TJAP - 0023735-06.2020.8.03.0001

06/12/2022 12:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

06/12/2022 12:18

Certifico que encaminhei, via e-mail: [email protected], o Ofício #419 para o protocolo da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá-AP, para fins de inscrição de certidão em dívida ativa - Data de Envio: 06/12/2022.

06/12/2022 12:14

Nº: 4276588, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 12:08

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - YURI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 12:08

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MAICON SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/12/2022

17/10/2022 12:11

Faço juntada a estes autos de cópia dos mandados de intimação #410 e #411, devidamente assinados pelos réus em 06/10/2022.

14/10/2022 13:00

Certifico que, nesta data, procedi o lançamento dos nomes dos réus no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos políticos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL - n.º 6167/2022 - AP e n.º 6168/2022 - AP.

10/10/2022 10:47

Aguardando cumprimento dos mandados #410 e #411, bem como, acesso para registro das condenações dos réus no sistema INFODIP/TRE.

04/10/2022 10:07

Certifico que não foi possível no momento fazer o registro das condenações dos réus no sistema INFODIP/TRE. Informo que aguardamos acesso ao sistema.

04/10/2022 10:06

Certifico que encaminhei os expedientes de ordem 410/411, via PJe/DOC.

04/10/2022 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - YURI RODRIGUES FARIAS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/10/2022

04/10/2022 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MAICON SANTOS DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/10/2022

28/09/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 11:17:28, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/09/2022 08:20

Remessa

28/09/2022 08:18

Certifico que não foi possivel emitir a guia de recolhimento, pois não estão cadastrados os CPFs dos réus. Anexo a planilha com o valor devido de custas.

15/09/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:46:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

14/09/2022 13:36

CONTADORIA - MACAPÁ

14/09/2022 13:35

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria para anexar planilha.

05/09/2022 17:13

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 17:05:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/09/2022 12:24

Remessa

05/09/2022 12:23

Certifico que em relação as custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$406,58. Devendo ser rateado entre as partes, ficando o valor de R$ 203,29 para cada réu.

29/08/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 14:50:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

29/08/2022 12:51

CONTADORIA - MACAPÁ

29/08/2022 12:50

Certifico que faço remessa dos autos ao setor da Contadoria do Fórum para cálculo das custas processuais.

29/08/2022 12:49

Certifico que não foi possível no momento fazer o registro das condenações dos réus no sistema INFODIP/TRE. Informo que aguardamos acesso ao sistema.

29/08/2022 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022094241WFKVE

29/08/2022 12:38

Nº: 4210308, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 29/08/2022

29/08/2022 12:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220942403OIKO

29/08/2022 12:36

Nº: 4210303, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/08/2022

29/08/2022 12:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022094234B1ARM

29/08/2022 12:28

Nº: 4210288, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/08/2022

29/08/2022 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022094228JPRH4

29/08/2022 12:26

Nº: 4210293, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 29/08/2022

24/08/2022 10:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44432 RELATIVA AO RÉU YURI RODRIGUES FARIAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001206-34.2022.8.03.0001

24/08/2022 10:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44431 RELATIVA AO RÉU MAICON SANTOS DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001207-19.2022.8.03.0001

24/08/2022 10:41

Certifico que a sentença de mov. 374 transitou em julgado em 23/08/2022 em relação ao(s) réu(s).

18/08/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 12:38:38, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/08/2022 09:18

Remessa

18/08/2022 09:18

Em Atos do Promotor.

18/08/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 08:27:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2022 09:46

Remessa

16/08/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 09:26:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/08/2022 08:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2022 08:54

Certifico que faço remessa dos autos ao M.P. para ciência da sentença de ordem 374.

09/08/2022 12:14

Certifico que o vídeo e áudios dos depoimentos e interrogatórios do julgamento realizado no dia. 08.08.2022, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

09/08/2022 08:24

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 356.

