STJ - 0600286-31.2021.8.04.7300

06/02/2024 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

19/12/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226022/2023

19/12/2023 20:14

Protocolizada Petição 1226022/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1196520/2023 - RCD

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196520 - RCD no AREsp 2469345 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Pedido não conhecido

12/12/2023 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

12/12/2023 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS em 5.12.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 841. No dia 11.12.2023 foi recebida, na Coordenadoria de Proc

12/12/2023 18:54

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1196520/2023 (Expediente Avulso)

11/12/2023 12:20

Protocolizada Petição 1196520/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/12/2023

05/12/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

05/12/2023 14:23

Transitado em Julgado em 05/12/2023

29/11/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161175/2023

29/11/2023 11:13

Protocolizada Petição 1161175/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

27/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de MOISES PINTO ALVES

07/11/2023 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS