TJAP - 0003789-61.2019.8.03.0008

1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Polo Passivo

Partes

MARILENE DOS SANTOS LOPES

CPF *21.***.*06-87

Advogados

KLEBER JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 2766/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 08:45

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/10/2022 08:45

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/10/2022 08:45

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 181 transitou em julgado em 17/10/2022.

  • 18/10/2022 08:45

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 181 transitou em julgado em 17/10/2022.

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 22/09/2022 13:04:51 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor). Ciência de Sentença

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 22/09/2022 13:04:51 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor). Ciência de Sentença

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 22/09/2022 13:04:51 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Réu). Ciência de Sentença

  • 28/09/2022 09:24

    Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 22/09/2022 13:04:51 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Advogado Réu: KLEBER JOSÉ

  • 28/09/2022 09:24

    Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 22/09/2022 13:04:51 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Advogado Réu: KLEBER JOSÉ

  • 22/09/2022 13:04

    Em Atos do Juiz.

  • 22/09/2022 13:04

    Em Atos do Juiz.

  • 06/09/2022 08:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 06/09/2022 08:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 06/09/2022 08:00

    Certifico que, faço os autos conclusos em virtude da petição das partes interessadas

  • 30/08/2022 15:03

    AS PARTES REQUEREM HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL E EXTINÇÃO DO FEITO

  • 30/08/2022 15:03

    AS PARTES REQUEREM HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL E EXTINÇÃO DO FEITO

  • 29/08/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 16/08/2022 10:50:37 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

  • 29/08/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 16/08/2022 10:50:37 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

  • 19/08/2022 08:10

    Notificação (Determinada diligência na data: 16/08/2022 10:50:37 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 19/08/2022 08:10

    Notificação (Determinada diligência na data: 16/08/2022 10:50:37 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 16/08/2022 10:50

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.Publique-se.

  • 16/08/2022 10:50

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.Publique-se.

  • 16/08/2022 09:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 16/08/2022 09:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 16/08/2022 09:44

    Decurso de Prazo

  • 05/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 10:08:14 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

  • 05/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 10:08:14 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

  • 26/07/2022 08:41

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 10:08:14 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 26/07/2022 08:41

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 10:08:14 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 20/07/2022 10:08

    Em Atos do Juiz. INTIME-SE  o exequente para se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, quanto a continuidade da execução, sob pena de arquivamento dos autos.Cumpra-se

  • 20/07/2022 10:08

    Em Atos do Juiz. INTIME-SE  o exequente para se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, quanto a continuidade da execução, sob pena de arquivamento dos autos.Cumpra-se

  • 19/07/2022 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 19/07/2022 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 19/07/2022 11:27

    Decurso de Prazo

  • 25/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2022 10:55:04 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

  • 25/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2022 10:55:04 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

  • 15/06/2022 10:56

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2022 10:55:04 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 15/06/2022 10:56

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2022 10:55:04 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 15/06/2022 10:55

    Certifico que por meio desta, INTIMO a parte autora, conforme Decisão proferida nestes autos, mov. 153 "Conforme disposto no próprio caput do art. 916 do CPC elencado pela executada o pedido de parcelamento formulado por ela no movimento de n. 149, só pod

  • 15/06/2022 10:55

    Certifico que por meio desta, INTIMO a parte autora, conforme Decisão proferida nestes autos, mov. 153 "Conforme disposto no próprio caput do art. 916 do CPC elencado pela executada o pedido de parcelamento formulado por ela no movimento de n. 149, só pod

  • 15/06/2022 10:39

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 153

  • 15/06/2022 10:39

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 153

  • 10/06/2022 11:20

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de movimento de n. 153 na integralidade.Publique-se.

  • 10/06/2022 11:20

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de movimento de n. 153 na integralidade.Publique-se.

  • 10/06/2022 07:47

    Decurso de Prazos, sem que houvesse a manifestação da parte ré por meio de seu advogado

  • 10/06/2022 07:47

    Decurso de Prazos, sem que houvesse a manifestação da parte ré por meio de seu advogado

  • 10/06/2022 07:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 02/06/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 04/04/2022 08:00:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

  • 02/06/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 04/04/2022 08:00:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

  • 24/05/2022 09:49

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 24/05/2022 09:49

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 24/05/2022 09:49

    Decurso de Prazo 12/05/22

  • 24/05/2022 09:49

    Decurso de Prazo 12/05/22

  • 23/05/2022 09:05

    Notificação (Determinada diligência na data: 04/04/2022 08:00:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 23/05/2022 09:05

    Notificação (Determinada diligência na data: 04/04/2022 08:00:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 21/04/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 04/04/2022 08:00:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 21/04/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 04/04/2022 08:00:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 12/04/2022 07:46

    Certifico que aguarda notificação da parte ré.

  • 12/04/2022 07:46

    Certifico que aguarda notificação da parte ré.

  • 11/04/2022 12:22

    Notificação (Determinada diligência na data: 04/04/2022 08:00:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES

  • 11/04/2022 12:22

    Notificação (Determinada diligência na data: 04/04/2022 08:00:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES

  • 04/04/2022 08:00

    Em Atos do Juiz. Conforme disposto no próprio caput do art. 916 do CPC elencado pela executada o pedido de parcelamento formulado por ela no movimento de n. 149, só poderá ser deferido comprovando-se o depósito de pelo menos 30% (trinta por cento) da dívi

  • 04/04/2022 08:00

    Em Atos do Juiz. Conforme disposto no próprio caput do art. 916 do CPC elencado pela executada o pedido de parcelamento formulado por ela no movimento de n. 149, só poderá ser deferido comprovando-se o depósito de pelo menos 30% (trinta por cento) da dívi

  • 03/04/2022 23:56

    PARCELAMENTO DA EXECUÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO DO MOVIMENTO DE ORDEM 149

  • 03/04/2022 23:56

    PARCELAMENTO DA EXECUÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO DO MOVIMENTO DE ORDEM 149

  • 30/03/2022 13:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 30/03/2022 13:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 30/03/2022 13:36

    Ordem 149, conclusos.

  • 16/03/2022 23:59

    PARCELAMENTO DA EXECUÇÃO

  • 16/03/2022 23:59

    PARCELAMENTO DA EXECUÇÃO

  • 05/03/2022 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 22/02/2022 14:03:21 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 05/03/2022 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 22/02/2022 14:03:21 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 23/02/2022 08:07

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 22/02/2022 14:03:21 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES

  • 23/02/2022 08:07

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 22/02/2022 14:03:21 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES

  • 23/02/2022 08:05

    Evolução da Classe Processual

  • 23/02/2022 08:05

    Evolução da Classe Processual

  • 23/02/2022 08:05

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/02/2022 08:05

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/02/2022 14:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.Não ocorrendo o pagament

  • 22/02/2022 14:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.Não ocorrendo o pagament

  • 21/02/2022 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 21/02/2022 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 21/02/2022 10:30

    Certifico que, faço os autos conclusos para apreciação da petição de ordem #141.

  • 14/02/2022 21:41

    REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/02/2022 21:41

    REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2022 09:19:13 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 07/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2022 09:19:13 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 07/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2022 09:19:13 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 28/01/2022 09:19

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2022 09:19:13 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 28/01/2022 09:19

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2022 09:19:13 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 28/01/2022 09:19

    Certifico que intimo as partes para manifestação em 05 (cinco) dias, coforme determinação #136.

  • 28/01/2022 09:19

    Certifico que intimo as partes para manifestação em 05 (cinco) dias, coforme determinação #136.

  • 16/12/2021 12:10

    Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado da sentença, bem como da reforma parcial da condenação, digam as partes no prazo de 5 dias.

  • 16/12/2021 12:10

    Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado da sentença, bem como da reforma parcial da condenação, digam as partes no prazo de 5 dias.

  • 15/12/2021 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 15/12/2021 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 15/12/2021 11:56

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude do retorno dos autos.