08/08/2022 21:29

Nº: 4195094, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 21:28

Em audiência

08/08/2022 21:28

JÚRI realizada em 08/08/2022 às '21:28'h

08/08/2022 10:52

Mandado

08/08/2022 08:55

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GRACIMONE PANTOJA VILHENA - emitido(a) em 08/08/2022

05/08/2022 14:56

Manifestação da Defensoria Publica desabilitar URGENTE.

05/08/2022 09:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Em cumprimento ao MANDADO referenciado, foi procedida a diligência determinada, em 29/06/2022, tendo sido entregue uma cópia do mandado aos custodiados MAICONSANTOS DE OLIVIERA e YURI RODRIGUES FARIAS, os qua

02/08/2022 10:44

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 365.

01/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2022 16:43:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Réu).

29/07/2022 08:02

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

27/07/2022 11:04

Mandado

22/07/2022 12:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2022 16:43:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO

19/07/2022 16:43

Em Atos do Juiz. Habilite-se no Sistema Tucujuris o advogado constituído à ordem 360, intimando-o para ciência dos documentos juntados aos autos.

19/07/2022 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

19/07/2022 12:49

Certifico que, face pedido de habilitação e acesso à ordem 360, faço os presentes autos conclusos.

19/07/2022 10:26

Pedido de habilitação e acesso

15/07/2022 21:34

ciência de sessão do júri designada

08/07/2022 14:07

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem 357.

07/07/2022 09:55

Mandado

07/07/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/08/2022 às 08:00:00. na data: 20/06/2022 16:40:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/07/2022 14:22

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados para audiência.

27/06/2022 13:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022071484IXK1T

27/06/2022 13:21

Nº: 4165330, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 13:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022071479XLM56

27/06/2022 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MAICON SANTOS DE OLIVEIRA, YURI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 13:15

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/08/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

27/06/2022 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDILA DE SOUZA MACIEL - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GRACIMONE PANTOJA VILHENA - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LIDIANE TASSIA COUTINHO MEDEIROS - emitido(a) em 27/06/2022

20/06/2022 16:40

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

20/06/2022 16:40

JÚRI agendada para 08/08/2022 às 08:00h

09/06/2022 13:16

Certifico e habilito os autos para designação de sessão de julgamento.

08/06/2022 14:47

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 0023735-06.2020.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: YURI RODRIGUES FARIAS e MAICON SANTOS DE OLIVEIRA, presosCAPITULAÇÃO: Art. 121, § 2º, I, III e IV, do CPB. TESE ACUSATÓRIA

07/06/2022 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

07/06/2022 14:23

Decurso de Prazo

25/05/2022 11:34

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 337.

19/05/2022 14:33

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 25/11/2021 12:39:53 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2022 14:21

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 25/11/2021 12:39:53 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUCIANA MONTENEGRO M

12/05/2022 14:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

12/05/2022 14:17

Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

05/05/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 14:40:59, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

05/05/2022 10:06

Remessa

05/05/2022 10:06

Em Atos do Promotor.

04/05/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 12:43:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2022 12:30

Remessa

04/05/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 12:30:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/05/2022 12:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2022 12:28

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 325, faço remessa ao RMP para apresentação do rol de testemunhas, no prazo legal.

26/04/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 07:36:13, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 18:51

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

25/04/2022 18:49

Certifico que o Acórdão (mov. 303) transitou em julgado em 19/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

21/03/2022 22:05

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso.

21/03/2022 19:41

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 19:46:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2022 14:06

Remessa

16/03/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 14:05:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

16/03/2022 13:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2022 13:43

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 303, que por unanimidade conheceu do apelo e no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento.

16/03/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 13:36:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2022 13:08

Remessa

16/03/2022 13:02

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 303.

16/03/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 12:53:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/03/2022 11:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2022 11:43

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 303)

16/03/2022 11:43

Decurso de prazo em 08/03/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 303)

03/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de YURI RODRIGUES FARIAS E MAICON SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido na data: 21/01/2022 20:46:01 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/01/2022 11:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 309.

