TJAP - 0002350-41.2021.8.03.0009

20/10/2023 10:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/10/2023 10:22

Certifico que a sentença de mov. #93 transitou em julgado.

20/10/2023 10:03

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Transação Penal em favor de SANDRA MARIA DE JESUS SILVA, nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95 (#47).A beneficiária cumpriu integralmente a pena pecuniária estabelecida pelo Juízo como uma das condições da transação. Diante di

17/10/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

17/10/2023 08:52

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem #109.

17/10/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:42:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/10/2023 08:33

Remessa

17/10/2023 08:32

Em Atos do Promotor.

07/10/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2023, às 12:52:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/10/2023 09:19

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/10/2023 09:18

Certifico que por determinação judicial, em face a junta do Ofício nº 150/2023-EEJN, no evento anterior, encaminhando a este Juízo a prestação de contas do valor recebido através do Alvará de Levantamento nº 1050151178, para análise e manifestação.

03/10/2023 09:05

Faço juntada a estes autos do150/2023-E.E.E.J.N, que encaminha a este Juízo a prestação de contas referente ao valor recebido através do Alvará de Levantamento nº 1050156678, (mil reais), expedido no evento¨60.

29/09/2023 17:23

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão #94.

28/09/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 08:37:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/09/2023 08:34

Conclusão

27/09/2023 13:51

Remessa

27/09/2023 13:50

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

20/09/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 15:01:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

19/09/2023 12:24

CONTADORIA ÚNICA

19/09/2023 11:40

Certifico a remessa à contadoria, conforme determinação judicial.

31/08/2023 08:15

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento, pelo destinatário, do ofício expedido no mov. #94

29/08/2023 11:37

Certifico que o ofício gerado no movimento #94 foi repassado ao motorista, aguardando retorno do recibo de entrega ao destinatário.

29/08/2023 10:15

Nº: 1050164247, Senhor(a), para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE - CIOSP/OIAPOQUE ) - emitido(a) em 29/08/2023

24/08/2023 11:41

Em Atos do Juiz.

22/08/2023 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/08/2023 15:35

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem #88.

22/08/2023 14:47

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 14:47:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/08/2023 10:14

Remessa

22/08/2023 10:13

Em Atos do Promotor.

21/08/2023 20:08

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 20:08:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/08/2023 13:55

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/08/2023 08:26

Certifico a remessa ao MP.

16/08/2023 14:38

Em Atos do Juiz. Sobre decurso de prazo pra prestação de contas, remeta ao Ministério Público

14/08/2023 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/08/2023 14:16

Decurso de Prazo

17/07/2023 14:24

Certifico que os autos aguardam prestação de contas, no prazo de 30 dias.

14/07/2023 11:18

Através da Diretora, ELIZABETE MACHADO DO CARMO.

06/07/2023 08:21

Certifico que por determinação judicial, os autos prosseguirão no aguardo da devolução do Mandado de Intimação pelo Oficial de Justiça Patrick Monteiro, isto pelo prazo derradeiro de 15 dias.

29/05/2023 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIZABETE MACHADO DO CARMO, ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO - emitido(a) em 29/05/2023

29/05/2023 13:22

Certifico que os autos aguardam assinatura de Mandado-Controle 1050161179.

25/05/2023 16:16

Em Atos do Juiz. Intime-se, pessoalmente a representante Escola Joaquim Nabuco para prestar contas em 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária que fixo em R$500,00 reais, sem prejuízo de responsabilidade pessoal.

24/05/2023 14:55

Decurso de Prazo para a apresentação da prestação de contas.

24/05/2023 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/05/2023 07:46

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #66, a partir do item 2. 

17/05/2023 10:19

Decurso de Prazo para a apresentação da prestação de contas.

17/05/2023 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/03/2023 17:06

Certifico que os autos aguardam o prazo de 30 dias para prestação de contas.

27/03/2023 12:56

Diligenciei na RUA LÉLIO SILVA, ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO, CENTRO, OIAPOQUE - AP, onde intimei ELIZABETE MACHADO DO CARMO, para ciência da decisão JUDICIAL, cuja cópia recebeu. Dou fé.

09/03/2023 12:00

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - ELIZABETE MACHADO DO CARMO - emitido(a) em 09/02/2023

09/02/2023 09:51

MANDADO JUDICIAL para - ELIZABETE MACHADO DO CARMO - emitido(a) em 09/02/2023

08/02/2023 10:09

Em Atos do Juiz. Transação PenalHomologada a proposta de Transação Penal em favor de SANDRA MARIA DE JESUS SILVA, ao pagamento de $ 1.000,00 (um mil) reais, em 04 parcelas mensais de R$ 250,00.A beneficiária Sandra Maria de Jesus Silva, cumpriu integralme

06/02/2023 00:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

06/02/2023 00:20

Certifico a conclusão dos autos diante do mov. # 63.

22/11/2022 09:51

Certifico que a beneficiária Sandra Maria de Jesus Silva, CUMPRIU INTEGRALMENTE a pena pecuniária destes autos, conforme Guias de Depósitos Judiciais juntadas nos eventos # 53, 55, 56 e 57.

22/11/2022 09:39

Certifico que nestas data compareceu na secretaria deste Juízo a sra. ELIZABETE MACHADO DO CARMO, e após identificar-se como RL da Esc. Est. Joaquim Nabuco, procedeu ao recebimento do Alvará de Levantamento nº 1050156678, no valor de R$ 1.000,00, expedido

22/11/2022 07:40

Intimei a Diretora da Escola Joaquim Nabuco, ELIZABETE DO CARMO, por todo teor do mandado 4240551.

