TJAP - 0014322-42.2015.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2022 13:21
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo
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12/04/2022 13:20
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC, sob o número hash : TJD2022043130G3LMN, Data Envio: 12/04/2022 13:16:41
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12/04/2022 13:19
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc:: OFÍCIO para o órgão DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL/CORREGEDORIA, sob o número hash TJD2022043128XLI0P - Data Envio: : 12/04/2022 13:15:15
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12/04/2022 13:12
Nº: 4111791, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 12/04/2022
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12/04/2022 13:09
Nº: 4111778, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2022
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21/03/2022 13:23
Em Atos do Juiz. Ante a certificação de evento 532, cumpra-se com o V. Acórdão de evento 511.
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15/03/2022 13:26
Conclusão
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15/03/2022 13:26
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 13:26:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/03/2022 13:22
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
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15/03/2022 13:21
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
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15/03/2022 13:21
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 511 TRANSITOU EM JULGADO em 14/03/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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17/02/2022 12:29
Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando o transcurso do prazo recursal para o Ministério Público Estadual.
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16/02/2022 09:42
Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 09:46:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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15/02/2022 14:09
Remessa
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15/02/2022 14:04
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 14:04:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
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15/02/2022 12:59
Remessa
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15/02/2022 12:59
Em Atos do Procurador.
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09/02/2022 14:11
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 14:11:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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09/02/2022 13:09
Remessa
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09/02/2022 12:59
REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 511.
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09/02/2022 12:58
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 12:58:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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09/02/2022 11:52
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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09/02/2022 11:51
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 511)
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09/02/2022 11:50
Decurso de prazo em 21/01/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 511)
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28/01/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO e provido na data: 10/01/2022 12:30:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
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20/01/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 10/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2022 em 20/01/2022.
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19/01/2022 17:14
Registrado pelo DJE Nº 000012/2022
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18/01/2022 21:22
Notificação (Conhecido o recurso de JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO e provido na data: 10/01/2022 12:30:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
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18/01/2022 21:21
Acórdão (10/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2022
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14/01/2022 08:15
Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:18:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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10/01/2022 12:33
CÂMARA ÚNICA
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10/01/2022 12:30
Em Atos do Desembargador.
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07/01/2022 07:30
Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 07:30:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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07/01/2022 07:30
Conclusão
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21/12/2021 08:27
GABINETE 01
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21/12/2021 07:42
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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21/12/2021 07:41
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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17/12/2021 07:58
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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01/12/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.
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01/12/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0014322-42.2015.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO Advogado(a): KLEBER NASCIMENTO ASSIS - 1111BAP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO -
29/11/2021 18:55
Registrado pelo DJE Nº 000209/2021
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29/11/2021 15:00
Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021
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29/11/2021 14:59
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00
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29/11/2021 07:24
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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18/11/2021 13:17
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 13:18:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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18/11/2021 10:09
CÂMARA ÚNICA
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18/11/2021 10:09
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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05/11/2021 08:04
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:04:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/11/2021 08:04
Conclusão
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04/11/2021 17:07
GABINETE 01
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04/11/2021 17:06
Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.
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04/11/2021 15:35
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 15:36:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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04/11/2021 08:39
Remessa
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04/11/2021 08:38
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:38:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
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03/11/2021 14:17
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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03/11/2021 14:13
Em Atos do Procurador. PARECER n.º 275/2021 - 6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Evidencia-se, no feito, Apelação Criminal interposta por JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO contra decisão proferida pelo eminent
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26/10/2021 11:37
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 11:37:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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26/10/2021 11:19
Remessa
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26/10/2021 11:14
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.
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26/10/2021 11:00
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 11:00:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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25/10/2021 17:47
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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25/10/2021 17:46
Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer, consoante despacho exarado no mov.462.
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25/10/2021 13:55
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:55:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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25/10/2021 13:04
CÂMARA ÚNICA
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25/10/2021 13:04
Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA
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25/10/2021 11:51
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 11:51:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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24/10/2021 17:36
Remessa
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24/10/2021 17:35
Em Atos do Promotor.
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21/10/2021 20:30
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 20:30:04, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/10/2021 13:42
6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
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21/10/2021 13:40
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:40:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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21/10/2021 13:29
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/10/2021 12:34
Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 469.
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21/10/2021 12:34
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
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12/10/2021 19:52
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões, no prazo legal, conforme decisão de evento 462.
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05/10/2021 10:29
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 10:29:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/10/2021 10:29
Conclusão
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04/10/2021 17:20
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
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04/10/2021 17:18
Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.462.
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28/09/2021 09:03
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 09:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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27/09/2021 11:31
CÂMARA ÚNICA
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27/09/2021 11:30
Em Atos do Desembargador. Ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões, no prazo legal.Após, à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.
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15/04/2021 11:53
Conclusão
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15/04/2021 11:53
Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 11:53:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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14/04/2021 15:26
GABINETE 01
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14/04/2021 15:26
Certifico que considerando a manifestação do apelante, aposta no mov.457, apresentando as RAZÕES DE APELAÇÃO e, outrossim, em razão da Carta Precatória expedida no mov.455, não ter sido ainda enviada para a comarca de Imperatriz/MA, faço remessa dos auto
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12/04/2021 19:42
RAZÕES DE APELAÇÃO
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12/04/2021 14:40
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 454.
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30/03/2021 14:29
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO, endereçada à COMARCA DE IMPERATRIZ ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE IMPERATRIZ ) - emitido(a) em 30/03/2021
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26/03/2021 15:28
Certifico que o feito aguarda finalização da Carta Precatória expedida.
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23/03/2021 11:03
Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 11:03:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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22/03/2021 11:15
CÂMARA ÚNICA
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22/03/2021 11:14
Em Atos do Desembargador. Considerando a inércia do Advogado constituído, deixando escoar in albis o prazo para apresentação das razões recursais, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias constituir novo causídico para exercício
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22/03/2021 10:01
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:01:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/03/2021 10:01
Conclusão
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18/03/2021 15:46
GABINETE 01
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18/03/2021 15:45
Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
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18/03/2021 15:43
Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 15/03/2021, para apresentação das razões recursais.
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09/03/2021 14:44
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 444.
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07/03/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 12:57:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
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26/02/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.
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25/02/2021 21:19
Registrado pelo DJE Nº 000033/2021
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25/02/2021 13:37
Despacho (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021
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25/02/2021 13:37
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 12:57:35 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
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24/02/2021 13:37
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 13:37:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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24/02/2021 13:36
CÂMARA ÚNICA
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24/02/2021 12:57
Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para, no prazo legal, apresentar as razões recursais, conforme requerido no movimento de ordem n.408. Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Procurador
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23/02/2021 13:03
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:03:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/02/2021 13:03
Conclusão
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22/02/2021 13:21
GABINETE 01
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22/02/2021 13:20
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.
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22/02/2021 13:14
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:14:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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22/02/2021 13:06
CÂMARA ÚNICA
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22/02/2021 13:06
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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22/02/2021 13:05
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Protocolo 2319305 - Protocolado(a) em 22-02-2021 às 13:01
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22/02/2021 13:01
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:01:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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21/02/2021 17:31
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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21/02/2021 17:29
Certifico que faço remessa ao Egrégio TJAP, para os procedimentos pertinentes.
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12/02/2021 08:30
Faço juntada a estes autos de Devolução de Carta Precatória #393, com diligência positiva.
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09/02/2021 06:25
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 06:29:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
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08/02/2021 22:52
Remessa
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08/02/2021 22:52
Em Atos do Promotor.
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03/02/2021 12:22
Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 12:22:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/02/2021 11:22
Remessa
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03/02/2021 11:20
Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:20:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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03/02/2021 11:10
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/02/2021 11:08
Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da decisão no mov. 140.
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28/01/2021 06:01
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 12/01/2021 15:45:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
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25/01/2021 23:12
Em Atos do Juiz. O novo procedimento do Sistema Tucujuris exige de forma obrigatória que a decisão tenha registro com classificação específica de levantamento de suspensão. Sendo assim, cumprido este requisito, dê-se andamento à decisão exarada nos autos.
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18/01/2021 14:51
Finalizar histórico.
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18/01/2021 14:51
Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 12/01/2021 15:45:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
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14/01/2021 13:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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14/01/2021 13:35
Certifico a conclusão dos autos para decisão acerca do levantamento da suspensão do processo, para posterir cumprimento da decisão de ordem 410.
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12/01/2021 15:45
Em Atos do Juiz. Trata-se de Pedido de Propositura de Acordo de Não Persecução Penal (evento 404); Embargos de Declaração (evento 407) e Recurso de Apelação (evento 408). Primeiramente, indefiro o pedido de Acordo de Não Persecução Penal, pois o § 2º, III
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17/11/2020 09:53
Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem 406.
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16/11/2020 12:06
APELAÇÃO COM RAZÕES NA SUPERIOR INSTÂNCIA, COM ANÁLISE APÓS A MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE MOV.407
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16/11/2020 12:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRINGENTES E PREQUESTIONATÓRIOS
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29/10/2020 11:53
Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada do PEDIDO PARA PROPOSITURA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, movimento # 404.
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29/10/2020 11:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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28/10/2020 15:24
PEDIDO PARA PROPOSITURA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
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27/10/2020 15:09
Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício de ordem 398, no qual solicitou-se informações sobre a tramitação da carta precatória expedida à ordem 393.
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05/10/2020 14:42
Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício de ordem 398.
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01/09/2020 19:15
Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício de ordem 398.
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04/08/2020 10:44
Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício de ordem 398.
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01/07/2020 13:38
Certifico que o documento de ordem 398 foi encaminhado via Malote Digtal, sob código de rastreabilidade 8032020612590 .
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01/07/2020 13:07
Nº: 3638101, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - FORUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ) - emitido(a) em 01/07/2020
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01/07/2020 11:30
Certifico que os autos aguardam devolução da Carta Precatória de ordem 393 (quarentena Covid-19).
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03/06/2020 17:20
Certifico que os autos aguardam devolução da Carta Precatória de ordem 393 (quarentena Covid-19).
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03/02/2020 11:19
Certifico que nesta data encaminho Carta Precatória de ordem 393, via Malote Digital sob código de rastreabilidade 8032020592217
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28/01/2020 12:26
Regularização, ante o andamento gerado indevidamente para o GAB ADM. (evento 392).
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24/01/2020 08:38
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO, endereçada à FORUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ) - emitido(a) em 23/01/2020
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23/01/2020 12:16
Certifico que nesta data foi expedida carta precatória com o objetivo de intimar o acusado da r. sentença proferida nos autos.
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29/12/2019 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/12/2019 11:57:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
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19/12/2019 08:27
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/12/2019 11:57:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
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19/12/2019 07:39
Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 07:39:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
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18/12/2019 08:56
Remessa
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18/12/2019 08:46
Em Atos do Promotor. MM. Juíz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença que condenou o(a) réu como incurso(a) no artigo 306, da Lei nº 9.503/97 e absolveu-o quanto ao crime previsto no artigo 303 do referido diploma legal.
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17/12/2019 09:09
Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 09:09:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/12/2019 07:35
GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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17/12/2019 07:34
Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 07:34:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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16/12/2019 12:17
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/12/2019 09:07
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de ordem 381.
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13/12/2019 11:57
Em Atos do Juiz.
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19/11/2019 09:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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19/11/2019 09:37
Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 378, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.
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18/11/2019 18:59
ALEGAÇÕES FINAIS COM PRELIMINARES
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13/11/2019 10:00
Faço juntada a estes autos da consulta processual ao Site do Tribunal de Justiça do Maranhão onde consta que na Sexta-Feira, 8 de Novembro de 2019. ÀS 17:58:07 - Mandado devolvido No. 8715378 CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA, qual seja, proceder a intima
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13/11/2019 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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11/11/2019 11:43
Em Atos do Juiz. Encaminhe-se novo ofício requisitando informações sobre o cumprimento da carta precatória. Faça anexar ao ofício as peças necessárias ao cumprimento da carta. Cumpra-se.
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22/10/2019 12:44
Decurso de Prazo sem resposta de ofício solicitando informações sobre o cumprimento da Carta Precatória expedida à ordem nº 365.
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22/10/2019 12:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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12/09/2019 11:12
Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital, ofício de ordem anterior, sob Código de rastreabilidade:8032019564528.
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11/09/2019 13:41
Nº: 3444981, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - FORUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ) - emitido(a) em 11/09/2019
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11/09/2019 09:12
Certifico que em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Maranhão - TJAM, não identifiquei distribuição referente a Carta Precatória encaminhada no evento de nº 366 via malote digital, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019548060, razão pela qual
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03/09/2019 11:43
Objetivando regularizar o arquivo de processos deste juízo, certifico que os presentes autos (físicos) foram relocados para a caixa de nº 013/2019, de processos digitalizados (em andamento).
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06/08/2019 08:44
Certifico. Os autos aguardam resposta a carta precatória de ordem 365.
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09/07/2019 12:03
CERTIFICO QUE NESTA DATA PROCEDI O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS NA CAIXA 147, para fins de encaminhamento ao arquivo deste fórum considerando que já foi virtualizado.