25/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

25/01/2022 00:00

Intimação

24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

24/01/2022 17:13

Acórdão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

24/01/2022 17:13

Notificação (Conhecido o recurso de YURI RODRIGUES FARIAS E MAICON SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido na data: 21/01/2022 20:46:01 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

24/01/2022 17:10

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 17:10:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/01/2022 15:16

CÂMARA ÚNICA

21/01/2022 20:46

Em Atos do Desembargador.

07/01/2022 17:56

Conclusão

07/01/2022 17:56

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 17:56:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/12/2021 08:28

GABINETE 09

21/12/2021 07:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/12/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

01/12/2021 00:00

Intimação

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

29/11/2021 09:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/11/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:03:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/11/2021 11:29

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 12:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/11/2021 13:46

Conclusão

10/11/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 13:46:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 12:48

GABINETE 09

08/11/2021 12:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/11/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:14:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2021 09:40

Remessa

25/10/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 09:40:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

25/10/2021 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2021 09:21

Em Atos do Procurador. PARECER - 10ª PJ - 2021, COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMÉRITOS DESEMBARGADORES. Tratam os autos de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por Maicon Santos de Oliveira e Yuri Rodrigues Farias, por intermédio da Defensoria Pública Estad

19/10/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 11:55:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2021 11:19

Remessa

19/10/2021 11:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

19/10/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:51:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2021 09:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2021 09:15

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

18/10/2021 21:10

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 21:10:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2021 09:47

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 09:32

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: MAICON SANTOS DE OLIVEIRA, YURI RODRIGUES FARIAS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/10/2021 09:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2601225 - Protocolado(a) em 14-10-2021 às 08:38

14/10/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:38:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

13/10/2021 11:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/10/2021 11:57

Certifico que faço remessa ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 591 do CPP.

06/10/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Os réus YURI RODRIGUES FARIAS e MAICON SANTOS DE OLIVEIRA foram pronunciados como incursos no artigo 121, § 2º, I, III e IV, do Código Penal Brasileiro pelo homicídio de VANILCE ESTER DA SILVA COUTINHO, fato ocorrido no dia 25 de maio de

04/10/2021 14:24

Conclusão

04/10/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 14:23:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

04/10/2021 13:00

Remessa

04/10/2021 13:00

Em Atos do Promotor.

22/09/2021 19:22

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 19:22:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2021 09:25

Remessa

22/09/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 09:25:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

22/09/2021 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2021 09:19

Certifico a remessa ao MP para contrarrazões ao rese de ord. 253.

15/09/2021 14:03

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e suas razões apresentados à ordem 253, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Determino que se promova vistas do processo ao recorrido para, no prazo de dois dias, ofere

14/09/2021 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

14/09/2021 09:42

Certifico que faço os autos conclusos comm petiçao Interposição de Recurso em Sentido Estrito - ordem 253.

10/09/2021 10:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

09/09/2021 16:27

Interposição de Recurso em Sentido Estrito em favor de YURI RODRIGUES FARIAS e MAICON SANTOS DE OLIVEIRA

02/09/2021 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 02/08/2021 13:45:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/08/2021 08:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021099928E3J1B

23/08/2021 08:32

Intimação DE SENTENÇA para - MAICON SANTOS DE OLIVEIRA, YURI RODRIGUES FARIAS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/08/2021

23/08/2021 08:29

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 02/08/2021 13:45:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

12/08/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 12:41:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

11/08/2021 08:51

Remessa

11/08/2021 08:50

Em Atos do Promotor.

09/08/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:12:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2021 08:25

Remessa

09/08/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:22:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/08/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:21:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/08/2021 16:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2021 16:12

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da Sentença de Pronúncia de ordem 239.

02/08/2021 13:45

Em Atos do Juiz.