  • 06/12/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:59:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/12/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:59:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/12/2021 07:57

    2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 06/12/2021 07:57

    2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 06/12/2021 07:56

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

  • 06/12/2021 07:56

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

  • 06/12/2021 07:51

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 119 TRANSITOU EM JULGADO em 06/12/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 06/12/2021 07:51

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 119 TRANSITOU EM JULGADO em 06/12/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 01/12/2021 18:51

    HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 01/12/2021 18:51

    HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 23/11/2021 07:24

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127.

  • 23/11/2021 07:24

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127.

  • 19/11/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido em parte na data: 26/10/2021 18:05:10 - GABINETE 07) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 19/11/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido em parte na data: 26/10/2021 18:05:10 - GABINETE 07) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 19/11/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido em parte na data: 26/10/2021 18:05:10 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 10/11/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003789-61.2019.8.03.0008 Origem: 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE - 3124AP Apelado: MARILENE DOS SANTOS LOPES Advogado(a): KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES - 2766AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

    DIREITO PÚBLICO E CONSUMIDOR.

    FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA.

    RECUPERAÇÃO DE CONSUMO.

    CRITÉRIO SUCESSIVO.

    RESOLUÇÃO Nº 414/2010 DA ANEEL.

    PROVIMENTO PARCIAL. 1) São sucessivos os critérios de recuperação de consumo previsto nos incisos do art. 130 da Resolução nº 414/2010 da ANEEL. 2) No caso, constatada violação de lacre no medidor, aplica-se o inciso III da norma mencionada, que diz que a recuperação é calculada pela média dos três maiores consumos havidos nos doze ciclos anteriores ao início da irregularidade. 3) Recurso de apelação parcialmente provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu do recurso de Apelação e, no mérito, pelo mesmo quorum, concedeu-lhe provimento parcial, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ADÃO CARVALHO (Vogal) e JAYME FERREIRA (Vogal).86ª Sessão Virtual, realizada de 15 a 21 de Outubro de 2021.

  • 09/11/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

  • 09/11/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

  • 09/11/2021 07:54

    Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido em parte na data: 26/10/2021 18:05:10 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRAND

  • 09/11/2021 07:54

    Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido em parte na data: 26/10/2021 18:05:10 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRAND

  • 09/11/2021 07:53

    Acórdão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

  • 09/11/2021 07:53

    Acórdão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

  • 27/10/2021 08:37

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 08:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 27/10/2021 08:37

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 08:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 26/10/2021 18:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2021 18:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2021 18:05

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/10/2021 18:05

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/10/2021 08:11

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2021 08:11

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2021 08:11

    Conclusão

  • 25/10/2021 17:34

    GABINETE 07

  • 25/10/2021 17:34

    GABINETE 07

  • 25/10/2021 17:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 25/10/2021 17:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 22/10/2021 13:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 22/10/2021 13:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 07/10/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

  • 06/10/2021 22:45

    Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

  • 06/10/2021 22:45

    Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

  • 06/10/2021 20:33

    Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

  • 06/10/2021 20:33

    Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

  • 06/10/2021 20:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

  • 06/10/2021 20:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

  • 21/09/2021 10:11

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

  • 21/09/2021 10:11

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

  • 15/09/2021 07:48

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 07:48:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 15/09/2021 07:48

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 07:48:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 10/09/2021 11:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/09/2021 11:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/09/2021 09:30

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 10/09/2021 09:30

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 22/06/2021 13:58

    Conclusão

  • 22/06/2021 13:58

    Conclusão

  • 22/06/2021 13:58

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 13:58:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2021 11:54

    GABINETE 07

  • 22/06/2021 11:54

    GABINETE 07

  • 22/06/2021 11:53

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 22/06/2021 11:53

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 22/06/2021 11:48

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 11:48:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/06/2021 11:48

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 11:48:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/06/2021 12:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2021 12:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2021 11:35

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. Apelado: MARILENE DOS SANTOS LOPES.

  • 21/06/2021 11:35

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. Apelado: MARILENE DOS SANTOS LOPES.

