014.8.03.0006 para apreciação conjuntada

  • 28/07/2021 10:36

    Certifico que aguarde-se os autos nº 0000979-95.2014.8.03.0006 para apreciação conjuntada

  • 15/06/2021 13:42

    Certifico que aguarde-se os autos nº 0000979-95.2014.8.03.0006 para apreciação conjuntada.

  • 10/06/2021 16:05

    Certifico que aguarde-se os autos nº 0000979-95.2014.8.03.0006 para apreciação conjuntada.

  • 27/04/2021 12:16

    Certifico que aguarde-se os autos nº 0000979-95.2014.8.03.0006 para apreciação conjuntada.

  • 26/04/2021 13:11

    Em Atos do Juiz. Considerando a reunião dos autos determinada à ordem 118, aguarde-se os autos nº 0000979-95.2014.8.03.0006 para apreciação conjuntada.Fixo prazo de 30 (trinta) dias.Cumpra-se.

  • 09/04/2021 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 09/04/2021 09:10

    Decurso de Prazo

  • 04/04/2021 18:49

    Decurso de Prazo. Aguarda-se prazo do autor.

  • 25/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 14:20:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 15/03/2021 16:36

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 14:20:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 15/03/2021 14:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 14:20:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE SOUZA

  • 11/03/2021 14:20

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Tendo em vista que os autos em epígrafe possui conexão a ação possessória nº 0000979-95.2014.8.03.0006, através da causa de pedir /pedido comum, determino a reunião para julgamento conjunto, com fundamento no art. 55

  • 08/01/2021 17:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 08/01/2021 17:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 21/12/2020 10:46

    Requerer o prosseguimento do feito a fim de que este juízo decida o mérito da lide

  • 18/12/2020 21:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 14:10:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 18/12/2020 15:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 14:10:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE SOUZA

  • 17/12/2020 14:10

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Compulsando detidamente os autos em epígrafe, observo que, muito embora tenha sido apresentada procuração do advogado FREDERICO FONAECA DE OLIVEIRA VALESOAB/AP 1993 para atuar no feito, este sequer foi habilitado par

  • 10/12/2020 01:24

    Certidão de finalização de rotina.

  • 09/12/2020 01:42

    HABILITAÇÃO

  • 22/09/2020 13:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 22/09/2020 13:39

    Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

  • 18/09/2020 17:36

    Em Atos do Juiz. Considerando as manifestações das partes, ordens 100/104, que não possuem interesse em produção de outros provas, façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

  • 08/09/2020 15:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 08/09/2020 15:37

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 08/09/2020 10:16

    manifestação autoral

  • 07/09/2020 18:20

    Certifico que o feito aguarda manifestação da parte autora

  • 27/08/2020 11:18

    Certifico que aguarda prazo.

  • 26/08/2020 07:59

    Certifico que finalizo movimento.

  • 25/08/2020 10:31

    Informar que não tem mais provas a serem produzidos e concordar com o julgamento antecipado da lide

  • 21/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 15:40:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/08/2020 20:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 15:40:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 11/08/2020 14:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 15:40:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE SOUZA

  • 05/08/2020 15:40

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide e/ou informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Advirto as partes, que nos termos do

  • 21/07/2020 08:58

    manifestação

  • 21/07/2020 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 30/06/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2020 20:30:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/06/2020 18:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2020 20:30:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA

  • 18/03/2020 09:21

    Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº. 535/2020-GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 dias.

  • 16/03/2020 20:30

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de ordem 89.Havendo ou não, retornem conclusos para decisão saneadora.Intime-se.

  • 06/03/2020 08:01

    Requere juntada de documentos necessários ao esclarecimento da lide

  • 03/03/2020 08:51

    Em audiência

  • 03/03/2020 08:51

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 03/03/2020 às '08:51'h

  • 03/03/2020 08:51

    Conclusão

  • 03/03/2020 08:51

    Conclusão

  • 17/02/2020 12:15

    Em Atos do Juiz. Verifica-se que na ordem 74 houve o retorno da intimação sendo positiva.Aguarde-se audiência já designada.Cumpra-se.

  • 30/01/2020 08:06

    manifestação

  • 30/01/2020 08:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 29/01/2020 09:09

    Decurso de Prazo

  • 19/01/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2020 07:39:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/01/2020 07:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2020 07:39:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA

  • 09/01/2020 07:39

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº77.

  • 07/01/2020 16:04

    Mandado

  • 05/12/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 03/03/2020 às 08:30:00 na data: 21/11/2019 08:19:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/11/2019 17:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO HEINECK, JOAOSINHO HEINWCK EIRELI-ME - emitido(a) em 25/11/2019

  • 25/11/2019 10:17

    Intimação (Audiência conciliação designada. 03/03/2020 às 08:30:00 na data: 21/11/2019 08:19:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 25/11/2019 07:45

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 3512717.

  • 25/11/2019 07:41

    Notificação (Audiência conciliação designada. 03/03/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE SOUZA

  • 21/11/2019 08:20

    Certifico que, de ordem, encaminho o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de conciliação.

  • 21/11/2019 08:19

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 03/03/2020 às 08:30h

  • 04/11/2019 08:59

    Encaminho o feito para designar audiência.

  • 30/10/2019 23:10

    Em Atos do Juiz. Como depreende-se pelo teor das manifestações anteriores, observa-se que as partes estão inclinadas e dispostas a entabularem acordo para o deslinde da contenda. Assim, designe-se audiência de conciliação e mediação entre as partes. Int

  • 23/10/2019 07:27

    Manifestar-se conforme requerimento do juízo proferido no evento #62

  • 14/10/2019 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 14/10/2019 10:54

    Faço juntada a estes autos do AR de evento 59 com diligência negativa.