27/07/2021 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/07/2021 14:24

Certifico que inseri os áudios colhidos durante a instrução processual no Tucujuris Mídia. Assim, faço os autos concluso para julgamento.

27/07/2021 13:20

Em audiência

27/07/2021 13:20

Em audiência

27/07/2021 13:20

Instrução e Julgamento realizada em 27/07/2021 às '13:20'h

26/07/2021 08:30

Faço juntada a estes autos da carta precatória, com intimação positiva da testemunha VALDECI DA SILVA COUTINHO.

21/07/2021 12:23

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

19/07/2021 20:52

Finalizo histórico.

15/07/2021 23:23

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a desistência por parte do Ministério Público da oitiva da testemunha MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS SOUSA, #225, aguarde-se a audiência designada para o próximo dia 27 de julho.

14/07/2021 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/07/2021 12:49

Certifico que, diante da manifestação ministerial de ordem # 225, promovo a conclusão dos autos.

14/07/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 07:33:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP

13/07/2021 16:35

Remessa

13/07/2021 16:35

Em Atos do Promotor.

12/07/2021 16:20

16:45 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

09/07/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 11:29:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2021 11:04

Mandado

06/07/2021 17:31

Remessa

05/07/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 08:31:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/07/2021 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2021 09:50

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestar-se acerca da não initmação da testemunha MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SOUSA (certidão de ordem 214).

30/06/2021 12:40

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Telefone 99140-0755. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

30/06/2021 10:52

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

29/06/2021 23:35

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

28/06/2021 23:55

Mandado

20/06/2021 20:27

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/07/2021 às 10:00:00 na data: 08/06/2021 10:20:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . a audiência ocorrerá por videoconf

15/06/2021 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GRACIMONE PANTOJA VILHENA - emitido(a) em 15/06/2021

15/06/2021 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LIDIANE TASSIA COUTINHO MEDEIROS - emitido(a) em 15/06/2021

11/06/2021 14:50

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO sob nº 0000757-92.2021.8.03.0003 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA VALDECI DA SILVA COUTINHO PARA CIÊNCIA DOS DADOS DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

11/06/2021 14:45

Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA VALDECI DA SILVA COUTINHO PARA CIÊNCIA DOS DADOS DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

11/06/2021 13:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/07/2021 às 10:00:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

11/06/2021 13:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021067326VVQ6W

11/06/2021 13:31

Nº: 3884846, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2021

11/06/2021 13:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021067320YPH0I

11/06/2021 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAICON SANTOS DE OLIVEIRA, YURI RODRIGUES FARIAS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/06/2021

11/06/2021 13:22

Certifico a habilitação dos autos ao servidor responsável da SUCRIM para tentativa de intimaçao por telefone das testemunas GRACIMONE PANTOJA VILHENA e LIDIANE TASSIA COUTINHO MEDEIROS.

11/06/2021 13:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210673105582E

11/06/2021 13:16

Nº: 3884818, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2021

11/06/2021 13:12

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - VALDECI DA SILVA COUTINHO, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 11/06/2021

11/06/2021 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VICTOR ROMÃO DA COSTA SOUSA - emitido(a) em 11/06/2021

11/06/2021 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SOUSA - emitido(a) em 11/06/2021

11/06/2021 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILA DE SOUZA MACIEL, MITT GOMES DA SILVA - emitido(a) em 11/06/2021

08/06/2021 10:25

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para expedições necessárias, devendo constar no mandado de intimação o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefo

08/06/2021 10:23

Certifico que excepionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0023735-06.2020.8.03.0001 Hora: 27 jul. 2021 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom ht

08/06/2021 10:20

Instrução e Julgamento agendada para 27/07/2021 às 10:00h

08/06/2021 10:19

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/06/2021 15:29

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe audiência de Instrução.

