TJAP - 0026622-94.2019.8.03.0001

05/02/2024 09:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/02/2024 09:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/02/2024 09:18

Certifico que nesta data enviei a decisão de ordem 506 ao Depósito judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024851657 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: D

05/02/2024 09:18

Certifico que nesta data enviei a decisão de ordem 506 ao Depósito judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024851657 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: D

01/02/2024 17:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao expediente de mov. 504, considerando que os objetos apreendidos seriam introduzidos ilegalmente no estabelecimento prisional pelas acusadas, com fulcro no art. 90 do CP, declaro seu perdimento.Requisite-se a destruiçã

01/02/2024 17:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao expediente de mov. 504, considerando que os objetos apreendidos seriam introduzidos ilegalmente no estabelecimento prisional pelas acusadas, com fulcro no art. 90 do CP, declaro seu perdimento.Requisite-se a destruiçã

23/01/2024 09:22

Certifico que ainda consta no Depósito Judicial 03 cortadores de unha, 03 fones de ouvido, 01 esmalte Impala 2 02 carregadores de celular branco que não foi dado destinação por este motivo faço os presentes autos conclusos.

23/01/2024 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/01/2024 09:22

Certifico que ainda consta no Depósito Judicial 03 cortadores de unha, 03 fones de ouvido, 01 esmalte Impala 2 02 carregadores de celular branco que não foi dado destinação por este motivo faço os presentes autos conclusos.

23/01/2024 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/01/2024 09:20

Certifico que o ofício de ordem 502 foi enviado nesta data ao Depósito Judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024849563 Documento: oficio.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário

23/01/2024 09:20

Certifico que o ofício de ordem 502 foi enviado nesta data ao Depósito Judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024849563 Documento: oficio.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário

23/01/2024 09:17

Nº: 4507198, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024 09:17

Nº: 4507198, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 23/01/2024

17/01/2024 15:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao expediente de mov. 498, considerando que os objetos apreendidos se tratam de aparelhos celulares que seriam introduzidos ilegalmente no estabelecimento prisional pelas acusadas, com fulcro no art. 90 do CP, declaro se

17/01/2024 15:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao expediente de mov. 498, considerando que os objetos apreendidos se tratam de aparelhos celulares que seriam introduzidos ilegalmente no estabelecimento prisional pelas acusadas, com fulcro no art. 90 do CP, declaro se

09/01/2024 11:46

Remeto os autos conclusos

09/01/2024 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/01/2024 11:46

Remeto os autos conclusos

09/01/2024 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/01/2024 11:45

Faço juntada a estes autos da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23

09/01/2024 11:45

Faço juntada a estes autos da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23

09/01/2024 11:44

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/01/2024 11:44

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/11/2023 11:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/11/2023 11:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/11/2023 11:58

Certifico que lancei o Contramandado ROSENILCE TENORIO NUNES.

06/11/2023 11:58

Certifico que lancei o Contramandado ROSENILCE TENORIO NUNES.

23/10/2023 09:00

Certifico que habilito os autos para baixa no BNMP do mandado de prisão expedido em desfavor da ré ROSENILCE TENORIO NUNES.

23/10/2023 09:00

Certifico que habilito os autos para baixa no BNMP do mandado de prisão expedido em desfavor da ré ROSENILCE TENORIO NUNES.

18/10/2023 15:19

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante à informação certificada ao mov. 491, no sentido de que a ré ROSENILCE TENORIO NUNES possui mandados de prisão expedidos por este e Juízo e pelo Juízo da Execução Penal, ambos decorrentes da condenação proferida nos presentes

18/10/2023 15:19

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante à informação certificada ao mov. 491, no sentido de que a ré ROSENILCE TENORIO NUNES possui mandados de prisão expedidos por este e Juízo e pelo Juízo da Execução Penal, ambos decorrentes da condenação proferida nos presentes

11/10/2023 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

11/10/2023 14:09

Certifico que remeto os autos conclusos para deliberação, pois no BNMP a ré ROSENILCE TENORIO NUNES encontra-se com mandado de prisão com status pendente de cumprimento. Apesar de já ter sido expedida carta guia 5000781-70.2023.8.03.0001.01.0001-14 a qua

11/10/2023 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

11/10/2023 14:09

Certifico que remeto os autos conclusos para deliberação, pois no BNMP a ré ROSENILCE TENORIO NUNES encontra-se com mandado de prisão com status pendente de cumprimento. Apesar de já ter sido expedida carta guia 5000781-70.2023.8.03.0001.01.0001-14 a qua

11/10/2023 14:00

Certifico que encaminhei a decisão # 488 para email da responsável pelo depósito

11/10/2023 14:00

Certifico que encaminhei a decisão # 488 para email da responsável pelo depósito

29/09/2023 13:36

Certifico que nesta data enviei mensagem para a responsável pelo depósito, solicitando informar sobre os bens apreendidos.

29/09/2023 13:36

Certifico que nesta data enviei mensagem para a responsável pelo depósito, solicitando informar sobre os bens apreendidos.

25/09/2023 16:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção à certidão de mov. 486, tendo em vista o decurso de mais de 90 dias do trânsito em julgado sem que os bens apreendidos fossem reclamados, com fulcro no art. 123 do CPP, declaro perdido o aparelho celular apreendido.Tendo

25/09/2023 16:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção à certidão de mov. 486, tendo em vista o decurso de mais de 90 dias do trânsito em julgado sem que os bens apreendidos fossem reclamados, com fulcro no art. 123 do CPP, declaro perdido o aparelho celular apreendido.Tendo

18/09/2023 09:22

Decurso de Prazo (#485 em 11/09/2023 para a ré ROSENILCE TENÉRIO NUNES comprovar a propriedade do aparelho celular apreendido.

18/09/2023 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/09/2023 09:22

Decurso de Prazo (#485 em 11/09/2023 para a ré ROSENILCE TENÉRIO NUNES comprovar a propriedade do aparelho celular apreendido.

18/09/2023 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/06/2023 09:40

Certifico que estes autos aguardam prazo para a ré ROSENILCE TENÉRIO NUNES.

26/06/2023 09:40

Certifico que estes autos aguardam prazo para a ré ROSENILCE TENÉRIO NUNES.

20/06/2023 09:48

Às 11h30min, na Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum de Santana e na pessoa de seu advogado, o Dr. LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (OAB/AP 2690), que compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leit

20/06/2023 09:48

Às 11h30min, na Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum de Santana e na pessoa de seu advogado, o Dr. LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (OAB/AP 2690), que compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leit

04/05/2023 10:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2023043113D247W

04/05/2023 10:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2023043113D247W

04/05/2023 10:32

Nº: 4358618, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 10:32

Nº: 4358618, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 10:29

MANDADO JUDICIAL para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 10:29

MANDADO JUDICIAL para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 04/05/2023

28/04/2023 08:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46308 RELATIVA AO RÉU ROSENILCE TENORIO NUNES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000781-70.2023.8.03.0001

28/04/2023 08:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46308 RELATIVA AO RÉU ROSENILCE TENORIO NUNES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000781-70.2023.8.03.0001

28/04/2023 07:48

Certifico que a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA de ROSENILCE TENORIO NUNES foi encaminhada no email da Fazenda Pública Estadual

28/04/2023 07:48

Certifico que a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA de ROSENILCE TENORIO NUNES foi encaminhada no email da Fazenda Pública Estadual

28/04/2023 07:41

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 07:41

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 07:35

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO de ROSENILCE TENORIO NUNES para a VEP : Código de rastreabilidade: 8032023803755 Documento: Cert VEP.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Salomé Almeida Salvador ) Destinatário: Vara de Execução Pe

28/04/2023 07:35

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO de ROSENILCE TENORIO NUNES para a VEP : Código de rastreabilidade: 8032023803755 Documento: Cert VEP.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Salomé Almeida Salvador ) Destinatário: Vara de Execução Pe

28/04/2023 07:28

CERTIDÃO para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 07:28

CERTIDÃO para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 07:09

Certifico decurso de prazo 467

28/04/2023 07:09

Certifico decurso de prazo 467

12/04/2023 08:28

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA de JOSIELE DIAS DE SOUZA via email da Fazenda Pública

12/04/2023 08:28

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA de JOSIELE DIAS DE SOUZA via email da Fazenda Pública

12/04/2023 08:22

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSIELE DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 12/04/2023

12/04/2023 08:22

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSIELE DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 12/04/2023

12/04/2023 08:18

Certifico que encaminhei para VEP a CERTIDÃO de JOSIELE DIAS DE SOUZA via malote : Código de rastreabilidade: 8032023800445 Documento: CERT VEP.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Salomé Almeida Salvador ) Destinatário: Vara de Execu