  • 21/06/2021 11:35

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2454934 - Protocolado(a) em 21-06-2021 às 11:13

  • 21/06/2021 11:35

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2454934 - Protocolado(a) em 21-06-2021 às 11:13

  • 21/06/2021 11:13

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 11:13:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 21/06/2021 11:13

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 11:13:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 18/06/2021 11:26

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/06/2021 11:26

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/06/2021 11:24

    Certifico que DECORREU o prazo para CONTRARRAZÕES.

  • 18/06/2021 11:24

    Certifico que DECORREU o prazo para CONTRARRAZÕES.

  • 18/06/2021 11:24

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, o evento #92 foi finalizado para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 18/06/2021 11:24

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, o evento #92 foi finalizado para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 03/04/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 15/03/2021 19:26:22 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor). À parte apelada para contraarrazoar o recurso de apelação interposto.

  • 03/04/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 15/03/2021 19:26:22 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor). À parte apelada para contraarrazoar o recurso de apelação interposto.

  • 25/03/2021 03:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 03:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 09:43

    Rotinas processuais (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 09:43

    Rotinas processuais (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 09:42

    À parte apelada para contraarrazoar o recurso de apelação interposto, conforme decisão de mov.87.

  • 24/03/2021 09:42

    À parte apelada para contraarrazoar o recurso de apelação interposto, conforme decisão de mov.87.

  • 24/03/2021 09:41

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 15/03/2021 19:26:22 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES

  • 24/03/2021 09:41

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 15/03/2021 19:26:22 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES

  • 15/03/2021 19:26

    Em Atos do Juiz. À parte apelada para contraarrazoar o recurso de apelação interposto.Após, remetam-se os autos ao TJAP para julgamento.

  • 15/03/2021 19:26

    Em Atos do Juiz. À parte apelada para contraarrazoar o recurso de apelação interposto.Após, remetam-se os autos ao TJAP para julgamento.

  • 14/03/2021 15:34

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de mov. 84.

  • 14/03/2021 15:34

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de mov. 84.

  • 14/03/2021 15:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 05/03/2021 23:48

    CEA.

  • 05/03/2021 23:48

    CEA.

  • 18/02/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto na data: 06/01/2021 14:52:09 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 18/02/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto na data: 06/01/2021 14:52:09 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 18/02/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto na data: 06/01/2021 14:52:09 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 09/02/2021 03:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 03:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003789-61.2019.8.03.0008 Parte Autora: MARILENE DOS SANTOS LOPES Advogado(a): KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES - 2766AP Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ Advogado(a): VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE - 3124AP Sentença: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão consubstanciada na inicial, para ANULAR a fatura 04/2019, no valor de R$ 12.347,85 (doze mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente à Unidade Consumidora nº 0266499-2, autorizando, desde já, que a Ré, caso queira cobrar pelos meses não registrados (01/2016 à 07/2018), refaça os cálculos e expeça nova fatura relativa ao período compreendido entre os meses 01/2016 à 07/2018, porém utilizando como média o montante de 71,66 KWh (que é a média das três últimas aferições anteriores ao sinistro, quais sejam, 12/2015 – 70 KWh, 11/2015 – 72 KWh e 10/2015 – 73 KWh), sendo que os 31 meses não contabilizados na prática autorizam a cobrança de apenas 2.221,46 KWh, descontados os valores efetivamente pagos pela autora como tarifa mínima no período em litígio; 2) JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral de reparação por danos morais, consoante fundamentação supracitada; 3) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional, autorizando que seja emitida nova fatura de cobrança relativa ao período compreendido entre os meses 01/2016 à 07/2018, no importe equivalente a 2.221,46 KWh, como também o valor relativo à fatura referente ao mês 08/2018, cuja aferição foi de 428 KWh, porém tal fatura foi equivocadamente englobada pela CEA na fatura anulada no item 1.

    Com isso, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários, ante o deferimento da Justiça Gratuita à autora, o que faço neste momento, bem como da sucumbência recíproca.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se.

