TJAP - 0002384-40.2021.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ALBENIS RODRIGUES DA SILVA

CPF *99.***.*29-20

Advogados

FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO

OAB: 4401/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2021 13:37

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/12/2021 13:36

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO no valor de R$384,83.

  • 15/12/2021 13:36

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALBENIS RODRIGUES DA SILVA no valor de R$3.191,61.

  • 12/12/2021 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 29/11/2021 18:56:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/12/2021 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 29/11/2021 18:56:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 07/12/2021 08:37

    Decurso de Prazo, DJE.

  • 03/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002384-40.2021.8.03.0001 Parte Autora: ALBENIS RODRIGUES DA SILVA Advogado(a): FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO - 4401AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Sentença: Houve o cumprimento integral da obrigação.Resolvo o processo nos termos do art. 924, II do CPC.Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 384,83 com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 4600124038599 em favor da advogada FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO.

    Desse valor deverá ser pago o valor de R$ 42,33, cuja guia deverá ser anexada ao presente alvará (#58)Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Com a expedição do alvará, arquive-se.Cumpra-se.

  • 02/12/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

  • 02/12/2021 15:30

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO - emitido(a) em 02/12/2021

  • 02/12/2021 13:17

    Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará.

  • 02/12/2021 13:16

    Certifico que a sentença de mov. 64 transitou em julgado em 29/11/2021 em relação as partes.

  • 02/12/2021 13:15

    Sentença (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

  • 02/12/2021 13:15

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 29/11/2021 18:56:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO Procuradoria Geral Do Município

  • 29/11/2021 18:56

    Em Atos do Juiz.

  • 24/11/2021 07:37

    Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO no SISBAJUD (ordem nº59).

  • 23/11/2021 13:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/11/2021 13:41

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/11/2021 12:05

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

  • 23/11/2021 07:41

    Certifico que a SOLICITAÇÃO de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2175-80

  • 22/11/2021 11:26

    Juntada de Guia de Previdência Social do valor referente aos Honorários Sucumbenciais

  • 22/11/2021 08:45

    Em Atos do Juiz. Defiro o sequestro no valor de R$ 384,83 em favor da advogada FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO via SISBAJUD. Proceda-se a transferência para a conta do Juízo.Intime-se a referida advogada para juntar guia de previdência para fins de leva

  • 17/11/2021 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/11/2021 09:51

    Decurso de Prazo

  • 01/11/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 16:18:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 22/10/2021 10:38

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 16:18:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/10/2021 16:18

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento dos honorários sucumbenciais  concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte executada para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

  • 20/10/2021 11:02

    Decurso de Prazo

  • 20/10/2021 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 28/08/2021 20:17

    Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

  • 22/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 12:27:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/08/2021 12:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 12:27:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/08/2021 12:27

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 12/08/2021 08:57

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42135.

  • 12/08/2021 08:36

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALBENIS RODRIGUES DA SILVA, FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO - emitido(a) em 12/08/2021

  • 12/08/2021 08:34

    Certifico que expedi alvará de nº de Controle: 3936112 pendente de assinatura.

  • 12/08/2021 08:33

    Certifico que expedi RPV Nº 42135 pendente de assinatura.

  • 09/08/2021 12:19

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 05/08/2021 20:18

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 3.191,61, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 500122913909 em nome da parte autora, consignando também o nome de seu advogado.Expeça-se RPV no valor de R$ 384,83 #33

  • 03/08/2021 08:45

    Certidão de regularização.

  • 23/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 20:54:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 23/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 20:54:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 22/07/2021 15:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/07/2021 15:29

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/07/2021 10:22

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

  • 20/07/2021 10:27

    Resposta ao evento #28.

  • 17/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 12:00:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 13/07/2021 10:26

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 13/07/2021 10:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 20:54:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GER

  • 12/07/2021 14:02

    Mudança de Classe Processual

  • 08/07/2021 20:54

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o decurso do prazo para pagamento do RPV no valor de R$ 3.191,61 em favor da parte autora e, havendo mudança da gestão municipal, concedo o prazo de 10 (dez) dias para o Município de Macapá depositar o valor , pen

  • 08/07/2021 10:12

    Resposta ao evento #25.

  • 07/07/2021 12:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 12:00:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO

  • 07/07/2021 12:00

    Nos termos da Portaria 001/2017 promovo a intimação da parte autora para juntar planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 10 dias.

  • 07/07/2021 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 07/07/2021 11:59

    Decurso de Prazo, Mov. 18.

  • 08/06/2021 09:32

    Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

  • 13/05/2021 19:55

    Certifico que finalizo os atos pendentes e o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

  • 10/05/2021 10:59

    Ciência da decisão

  • 07/05/2021 08:42

    Decurso de Prazo

  • 22/04/2021 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 09/04/2021 23:27:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 22/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2021 21:36:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 22/04/2021 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 09/04/2021 23:27:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 12/04/2021 21:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2021 21:36:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/04/2021 21:36

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o MUNICÍPIO DE MACAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 37668, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 13 sob pena de

  • 12/04/2021 13:45

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37668.

  • 12/04/2021 11:38

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 09/04/2021 23:27:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO

  • 12/04/2021 11:37

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 09/04/2021 23:27:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/04/2021 11:36

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 37668.

  • 09/04/2021 23:27

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença principal.A parte requerida deixou transcorrer o prazo.O autor informou que pretende renunciar aos seu crédito para recebimento através de RPV.Diante do exposto, homologo o valor de R$3.191,61  e

  • 23/03/2021 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/03/2021 09:17

    Decurso de Prazo

  • 05/02/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 26/01/2021 08:28:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 26/01/2021 10:09

    Notificação (deferimento na data: 26/01/2021 08:28:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 26/01/2021 08:28

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade requerida. Intime-se o demandado MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados na inicial.

  • 26/01/2021 08:17

    Tombo em 21/01/2021.

  • 26/01/2021 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/01/2021 11:20

    Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 2291146 - Protocolado(a) em 25-01-2021 às 11:19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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