12/04/2023 08:18

Certifico que encaminhei para VEP a CERTIDÃO de JOSIELE DIAS DE SOUZA via malote : Código de rastreabilidade: 8032023800445 Documento: CERT VEP.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Salomé Almeida Salvador ) Destinatário: Vara de Execu

12/04/2023 08:13

CERTIDÃO para - JOSIELE DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 12/04/2023

12/04/2023 08:13

CERTIDÃO para - JOSIELE DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 12/04/2023

10/04/2023 18:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando a impossibilidade de intimação da ré JOSIELE DIAS DE SOUZA, que mudou de endereço sem informar seu atual paradeiro ao Juízo, cumpram-se as seguintes diligências:a) expeça-se certidão de dívida relativa às custas proce

10/04/2023 18:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando a impossibilidade de intimação da ré JOSIELE DIAS DE SOUZA, que mudou de endereço sem informar seu atual paradeiro ao Juízo, cumpram-se as seguintes diligências:a) expeça-se certidão de dívida relativa às custas proce

31/03/2023 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

31/03/2023 08:34

Certifico que remeto os autos conclusos #466 (intimação de custas e multa)

31/03/2023 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

31/03/2023 08:34

Certifico que remeto os autos conclusos #466 (intimação de custas e multa)

31/03/2023 08:32

Certifico que os autos aguardam prazo pagamento de custas e multa ROSENILCE TENORIO NUNES

31/03/2023 08:32

Certifico que os autos aguardam prazo pagamento de custas e multa ROSENILCE TENORIO NUNES

28/03/2023 12:24

Mandado

28/03/2023 12:24

Mandado

27/03/2023 13:40

Mandado

27/03/2023 13:40

Mandado

24/02/2023 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 24/02/2023

24/02/2023 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 24/02/2023

24/02/2023 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSIELE DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 24/02/2023

24/02/2023 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSIELE DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 24/02/2023

17/02/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 09:20:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/02/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 09:20:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/02/2023 09:55

Remessa

14/02/2023 09:55

Remessa

14/02/2023 09:53

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

14/02/2023 09:53

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

09/02/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 13:22:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/02/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 13:22:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/02/2023 14:11

CONTADORIA - MACAPÁ

07/02/2023 14:11

CONTADORIA - MACAPÁ

07/02/2023 14:10

Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e multa, podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do réu.

07/02/2023 14:10

Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e multa, podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do réu.

07/02/2023 14:09

Certifico registro no BNMP do MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 24/10/2022

07/02/2023 14:09

Certifico registro no BNMP do MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 24/10/2022

07/02/2023 13:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45645 RELATIVA AO RÉU JOSIELE DIAS DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000257-73.2023.8.03.0001

07/02/2023 13:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45645 RELATIVA AO RÉU JOSIELE DIAS DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000257-73.2023.8.03.0001

07/02/2023 13:58

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 410 transitou em julgado em 03/10/2022.

07/02/2023 13:58

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 410 transitou em julgado em 03/10/2022.

02/02/2023 17:06

Em Atos do Juiz. Vistos.Indefiro o requerimento de mov. 449, eis contrário ao procedimento estabelecido pelo §1º do art. 5º da Resolução nº 1285/2019-TJAP.Prossiga-se conforme determinado na decisão de mov. 337.

02/02/2023 17:06

Em Atos do Juiz. Vistos.Indefiro o requerimento de mov. 449, eis contrário ao procedimento estabelecido pelo §1º do art. 5º da Resolução nº 1285/2019-TJAP.Prossiga-se conforme determinado na decisão de mov. 337.

12/01/2023 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/01/2023 13:23

Certifico que remeto os autos conclusos (#449)

12/01/2023 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/01/2023 13:23

Certifico que remeto os autos conclusos (#449)

21/11/2022 11:12

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 68823 a SGPE, para lançar a pena da ré JOSIELE DIAS DE SOUZA, conforme acórdão.

21/11/2022 11:12

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 68823 a SGPE, para lançar a pena da ré JOSIELE DIAS DE SOUZA, conforme acórdão.

04/11/2022 10:12

Pedido de Carta Guia

04/11/2022 10:12

Pedido de Carta Guia

24/10/2022 09:21

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 09:21

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 08:27

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 410 transitou em julgado em 03/10/2022.

24/10/2022 08:27

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 410 transitou em julgado em 03/10/2022.

24/10/2022 08:25

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação da ré ROSENILCE TENÓRIO NENES e JOSIELE DIAS DE SOUZA, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicações nºs 6289/2022-AP e 6290/2022-AP, respe

24/10/2022 08:25

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação da ré ROSENILCE TENÓRIO NENES e JOSIELE DIAS DE SOUZA, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicações nºs 6289/2022-AP e 6290/2022-AP, respe

24/10/2022 08:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022115526DZ1VH

24/10/2022 08:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022115526DZ1VH

24/10/2022 08:20

Nº: 4250404, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 08:20

Nº: 4250404, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 08:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022115524LSU1B

24/10/2022 08:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022115524LSU1B

24/10/2022 08:18

Nº: 4250392, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 08:18

Nº: 4250392, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 08:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022115522V4FJA

24/10/2022 08:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022115522V4FJA

24/10/2022 08:17

Nº: 4250388, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 08:17

Nº: 4250388, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 08:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022115521ANIHU

24/10/2022 08:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022115521ANIHU

24/10/2022 08:13

Nº: 4250383, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 08:13

Nº: 4250383, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 24/10/2022

18/10/2022 17:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em Julgado certificado ao mov. 432 e tendo em vista que sentença de mov. 207 fixou o regime fechado para o cumprimento da pena pela ré ROSENILCE TENORIO NUNES, expeça-se mandado de prisão em seu desfavor, en

18/10/2022 17:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em Julgado certificado ao mov. 432 e tendo em vista que sentença de mov. 207 fixou o regime fechado para o cumprimento da pena pela ré ROSENILCE TENORIO NUNES, expeça-se mandado de prisão em seu desfavor, en

07/10/2022 12:58

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

07/10/2022 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/10/2022 12:58

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

07/10/2022 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/10/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 14:10:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 14:10:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 11:47

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/10/2022 11:47

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/10/2022 11:45

Certifico que o Acórdão de mov.410 transitou em julgado em 03\10\2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

05/10/2022 11:45

Certifico que o Acórdão de mov.410 transitou em julgado em 03\10\2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

30/09/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 10:22:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 10:22:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2022 09:21

Remessa

30/09/2022 09:21

Remessa

30/09/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 09:20:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

30/09/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 09:20:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

30/09/2022 09:18

Remessa

30/09/2022 09:18

Remessa

30/09/2022 09:18

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 410, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração.

30/09/2022 09:18

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 410, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração.

29/09/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:54:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:54:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 10:32

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

29/09/2022 10:32

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

29/09/2022 10:18

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #410.

29/09/2022 10:18

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #410.

29/09/2022 10:18

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de afastamento institucional, de 22-9 a 02-10-2022, conforme Portaria 1149/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

29/09/2022 10:18

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de afastamento institucional, de 22-9 a 02-10-2022, conforme Portaria 1149/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

29/09/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:14:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/09/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:14:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/09/2022 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2022 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2022 13:45

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da Decisão aposta no mov. nº 410.

28/09/2022 13:45

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da Decisão aposta no mov. nº 410.

28/09/2022 13:42

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 30/09/2022, para a embargante recorrer.

28/09/2022 13:42

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 30/09/2022, para a embargante recorrer.

21/09/2022 08:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 417.

21/09/2022 08:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 417.

15/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2022 12:45:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu).

15/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2022 12:45:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu).

06/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

06/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

06/09/2022 00:00

Intimação

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 13:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2022 12:45:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

05/09/2022 13:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2022 12:45:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

05/09/2022 13:56

Acórdão (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 13:56

Acórdão (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

31/08/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:36:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

31/08/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:36:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/08/2022 12:13

CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 12:13

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 12:45

Em Atos do Desembargador.

25/08/2022 12:45

Em Atos do Desembargador.

08/08/2022 09:54

Conclusão

08/08/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:54:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 09:54

Conclusão

08/08/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:54:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 13:48

GABINETE 09

02/08/2022 13:48

GABINETE 09

02/08/2022 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/08/2022 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/08/2022 21:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 116ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/07/2022 a 28/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/08/2022 21:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 116ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/07/2022 a 28/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 15:36

Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 15:36

Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 15:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00

13/07/2022 15:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00

11/07/2022 12:23

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

11/07/2022 12:23

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

08/07/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 09:30:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/07/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 09:30:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/07/2022 16:40

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 16:40

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 14:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/07/2022 14:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/05/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:44:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 09:44

Conclusão

26/05/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:44:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 09:44

Conclusão

26/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 14:59:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu).

26/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 14:59:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu).

23/05/2022 11:18

GABINETE 09

23/05/2022 11:18

GABINETE 09

23/05/2022 11:17

Remessa cancelada com reversão de metas

23/05/2022 11:17

Remessa cancelada com reversão de metas

23/05/2022 10:34

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

23/05/2022 10:34

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

23/05/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 09:55:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 09:55:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2022 09:27

Remessa

23/05/2022 09:27

Remessa

23/05/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 09:26:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

23/05/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 09:26:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

20/05/2022 14:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2022 14:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2022 14:25

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Colenda Câmara Única, Eminente Relator, 1. DO RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, na pessoa da ilma. Promotor

20/05/2022 14:25

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Colenda Câmara Única, Eminente Relator, 1. DO RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, na pessoa da ilma. Promotor

20/05/2022 14:24

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da Procuradora de Justiça, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por ROSENILCE TENÓRIO NUNES, tendo como “ex adverso” a JUS

20/05/2022 14:24

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da Procuradora de Justiça, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por ROSENILCE TENÓRIO NUNES, tendo como “ex adverso” a JUS

18/05/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 10:35:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 10:35:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 10:20

Remessa

18/05/2022 10:20

Remessa

18/05/2022 09:49

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 370.

18/05/2022 09:49

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 370.

18/05/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:41:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/05/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:41:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2022 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 13:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.

17/05/2022 13:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

17/05/2022 00:00

Intimação

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 11:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 14:59:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2022 11:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 14:59:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2022 11:44

DPE AP - Intimação de ordem #370

16/05/2022 11:44

DPE AP - Intimação de ordem #370

16/05/2022 10:46

Despacho (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 10:46

Despacho (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 10:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 14:59:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

16/05/2022 10:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 14:59:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

16/05/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:51:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/05/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:51:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/05/2022 09:12

CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 09:12

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 14:59

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

11/05/2022 14:59

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

28/04/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 10:12:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 10:12

Conclusão

28/04/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 10:12:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 10:12

Conclusão

20/04/2022 13:01

GABINETE 09

20/04/2022 13:01

GABINETE 09

20/04/2022 13:00

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

20/04/2022 13:00

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

20/04/2022 12:55

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ROSENILCE TENORIO NUNES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/04/2022 12:55

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ROSENILCE TENORIO NUNES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/04/2022 18:29

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 18:36:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2022 18:29

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 18:36:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2022 11:32

Remessa

12/04/2022 11:32

Remessa

12/04/2022 11:31

Certifico que os presentes autos estão sendo devolvido a Secretaria da Câmara Única a pedido da Servidora Adriana.

12/04/2022 11:31

Certifico que os presentes autos estão sendo devolvido a Secretaria da Câmara Única a pedido da Servidora Adriana.

12/04/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:22:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

12/04/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:22:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

12/04/2022 11:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2022 11:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2022 11:07

Em Atos do Procurador. Certifico para os devidos fins, que os presentes autos estão sendo retornados a pedido desta Assessoria de Procedimentos Cíveis Criminais e Especiais de 2º Grau.

12/04/2022 11:07

Em Atos do Procurador. Certifico para os devidos fins, que os presentes autos estão sendo retornados a pedido desta Assessoria de Procedimentos Cíveis Criminais e Especiais de 2º Grau.

06/04/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 10:28:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 10:28:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2022 10:24

Remessa

06/04/2022 10:24

Remessa

06/04/2022 10:13

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 340.

06/04/2022 10:13

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 340.

06/04/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 10:05:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/04/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 10:05:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/04/2022 18:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2022 18:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2022 18:06

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 340.

05/04/2022 18:06

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 340.

05/04/2022 18:05

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 22/02/2022, para os apelantes recorrerem.

05/04/2022 18:05

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 22/02/2022, para os apelantes recorrerem.

08/02/2022 10:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 350.

08/02/2022 10:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 350.

27/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSIELE DIAS DE SOUZA E ROSENILCE TENORIO NUNES e não-provido na data: 11/01/2022 17:18:11 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu).

27/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSIELE DIAS DE SOUZA E ROSENILCE TENORIO NUNES e não-provido na data: 11/01/2022 17:18:11 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu).

18/01/2022 09:19

Intimação (Conhecido o recurso de JOSIELE DIAS DE SOUZA E ROSENILCE TENORIO NUNES e não-provido na data: 11/01/2022 17:18:11 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2022 09:19

Intimação (Conhecido o recurso de JOSIELE DIAS DE SOUZA E ROSENILCE TENORIO NUNES e não-provido na data: 11/01/2022 17:18:11 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

18/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

18/01/2022 00:00

Intimação

17/01/2022 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

17/01/2022 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

17/01/2022 15:02

Acórdão (11/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

17/01/2022 15:02

Acórdão (11/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

17/01/2022 15:02

Notificação (Conhecido o recurso de JOSIELE DIAS DE SOUZA E ROSENILCE TENORIO NUNES e não-provido na data: 11/01/2022 17:18:11 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

17/01/2022 15:02

Notificação (Conhecido o recurso de JOSIELE DIAS DE SOUZA E ROSENILCE TENORIO NUNES e não-provido na data: 11/01/2022 17:18:11 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

17/01/2022 15:01

Notificação (Conhecido o recurso de JOSIELE DIAS DE SOUZA E ROSENILCE TENORIO NUNES e não-provido na data: 11/01/2022 17:18:11 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

17/01/2022 15:01

Notificação (Conhecido o recurso de JOSIELE DIAS DE SOUZA E ROSENILCE TENORIO NUNES e não-provido na data: 11/01/2022 17:18:11 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

17/01/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 09:31:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/01/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 09:31:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/01/2022 01:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/01/2022 01:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/01/2022 09:13

CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 09:13

CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 17:18

Em Atos do Desembargador.

11/01/2022 17:18

Em Atos do Desembargador.

15/12/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 09:52:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 09:52

Conclusão

15/12/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 09:52:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 09:52

Conclusão

14/12/2021 13:30

GABINETE 09

14/12/2021 13:30

GABINETE 09

14/12/2021 13:29

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em consonância com o despacho exarado no mov.333.

14/12/2021 13:29

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em consonância com o despacho exarado no mov.333.

13/12/2021 15:27

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 15:28:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/12/2021 15:27

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 15:28:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/12/2021 11:17

CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 11:17

CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 19:44

Em Atos do Desembargador. Processo já julgado, conforme ordem eletrônica nº 311.Cadastre-se, a Secretaria, o advogado indicado à ordem eletrônica nº 316 para as intimações posteriores.Após a diligência supramencionada, venham os autos para lavratura de ac

09/12/2021 19:44

Em Atos do Desembargador. Processo já julgado, conforme ordem eletrônica nº 311.Cadastre-se, a Secretaria, o advogado indicado à ordem eletrônica nº 316 para as intimações posteriores.Após a diligência supramencionada, venham os autos para lavratura de ac

07/12/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 13:08:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 13:08

Conclusão

07/12/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 13:08:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 13:08

Conclusão

07/12/2021 10:41

GABINETE 09

07/12/2021 10:41

GABINETE 09

07/12/2021 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador Relator, conforme solicitado.

07/12/2021 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador Relator, conforme solicitado.

17/11/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:38:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/11/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:38:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/11/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 12:56:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 12:56

Conclusão

12/11/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 12:56:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 12:56

Conclusão

12/11/2021 12:42

GABINETE 06

12/11/2021 12:42

GABINETE 06

12/11/2021 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

12/11/2021 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

12/11/2021 12:40

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 319) habilitei o Advogado LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA aos autos.

12/11/2021 12:40

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 319) habilitei o Advogado LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA aos autos.

25/10/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:54:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/10/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:54:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/10/2021 11:59

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 11:59

CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 14:46

Em Atos do Desembargador. ???Cadastre-se o advogado mencionado na peti????o de ordem eletr??nica n?? 316. Em seguida, ao revisor com o relat??rio.

22/10/2021 14:46

Em Atos do Desembargador. ???Cadastre-se o advogado mencionado na peti????o de ordem eletr??nica n?? 316. Em seguida, ao revisor com o relat??rio.

20/10/2021 12:14

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada, movimento ordem nº 316.

20/10/2021 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

20/10/2021 12:14

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada, movimento ordem nº 316.

