TJAM - 0600270-54.2024.8.04.7500

28/05/2025 00:58

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO CARLOS NOVAZ MACIEL

17/05/2025 14:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/05/2025 01:24

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TEFÉ

16/05/2025 11:17

Conclusos para despacho INICIAL

16/05/2025 11:17

Distribuído por sorteio

16/05/2025 11:17

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

16/05/2025 11:17

Recebidos os autos

16/05/2025 10:58

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

09/05/2025 08:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/05/2025 18:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2025 18:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2025 12:27

Decisão interlocutória

06/05/2025 08:55

Conclusos para decisão

05/05/2025 23:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

13/04/2025 00:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/04/2025 15:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/04/2025 15:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/04/2025 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/04/2025 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/04/2025 17:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

02/04/2025 15:07

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

24/03/2025 15:15

Conclusos para decisão

20/03/2025 14:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAIMUNDO CARLOS NOVAZ MACIEL

20/03/2025 14:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2025 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/03/2025 20:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

17/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

22/01/2025 09:00

Conclusos para decisão

21/01/2025 15:41

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

29/10/2024 15:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/10/2024 12:54

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2024 12:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2024 12:54

Juntada de Certidão

17/10/2024 17:05

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

16/10/2024 08:04

Recebidos os autos

16/10/2024 08:04

TRANSITADO EM JULGADO

16/10/2024 08:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

13/09/2024 01:20

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

04/09/2024 00:00

PUBLICAÇÃO

03/09/2024 12:18

PUBLICAÇÃO

02/09/2024 09:47

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

02/09/2024 06:54

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

02/09/2024 06:53

PUBLICAÇÃO GERADA

30/08/2024 16:09

REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

30/08/2024 13:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

30/08/2024 13:21

Acórdão ASSINADO

30/08/2024 13:21

PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

30/08/2024 13:21

NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO

23/08/2024 10:03

JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

22/08/2024 07:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

13/08/2024 01:21

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

08/08/2024 00:00

PUBLICAÇÃO

06/08/2024 09:17

NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

06/08/2024 09:12

PUBLICAÇÃO GERADA

06/08/2024 00:00

PUBLICAÇÃO

02/08/2024 08:10

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

02/08/2024 08:09

PUBLICAÇÃO GERADA

02/08/2024 08:05

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

02/08/2024 07:40

Ato ordinatório

01/08/2024 01:36

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

24/07/2024 16:03

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

24/07/2024 00:00

CONCLUSO AO RELATOR

23/07/2024 12:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

23/07/2024 12:23

INCOMPETÊNCIA

18/07/2024 09:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

08/07/2024 00:00

PUBLICAÇÃO

03/07/2024 08:31

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

03/07/2024 08:25

PUBLICAÇÃO GERADA

03/07/2024 00:00

PUBLICAÇÃO

01/07/2024 10:00

NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

01/07/2024 09:54

PUBLICAÇÃO GERADA

01/07/2024 09:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

01/07/2024 00:00

CONCLUSO AO RELATOR

19/06/2024 15:56

PROCESSO CADASTRADO

19/06/2024 07:16

Juntada de DOCUMENTO

19/06/2024 00:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DE MANAUS

19/06/2024 00:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

19/06/2024 00:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

12/06/2024 19:21

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

12/06/2024 14:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/06/2024 17:16

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

07/06/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO CARLOS NOVAZ MACIEL

06/06/2024 22:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/06/2024 17:29

Decisão interlocutória

04/06/2024 16:50

Conclusos para decisão

24/05/2024 09:24

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

22/05/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/05/2024 10:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/05/2024 16:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2024 16:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2024 13:28

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

03/05/2024 11:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

03/05/2024 11:25

Juntada de Certidão

29/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024 12:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/04/2024 20:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

03/04/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação

19/02/2024 15:13

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

19/02/2024 11:51

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

06/02/2024 13:24

Decisão interlocutória

25/01/2024 19:32

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

25/01/2024 13:05

Recebidos os autos

25/01/2024 13:05

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

25/01/2024 13:05

CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

22/01/2024 09:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/01/2024 15:50

Decisão interlocutória

18/01/2024 13:22

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

18/01/2024 13:21

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

18/01/2024 13:21

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

18/01/2024 08:44

Recebidos os autos

18/01/2024 08:44

Juntada de Certidão

17/01/2024 14:53

Recebidos os autos

17/01/2024 14:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/01/2024 14:53

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

17/01/2024 14:53

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL