04/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI
22/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
22/02/2024 14:27

Baixa Definitiva
22/02/2024 14:27

Baixa Definitiva
20/02/2024 08:52

Transitado em Julgado em "data"
05/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
01/02/2024 10:20

Publicação gerada
01/02/2024 09:50

Expedição de Edital.
30/01/2024 10:24

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
30/01/2024 10:24

Indeferimento
12/12/2023 22:46

Juntada de Petição
28/11/2023 15:14

Juntada de Petição
24/11/2023 08:55

Publicação no DJ Eletrônico
23/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
21/11/2023 07:23

Publicado em data.
21/11/2023 07:14

Publicação gerada
16/11/2023 16:06

Registrada Jurisprudência do Acórdão
16/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
16/11/2023 10:42

Acórdão Assinado
16/11/2023 10:42

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
16/11/2023 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023 09:43

Juntada de Petição
08/11/2023 07:41

Julgamento Virtual iniciado
21/09/2023 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/09/2023 09:27

Processo Reativado
12/06/2023 11:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
07/06/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
05/06/2023 10:19

Publicado em data.
05/06/2023 10:18

Publicação gerada
05/06/2023 10:15

Expedição de Edital.
31/05/2023 15:46

Distribuído por dependência
24/05/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
23/05/2023 22:49

Publicação no DJ Eletrônico
22/05/2023 08:26

Publicado em data.
22/05/2023 08:26

Publicação gerada
18/05/2023 16:04

Registrada Jurisprudência do Acórdão
18/05/2023 14:14

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/05/2023 14:14

Acórdão Assinado
18/05/2023 14:14

Provimento em Parte
17/05/2023 09:00

Processo Julgado (sessão)
08/05/2023 09:44

Inclusão em Pauta
08/05/2023 09:29

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
09/02/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
07/02/2023 09:00

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
07/02/2023 08:54

Publicação gerada
26/01/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
24/01/2023 08:43

Publicado em data.
24/01/2023 08:38

Publicação gerada
16/01/2023 12:32

Juntada de Petição
13/01/2023 19:36

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/01/2023 00:00

Conclusos para julgamento
12/01/2023 08:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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