21/11/2022 13:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELIZABETE MACHADO DO CARMO, ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO - emitido(a) em 21/11/2022

16/11/2022 09:51

Certifico que nesta data compareceu na secretaria desta 2ª Vara a Sra. ELIZABETE MACHADO DO CARMO e informou que exerce o cargo de Diretora d Escola Estadual Joaquim Nabuco, devendo pois, o Alvará de Levantamento ser expedido em nome. Isto posto, procedi

10/10/2022 07:27

MANDADO JUDICIAL para - SANDRA MARIA DE JESUS SILVA - emitido(a) em 10/10/2022

03/10/2022 11:22

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juizado Especial Criminal, a beneficiária SANDRA MARA DE JESUS SILVA e procedeu a entrega da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 250,00, referente ao pagamento da 4ª e última parcela da prestaçã

18/08/2022 11:11

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juizado Especial Criminal, a beneficiária SANDRA MARA DE JESUS SILVA e procedeu a entrega da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 250,00, referente ao pagamento da 3ª parcela da prestação pecuniá

02/06/2022 11:08

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juizado Especial Criminal, a beneficiária SANDRA MARA DE JESUS SILVA e procedeu a entrega da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 250,00, referente ao pagamento da 2ª parcela da prestação pecuniá

02/06/2022 11:06

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

03/05/2022 10:59

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juizado Especial Criminal, a beneficiária SANDRA MARA DE JESUS SILVA e procedeu a entrega da Guia de Depósito Judic9ial no valor de R4 250,00, referente ao pagamento da 1ª parcela da prestação pecuni

26/04/2022 09:59

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

05/04/2022 09:28

Certifico que, nesta data, foi entregue ao(à) beneficiário(a) SANDRA MARIA DE JESUS SILVA o boleto para pagamento da 1ª parcela (de um total de 04), no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme estipulado em audiência. Na oportunidade, o(a

05/04/2022 09:19

Certifico que o movimento de ordem nº 49 foi salvo indevidamente teto incompleto.

05/04/2022 09:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 50.* Certifico que nesta data a ré SANDRA MARIA DE JESUS SILVA, portadora do CPF: *96.***.*34-00, compareceu neste juízo e lhe foi entregue a guia de depósito referente à 1° (primeira)parcela de 4 (quatro), no

05/04/2022 08:39

Faço juntada a estes autos do termo de audiência.

04/04/2022 10:41

Instrução e Julgamento realizada em 04/04/2022 às '10:41'h

04/04/2022 10:41

Em audiência

04/04/2022 10:41

Em audiência

01/04/2022 08:02

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

29/03/2022 12:17

NOME PARTE: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE - Requerente

29/03/2022 12:17

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Requerente

21/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 04/04/2022 às 09:31:00. na data: 04/03/2022 08:20:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:43:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/03/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/04/2022 09:31 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

14/03/2022 00:00

Intimação

11/03/2022 23:23

Remessa

11/03/2022 23:23

Em Atos do Promotor.

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 15:30

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 15:30:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/03/2022 10:22

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/03/2022 10:21

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para ciência de audiência.

11/03/2022 10:20

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 04/04/2022 às 09:31:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

11/03/2022 10:20

Agendamento de audiência (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

04/03/2022 08:20

Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2022 às 09:31h

03/03/2022 14:06

Certifico que na presente data a Ré SANDRA informou contato telefônico nº: *69.***.*76-74 para intimação e que seja enviado a ela o link da audiência a ser realizada de forma virtual.

03/03/2022 12:39

Em audiência

03/03/2022 12:39

Instrução e Julgamento realizada em 03/03/2022 às '12:39'h

25/02/2022 15:37

Sandra MARIA DE JESUS SILVA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

23/02/2022 08:33

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

08/02/2022 22:39

Mandado

13/12/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/03/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

13/12/2021 00:00

Intimação

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

09/12/2021 18:24

Agendamento de audiência (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

09/12/2021 18:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DANIEL LIMA DAS NEVES - emitido(a) em 09/12/2021

09/12/2021 18:22

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - SANDRA MARIA DE JESUS SILVA - emitido(a) em 09/12/2021

30/11/2021 11:04

À SUI para expedir o necessário.

30/11/2021 11:03

Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2022 às 08:30h

20/11/2021 17:33

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

17/11/2021 18:38

Em Atos do Juiz. Rito da Lei 9099/95. O Ministério Público ofertou denúncia escrita (#10). Nos termos do art. 81 da Lei 9099/95, antes do Juízo decidir sobre o recebimento da denúncia, deve ser oportunizado à parte responder à acusação.&nbs (

10/11/2021 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

10/11/2021 09:12

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

03/11/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 07:47:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/10/2021 19:54

Remessa

30/10/2021 19:54

Em Atos do Promotor.

27/10/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 11:52:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/10/2021 09:32

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/10/2021 09:31

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, conforme determinado no despacho de nº 6.

25/10/2021 09:30

Em audiência

25/10/2021 09:30

PRELIMINAR realizada em 25/10/2021 às '09:30'h

25/10/2021 09:30

Em audiência

25/10/2021 09:02

PRELIMINAR agendada para 25/10/2021 às 09:15h

25/10/2021 09:00

Tombo em 25/10/2021.

25/10/2021 08:33

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 1050023155 - Protocolado(a) em 25-10-2021 às 08:26