20/10/2021 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

20/10/2021 11:54

SUBSTABELECIMENTO

20/10/2021 11:54

SUBSTABELECIMENTO

15/10/2021 13:10

Conclusão

15/10/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:10:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 13:10

Conclusão

15/10/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:10:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 09:38

GABINETE 09

13/10/2021 09:38

GABINETE 09

13/10/2021 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/10/2021 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

21/09/2021 10:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/09/2021 10:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/09/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 07:50:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/09/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 07:50:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/09/2021 14:27

CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 14:27

CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 14:26

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/09/2021 14:26

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/09/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 12:06:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 12:06

Conclusão

15/09/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 12:06:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 12:06

Conclusão

15/09/2021 12:04

GABINETE 06

15/09/2021 12:04

GABINETE 06

15/09/2021 12:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

15/09/2021 12:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

15/09/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:01:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/09/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:01:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/09/2021 12:42

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 12:42

CÂMARA ÚNICA

08/09/2021 19:04

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

08/09/2021 19:04

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

19/07/2021 12:41

Conclusão

19/07/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 12:41:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 12:41

Conclusão

19/07/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 12:41:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 14:48

GABINETE 09

15/07/2021 14:48

GABINETE 09

15/07/2021 14:47

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

15/07/2021 14:47

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

12/07/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:11:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:11:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2021 13:34

Remessa

09/07/2021 13:34

Remessa

09/07/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 13:32:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

09/07/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 13:32:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

09/07/2021 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2021 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2021 10:49

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 152/2021 - 6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuidam-se de Recursos de Apelação Criminal, interpostos separadamente por JOSIELE DIAS DE SOUZA e ROSENILCE TENÓRIO NUNES

09/07/2021 10:49

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 152/2021 - 6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuidam-se de Recursos de Apelação Criminal, interpostos separadamente por JOSIELE DIAS DE SOUZA e ROSENILCE TENÓRIO NUNES

06/07/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 12:26:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 12:26:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2021 12:09

Remessa

06/07/2021 12:09

Remessa

06/07/2021 12:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

06/07/2021 12:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

06/07/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 11:50:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/07/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 11:50:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/07/2021 15:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2021 15:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2021 15:40

Certifico que faço a remessa do feito à Procuradoria de Justiça, para parecer final.

05/07/2021 15:40

Certifico que faço a remessa do feito à Procuradoria de Justiça, para parecer final.

02/07/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 08:46:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/07/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 08:46:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/07/2021 10:44

CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 10:44

CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 22:28

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a Procuradoria de Justiça para parecer final.

29/06/2021 22:28

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a Procuradoria de Justiça para parecer final.

16/06/2021 11:34

Conclusão

16/06/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:34:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 11:34

Conclusão

16/06/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:34:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 11:41

GABINETE 09

15/06/2021 11:41

GABINETE 09

15/06/2021 11:40

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

15/06/2021 11:40

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

15/06/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:41:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/06/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:41:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/06/2021 09:20

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 09:20

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 09:19

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA.

15/06/2021 09:19

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA.

15/06/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:25:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

15/06/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:25:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

14/06/2021 12:25

Remessa

14/06/2021 12:25

Remessa

14/06/2021 11:46

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Processo nº 0026622-94.2019.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça que e

14/06/2021 11:46

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Processo nº 0026622-94.2019.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça que e

06/05/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 11:20:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 11:20:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2021 10:03

Remessa

06/05/2021 10:03

Remessa

06/05/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 09:16:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/05/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 09:16:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/05/2021 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2021 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2021 08:36

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

06/05/2021 08:36

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

04/05/2021 21:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para contrarrazões.Após, retornem os autos ao E. TJAP.

04/05/2021 21:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para contrarrazões.Após, retornem os autos ao E. TJAP.

22/04/2021 17:19

Conclusão

22/04/2021 17:19

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 17:21:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 17:19

Conclusão

22/04/2021 17:19

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 17:21:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 16:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

22/04/2021 16:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

22/04/2021 16:17

Certifico que faço remessa dos autos ao Promotor de Justiça do primeiro grau, para contraminuta ao recurso de apelação interposto, consoante despacho exarado no mov.247.

22/04/2021 16:17

Certifico que faço remessa dos autos ao Promotor de Justiça do primeiro grau, para contraminuta ao recurso de apelação interposto, consoante despacho exarado no mov.247.

21/04/2021 14:10

RAZÕES DA APELAÇÃO

21/04/2021 14:10

RAZÕES DA APELAÇÃO

14/04/2021 16:11

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 253 e 255.

14/04/2021 16:11

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 253 e 255.

09/04/2021 13:31

RAZOES APELAÇÃO - ROSENILCE TENÓRIO NUNES

09/04/2021 13:31

RAZOES APELAÇÃO - ROSENILCE TENÓRIO NUNES

03/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2021 21:15:06 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2021 21:15:06 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

25/03/2021 00:26

Intimação

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2021 21:15:06 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONCELOS

24/03/2021 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2021 21:15:06 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONCELOS

24/03/2021 12:47

Despacho (20/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 12:47

Despacho (20/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

23/03/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 11:03:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/03/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 11:03:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/03/2021 13:47

CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 13:47

CÂMARA ÚNICA

20/03/2021 21:15

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Advogado e a Defensora Pública das Apelantes para que apresente as razões de apelação, no prazo legal.Após, com a juntada das razões, intime-se o Promotor de Justiça do primeiro grau correspondente para contraminuta a

20/03/2021 21:15

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Advogado e a Defensora Pública das Apelantes para que apresente as razões de apelação, no prazo legal.Após, com a juntada das razões, intime-se o Promotor de Justiça do primeiro grau correspondente para contraminuta a

15/03/2021 14:11

Conclusão

15/03/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 14:11:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 14:11

Conclusão

15/03/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 14:11:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 12:04

GABINETE 09

15/03/2021 12:04

GABINETE 09

15/03/2021 12:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

15/03/2021 12:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

15/03/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:09:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/03/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:09:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/03/2021 08:51

CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 08:51

CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 08:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSIELE DIAS DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/03/2021 08:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSIELE DIAS DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/03/2021 08:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSENILCE TENORIO NUNES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/03/2021 08:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSENILCE TENORIO NUNES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/03/2021 08:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2341476 - Protocolado(a) em 12-03-2021 às 09:44

15/03/2021 08:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2341476 - Protocolado(a) em 12-03-2021 às 09:44

12/03/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:44:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/03/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:44:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/03/2021 09:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/03/2021 09:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/03/2021 09:40

Certifico a remessa ao E.TJAP.

11/03/2021 09:40

Certifico a remessa ao E.TJAP.

07/03/2021 12:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação de mov. 230, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Subam os autos ao TJAP, onde as rés optaram por apresentar suas razões recursais.

07/03/2021 12:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação de mov. 230, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Subam os autos ao TJAP, onde as rés optaram por apresentar suas razões recursais.

28/02/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2021 09:06:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2021 09:06:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2021 09:29

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de RECURSO DE APELAÇÃO - JOSIELE DIAS DE SOUZA, movimento # 230.

23/02/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/02/2021 09:29

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de RECURSO DE APELAÇÃO - JOSIELE DIAS DE SOUZA, movimento # 230.

23/02/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/02/2021 19:23

RECURSO DE APELAÇÃO - JOSIELE DIAS DE SOUZA

22/02/2021 19:23

RECURSO DE APELAÇÃO - JOSIELE DIAS DE SOUZA

18/02/2021 09:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2021 09:06:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

18/02/2021 09:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2021 09:06:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

18/02/2021 09:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

18/02/2021 09:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

18/02/2021 09:05

Decurso de prazo de Josiele Dias de Souza

18/02/2021 09:05

Decurso de prazo de Josiele Dias de Souza

08/02/2021 10:00

Certifico que os autos aguardam prazo para JOSIELE DIAS DE SOUZA,.

08/02/2021 10:00

Certifico que os autos aguardam prazo para JOSIELE DIAS DE SOUZA,.

07/02/2021 16:55

Mandado

07/02/2021 16:55

Mandado

28/01/2021 19:49

Intimação DE SENTENÇA para - JOSIELE DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 28/01/2021

28/01/2021 19:49

Intimação DE SENTENÇA para - JOSIELE DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 28/01/2021

28/01/2021 19:07

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/12/2020 21:29:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

28/01/2021 19:07

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/12/2020 21:29:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

21/01/2021 12:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela ré ROSENILCE TENORIO NUNES, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Considerando que a ré optou por apresentar suas razões recursais perante o Juízo ad quem, antes de determ

21/01/2021 12:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela ré ROSENILCE TENORIO NUNES, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Considerando que a ré optou por apresentar suas razões recursais perante o Juízo ad quem, antes de determ

11/01/2021 13:32

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Apelação, movimento # 219.

11/01/2021 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/01/2021 13:32

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Apelação, movimento # 219.

11/01/2021 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/12/2020 15:18

Apelação

18/12/2020 15:18

Apelação

17/12/2020 12:29

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para intimação da sentença devido o rezoneamento dos oficias de justiça.

17/12/2020 12:29

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para intimação da sentença devido o rezoneamento dos oficias de justiça.

17/12/2020 12:27

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no mov. 207

17/12/2020 12:27

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no mov. 207

15/12/2020 12:34

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para expedição de documentos devido o rezoneamento dos oficiais de justiça.

15/12/2020 12:34

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para expedição de documentos devido o rezoneamento dos oficiais de justiça.

