TJAP - 0000075-44.2020.8.03.0013

14/10/2022 09:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/10/2022 12:35

Faço juntada a estes autos do AR referente ao ofício de ordem # 203

16/09/2022 08:30

Certifico que os autos aguardam juntada de AR do ofício de ordem 203.

05/09/2022 13:10

Certifico que Ofício nº: 4203996 foi encaminhado via correio com o código de rastreabilidade: SF 698656130 BR.

30/08/2022 13:27

Certifico que os autos aguarda a certificação do código de rastreabilidade.

22/08/2022 09:35

Nº: 4203996, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 22/08/2022

18/08/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:00:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

15/08/2022 09:08

Remessa

15/08/2022 09:08

Em Atos do Promotor.

03/08/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 10:36:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

03/08/2022 09:59

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

03/08/2022 09:58

Remeto os autos ao MP.

01/08/2022 13:05

Em Atos do Juiz. A execução da pena de multa, segundo entendimento do STF, o Ministério Público é o órgão legitimado para promover a execução perante o juízo da execução penal que tramita pelo SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado.Execução pen (

21/07/2022 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/07/2022 09:52

Suscito dúvida quanto expedição de certidão de dívida atíva para pagamento de multa determinado na sentença, uma vez que o ato conjunto 559/2020 GP/CGJ estabelece que deverá ser expedido certidão de senteça e ser enviada para Carta Guia a qual foi atríbuí

21/07/2022 09:32

Decurso de Prazo

21/06/2022 12:32

Certifico que os autos aguardam prazo.

20/06/2022 22:31

às 16:40h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 48

30/05/2022 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - FRANCISCO RONIER DE OLIVEIRA PEREIRA - emitido(a) em 30/05/2022

26/05/2022 10:14

Rotina para fechar expediente cumprido.

26/05/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:37:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/05/2022 11:20

Remessa

24/05/2022 11:17

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

28/04/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 08:24:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

28/04/2022 08:01

CONTADORIA - MACAPÁ

28/04/2022 07:58

Certifico que aguarda remessa a contadoria.

20/04/2022 11:17

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu FRANCISCO RONIER DE OLIVEIRA PEREIRA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 2523/2022.

20/04/2022 07:41

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43338 RELATIVA AO RÉU FRANCISCO RONIER DE OLIVEIRA PEREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000512-65.2022.8.03.0001

19/04/2022 13:23

Certifico que disponibilizei os autos para cadastramento das penas no sistema INFODIP.

19/04/2022 13:23

Certifico que disponibilizei os autos para finalização de CARTA-GUIA.

11/04/2022 16:30

Em Atos do Juiz. Com o retorno dos autos, cumpra-se as determinações da ordem #101.

05/04/2022 14:28

Conclusão

05/04/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 14:29:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2022 07:51

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

05/04/2022 07:49

Certifico que o Acórdão de movimento de ordem nº 155 transitou em julgado em 04/03/2022 dia subsequente ao término do prazo recursal.

05/04/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 07:24:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

04/04/2022 14:40

Remessa

04/04/2022 14:40

Em Atos do Procurador.

04/04/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 13:40:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2022 13:16

Remessa

04/04/2022 13:16

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 155.

04/04/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 13:15:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2022 12:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2022 12:46

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (movimento de ordem nº155).

04/04/2022 12:45

Certifico que, em 03/03/2022, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 155.

21/02/2022 16:19

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 161.

31/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO RONIER DE OLIVEIRA PEREIRA e não-provido na data: 18/01/2022 23:25:01 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 15:54

Acórdão (18/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

21/01/2022 15:54

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO RONIER DE OLIVEIRA PEREIRA e não-provido na data: 18/01/2022 23:25:01 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

21/01/2022 15:44

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 15:44:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/01/2022 10:03

CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 23:25

Em Atos do Desembargador.

17/12/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 09:07:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 09:07

Conclusão

17/12/2021 08:57

GABINETE 09

17/12/2021 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/12/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

01/12/2021 00:00

Intimação

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

29/11/2021 09:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/11/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:03:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/11/2021 09:31

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 09:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

25/11/2021 07:57

Conclusão

25/11/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 07:57:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 18:14

GABINETE 06

24/11/2021 18:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

24/11/2021 16:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 16:53:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/11/2021 12:02

CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

03/11/2021 13:25

Conclusão

03/11/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:25:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 10:34

GABINETE 09

26/10/2021 10:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

22/10/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 10:37:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

15/09/2021 23:10

Remessa

15/09/2021 23:10

Em Atos do Procurador.