25/05/2021 14:00

Em Atos do Juiz. Os acusados MAICON SANTOS DE OLIVEIRA e YURI RODRIGUES FARIAS juntaram resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, reservando-se ao direito de provar sua inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às t

23/05/2021 18:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

23/05/2021 18:59

Certifico que faço os autos conclusos à MM. Juíza para análise da resposta à acusação encartada à ordem #168, conforme determinação #182.

23/05/2021 18:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

23/05/2021 18:30

Documento: MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - VICTOR ROMÃO DA COSTA SOUSA - emitido(a) em 21/05/2021 Motivo do cancelamento: CERTIFCO QUE PARA FINS DE SE EVITAR CONFUSÃO PROCESSUAL, BEM COMO, CADASTRO NO BNMP, O MANDADO DE PRISÃO SERÁ EXPEDIDO NOS AUTOS

21/05/2021 11:41

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: CERTIFCO QUE PARA FINS DE SE EVITAR CONFUSÃO PROCESSUAL, BEM COMO, CADASTRO NO BNMP, O MANDADO DE PRISÃO SERÁ EXPEDIDO NOS AUTOS 0018270-79.2021.8.03.0001, DO TAL FOI DESMEMBRADO DESSES, CONFORME DETERMINAÇÃO

21/05/2021 11:40

Intimação DE SENTENÇA para - ISRAEL CHUCRE DA SILVA - emitido(a) em 21/05/2021

21/05/2021 02:51

Distribuição gerada: 0018270-79.2021.8.03.0001.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): VICTOR ROMÃO DA COSTA SOUSA

21/05/2021 02:50

Distribuição gerada: 0018269-94.2021.8.03.0001.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ISRAEL CHUCRE DA SILVA

18/05/2021 14:52

Em Atos do Juiz. Os acusados VICTOR ROMÃO DA COSTA SOUSA e ISRAEL CHUCRE DA SILVA,  foram devidamente citados, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa à ordem 162, isso, após esgotadas as diligências possív

17/05/2021 07:14

Conclusão

17/05/2021 07:14

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 07:16:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

14/05/2021 09:46

Remessa

14/05/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 09:45:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

14/05/2021 09:16

Remessa

14/05/2021 09:16

Em Atos do Promotor.

13/05/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 08:43:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2021 08:56

Remessa

12/05/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 08:55:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/05/2021 08:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2021 08:46

Certifico que faço remessa ao Ministério Público, para os fins do art. 366 do Código de Processo Penal em relaçao aos reús VICTOR ROMÃO DA COSTA SOUSA e ISRAEL CHUCRE DA SILVA.

05/05/2021 14:48

Certifico e finalizo a rotina mov. # 168. para fins de regularização.

04/05/2021 14:08

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/05/2021 08:37:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/05/2021 13:57

Resposta à acusação de MAICON SANTOS DE OLIVEIRA e YURI RODRIGUES FARIAS

03/05/2021 08:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/05/2021 08:37:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

03/05/2021 08:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (resssposta à acusação do réu MAICON SANTOS DEOLIVEIRA), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

03/05/2021 08:35

Decurso de Prazo do réu MAICON - mov. 164.

29/04/2021 10:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

27/04/2021 09:48

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 143.

26/04/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 23/04/2021 14:52 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 17:43

Edital (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 14:52

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - ISRAEL CHUCRE DA SILVA, VICTOR ROMÃO DA COSTA SOUSA - emitido(a) em 23/04/2021

20/04/2021 13:15

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não citação dos acusados VICTOR ROMÃO DA COSTA SOUSA e ISRAEL CHUCRE DA SILVA (ordem nº 144 e 150), assim como a manifetação do Ministério Público (ordem nº 151), determino as seguintes providências:I - Citem-se por edita

20/04/2021 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

20/04/2021 13:06

Certifico que faço os autos conclusos com manifestaçao do M.P. de ordem 151.