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04/07/2019 10:10
Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória de ordem 365, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019548060
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03/07/2019 10:43
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO, endereçada à COMARCA DE IMPERATRIZ ( DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE IMPERATRIZ ) - emitido(a) em 03/07/2019
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02/07/2019 10:59
Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória à Comarca de Imperatriz/MA, para o réu indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, outro advogado que ofereça as alegações finais. A Carta Precatória deverá ser encaminhada para o endereço onde o acusado trabalha e
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19/06/2019 08:22
Decurso de Prazo (ordem 361).
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19/06/2019 08:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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13/06/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2019 10:05:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
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03/06/2019 10:37
Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2019 10:05:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
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31/05/2019 10:05
Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais.
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27/05/2019 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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27/05/2019 08:55
Certifico que promovo conclusão face a manifestação do MP no evento Nº 352.
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27/05/2019 07:37
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 07:33:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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24/05/2019 12:53
Remessa
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24/05/2019 12:53
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 12:53:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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24/05/2019 10:33
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/05/2019 10:32
Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça infrafirmado, no exercício das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e as leis, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos se
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17/05/2019 13:14
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 13:14:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/05/2019 07:59
GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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17/05/2019 07:51
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 07:51:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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16/05/2019 10:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/05/2019 10:48
Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
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16/05/2019 10:36
Faço juntada a estes autos da mídia referente a este processo.
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16/05/2019 08:52
Faço juntada a estes autos da carta precatória aos autos de origem n° 0014322-42.2015.8.03.0001.
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10/04/2019 11:24
Ofício Nº: 001279/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE IMPERATRIZ ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE IMPERATRIZ ) - emitido(a) em 10/04/2019
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09/04/2019 10:12
Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício expedido à Comarca de Imperatriz- MA, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória.
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09/04/2019 08:55
Certifico a conclusão dos autos , em decorrência da certidão de ordem 340.
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09/04/2019 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
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08/04/2019 08:29
Decurso de Prazo (ORDEM 339).
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21/03/2019 08:54
Certifico queos autos aguardam o envio dos autos, nos termos da certidão de ordem anterior.
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25/02/2019 09:13
Certifico que nesta data diligenciei via contato telefônico com a secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA, no que solicitando informações da Carta Precatória (evento nº 327), fui informada que os autos em breve serão remetidos para este
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07/02/2019 14:04
Certifico que os autos aguardam devolução da carta precatória, em trâmite na Comarca de Imperatriz - 2240-56.2018.8.10.0040.
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18/12/2018 09:39
Certifico que em consulta aos autos da precatória encaminhada à IMPERATRIZ-MA, identifiquei que aguardam audiência.
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10/12/2018 08:33
Certifico que os autos aguardam a audiência designada para o dia 14/12/2018, às 10:00 horas, COMARCA DE IMPERATRIZ-MA.
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22/11/2018 14:19
Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 1792/2018 - 1ª SECRIM - Comarca de Imperatriz-MA, o qual presta informações sobre a Carta Precatória de ordem 327.
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09/11/2018 08:20
Certifico que encaminhei, via Malote Digital, o ofício de ordem 332 à Secretaria da 3ª vara Criminal-Comarca de Imperatriz (TJMA). Códigos de rastreabilidade: 8032018498321 e 8032018498322.
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07/11/2018 13:39
Ofício Nº: 004033/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE IMPERATRIZ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA ) - emitido(a) em 07/11/2018
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05/10/2018 08:51
Certifico que em consulta ao sítio do TJMA, a carta precatória foi cumprida, com interrogatório do réu realizado em 28/09/2018, conforme andamento processual em anexo. Assim, os autos aguardam a devolução da carta precatória pela comarca de IMPERATRIZ/MA.
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03/10/2018 09:09
Nos termos da Portaria 01/2017-SUCRIM, XVII, reitero carta precatória de ord. 327, com as advertências previstas no art. 77, parágrafo único do CPC e art. 330 do CP.
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02/08/2018 08:48
Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 327, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018473083.
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27/06/2018 09:24
Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta precatória.
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26/04/2018 13:12
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO, endereçada à FORUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ) - emitido(a) em 26/04/2018
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25/04/2018 12:13
Mandado
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25/04/2018 09:49
Em audiência
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25/04/2018 09:49
Instrução e Julgamento realizada em 25/04/2018 às '09:49'h
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25/04/2018 09:49
Em audiência
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20/04/2018 14:02
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência já designada.