    Publique-se.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 10:26

    Notificação (Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto na data: 06/01/2021 14:52:09 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVA

  • 08/02/2021 10:26

    Notificação (Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto na data: 06/01/2021 14:52:09 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVA

  • 08/02/2021 10:25

    Sentença (06/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 08/02/2021 10:25

    Sentença (06/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 06/01/2021 14:52

    Em Atos do Juiz.

  • 06/01/2021 14:52

    Em Atos do Juiz.

  • 10/12/2020 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 10/12/2020 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 10/12/2020 12:52

    Decurso de Prazo, sem que houvesse apresentação das alegações finais.

  • 22/10/2020 07:39

    Certifico que os autos aguardam o prazo individual e sucessivo de 10 dias a fim de que as partes possam apresentar as alegações finais por memoriais.

  • 22/10/2020 07:39

    Certifico que os autos aguardam o prazo individual e sucessivo de 10 dias a fim de que as partes possam apresentar as alegações finais por memoriais.

  • 22/10/2020 05:53

    CARTA DE PREPOSTO CEA

  • 22/10/2020 05:53

    CARTA DE PREPOSTO CEA

  • 21/10/2020 10:08

    Em audiência

  • 21/10/2020 10:08

    Em audiência

  • 21/10/2020 10:08

    Instrução e Julgamento realizada em 21/10/2020 às '10:08'h

  • 17/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/10/2020 às 08:30:00 na data: 07/10/2020 10:26:45 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 17/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/10/2020 às 08:30:00 na data: 07/10/2020 10:26:45 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 17/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/10/2020 às 08:30:00 na data: 07/10/2020 10:26:45 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 15/10/2020 02:29

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 15/10/2020 02:29

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 07/10/2020 10:26

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/10/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 07/10/2020 10:26

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/10/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 07/10/2020 10:26

    Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2020 às 08:30h

  • 07/10/2020 10:26

    Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2020 às 08:30h

  • 07/10/2020 10:25

    De Ordem do MM Juiz _ Novo Juiz titular está usufruindo de folgas dos plantões forentes.

  • 07/10/2020 10:25

    De Ordem do MM Juiz _ Novo Juiz titular está usufruindo de folgas dos plantões forentes.

  • 06/10/2020 07:17

    MANIFESTACAO CEA. SOLICITACAO LINK AUDIENCIA

  • 06/10/2020 07:17

    MANIFESTACAO CEA. SOLICITACAO LINK AUDIENCIA

  • 05/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 08:04:16 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 05/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 08:04:16 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 05/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 08:04:16 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 25/09/2020 08:04

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 08:04:16 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 25/09/2020 08:04

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 08:04:16 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 25/09/2020 08:04

    Certifico que, procedo e intimação das partes para participarem da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2020 às 08:30h. *Quem tiver interesse, poderá participar da audiência por meio de videoconferência, com a utilização d

  • 25/09/2020 08:04

    Certifico que, procedo e intimação das partes para participarem da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2020 às 08:30h. *Quem tiver interesse, poderá participar da audiência por meio de videoconferência, com a utilização d

  • 25/09/2020 08:01

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2020 às 08:30h

  • 25/09/2020 08:01

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2020 às 08:30h

  • 24/09/2020 20:58

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 24/09/2020 20:58

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 24/09/2020 10:09

    Conciliação realizada em 24/09/2020 às '10:09'h

  • 24/09/2020 10:09

    Conciliação realizada em 24/09/2020 às '10:09'h

  • 24/09/2020 10:09

    Em audiência

  • 23/09/2020 11:51

    Certifico que, as informações contidas na petição de mov. 53, foram devidamente repassadas ao servidor responsável pelas audiências.

  • 23/09/2020 11:51

    Certifico que, as informações contidas na petição de mov. 53, foram devidamente repassadas ao servidor responsável pelas audiências.

  • 23/09/2020 00:38

    Certifico que remeto os autos ao gabinete em virtude da petição de mov.53.

  • 23/09/2020 00:38

    Certifico que remeto os autos ao gabinete em virtude da petição de mov.53.

  • 22/09/2020 02:51

    MANIFESTACAO CEA. PEDIDO LINK AUDIENCIA.

