TJAM - 0600391-48.2022.8.04.5400

11/03/2025 02:44

Processo transferido para o PROJUDI

25/04/2024 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

25/04/2024 10:22

Baixa Definitiva

25/04/2024 10:22

Baixa Definitiva

24/04/2024 10:15

Transitado em Julgado em "data"

24/04/2024 10:15

Juntada de Outros documentos

24/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.

16/01/2024 12:33

Processo suspenso aguardando julgamento de recurso ou incidente

16/01/2024 11:59

Apensamento de processo

16/01/2024 11:57

Distribuído por dependência

19/12/2023 13:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

19/12/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

18/12/2023 10:22

Juntada de Petição

11/12/2023 08:40

Expedição de Certidão.

11/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

06/12/2023 11:53

Publicado em data.

06/12/2023 11:52

Publicação gerada

06/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.

30/11/2023 16:09

Registrada Jurisprudência do Acórdão

30/11/2023 11:32

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

30/11/2023 11:32

Acórdão Assinado

30/11/2023 11:32

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

30/11/2023 11:32

Provimento em Parte

10/11/2023 13:36

Julgamento Virtual iniciado

10/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

18/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.

18/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

16/10/2023 10:43

Publicado em data.

16/10/2023 10:40

Publicação gerada

04/09/2023 08:43

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

04/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 12:37

Conclusos para despacho

18/07/2023 11:20

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

14/07/2023 10:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

13/07/2023 11:07

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

13/07/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 09:47

Expedição de Certidão.

12/07/2023 10:39

Expedição de Certidão.

10/07/2023 09:55

Expedição de Edital.

10/07/2023 08:07

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

10/07/2023 08:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/07/2023 15:33

Processo Redistribuído por Vinculação ao Órgão Julgador

06/07/2023 10:13

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

06/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 00:00

Conclusos para julgamento

28/06/2023 09:26

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

28/06/2023 09:25

Suspeição

20/06/2023 12:36

Processo Redistribuído por Vinculação ao Órgão Julgador

20/06/2023 00:00

Conclusos para julgamento

19/06/2023 18:26

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

16/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 12:16

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

15/06/2023 12:16

Suspeição

04/06/2023 19:09

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

31/05/2023 21:40

Juntada de Petição de parecer

31/05/2023 21:40

Juntada de Petição

29/05/2023 13:45

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

29/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.

29/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 12:38

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

25/05/2023 12:38

Vista ao Ministério Público

11/05/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

09/05/2023 08:06

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

09/05/2023 08:03

Publicação gerada

08/05/2023 09:01

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

08/05/2023 08:55

Processo Cadastrado

08/05/2023 00:00

Conclusos para julgamento