30/07/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 11:00:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/07/2021 10:46

Remessa

30/07/2021 10:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

30/07/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 10:27:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/07/2021 12:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2021 12:15

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

29/07/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 10:14:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2021 13:31

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 13:22

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO RONIER DE OLIVEIRA PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/07/2021 13:21

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2503828 - Protocolado(a) em 28-07-2021 às 12:15

28/07/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 12:15:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

27/07/2021 12:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2021 12:27

Certifico que, ante a juntada das Contrarrazões pelo RMP #112, ao Recurso de Apelação #104, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Amapá.

21/07/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:14:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

19/07/2021 14:22

Remessa

19/07/2021 14:22

Em Atos do Promotor.

18/07/2021 22:29

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2021, às 22:29:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

18/07/2021 08:07

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

18/07/2021 04:50

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

15/07/2021 09:54

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto pela parte ré. Intime-se o MP para apresentação de contrarrazões de apelação. Com a vinda de manifestação do MP, encaminhem-se os autos ao Tribunal.

14/07/2021 15:19

Certifico que faço os autos conclusos

14/07/2021 15:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/07/2021 15:48

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2021 18:46:31 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/07/2021 15:48

APELAÇÃO COM RAZÕES

05/07/2021 14:05

Certifico a remessa destes autos ao RMP, para ciência da sentença proferida sob o MOV#101.

05/07/2021 14:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2021 18:46:31 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LE

29/06/2021 18:46

Em Atos do Juiz.

28/06/2021 07:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/06/2021 07:15

Certifico que diante do movimento de ordem 75 promovo os autos.

24/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 13:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2021 19:55:43 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que remeto os autos a defenap para apresentação de aleg

23/06/2021 13:25

MEMORIAIS-FRANCISCO RONIER DE OLIVEIRA PEREIRA

22/06/2021 19:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2021 19:55:43 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

22/06/2021 19:56

Rotinas processuais (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2021

22/06/2021 19:55

Certifico que remeto os autos a defenap para apresentação de alegaçoes finais.

14/06/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 07:56:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

13/06/2021 20:55

Remessa

13/06/2021 20:55

Em Atos do Promotor.

11/06/2021 00:31

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 00:31:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

10/06/2021 19:04

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

10/06/2021 19:03

Certifico que remeto os autos ao MP para apresentação de alegaçoes finais.

01/06/2021 13:14

Certifico que os documentos e as mídias colhidas em audiência realizada no dia 01/06/2021 às 10:30h, já foram inseridas no Tucujuris e o termo enviado via whatsapp para as partes presentes na audiência.

01/06/2021 13:02

Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2021 às '13:02'h

01/06/2021 13:02

Em audiência

27/05/2021 00:44

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

21/05/2021 11:43

às 10h18 - contato para audiência: 98405-9093 - optou por videoconferência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43

20/05/2021 08:59

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

14/05/2021 09:41

Mandado

06/05/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/04/2021 13:20:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/04/2021 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO RONIER DE OLIVEIRA PEREIRA - emitido(a) em 26/04/2021

26/04/2021 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALDEMAR VIANA DE OLIVEIRA, JOELSON SILVA E SILVA - emitido(a) em 26/04/2021

26/04/2021 13:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/04/2021 13:20:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRI

26/04/2021 13:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência designada.

26/04/2021 13:20

Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2021 às 10:30h

17/03/2021 14:13

Certifico que os autos aguardam a definição da data para redesignação da audiência.

17/03/2021 14:10

Em audiência

17/03/2021 14:10

Instrução e Julgamento realizada em 17/03/2021 às '14:10'h

03/03/2021 21:59

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

15/02/2021 15:35

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 15:26:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

14/02/2021 18:56

Remessa

14/02/2021 18:56

Em Atos do Promotor.

12/02/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 10:41:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

12/02/2021 09:32

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

12/02/2021 09:31

Certifico que remeto o feito ao MP para ciência de audiência.

06/02/2021 09:54

às 12:00h - Opção Presencial - Tel. 99913-0647. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

04/02/2021 21:52

TEL. (96)98404.0252 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

18/12/2020 09:49

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto.

11/12/2020 12:17

Ciência

10/12/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/11/2020 11:24:31 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/12/2020 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSON SILVA E SILVA - emitido(a) em 29/11/2020

02/12/2020 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO RONIER DE OLIVEIRA PEREIRA, VALDEMAR VIANA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/11/2020

30/11/2020 11:24

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/11/2020 11:24:31 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRI

30/11/2020 11:24

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência da designação de audiência.

29/11/2020 19:57

Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2021 às 10:00h

26/11/2020 10:17

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 51.