  • 22/09/2020 02:51

    MANIFESTACAO CEA. PEDIDO LINK AUDIENCIA.

  • 16/09/2020 14:28

    Certifico que o processo encontra-se apto à realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/9/2020, às 9h.

  • 16/09/2020 14:28

    Certifico que o processo encontra-se apto à realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/9/2020, às 9h.

  • 25/08/2020 01:32

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 25/08/2020 01:32

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 17/08/2020 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 05/08/2020 09:21:44 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 17/08/2020 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 05/08/2020 09:21:44 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 17/08/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/09/2020 às 09:00:00 na data: 07/08/2020 09:23:34 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 17/08/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/09/2020 às 09:00:00 na data: 07/08/2020 09:23:34 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 17/08/2020 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 05/08/2020 09:21:44 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 16/08/2020 22:35

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 16/08/2020 22:35

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 07/08/2020 09:27

    Certifico que, os presentes autos aguardam a realização da audência.

  • 07/08/2020 09:27

    Certifico que, os presentes autos aguardam a realização da audência.

  • 07/08/2020 09:26

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 05/08/2020 09:21:44 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 07/08/2020 09:26

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 05/08/2020 09:21:44 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 07/08/2020 09:24

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/09/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 07/08/2020 09:24

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/09/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 07/08/2020 09:23

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2020 às 09:00h

  • 07/08/2020 09:23

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2020 às 09:00h

  • 05/08/2020 23:33

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 05/08/2020 23:33

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 05/08/2020 09:21

    Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil.No mais, estão presentes as condições da ação e os pres

  • 05/08/2020 09:21

    Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil.No mais, estão presentes as condições da ação e os pres

  • 04/08/2020 10:19

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte autora apresentar manifestação.

  • 04/08/2020 10:19

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte autora apresentar manifestação.

  • 04/08/2020 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 27/07/2020 23:06

    Certifico que os autos aguardam manifestação.

  • 27/07/2020 23:06

    Certifico que os autos aguardam manifestação.

  • 27/07/2020 02:59

    MANIFESTAÇÃO CEA. SEM NOVAS PROVAS A PRODUZIR.

  • 27/07/2020 02:59

    MANIFESTAÇÃO CEA. SEM NOVAS PROVAS A PRODUZIR.

  • 26/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 17:44:50 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor). Digam as partes as provas que pretendem produzir

  • 26/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 17:44:50 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor). Digam as partes as provas que pretendem produzir

  • 26/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 17:44:50 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu). Digam as partes as provas que pretendem produzir

  • 20/07/2020 03:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2020 em 20/07/2020.

  • 20/07/2020 03:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2020 em 20/07/2020.

  • 17/07/2020 15:25

    Registrado pelo DJE Nº 000128/2020

  • 17/07/2020 15:25

    Registrado pelo DJE Nº 000128/2020

  • 16/07/2020 01:11

    Rotinas processuais (16/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2020

  • 16/07/2020 01:11

    Rotinas processuais (16/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2020

  • 16/07/2020 01:10

    Certifico que intimo as partes para que digam as provas que pretendem produzir.

  • 16/07/2020 01:10

    Certifico que intimo as partes para que digam as provas que pretendem produzir.

  • 16/07/2020 01:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 17:44:50 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 16/07/2020 01:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 17:44:50 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 14/07/2020 17:44

    Em Atos do Juiz. Digam as partes as provas que pretendem produzir. Após, venham-me conclusos para decisão saneadora, se o caso.

  • 14/07/2020 17:44

    Em Atos do Juiz. Digam as partes as provas que pretendem produzir. Após, venham-me conclusos para decisão saneadora, se o caso.

  • 14/07/2020 12:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 14/07/2020 12:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 14/07/2020 12:35

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para o requerido apresentar manifestação.

  • 05/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/06/2020 08:14:23 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 05/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/06/2020 08:14:23 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 25/06/2020 10:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/06/2020 08:14:23 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 25/06/2020 10:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/06/2020 08:14:23 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 19/06/2020 08:14

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Intim-se o requerido para informar o valor da causa da reconvenção e recolher as custas.Após, conclusos.