09/12/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 11:19:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

09/12/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 11:19:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

09/12/2020 09:19

Remessa

09/12/2020 09:19

Remessa

08/12/2020 10:48

Protocolo Nº 19226757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

08/12/2020 10:48

Protocolo Nº 19226757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

08/12/2020 08:29

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 08:29:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/12/2020 08:29

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 08:29:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/12/2020 08:19

Remessa

08/12/2020 08:19

Remessa

08/12/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 08:00:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/12/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 08:00:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/12/2020 13:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2020 13:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2020 13:08

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentenÇA de ordem 207.

07/12/2020 13:08

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentenÇA de ordem 207.

03/12/2020 21:29

Em Atos do Juiz.

03/12/2020 21:29

Em Atos do Juiz.

26/11/2020 13:29

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

26/11/2020 13:29

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

25/11/2020 12:28

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1486/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial nº 56678/2019 - POLITEC e informando que os objetos periciados foram encaminhados ao Depósito Judicial.

25/11/2020 12:28

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1486/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial nº 56678/2019 - POLITEC e informando que os objetos periciados foram encaminhados ao Depósito Judicial.

03/11/2020 08:57

Certifico a conclusão dos autos.

03/11/2020 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/11/2020 08:57

Certifico a conclusão dos autos.

03/11/2020 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/10/2020 13:00

Memoriais - JOSIELE DIAS DE SOUZA - DPE/AP

31/10/2020 13:00

Memoriais - JOSIELE DIAS DE SOUZA - DPE/AP

23/10/2020 06:28

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/10/2020 06:28:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: C

23/10/2020 06:28

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/10/2020 06:28:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: C

23/10/2020 06:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar as alegações finais da ré JOSIELE DIAS DE SOUZA.

23/10/2020 06:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar as alegações finais da ré JOSIELE DIAS DE SOUZA.

23/10/2020 06:25

Certifico que o ofício de ordem 198 foi enviado nesta data para o email: [email protected].

23/10/2020 06:25

Certifico que o ofício de ordem 198 foi enviado nesta data para o email: [email protected].

23/10/2020 06:19

Nº: 3729797, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 23/10/2020

23/10/2020 06:19

Nº: 3729797, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 23/10/2020

22/10/2020 21:41

Decurso de Prazo em 09/10/2020 da medida de monitoração eletrônica da ré ROSENILCE TENORIO NUNES.

22/10/2020 21:41

Decurso de Prazo em 09/10/2020 da medida de monitoração eletrônica da ré ROSENILCE TENORIO NUNES.

19/10/2020 11:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o decurso do prazo da medida de monitoração eletrônica da ré ROSENILCE TENORIO NUNES. Decorrido o prazo, requisite-se informações da CME quanto à remoção do dispositivo.Aguarde-se pelas alegações finais e, uma ve

19/10/2020 11:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o decurso do prazo da medida de monitoração eletrônica da ré ROSENILCE TENORIO NUNES. Decorrido o prazo, requisite-se informações da CME quanto à remoção do dispositivo.Aguarde-se pelas alegações finais e, uma ve

17/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 12:24:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

17/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 12:24:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

08/10/2020 16:51

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Pedido de autorização para retirada de tornozeleira eletrônica, movimento # 190.

08/10/2020 16:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/10/2020 16:51

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Pedido de autorização para retirada de tornozeleira eletrônica, movimento # 190.

08/10/2020 16:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/10/2020 16:47

Certifico que, os autos aguardam a apresentação de alegações finais pela ré JOSIELE DIAS DE SOUZA.

08/10/2020 16:47

Certifico que, os autos aguardam a apresentação de alegações finais pela ré JOSIELE DIAS DE SOUZA.

08/10/2020 00:30

Alegações Finais - Rosenilce

08/10/2020 00:30

Alegações Finais - Rosenilce

08/10/2020 00:14

Pedido de autorização para retirada de tornozeleira eletrônica

08/10/2020 00:14

Pedido de autorização para retirada de tornozeleira eletrônica

07/10/2020 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 12:24:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

07/10/2020 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 12:24:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

07/10/2020 11:31

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

07/10/2020 11:31

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

07/10/2020 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 12:24:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

07/10/2020 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 12:24:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

05/10/2020 09:58

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ROSENILCE TENORIO NUNES, já qualificada nos autos, em cumprimento as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na decisão proferida na Rotina

05/10/2020 09:58

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ROSENILCE TENORIO NUNES, já qualificada nos autos, em cumprimento as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na decisão proferida na Rotina

02/10/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 14:15:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

02/10/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 14:15:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

02/10/2020 10:52

Remessa

02/10/2020 10:52

Remessa

02/10/2020 09:12

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Promotor de Justiça signatário, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelênc

02/10/2020 09:12

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Promotor de Justiça signatário, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelênc

24/09/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 09:28:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 09:28:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 09:28:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 09:28:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2020 11:45

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

21/09/2020 11:45

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

21/09/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 11:44:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/09/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 11:44:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/09/2020 11:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2020 11:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2020 11:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

21/09/2020 11:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

18/09/2020 12:24

Instrução e Julgamento realizada em 18/09/2020 às '12:24'h

18/09/2020 12:24

Em audiência

18/09/2020 12:24

Em audiência

18/09/2020 12:24

Instrução e Julgamento realizada em 18/09/2020 às '12:24'h

18/09/2020 12:24

Em audiência

18/09/2020 12:24

Em audiência

17/09/2020 13:14

Protocolo Nº 18709673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de laudo

17/09/2020 13:14

Protocolo Nº 18709673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de laudo

17/09/2020 12:15

Certifico que, os autos aguardam a realização da audiência agendada.

17/09/2020 12:15

Certifico que, os autos aguardam a realização da audiência agendada.

16/09/2020 22:20

Mandado

16/09/2020 22:20

Mandado

15/09/2020 09:34

Certifico que os autos aguardam audiência designada para o dia 18/09/2020

15/09/2020 09:34

Certifico que os autos aguardam audiência designada para o dia 18/09/2020

07/09/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 26/08/2020 19:49:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

07/09/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 26/08/2020 19:49:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

04/09/2020 10:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ROSENILCE TENORIO NUNES, já qualificada nos autos, em cumprimento as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na decisão proferida na Rotina E

04/09/2020 10:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ROSENILCE TENORIO NUNES, já qualificada nos autos, em cumprimento as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na decisão proferida na Rotina E

04/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2020 às 11:15:00 na data: 03/07/2020 12:34:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2020 às 11:15:00 na data: 03/07/2020 12:34:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

04/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2020 às 11:15:00 na data: 03/07/2020 12:34:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2020 às 11:15:00 na data: 03/07/2020 12:34:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

03/09/2020 12:13

Certifico os autos aguardam o cumprimento das demais medidas cautelares e audiência designada.

03/09/2020 12:13

Certifico os autos aguardam o cumprimento das demais medidas cautelares e audiência designada.

28/08/2020 10:09

Notificação (deferimento na data: 26/08/2020 19:49:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

28/08/2020 10:09

Notificação (deferimento na data: 26/08/2020 19:49:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

26/08/2020 19:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o parecer favorável do Ministério Público e os documentos apresentados pela ré, DEFIRO o requerimento de mov. 142 para autorizar a ré Rosenilce Tenório Nunes a se recolher em sua residência até as 22:00hs, nos dias de cul

26/08/2020 19:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o parecer favorável do Ministério Público e os documentos apresentados pela ré, DEFIRO o requerimento de mov. 142 para autorizar a ré Rosenilce Tenório Nunes a se recolher em sua residência até as 22:00hs, nos dias de cul

25/08/2020 11:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200697526MBOM

25/08/2020 11:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200697526MBOM

25/08/2020 11:09

Nº: 3679014, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/08/2020

25/08/2020 11:09

Nº: 3679014, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/08/2020

25/08/2020 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELE DIAS DE SOUZA, ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 25/08/2020

25/08/2020 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELE DIAS DE SOUZA, ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 25/08/2020

25/08/2020 10:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2020 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

25/08/2020 10:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2020 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

17/08/2020 06:08

Conclusão

17/08/2020 06:08

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 06:08:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

17/08/2020 06:08

Conclusão

17/08/2020 06:08

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 06:08:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

14/08/2020 12:51

Remessa

14/08/2020 12:51

Remessa

14/08/2020 12:51

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Considerando o teor da petição de m

14/08/2020 12:51

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Considerando o teor da petição de m

14/08/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 10:15:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 10:15:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 07:33

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

14/08/2020 07:33

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

14/08/2020 06:35

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 06:35:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/08/2020 06:35

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 06:35:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/08/2020 15:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2020 15:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2020 15:23

Certifico a remessa ao MP para manifestação.

13/08/2020 15:23

Certifico a remessa ao MP para manifestação.

07/08/2020 17:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto à petição de mov. 142, manifeste-se o MP.

07/08/2020 17:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto à petição de mov. 142, manifeste-se o MP.