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20/04/2018 10:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
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20/04/2018 10:03
Faço juntada a estes autos da resposta a carta precatória de ordem 298.
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20/04/2018 09:42
Faço juntada a estes autos do recibo de leitura da Carta Precatória de ordem 298.
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18/04/2018 08:44
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 19-2018-13(Inquerito Policial).
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18/04/2018 08:43
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 19-2018-13.
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09/03/2018 14:33
Certifico que a carta precatória de ordem 298 foi enviada por malote digital - cód. rastreabilidade nº 8032018440959
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09/03/2018 14:12
Certifico que o movimento de ordem nº 313 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
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07/03/2018 08:33
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, procedo a finalização de históricos. Autos aguardam cumprimento de mandado de intimação para realização de audiência.
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06/03/2018 09:36
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 315.* Certifico que nesta data encaminhei via correios a carta precatória de ordem 298.
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01/03/2018 11:14
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 048/2018 - DJD - BPTran, informando a notificação de militares em audiência designada.
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20/02/2018 12:14
Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2018, às 12:14:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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19/02/2018 13:06
Remessa
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19/02/2018 13:04
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2018, às 13:04:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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19/02/2018 13:04
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2018, às 13:04:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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19/02/2018 09:56
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/02/2018 09:52
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da intimação de João Gabriel Freitas Nascimento para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/04/2018 às 09:00h..
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19/02/2018 09:42
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2018, às 09:42:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/02/2018 02:45
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/02/2018 11:02:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2018 às 09:00h.
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16/02/2018 09:28
GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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16/02/2018 09:05
Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2018, às 09:05:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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09/02/2018 09:34
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/02/2018 10:38
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018009976Z6UB5
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08/02/2018 09:08
Certifico que faço remessa ao MP para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2018 às 09:00h.
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07/02/2018 11:21
CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO, endereçada à COMARCA DE IMPERATRIZ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA ) - emitido(a) em 07/02/2018
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07/02/2018 11:06
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - PAULO SÉRGIO VALES DOS PRAZERES - emitido(a) em 07/02/2018
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07/02/2018 11:02
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/02/2018 11:02:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
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07/02/2018 11:02
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Advogado para comparecer na Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2018 às 09:00h.
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07/02/2018 10:55
Ofício Nº: 000202/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2018
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06/02/2018 12:20
Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2018 às 09:00h
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06/02/2018 09:09
Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2018 às '09:08'h
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06/02/2018 09:09
Em audiência
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06/02/2018 09:09
Em audiência
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02/02/2018 10:34
Faço juntada a estes autos do Ofício oriundo da PM/AP, referente à audiência do dia 06/02/2018, informando a intimação da testemunha PM Naira e a não intimação do PM Ronaldo.
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30/01/2018 09:44
Certifico que, em pesquisa no site do TJMA, verifiquei o existência da Carta Precatória nº 119-55.2018.8.10.0040, cuja finalidade até esta data ainda não foi cumprida.
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14/12/2017 13:59
Faço juntada a estes autos da Folha de Antecedentes de JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO, encaminhada via Ofício nº 1038/2017-ASPCCRIM.
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12/12/2017 11:10
Faço juntada a estes autos do LECD - Complementar nº 17304/2015, encaminhado via Ofício nº 1099/2017-ASPCCRIM.
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20/11/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2018 às 08:30:00 na data: 31/10/2017 09:43:38 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
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14/11/2017 11:16
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2017087629P5XM5
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14/11/2017 11:14
Ofício Nº: 003060/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2017
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14/11/2017 10:24
Em atenção ao despacho de ordem 277 e manifestação Ministerial de ordem 271, certifico que o nome da testemunha militar contido às fls. 03 do IP é NAIRA FARIAS DA ROCHA e não NAIRA FARIAS DA SILVA.
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10/11/2017 13:26
Intimação via Celular para PAULO SÉRGIO VALES DOS PRAZERES.