  • 19/06/2020 08:14

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Intim-se o requerido para informar o valor da causa da reconvenção e recolher as custas.Após, conclusos.

  • 08/06/2020 22:44

    RÉPLICA

  • 08/06/2020 22:44

    RÉPLICA

  • 08/06/2020 22:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 23/03/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 19:36:49 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor). Sobre a contestação manifeste-se a parte autora no prazo aos quinze [15] dias.

  • 23/03/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 19:36:49 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor). Sobre a contestação manifeste-se a parte autora no prazo aos quinze [15] dias.

  • 13/03/2020 08:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 19:36:49 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES

  • 13/03/2020 08:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 19:36:49 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES

  • 06/03/2020 19:36

    Em Atos do Juiz. Sobre a contestação manifeste-se a parte autora no prazo aos quinze [15] dias.

  • 06/03/2020 19:36

    Em Atos do Juiz. Sobre a contestação manifeste-se a parte autora no prazo aos quinze [15] dias.

  • 23/02/2020 03:36

    CONTESTAÇÃO CEA. JUNTADA DE PROVAS, PROCURAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS.

  • 23/02/2020 03:36

    CONTESTAÇÃO CEA. JUNTADA DE PROVAS, PROCURAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS.

  • 23/02/2020 03:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 06/02/2020 12:09

    Em audiência

  • 06/02/2020 12:09

    Em audiência

  • 06/02/2020 12:09

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2020 às '12:09'h

  • 20/12/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2020 às 10:30:00 na data: 10/12/2019 07:43:28 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 20/12/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2020 às 10:30:00 na data: 10/12/2019 07:43:28 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 19/12/2019 06:01

    Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 30/11/2019 18:34:02 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 19/12/2019 06:01

    Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 30/11/2019 18:34:02 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 11/12/2019 09:13

    Ás 15h38 . Na pessoa da Srª Suzy da S. P, Furtado, funcionária daquela empresa

  • 11/12/2019 09:13

    Ás 15h38 . Na pessoa da Srª Suzy da S. P, Furtado, funcionária daquela empresa

  • 10/12/2019 07:51

    Certifico que, esta rotiona foi gerada para fins de regularização dos expedientes cumpridos.

  • 10/12/2019 07:51

    Certifico que, esta rotiona foi gerada para fins de regularização dos expedientes cumpridos.

  • 10/12/2019 07:50

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES

  • 10/12/2019 07:50

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES

  • 10/12/2019 07:49

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/12/2019

  • 10/12/2019 07:49

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/12/2019

  • 10/12/2019 07:43

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2020 às 10:30h

  • 10/12/2019 07:43

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2020 às 10:30h

  • 09/12/2019 17:32

    Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 30/11/2019 18:34:02 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES

  • 09/12/2019 17:32

    Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 30/11/2019 18:34:02 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES

  • 09/12/2019 17:31

    Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência e assinatura do mandado de cumprimento de liminar.

  • 09/12/2019 17:31

    Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência e assinatura do mandado de cumprimento de liminar.

  • 30/11/2019 18:34

    Em Atos do Juiz. I.Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS ajuizada por Marilene dos Santos Lopes, contra Companhia de Eletricidade do Amapá, objetivando neste momento processual concessão de tutela provisória de urgência para para ex

  • 30/11/2019 18:34

    Em Atos do Juiz. I.Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS ajuizada por Marilene dos Santos Lopes, contra Companhia de Eletricidade do Amapá, objetivando neste momento processual concessão de tutela provisória de urgência para para ex

  • 19/11/2019 11:43

    Tombo em 19/11/2019.

  • 19/11/2019 11:43

    Tombo em 19/11/2019.

  • 19/11/2019 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 19/11/2019 11:30

    Distribuição - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 1927153 - Protocolado(a) em 19-11-2019 às 11:25

  • 19/11/2019 11:30

    Distribuição - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 1927153 - Protocolado(a) em 19-11-2019 às 11:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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