10/07/2025 12:08

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/06/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE ALMINO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE
11/06/2025 00:21

DECORRIDO PRAZO DE ALMINO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE
16/05/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 00:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/05/2025 10:26

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
05/05/2025 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/03/2025 07:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/03/2025 10:12

PROCESSO SUSPENSO
06/03/2025 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2025 09:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
11/02/2025 01:19

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TAPAUÁ
04/02/2025 01:11

DECORRIDO PRAZO DE ALMINO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE
04/02/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/01/2025 19:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/01/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2025 19:03

CÁLCULOS HOMOLOGADOS
21/01/2025 13:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
21/01/2025 12:58

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/12/2024 20:45

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/11/2024 02:56

DECORRIDO PRAZO DE ALMINO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE
21/11/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/10/2024 13:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2024 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2024 23:53

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
30/07/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/07/2024 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2024 14:26

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
12/07/2024 08:44

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
08/07/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/07/2024 22:37

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE TAPAUÁ
21/06/2024 00:19

DECORRIDO PRAZO DE ALMINO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE
14/06/2024 15:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2024 15:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2024 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2024 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2024 11:57

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/05/2024
06/06/2024 11:57

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
06/06/2024 11:57

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
03/06/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/06/2024 09:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA
03/06/2024 09:13

Baixa Definitiva
03/06/2024 09:13

Baixa Definitiva
03/06/2024 09:13

Recebidos os autos
03/06/2024 09:13

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 09:46

TRÂNSITO EM JULGADO
09/05/2024 15:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/04/2024 14:43

CERTIDÃO EXPEDIDA
19/04/2024 00:00

PUBLICAÇÃO
18/04/2024 20:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/04/2024 14:23

CERTIDÃO EXPEDIDA
17/04/2024 11:47

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
17/04/2024 11:46

PUBLICAÇÃO GERADA
17/04/2024 09:10

EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO
09/04/2024 16:06

REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DA DECISÃO
09/04/2024 11:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA
09/04/2024 11:26

Decisão MONOCRÁTICA ASSINADA
09/04/2024 11:26

NÃO-PROVIMENTO
22/03/2024 14:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE
21/03/2024 10:31

Juntada de DOCUMENTO
21/03/2024 10:30

PETIÇÃO
19/03/2024 00:00

PUBLICAÇÃO
18/03/2024 13:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO
18/03/2024 13:07

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO
15/03/2024 08:35

NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
15/03/2024 08:30

PUBLICAÇÃO GERADA
14/03/2024 11:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA
14/03/2024 11:21

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/03/2024 10:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
14/03/2024 09:55

REGISTRO PROCESSUAL
14/03/2024 00:00

CONCLUSO AO RELATOR
11/03/2024 12:20

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
11/03/2024 12:20

Juntada de DECISÃO
11/03/2024 12:20

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
11/03/2024 12:19

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
11/03/2024 12:19

PETIÇÃO
11/03/2024 12:19

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
11/03/2024 12:19

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
11/03/2024 12:19

Juntada de Ofício
11/03/2024 12:18

Juntada de DECISÃO
11/03/2024 12:18

Juntada de SENTENÇA
11/03/2024 12:18

Juntada de RECURSO
11/03/2024 12:17

Juntada de CONTRARRAZÕES
11/03/2024 12:17

PROCESSO CADASTRADO
11/03/2024 12:16

Juntada de DOCUMENTO
11/03/2024 12:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/03/2024 12:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
11/03/2024 12:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR
11/03/2024 12:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
11/03/2024 11:48

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/02/2024 07:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/02/2024 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2024 11:39

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE A UNIAO
26/07/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
25/07/2022 18:39

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
02/07/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ALMINO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE
10/06/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/06/2022 08:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/05/2022 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 07:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/05/2022 00:33

PRAZO DECORRIDO
11/05/2022 11:30

Conclusos para decisão
11/05/2022 11:28

Juntada de Certidão
11/05/2022 10:42

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
11/05/2022 10:39

Juntada de COMPROVANTE
29/04/2022 18:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2022 00:10

PRAZO DECORRIDO
10/03/2022 07:07

RETORNO DE MANDADO
07/03/2022 11:11

RETORNO DE MANDADO
07/03/2022 08:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/03/2022 08:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/03/2022 09:14

Expedição de Mandado
04/03/2022 09:11

Expedição de Mandado
03/03/2022 12:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2022 13:14

Decisão interlocutória
04/02/2022 11:44

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
04/02/2022 11:43

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
04/02/2022 11:39

Juntada de Certidão
20/01/2022 08:14

RETORNO DE MANDADO
13/01/2022 11:55

Juntada de INFORMAÇÃO
24/11/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE A UNIAO
10/11/2021 17:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/10/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TAPAUÁ
27/10/2021 00:01

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
02/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/10/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
02/10/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/09/2021 10:37

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/09/2021 10:35

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/09/2021 10:30

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/09/2021 10:30

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/09/2021 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2021 10:28

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
21/09/2021 10:19

Juntada de COMPROVANTE
16/09/2021 15:05

Juntada de Petição de contestação
19/08/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TAPAUÁ
05/08/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/08/2021 10:20

RETORNO DE MANDADO
28/07/2021 08:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/07/2021 08:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
21/07/2021 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2021 10:01

Expedição de Mandado
21/07/2021 09:53

Expedição de Mandado
21/07/2021 09:37

Juntada de Certidão
07/07/2021 09:17

Decisão interlocutória
24/05/2021 13:08

Conclusos para decisão
24/05/2021 10:22

Recebidos os autos
24/05/2021 10:22

Juntada de Certidão
18/05/2021 17:19

Recebidos os autos
18/05/2021 17:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/05/2021 17:19

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/05/2021 17:19

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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