17/11/2020 19:08

Em Atos do Juiz. Redesigne-se a audiência para 17/03/2021, 10h.

16/11/2020 14:14

Em Atos do Juiz. Considerando a crise energética que assola o Estado do Amapá desde o dia 03 de novembro de 2020, que tem gerado caos social, psíquico e grandes perdas materiais à população de 13 municípios do Amapá inclusive conduzindo várias pessoas à

21/09/2020 11:51

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

14/09/2020 16:42

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 16:41:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

11/09/2020 20:05

Remessa

11/09/2020 20:05

Em Atos do Promotor.

11/09/2020 20:03

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 20:03:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

11/09/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 17/11/2020 às 10:00:00 na data: 14/08/2020 11:41:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/09/2020 21:33

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

10/09/2020 21:23

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

05/09/2020 22:08

ÀS 20H. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40

01/09/2020 22:00

Certifico que remeto o feito ao MP para ciência de audiência.

01/09/2020 21:59

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 17/11/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

31/08/2020 19:59

às 14:25h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40

24/08/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/08/2020 11:57:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2020 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSON SILVA E SILVA - emitido(a) em 14/08/2020

17/08/2020 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO RONIER DE OLIVEIRA PEREIRA, VALDEMAR VIANA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 11:57

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/08/2020 11:57:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA

14/08/2020 11:57

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência da designação de audiência.

14/08/2020 11:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 17/11/2020 às 10:00h

14/08/2020 11:32

Em Atos do Juiz. Retifico o erro material da decisão retro. A audiência deve ser designada para 17/11/2020, 10h.Cumpram-se os demais comandos.

14/08/2020 10:44

Certifico a finalização do MO 28, eis que devidamente cumprido.

13/08/2020 17:36

Em Atos do Juiz. 1. Designo audiência para 17/10/2020, 10h, cuja participação poderá ocorrer de forma presencial ou por videoconferência.2. Notifiquem-se a parte ré e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa pessoalmente.3. Notifiquem-se os ad

20/07/2020 14:15

Certifico que os autos aguardam definição de data para realização de audiência.

17/07/2020 01:33

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

16/07/2020 09:52

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumária.Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intime-se as partes e testemunhas [caso al

10/07/2020 17:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

10/07/2020 17:29

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 17:29:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

09/07/2020 22:52

Remessa

09/07/2020 22:52

Em Atos do Promotor.

09/07/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 11:55:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

09/07/2020 00:49

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

08/07/2020 12:43

Em Atos do Juiz. Diante dos argumentos apresentados pela defesa na ordem 15, ouça-se o Ministério Público no prazo de 5 dias.Em seguida, conclusos.

07/07/2020 11:04

Certifico que remeto ao Gabinete a fim de averiguar o bem apreendido nos autos se fora recebidos nesse Gabinete, para fins de cadastramento no CNJ, conforme r. despacho #4, a seguir: 6. Cadastre-se o bem apreendido [fl. 8 do IP104/2019-DPPBA] no sistema n

06/07/2020 16:02

Apresentada resposta à acusação, remeto os autos conclusos.

06/07/2020 16:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

06/07/2020 12:10

Resposta à acusação

15/06/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra FRANCISCO RONIER DE OLIVEIRA PEREIRA na data: 22/01/2020 17:03:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . vista à Defensoria Pública para ap

05/06/2020 12:36

Certifico que os autos aguardam intimação.

05/06/2020 12:35

Notificação (Recebida a denúncia contra FRANCISCO RONIER DE OLIVEIRA PEREIRA na data: 22/01/2020 17:03:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

21/03/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/03/2020 12:14:52 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/03/2020 12:15

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/03/2020 12:14:52 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AN

11/03/2020 12:14

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para apresentar resposta à acusação pelo denunciado no presente processo, no prazo de dez dias (art. 396-A parágrafo 2º, CPP).

11/03/2020 12:14

Decurso de Prazo [# 7]

29/02/2020 07:45

às 17h50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 37

27/01/2020 09:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO RONIER DE OLIVEIRA PEREIRA - emitido(a) em 24/01/2020

24/01/2020 18:32

Certifico que aguarda finalização de mandado.

22/01/2020 17:03

Em Atos do Juiz. 1. RECEBO a denúncia, uma vez que revestida dos requisitos previstos no art. 41 do CPP.2. Cite-se o acusado, na forma e para os fins do artigo 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias.3. Faça constar no mandado de citação

22/01/2020 08:00

Tombo em 22/01/2020.

22/01/2020 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/01/2020 09:45

Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 1974799 - Protocolado(a) em 20-01-2020 às 11:03