31/07/2020 09:27

Certifico que, em cumprimento ao item ‘c’ da decisão concessiva de liberdade proferida na rotina 0020166-94.2020.8.03.0001, o(a) acusada cumpre medidas cautelares e está sendo monitorada por tornozeleira eletrônica com prazo até 17/09/2020. Ademais, o pre

31/07/2020 09:27

Certifico que, em cumprimento ao item ‘c’ da decisão concessiva de liberdade proferida na rotina 0020166-94.2020.8.03.0001, o(a) acusada cumpre medidas cautelares e está sendo monitorada por tornozeleira eletrônica com prazo até 17/09/2020. Ademais, o pre

31/07/2020 09:01

Certifico que procedi o arquivamento da Rotina 0020166-94.2020.8.03.0001.

31/07/2020 09:01

Certifico que procedi o arquivamento da Rotina 0020166-94.2020.8.03.0001.

31/07/2020 09:00

Certifico que o feito aguarda o cumprimento das medidas cautelares contidas no art. 319 do CPP.

31/07/2020 09:00

Certifico que o feito aguarda o cumprimento das medidas cautelares contidas no art. 319 do CPP.

31/07/2020 08:58

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na Rotina 20166/2020

31/07/2020 08:58

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na Rotina 20166/2020

30/07/2020 19:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/07/2020 19:07

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da PETIÇÃO à ordem 142, estes seguem CONCLUSOS para as determinações pertinentes.

30/07/2020 19:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/07/2020 19:07

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da PETIÇÃO à ordem 142, estes seguem CONCLUSOS para as determinações pertinentes.

29/07/2020 11:22

Pedido de Autorização de Saída de domicílio

29/07/2020 11:22

Pedido de Autorização de Saída de domicílio

24/07/2020 09:31

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 18/09/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*36.***.*66-74 e ID da reunião: 936 6046 6874 . Remeto os autos à Secretaria Única para ex

24/07/2020 09:31

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 18/09/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*36.***.*66-74 e ID da reunião: 936 6046 6874 . Remeto os autos à Secretaria Única para ex

03/07/2020 12:34

Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2020 às 11:15h

03/07/2020 12:34

Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2020 às 11:15h

02/07/2020 15:51

Certifico que a ré ROSENILCE TENORIO NUNES teve sua liberdade concedida nos autos 0020166-94.2020.8.03.0001 com monitoremento eletrônico

02/07/2020 15:51

Certifico que a ré ROSENILCE TENORIO NUNES teve sua liberdade concedida nos autos 0020166-94.2020.8.03.0001 com monitoremento eletrônico

25/06/2020 09:41

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

25/06/2020 09:41

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

24/06/2020 11:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

24/06/2020 11:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

24/06/2020 09:43

Em audiência

24/06/2020 09:43

Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2020 às '09:43'h

24/06/2020 09:43

Em audiência

24/06/2020 09:43

Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2020 às '09:43'h

24/06/2020 08:37

Certifico que nesta data atualizei o endereço da acusada JOSIELE DIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N. 5510-B, BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA. FONE (96 9917-5430).

24/06/2020 08:37

Certifico que nesta data atualizei o endereço da acusada JOSIELE DIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N. 5510-B, BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA. FONE (96 9917-5430).

23/06/2020 10:08

Atualização de endereço - JOSIELE DIAS DE SOUZA

23/06/2020 10:08

Atualização de endereço - JOSIELE DIAS DE SOUZA

22/06/2020 08:05

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 130, informando não haver citado/intimado a ré, por não haver mais tempo para nova tentativa, apenas aguarda a audiência designada.

22/06/2020 08:05

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 130, informando não haver citado/intimado a ré, por não haver mais tempo para nova tentativa, apenas aguarda a audiência designada.

22/06/2020 07:59

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 130, informando não haver citado/intimado a ré, remeto os autos ao RMP.

22/06/2020 07:59

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 130, informando não haver citado/intimado a ré, remeto os autos ao RMP.

19/06/2020 12:02

Mandado

19/06/2020 12:02

Mandado

13/06/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/06/2020 às 08:30:00 na data: 03/06/2020 10:35:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/06/2020 às 08:30:00 na data: 03/06/2020 10:35:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

13/06/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/06/2020 às 08:30:00 na data: 03/06/2020 10:35:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/06/2020 às 08:30:00 na data: 03/06/2020 10:35:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

08/06/2020 10:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

08/06/2020 10:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

04/06/2020 13:05

Certifico que a acusada Josiele de Souza informou o telefone de sua sogra para encaminhar o link sendo o de número 991179889

04/06/2020 13:05

Certifico que a acusada Josiele de Souza informou o telefone de sua sogra para encaminhar o link sendo o de número 991179889

04/06/2020 13:02

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSIELE DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 13:02

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSIELE DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200417871NKFS

04/06/2020 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200417871NKFS

04/06/2020 12:39

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 12:39

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202004176776L11

04/06/2020 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202004176776L11

04/06/2020 12:27

Nº: 3619804, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 12:27

Nº: 3619804, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 12:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020041760I25H7

04/06/2020 12:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020041760I25H7

04/06/2020 12:22

Nº: 3619790, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 12:22

Nº: 3619790, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 12:17

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h15min a intimação, via telefone, de JOSIELE DIAS DE SOUZA, RAFAELA SANTOS LOPES e SUELEN DO SOCORRO VIANA BARBOSA para comparecer à audiência designada para o dia 24/0

04/06/2020 12:17

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h15min a intimação, via telefone, de JOSIELE DIAS DE SOUZA, RAFAELA SANTOS LOPES e SUELEN DO SOCORRO VIANA BARBOSA para comparecer à audiência designada para o dia 24/0

03/06/2020 10:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/06/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

03/06/2020 10:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/06/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

03/06/2020 10:36

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2020 às 08:30, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*71.***.*48-08 ID da reunião: 971 7154 8108 Remeto aos autos a SU p

03/06/2020 10:36

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2020 às 08:30, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*71.***.*48-08 ID da reunião: 971 7154 8108 Remeto aos autos a SU p

03/06/2020 10:35

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2020 às 08:30h

03/06/2020 10:35

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2020 às 08:30h

18/05/2020 20:02

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

18/05/2020 20:02

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

13/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/03/2020 14:34:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/03/2020 14:34:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

13/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/03/2020 14:34:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/03/2020 14:34:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

03/04/2020 09:32

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

03/04/2020 09:32

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

03/04/2020 09:29

Notificação (Outras Decisões na data: 27/03/2020 14:34:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATISTA GONÇALVES

03/04/2020 09:29

Notificação (Outras Decisões na data: 27/03/2020 14:34:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATISTA GONÇALVES

03/04/2020 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 27/03/2020 14:34:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

03/04/2020 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 27/03/2020 14:34:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

03/04/2020 09:20

Certifico que foi revogada a prisão da ré JOSIELE DIAS DE SOUZA na rotina extra nº 35.435/2019.

03/04/2020 09:20

Certifico que foi revogada a prisão da ré JOSIELE DIAS DE SOUZA na rotina extra nº 35.435/2019.

03/04/2020 09:12

determinação judicial

03/04/2020 09:12

determinação judicial

27/03/2020 14:34

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista o disposto na Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que regulamentam a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, e estabelecem a suspensão dos prazos de processos judiciais e

27/03/2020 14:34

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista o disposto na Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que regulamentam a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, e estabelecem a suspensão dos prazos de processos judiciais e

24/03/2020 17:48

Mandado

24/03/2020 17:48

Mandado

15/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/04/2020 às 10:00:00 na data: 20/01/2020 11:40:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/04/2020 às 10:00:00 na data: 20/01/2020 11:40:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

15/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/04/2020 às 10:00:00 na data: 20/01/2020 11:40:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/04/2020 às 10:00:00 na data: 20/01/2020 11:40:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

06/03/2020 09:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

06/03/2020 09:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

05/03/2020 13:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020022498IL9E7

05/03/2020 13:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020022498IL9E7

05/03/2020 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020022497WC8KF

05/03/2020 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020022497WC8KF

05/03/2020 13:25

Nº: 3590235, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 13:25

Nº: 3590235, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 13:25

Nº: 3590146, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 13:25

Nº: 3590146, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020022386R9JCB

05/03/2020 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020022386R9JCB

05/03/2020 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020022385NFKCW

05/03/2020 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020022385NFKCW

05/03/2020 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAFAELA SANTOS LOPES, SUELEN DO SOCORRO VIANA BARBOSA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAFAELA SANTOS LOPES, SUELEN DO SOCORRO VIANA BARBOSA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELE DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELE DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSENILCE TENORIO NUNES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSENILCE TENORIO NUNES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 10:35

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/04/2020 às 10:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

05/03/2020 10:35

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/04/2020 às 10:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

21/02/2020 11:56

Faço juntada a estes autos de decisão exarada nos autos 0005342-33.2020.8.03.0001.

21/02/2020 11:56

Faço juntada a estes autos de decisão exarada nos autos 0005342-33.2020.8.03.0001.

29/01/2020 10:27

Faço juntada a estes autos de Certidão de Entrada de bens apreendidos no Depósito Público do Estado do Amapá. Lote 3257

29/01/2020 10:27

Faço juntada a estes autos de Certidão de Entrada de bens apreendidos no Depósito Público do Estado do Amapá. Lote 3257

22/01/2020 09:07

Faço juntada a estes autos da Decisão referente ao HC Nº: 0002935-91.2019.8.03.0000

22/01/2020 09:07

Faço juntada a estes autos da Decisão referente ao HC Nº: 0002935-91.2019.8.03.0000

20/01/2020 11:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2020 às 10:00h

20/01/2020 11:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2020 às 10:00h

16/01/2020 10:27

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.

16/01/2020 10:27

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.

14/01/2020 13:34

Em Atos do Juiz. Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame das defesas prévias apresentadas. Notificados nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, as acusadas apresentaram respostas à acusação (## 72 e 8

14/01/2020 13:34

Em Atos do Juiz. Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame das defesas prévias apresentadas. Notificados nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, as acusadas apresentaram respostas à acusação (## 72 e 8

17/12/2019 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/12/2019 09:05

Certifico que face à manifestação da Ré JOSIELE DIAS DE SOUZA , no movimento de ordem nº 83, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos, eis que a outra ré também já o fez nos movimentos de ordem nº 72.

17/12/2019 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/12/2019 09:05

Certifico que face à manifestação da Ré JOSIELE DIAS DE SOUZA , no movimento de ordem nº 83, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos, eis que a outra ré também já o fez nos movimentos de ordem nº 72.

16/12/2019 17:35

Defesa Prévia - JOSIELE DIAS DE SOUZA - DPE/AP

16/12/2019 17:35

Defesa Prévia - JOSIELE DIAS DE SOUZA - DPE/AP

28/11/2019 10:49

Faço juntada a estes autos da Certidão de Entrada de Depósito Público

28/11/2019 10:49

Faço juntada a estes autos da Certidão de Entrada de Depósito Público

26/11/2019 09:01

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 2215/2019 - Coord.CIOSP/Pacoval, o qual encaminha cópia de laudo de exame pericial de constatação de objeto.

26/11/2019 09:01

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 2215/2019 - Coord.CIOSP/Pacoval, o qual encaminha cópia de laudo de exame pericial de constatação de objeto.

25/11/2019 12:37

Certifico que a rotina de pedido de revogação de prisão preventiva nº 47837/2019 da ré ROSENILCE TENÓRIO NUNES foi arquivada nesta data.

25/11/2019 12:37

Certifico que a rotina de pedido de revogação de prisão preventiva nº 47837/2019 da ré ROSENILCE TENÓRIO NUNES foi arquivada nesta data.

24/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/11/2019 11:38:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu). Apresente a defesa de JOSIELE DIAS DE SOUZA

24/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/11/2019 11:38:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresente a defesa de JOSIELE DIAS DE SOUZA

24/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/11/2019 11:38:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu). Apresente a defesa de JOSIELE DIAS DE SOUZA

24/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/11/2019 11:38:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresente a defesa de JOSIELE DIAS DE SOUZA

14/11/2019 11:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/11/2019 11:38:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

14/11/2019 11:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/11/2019 11:38:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

14/11/2019 11:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para pela derradeira vez, apresente a defesa de JOSIELE DIAS DE SOUZA, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

14/11/2019 11:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para pela derradeira vez, apresente a defesa de JOSIELE DIAS DE SOUZA, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

01/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2019 08:59:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

01/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2019 08:59:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

31/10/2019 11:26

Certifico que o PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO formulado pela ré ROSENILCE TENÓRIO NUNES foi INDEFERIDO, conforme decisão prolatada em 30/09/2019, movimento de ordem 11 dos autos 41.500/2019.

31/10/2019 11:26

Certifico que o PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO formulado pela ré ROSENILCE TENÓRIO NUNES foi INDEFERIDO, conforme decisão prolatada em 30/09/2019, movimento de ordem 11 dos autos 41.500/2019.

30/10/2019 08:43

Certifico que face à manifestação da Ré ROSENILCE TENORIO NUNES , no movimento de ordem nº 72, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, permanecemos aguardando a manifestação da outra ré, neste sentido..

30/10/2019 08:43

Certifico que face à manifestação da Ré ROSENILCE TENORIO NUNES , no movimento de ordem nº 72, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, permanecemos aguardando a manifestação da outra ré, neste sentido..

30/10/2019 00:46

Resposta - Rosenilce Tenório Nunes

30/10/2019 00:46

Resposta - Rosenilce Tenório Nunes

22/10/2019 09:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2019 08:59:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

22/10/2019 09:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2019 08:59:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

22/10/2019 09:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2019 08:59:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

22/10/2019 09:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2019 08:59:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

21/10/2019 11:26

Faço juntada a estes autos LAUDO N 56598/19 -PTC E ENCAMINHAMENTO DE MATERIAL PERICIADO APF 584/19 - CF/CIOSP/PACOVAL.

21/10/2019 11:26

Faço juntada a estes autos LAUDO N 56598/19 -PTC E ENCAMINHAMENTO DE MATERIAL PERICIADO APF 584/19 - CF/CIOSP/PACOVAL.

21/10/2019 08:59

Em Atos do Juiz. Vistos. Ciente da decisão de mov. 65. Defiro a habilitação requerida ao mov. 58. Intime-se a defesa da ré ROSENILCE TENORIO NUNES para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. Renove-se pela derradeira vez a intimaçã

21/10/2019 08:59

Em Atos do Juiz. Vistos. Ciente da decisão de mov. 65. Defiro a habilitação requerida ao mov. 58. Intime-se a defesa da ré ROSENILCE TENORIO NUNES para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. Renove-se pela derradeira vez a intimaçã

17/10/2019 10:35

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 65.

17/10/2019 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/10/2019 10:35

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 65.

17/10/2019 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/10/2019 10:00

Faço juntada a estes autos Ciência de acórdão decisão, ref. HC nº 0002935-91.2019.8.03.0000 (Paciente: ROSENILCE TENÓRIO NUNES).

16/10/2019 10:00

Faço juntada a estes autos Ciência de acórdão decisão, ref. HC nº 0002935-91.2019.8.03.0000 (Paciente: ROSENILCE TENÓRIO NUNES).

16/10/2019 09:21

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do histórico de ordem 62.

16/10/2019 09:21

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do histórico de ordem 62.

15/10/2019 08:25

Notificação (Indeferimento na data: 05/09/2019 12:30:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

15/10/2019 08:25

Notificação (Indeferimento na data: 05/09/2019 12:30:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

15/10/2019 08:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, nos termos da decisão de ordem 49.

15/10/2019 08:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, nos termos da decisão de ordem 49.

10/10/2019 13:40

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 13:40:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

10/10/2019 13:40

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 13:40:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

10/10/2019 09:54

Remessa

10/10/2019 09:54

Remessa

10/10/2019 09:43

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, manifesta ciência do inteiro teor da Decisão de evento 49, que INDEFERIU o pedido de revogação de pris

10/10/2019 09:43

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, manifesta ciência do inteiro teor da Decisão de evento 49, que INDEFERIU o pedido de revogação de pris

30/09/2019 09:33

MANIFESTAÇÃO.

30/09/2019 09:33

MANIFESTAÇÃO.

19/09/2019 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 05/09/2019 12:30:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA (Advogado Réu).

19/09/2019 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 05/09/2019 12:30:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA (Advogado Réu).

13/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2019 12:51:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA (Advogado Réu).

13/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2019 12:51:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA (Advogado Réu).

12/09/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 09:26:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 09:26:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2019 08:38

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

12/09/2019 08:38

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

12/09/2019 08:15

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 08:15:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/09/2019 08:15

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 08:15:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/09/2019 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2019 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2019 09:41

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 49.

09/09/2019 09:41

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 49.

09/09/2019 09:39

Notificação (Indeferimento na data: 05/09/2019 12:30:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA

09/09/2019 09:39

Notificação (Indeferimento na data: 05/09/2019 12:30:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA

05/09/2019 12:30

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de pedido, formulado por procurador particular, de revogação da prisão preventiva em benefício de ROSENILCE TENÓRIO NUNES, presa em flagrante delito, no dia 05/06/2019, em razão da prática, em tese, dos crimes previstos

05/09/2019 12:30

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de pedido, formulado por procurador particular, de revogação da prisão preventiva em benefício de ROSENILCE TENÓRIO NUNES, presa em flagrante delito, no dia 05/06/2019, em razão da prática, em tese, dos crimes previstos

03/09/2019 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2019 12:51:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA

03/09/2019 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2019 12:51:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA

02/09/2019 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/09/2019 08:31

Certifico que face à manifestação do patrono da RéTOSENOLCE TENÓRIO NUNES, no movimento de ordem nº 44, renunciando o mandato a si outorgado, faço conclusão dos autos.

02/09/2019 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/09/2019 08:31

Certifico que face à manifestação do patrono da RéTOSENOLCE TENÓRIO NUNES, no movimento de ordem nº 44, renunciando o mandato a si outorgado, faço conclusão dos autos.

02/09/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2019 em 02/09/2019.

02/09/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2019 em 02/09/2019.

31/08/2019 18:47

Protocolo Nº 16570203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia de Mandato

31/08/2019 18:47

Protocolo Nº 16570203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia de Mandato

30/08/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000159/2019

30/08/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000159/2019

30/08/2019 12:51

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se o advogado da acusada ROSENILCE para cumprimento do art. 112 do CPC, provando a comunicação de renúncia à mandante, sob pena de indeferimento da petição #39.

30/08/2019 12:51

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se o advogado da acusada ROSENILCE para cumprimento do art. 112 do CPC, provando a comunicação de renúncia à mandante, sob pena de indeferimento da petição #39.

30/08/2019 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/08/2019 08:05

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição movimento de ordem nº 39)

30/08/2019 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/08/2019 08:05

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição movimento de ordem nº 39)

30/08/2019 01:04

Protocolo Nº 16560517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia ao Mandato

30/08/2019 01:04

Protocolo Nº 16560517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia ao Mandato

29/08/2019 10:30

Certifico que para regularização dos procedimentos, que os autos aguardam publicação e prazo de RESENHA, conforme CERTIDÃO de ordem 36.

29/08/2019 10:30

Certifico que para regularização dos procedimentos, que os autos aguardam publicação e prazo de RESENHA, conforme CERTIDÃO de ordem 36.

29/08/2019 10:26

Rotinas processuais (29/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019

29/08/2019 10:26

Rotinas processuais (29/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019

29/08/2019 10:25

Certifico que para regularização dos procedimentos, que em razão do atendimento ao despacho de ordem 35, constatei nos autos que: o Advogado Subscritor da petição juntada aos autos à ordem 23, não está cadastrado no sistema Tucujuris do do TJAP. Assim, fa

29/08/2019 10:25

Certifico que para regularização dos procedimentos, que em razão do atendimento ao despacho de ordem 35, constatei nos autos que: o Advogado Subscritor da petição juntada aos autos à ordem 23, não está cadastrado no sistema Tucujuris do do TJAP. Assim, fa

28/08/2019 10:33

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se o advogado signatário da petição de mov. 23 para regularizar sua representação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos.

28/08/2019 10:33

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se o advogado signatário da petição de mov. 23 para regularizar sua representação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos.

27/08/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/08/2019 08:26

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 08:26:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

27/08/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/08/2019 08:26

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 08:26:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

26/08/2019 12:13

Remessa

26/08/2019 12:13

Remessa

26/08/2019 12:13

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, 1. RELATÓRIO ROSENILCE TENORIO NUNES já devidamente qualificada nos autos encontra-se recolhida à disposição da Justiça Pública deste Estado do Amapá, pela prática do crime de tráfico de drogas. Pugna a peticionár

26/08/2019 12:13

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, 1. RELATÓRIO ROSENILCE TENORIO NUNES já devidamente qualificada nos autos encontra-se recolhida à disposição da Justiça Pública deste Estado do Amapá, pela prática do crime de tráfico de drogas. Pugna a peticionár

22/08/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 10:09:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 10:09:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2019 11:10

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

20/08/2019 11:10

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

20/08/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 11:07:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/08/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 11:07:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/08/2019 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2019 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2019 13:15

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre o pedido de liberdade provisória.

19/08/2019 13:15

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre o pedido de liberdade provisória.

12/08/2019 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/08/2019 07:41

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado (petição movimento de ordem nº 23).

12/08/2019 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/08/2019 07:41

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado (petição movimento de ordem nº 23).

09/08/2019 15:06

Protocolo Nº 16417559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANÇA

09/08/2019 15:06

Protocolo Nº 16417559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANÇA

09/08/2019 13:34

Certifico que a ré JOSIELE DIAS DE SOUZA teve sus prisão tranformada em prisão domiciliar nos autos 0035435-13.2019.8.03.0001 devendo permanecer recolhida em sua residência, em período integral, isto é, 24 horas por dia, só podendo se ausentar mediante a

09/08/2019 13:34

Certifico que a ré JOSIELE DIAS DE SOUZA teve sus prisão tranformada em prisão domiciliar nos autos 0035435-13.2019.8.03.0001 devendo permanecer recolhida em sua residência, em período integral, isto é, 24 horas por dia, só podendo se ausentar mediante a

07/08/2019 09:48

Faço juntada a estes autos o mandado de notificação de ROSENILCE TENORIO NUNES, cumprido no dia 29/07/2019.

07/08/2019 09:48

Faço juntada a estes autos o mandado de notificação de ROSENILCE TENORIO NUNES, cumprido no dia 29/07/2019.

07/08/2019 08:58

Faço juntada a estes autos a notificação de JOSIELE DIAS DE SOUZA, cumprido no dia 29/07/2019.

07/08/2019 08:58

Faço juntada a estes autos a notificação de JOSIELE DIAS DE SOUZA, cumprido no dia 29/07/2019.

29/07/2019 10:50

Certifico que o mandado de notificação da ré ROSENILCE TENÓRIO NUNES foi enviado nesta data ao IAPEN, chave de autenticidade: TJD20190943866YWR8.

29/07/2019 10:50

Certifico que o mandado de notificação da ré ROSENILCE TENÓRIO NUNES foi enviado nesta data ao IAPEN, chave de autenticidade: TJD20190943866YWR8.

29/07/2019 10:29

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 29/07/2019

29/07/2019 10:29

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROSENILCE TENORIO NUNES - emitido(a) em 29/07/2019

29/07/2019 10:27

Certifico que o mandado de notificação da ré JOSEELE DIAS DE SOUZA foi enviado nesta data ao IAPEN, chave de autenticidade: TJD2019094373P2T7S.

29/07/2019 10:27

Certifico que o mandado de notificação da ré JOSEELE DIAS DE SOUZA foi enviado nesta data ao IAPEN, chave de autenticidade: TJD2019094373P2T7S.

29/07/2019 10:17

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSIELE DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 29/07/2019

29/07/2019 10:17

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSIELE DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 29/07/2019

22/07/2019 13:15

Em Atos do Juiz. Vistos. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões d

22/07/2019 13:15

Em Atos do Juiz. Vistos. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões d

22/07/2019 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/07/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 07:35:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

22/07/2019 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/07/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 07:35:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

20/07/2019 21:07

Remessa

20/07/2019 21:07

Remessa

20/07/2019 21:07

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2019, às 21:07:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2019 21:07

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2019, às 21:07:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2019 21:06

Protocolo Nº 16283826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ADITAMENTO À DENÚNCIA

20/07/2019 21:06

Protocolo Nº 16283826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ADITAMENTO À DENÚNCIA

18/06/2019 09:22

GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA

18/06/2019 09:22

GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA

18/06/2019 08:18

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 08:18:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/06/2019 08:18

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 08:18:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/06/2019 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2019 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2019 12:26

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à PICC, para manifestação, conforme despacho de ordem 5.

17/06/2019 12:26

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à PICC, para manifestação, conforme despacho de ordem 5.

13/06/2019 13:30

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista qua a norma descrita no art. 40, III, da Lei nº 11.343/06 trata-se de causa de aumento de pena, a ser aplicada aos crimes descritos nos arts. 33 a 37 da referida lei, retornem os autos ao MP (PICC) para, nos term

13/06/2019 13:30

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista qua a norma descrita no art. 40, III, da Lei nº 11.343/06 trata-se de causa de aumento de pena, a ser aplicada aos crimes descritos nos arts. 33 a 37 da referida lei, retornem os autos ao MP (PICC) para, nos term

12/06/2019 14:23

Certifico que arquivei a rotina nº 0025670-18.2019.8.03.0001 que deu origem a esta ação penal.

12/06/2019 14:23

Certifico que arquivei a rotina nº 0025670-18.2019.8.03.0001 que deu origem a esta ação penal.

12/06/2019 14:14

Tombo em 12/06/2019.

12/06/2019 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/06/2019 14:14

Tombo em 12/06/2019.

12/06/2019 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/06/2019 11:42

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025670-18.2019.8.03.0001 - Protocolo 1745740 - Protocolado(a) em 12-06-2019 às 11:42

12/06/2019 11:42

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025670-18.2019.8.03.0001 - Protocolo 1745740 - Protocolado(a) em 12-06-2019 às 11:42