19/04/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 14:02:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

19/04/2021 09:36

Remessa

19/04/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 09:35:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

19/04/2021 08:48

Remessa

19/04/2021 08:47

Em Atos do Promotor.

15/04/2021 09:47

Mandado

13/04/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:45:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/04/2021 09:28

Remessa

13/04/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 09:27:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/04/2021 08:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/04/2021 08:31

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 144), faço remessa dos autos ao MP.

12/04/2021 09:25

11:24 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

09/04/2021 10:22

Certifico que os autos aguarda cumprimento dos mandados de citação de ordem 128,129, em trãmite na Central de Mandados.

09/04/2021 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210386495X69P

09/04/2021 10:17

Intimação DE SENTENÇA para - MAICON SANTOS DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/04/2021

08/04/2021 10:21

Em Atos do Juiz. Certifique-se a secretaria quanto à efetivação da citação dos acusados ISRAEL CHUCRE DA SILVA e VICTOR ROMÃO DA COSTA SOUSA  (ordem 128 e 129) .No mais, quanto ao acusado MAICON SANTOS DE OLIVEIRA, tendo em vista que decorreu o prazo (..

08/04/2021 01:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/04/2021 01:19

Certifico o decurso de prazo para manifestação do advogado WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA. Autos conclusos.

25/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 09:30:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

17/03/2021 12:35

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico # 134.

16/03/2021 17:52

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 09:30:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/03/2021 17:40

Resposta à acusação (aditamento) de YURI RODRIGUES FARIAS

15/03/2021 09:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 09:30:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

15/03/2021 09:30

Certifico que notifico a defesa dos réus MAICON SANTOS DE OLIVEIRA e YURI RODRIGUES FARIAS para ciência do recebimento do aditamento a denúncia à ordem 113, bem como para resposta à acusação.

09/03/2021 13:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): decisão e mandados de prisão extraídos da Rotina 025203-05.2020.8.03.0001.

09/03/2021 07:50

Faço juntada a estes autos da carta precatória, Processo nº 0001490-92.2020.8.03.0003, com a não intimação da testemunha. Não Intimei: VALDECI DA SILVA COUTINHO, em 24/02/2021. Certifico e dou fé que o presente mandado foi recebido por este oficial no

08/03/2021 08:25

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ISRAEL CHUCRE DA SILVA - emitido(a) em 08/03/2021

08/03/2021 08:24

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - VICTOR ROMÃO DA COSTA SOUSA - emitido(a) em 08/03/2021

07/03/2021 21:00

Segundo os seus genitores, o réu está morando no bairro do zerāo, porém, nāo souberam informar o seu endereço. Disseram ainda que o réu/filho nāo aparece em sua casa faz mais de seis meses. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

04/03/2021 14:04

Certifico que aguarda prazo para resposta dos réus YURI RODRIGUES FARIAS e MAICON SANTOS DE OLIVEIRA.

04/03/2021 14:01

Decurso de Prazo de ordem 110. réu MAICON

02/03/2021 08:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

25/02/2021 10:27

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 81.

25/02/2021 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021019422ON3BC

25/02/2021 10:23

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MAICON SANTOS DE OLIVEIRA, YURI RODRIGUES FARIAS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 10:15

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ISRAEL CHUCRE DA SILVA, VICTOR ROMÃO DA COSTA SOUSA - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 09:50

NOME PARTE: VICTOR ROMÃO DA COSTA SOUSA - Parte Ré

25/02/2021 09:48

NOME PARTE: ISRAEL CHUCRE DA SILVA - Parte Ré

25/02/2021 09:08

Relaxamento da prisão de YURI RODRIGUES FARIAS

24/02/2021 08:20

Em audiência

24/02/2021 08:20

Instrução e Julgamento realizada em 24/02/2021 às '08:20'h

23/02/2021 20:36

Mandado

23/02/2021 12:14

Em Atos do Juiz. O Ministério Público, por seu Promotor de Justiça com assento nesta Vara Criminal, apresentou ADITAMENTO à denúncia já ofertada em desfavor de MAICON SANTOS DE OLIVEIRA e YURI RODRIGUES FARIAS (ordem 1), para inclusão, na condição de corr

22/02/2021 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/02/2021 15:10

Certifico que faço os autos conclusos com aditamento da denúncia de ord. 27.