  • 09/10/2019 14:40

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2019 19:14:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 09/10/2019 10:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/10/2019 19:14:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE SOUZA

  • 07/10/2019 19:14

    Em Atos do Juiz. Intimem-se os requeridos para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do teor da petição MO 60. Decorrido o prazo, com ou sem novos requerimentos, façam os autos conclusos para análise do aludido pleito. Cumpra-se.

  • 20/09/2019 15:33

    manifestação

  • 20/09/2019 15:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 23/08/2019 10:23

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - emitido(a) em 23/08/2019

  • 23/08/2019 10:22

    Decurso de Prazo para o patrono

  • 15/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 09:43:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/08/2019 10:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 09:43:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA

  • 05/08/2019 10:29

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 19/06/2019 08:35

    Certifico que os autos aguardam manifestação.

  • 18/06/2019 09:43

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 30 dias a manifestação da parte autora. Em caso de inércia, intime-se para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Publique-se.

  • 31/05/2019 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 31/05/2019 08:46

    Decurso de Prazo

  • 16/05/2019 09:14

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/05/2019 14:53:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/05/2019 10:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/05/2019 14:53:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA

  • 02/05/2019 14:53

    Em Atos do Juiz. Ante as documentações apresentadas com a petição de ordem 47, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para que se manifeste sobre os expedientes no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão.

  • 31/03/2019 15:38

    Protocolo Nº 15581168 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Provar a boa-fé do requerido e juntar provas novas.

  • 12/03/2019 11:52

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 12/03/2019 11:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 11/03/2019 11:45

    Protocolo Nº 15446475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 28/02/2019 09:08

    Em audiência

  • 28/02/2019 09:08

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 28/02/2019 às '09:08'h

  • 27/02/2019 15:47

    Protocolo Nº 15395586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reconhecimento do direito do autor

  • 25/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/02/2019 às 09:00:00 na data: 15/10/2018 12:25:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/02/2019 às 09:00:00 na data: 15/10/2018 12:25:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO (Advogado Réu).

  • 15/10/2018 12:25

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/02/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA Advogado Réu: CASSIA GOUVEIA CONCEICAO

  • 15/10/2018 12:25

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2019 às 09:00h

  • 11/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 13:42:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 13:42:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO (Advogado Réu).

  • 01/10/2018 08:56

    Certifico que os autos aguardam designação de Audiência.

  • 01/10/2018 08:55

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 13:42:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CASSIA GOUVEIA CONCEICAO

  • 01/10/2018 08:55

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 13:42:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA

  • 27/09/2018 13:42

    Em Atos do Juiz. Deixo para analisar as preliminares por ocasião da sentença de mérito, mesmo porque ainda é controvertido o tamanho exato do imóvel e a legitimidade do autor. Defiro a produção da prova oral, consistente nos depoimentos pessoais e oitiva

  • 24/05/2018 12:05

    Faça juntada a estes autos do ofício nº 657/2018 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0003124-40.2017.8.03.0000.

  • 16/04/2018 13:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 16/04/2018 13:10

    Protocolo Nº 13548380 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impulsionamento

  • 26/03/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/03/2018 17:35:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO (Advogado Réu).

  • 16/03/2018 12:10

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/03/2018 17:35:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CASSIA GOUVEIA CONCEICAO

  • 15/03/2018 12:17

    Protocolo Nº 13386748 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ratificar as provas constantes dos documentos juntados e oitiva de testemunhas.

  • 14/03/2018 17:35

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, para dizer o interesse na produção de provas, especificando sua pertinência.

  • 14/03/2018 11:28

    Protocolo Nº 13378120 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação do peticionamento anterior.

  • 14/03/2018 11:26

    Protocolo Nº 13378086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica Contestação

  • 25/02/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2018 09:58:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/02/2018 09:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2018 09:58:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA

  • 15/02/2018 09:58

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada aos autos movimento de ordem 18.

  • 08/02/2018 14:22

    Protocolo Nº 13212711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

  • 16/01/2018 10:08

    Certifico que os autos estão conclusos em ordem 14.

  • 05/01/2018 09:09

    Protocolo Nº 13057809 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Urgente

  • 19/12/2017 10:08

    Mandado

  • 17/12/2017 22:52

    Protocolo Nº 13027522 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informação sobre interposição de Agravo

  • 17/12/2017 22:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 14/12/2017 08:32

    Ficam os autos aguardando cumprimento de mandado expedido a ordem 8 e 9.

  • 12/12/2017 13:44

    Protocolo Nº 13002296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 24/11/2017 02:45

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/11/2017 16:59:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/11/2017 08:27

    MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - JOÃO HEINECK, JOAOSINHO HEINWCK EIRELI-ME - emitido(a) em 17/11/2017

  • 17/11/2017 09:07

    MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - JOÃO HEINECK, JOAOSINHO HEINWCK EIRELI-ME - emitido(a) em 17/11/2017

  • 14/11/2017 11:53

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/11/2017 16:59:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA

  • 14/11/2017 11:52

    Certifico que expedi o mandado judicial e o de citação, aguardando finalização.

  • 13/11/2017 16:59

    Em Atos do Juiz. Cuida-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido liminar. Alega o requerente na exordial que é arrendatário de 13 imóveis rurais, com extensão total de aproximadamente 4000 hectares, localizados na Rodovia AP-340 e AP-70, em Macapá

  • 08/11/2017 09:52

    Protocolo Nº 12832126 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 08/11/2017 08:24

    Tombo em 08/11/2017.

  • 08/11/2017 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 31/10/2017 12:51

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0000979-95.2014.8.03.0006 - Protocolo 1184831 - Protocolado(a) em 25-10-2017 às 16:58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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