07/05/2025 08:46

Processo transferido para o PROJUDI
11/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
11/07/2024 10:38

Baixa Definitiva
11/07/2024 10:38

Baixa Definitiva
01/07/2024 10:44

Transitado em Julgado em "data"
06/06/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
05/06/2024 11:32

Publicação no DJ Eletrônico
04/06/2024 06:53

Publicado em data.
04/06/2024 06:48

Publicação gerada
03/06/2024 07:19

Publicado em data.
03/06/2024 07:15

Publicação gerada
31/05/2024 16:00

Registrada Jurisprudência do Acórdão
30/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
30/05/2024 16:30

Acórdão Assinado
30/05/2024 16:30

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
30/05/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 14:11

Julgamento Virtual iniciado
12/06/2023 08:39

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
12/06/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
06/06/2023 11:05

Publicado em data.
06/06/2023 11:05

Publicação gerada
06/06/2023 10:52

Expedição de Edital.
30/05/2023 11:16

Distribuído por dependência
30/05/2023 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
30/05/2023 09:05

Baixa Definitiva
30/05/2023 09:05

Baixa Definitiva
29/05/2023 16:15

Transitado em Julgado em "data"
07/05/2023 11:17

Publicação no DJ Eletrônico
04/05/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
02/05/2023 09:52

Publicado em data.
02/05/2023 09:39

Publicação gerada
26/04/2023 16:19

Registrada Jurisprudência do Acórdão
26/04/2023 14:42

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
26/04/2023 14:42

Acórdão Assinado
26/04/2023 14:42

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
26/04/2023 14:42

Não Conhecimento de recurso
25/04/2023 14:19

Julgamento Virtual iniciado
07/02/2023 13:24

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
06/02/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
02/02/2023 10:28

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
02/02/2023 10:16

Publicação gerada
27/01/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
25/01/2023 06:50

Publicado em data.
25/01/2023 06:45

Publicação gerada
02/01/2023 21:43

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/01/2023 00:00

Conclusos para julgamento
23/11/2022 12:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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