21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 12:01:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 12:01:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

19/02/2021 17:45

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 107.

15/02/2021 15:01

Mandado

13/02/2021 20:01

Finalizar histórico.

11/02/2021 23:06

16h15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

11/02/2021 12:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 12:01:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - R

08/02/2021 12:01

Em Atos do Juiz. Considerando a Recomendação 62 do CNJ e a necessidade de reavaliar as prisões provisórias a cada 90 dias, remeta-se os autos às partes para manifestação e posterior deliberação deste juízo.

03/02/2021 17:25

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 94.

02/02/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 11:28:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/02/2021 10:17

Remessa

02/02/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 10:16:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

02/02/2021 09:26

Remessa

02/02/2021 09:25

Em Atos do Promotor.

31/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2021 17:48:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

29/01/2021 09:44

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2021 17:48:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/01/2021 11:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

28/01/2021 10:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/01/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:04:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2021 09:33

Remessa

28/01/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 09:27:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

28/01/2021 09:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2021 09:08

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 87), faço remessa dos autos ao MP.

27/01/2021 11:30

Mandado

27/01/2021 10:28

Mandado

27/01/2021 10:24

Mandado

21/01/2021 17:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2021 17:48:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

21/01/2021 17:48

Certifico que notifiquei a defesa para participar da audiência Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2021 às 08:30h: A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, no dia e hora abaixo indica

21/01/2021 17:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021006239L1HJB

21/01/2021 17:44

Nº: 3771276, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 17:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SOUSA - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 17:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LIDIANE TASSIA COUTINHO MEDEIROS - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 17:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MITT GOMES DA SILVA - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 17:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GRACIMONE PANTOJA VILHENA - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 17:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILA DE SOUZA MACIEL - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 17:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VICTOR ROMÃO DA COSTA SOUSA - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 17:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210062357LER3

21/01/2021 17:12

Nº: 3771260, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 17:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210062339V4DW

21/01/2021 17:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAICON SANTOS DE OLIVEIRA, YURI RODRIGUES FARIAS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/01/2021

14/01/2021 13:11

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, no dia e hora abaixo indicados. Link do convite <http

14/01/2021 13:08

Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2021 às 08:30h

13/01/2021 11:32

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

07/01/2021 18:55

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 34.

23/11/2020 11:49

Finalizar histórico.

21/11/2020 09:39

Mandado

03/11/2020 10:54

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 62) em relação a MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SOUSA, faço remessa dos autos ao MP.

02/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 26/09/2020 11:45:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

28/10/2020 09:16

o Sr. Ruan Pinheiro afirmou que se trata de pequena vial de kitnets com 03 apartamentos e que desconhece tal pessoa; Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

23/10/2020 13:06

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

23/10/2020 13:06

Considerando a juntada de ordem 57, em que consta procuração, nos termos art. 1º, X, da Portaria 001/2017-S.U.Criminal, intimação do patrono WASHINGTON LUIZ MAGALHÃES PICANÇO DA SILVA, para ciência da audiência designada à ordem 26.

23/10/2020 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MITT GOMES DA SILVA - emitido(a) em 23/10/2020

23/10/2020 12:55

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 54, em face do cumprimento da cota do M.P.

23/10/2020 10:54

Requer juntada de instrumento procuratório para habilitação aos autos.

22/10/2020 11:42

Finalizar histórico.

21/10/2020 22:10

16:30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

20/10/2020 21:50

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 21:55:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

20/10/2020 13:03

Remessa

20/10/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 13:01:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

20/10/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 13:01:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

20/10/2020 12:55

Remessa

20/10/2020 12:55

Em Atos do Promotor.

20/10/2020 12:11

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 12:11:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2020 11:34

Remessa

20/10/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 11:24:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/10/2020 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2020 11:13

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 43) quanto a MITT GOMES DA SILVA, faço remessa dos autos ao MP.

19/10/2020 19:47

Mandado

15/10/2020 16:50

Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0001490-92.2020.8.03.0003 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA VALDECI DA SILVA COUTINHO PARA CIÊNCIA E COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA OU PROCEDER A OITIVA DO MESMO

15/10/2020 16:47

Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA VALDECI DA SILVA COUTINHO PARA CIÊNCIA E COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA OU PROCEDER A OITIVA DO MESMO

15/10/2020 09:53

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - VALDECI DA SILVA COUTINHO, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 14/10/2020

15/10/2020 07:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

14/10/2020 16:14

Documento: CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - VALDECI DA SILVA COUTINHO, endereçada à COMARCA DE MAZAGÃO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 08/10/2020 Motivo do cancelamento: RETIF

14/10/2020 08:35

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RETIFICAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA - CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - VALDECI DA SILVA COUTINHO, endereçada à COMARCA DE MAZAGÃO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE

09/10/2020 13:04

Finalizar histórico.

08/10/2020 17:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020088130PR8WC

08/10/2020 17:10

Nº: 3717569, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 17:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILA DE SOUZA MACIEL, GRACIMONE PANTOJA VILHENA, MITT GOMES DA SILVA - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 17:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LIDIANE TASSIA COUTINHO MEDEIROS, MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SOUSA - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 17:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VICTOR ROMÃO DA COSTA SOUSA - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 16:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020088124TRHPC

08/10/2020 16:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAICON SANTOS DE OLIVEIRA, YURI RODRIGUES FARIAS, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 08/10/2020

01/10/2020 11:38

Finalizar histórico.

30/09/2020 10:05

Protocolo Nº 18804712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento à denúncia

26/09/2020 11:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/12/2020 às 10:00h

26/09/2020 11:36

readequação.

25/09/2020 20:12

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2020 12:22:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2020 às 08:00h

24/09/2020 12:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2020 12:22:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

24/09/2020 12:22

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2020 às 08:00h

24/09/2020 12:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2020 às 08:00h

16/09/2020 11:11

Certifico e habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência.

14/09/2020 10:58

Em Atos do Juiz. Denúncia recebida em 11/08/2020 (#4).Maicon Santos de Oliveira e Yuri Rodrigues Farias citados pessoalmente no IAPEN em 29/08/2020 (#8 e #9).Por conta da não constituição de advogado e após da notificação eletrônica, a Defensoria Pública

14/09/2020 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/09/2020 09:11

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão das juntadas de Petições, movimentos # 14 e 15.

11/09/2020 15:32

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2020 16:37:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/09/2020 15:30

Resposta à acusação de MAICON SANTOS DE OLIVEIRA

11/09/2020 15:28

Resposta à acusação de YURI RODRIGUES FARIAS

10/09/2020 16:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2020 16:37:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

10/09/2020 16:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar Resposta À Acusação pelos réus, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

09/09/2020 10:33

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº77/2020-PJTJM

31/08/2020 23:16

Certifico que os aguardam transcurso de prazo para manifestação dos réus.

29/08/2020 11:16

Mandado

29/08/2020 11:09

Mandado

13/08/2020 14:39

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MAICON SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 14:39

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - YURI RODRIGUES FARIAS - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 14:30

Certifico que procedi ao arquivamento do respectivo pedido de Prisão Preventiva 20782/2020.

11/08/2020 18:35

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP);2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma

30/07/2020 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/07/2020 11:05

Tombo em 30/07/2020.

29/07/2020 10:43

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2138779 - Protocolado(a) em 29-07-2020 às 10:39