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10/11/2017 13:16
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2018 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
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31/10/2017 14:00
CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO, endereçada à COMARCA DE IMPERATRIZ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA ) - emitido(a) em 31/10/2017
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31/10/2017 09:43
Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2018 às 08:30h
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27/10/2017 12:32
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota do Ministério Público (ordem 271), para tanto: Redesigne-se a audiência de instrução, intimando-se as partes e testemunhas, vítima PAUO SÉRGIO VALE DOS PRAZERES, e os policiais militares SGT RONALDO DIAS DA SILVA e SD
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25/10/2017 12:27
Conclusão
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25/10/2017 12:27
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2017, às 12:27:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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24/10/2017 13:20
Remessa
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24/10/2017 13:19
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2017, às 13:19:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
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24/10/2017 12:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/10/2017 12:30
Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, O réu foi equivocadamente interrogado na audiência realizada em 24/08/2016 (ordem nº 238), pois se consignou erroneamente que a oitiva da vítima e das testemunhas arroladas fora realizada audiência anterior. Contudo,
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19/10/2017 10:47
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2017, às 10:47:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/10/2017 09:13
GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
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19/10/2017 09:12
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2017, às 09:12:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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19/10/2017 09:12
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2017, às 09:12:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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17/10/2017 10:15
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/10/2017 08:30
Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 264, encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.
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11/10/2017 14:29
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Na assentada do evento 104, as testemunhas presentes não foram ouvidas, porquanto não havia notícia do cumprimento da carta precatória; o réu estava ausente. Realizada a audiência de ordem 238, o réu foi interroga
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10/10/2017 11:27
Ofício Nº: 002655/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( INÁCIO MONTEIRO MACIEL - DIRETOR(A) DO DETRAN NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/10/2017
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04/10/2017 12:59
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2017, às 12:59:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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04/10/2017 12:59
Conclusão
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03/10/2017 17:20
Protocolo Nº 12657035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO PARA QUE O ACUSADO POSSA RETORNAR PARA A CIDADE DE IMPERATRIZ ONDE RESIDE, EXERCE ATIVIDADE LABORAL LÍCITA E ESTUDA
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02/10/2017 07:56
Remessa
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02/10/2017 07:56
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2017, às 07:56:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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28/09/2017 12:29
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/09/2017 12:28
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência do recebimento dos autos para a manifestação das Alegações Finais em forma de memoriais. Entretanto, constatou-se que não foi realizada audiência de instrução e julgamento a fim de
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25/09/2017 09:40
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2017, às 09:40:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/09/2017 08:59
GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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25/09/2017 08:59
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2017, às 08:59:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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21/09/2017 10:40
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/09/2017 11:29
Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao MP, para apresentação das alegações finais, conforme decisão de evento de nº 246
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20/09/2017 11:26
Certifico, em cumprimento a decisão de evento nº 15, proferido no pedido de liberdade provisória nº 0039867-46.2017.8.03.0001, a existência da comunicação da prisão em flagrante do requerente de nº 0039580-83.2017.8.03.0001, arquivada nesta data e o ajuiz
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20/09/2017 10:30
Certifico que o movimento de ordem nº 248 foi salvo indevidamente.
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20/09/2017 10:24
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da VEPMA (vara de execução de penas e medidas alternativas) que informa a determinação do juiz pelo arquivamento dos autos nº 00420517220178030001 considerando que o beneficio foi revogado neste juizo de
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20/09/2017 10:24
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 249.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
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14/09/2017 11:15
Em Atos do Juiz. Vistos etc, Trata-se de descumprimento injustificado das condições impostas em sursis processual, em duas oportunidades em que concedido o benefício ao réu, o que demonstra a falta de senso de responsabilidade com a benesse recebida. Nes
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12/09/2017 13:53
Protocolo Nº 12533244 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a revogação da suspensão condicional do processo.
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12/09/2017 13:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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12/09/2017 09:30
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 002303/2017 RELATIVA AO RÉU JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO. Processo de execução gerado nº 0042051-72.2017.8.03.0001
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12/09/2017 09:28
Certifico. Cadastrei sentença no sistema tucujuris.
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28/08/2017 08:47
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): resposta à CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO, endereçada à COMARCA DE IMPERATRIZ.
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24/08/2017 09:15
Em audiência
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24/08/2017 09:15
Em audiência
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24/08/2017 09:15
Instrução e Julgamento realizada em 24/08/2017 às '09:15'h
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18/08/2017 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2017 10:08:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
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08/08/2017 10:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2017 10:08:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
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08/08/2017 10:08
Fica o advogado do acusado intimado da audiência designada para o dia 24/08/2017 às 09hs.
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08/08/2017 10:07
Certifico que, nesta data, foi remetido à PM, via TUCUJURIS DOC, código de envio 1153478, ofício requisitando policial militar para audiência.
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08/08/2017 10:05
Ofício Nº: 001932/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( TEN CEL PM WELLINGTON CARLOS PEREIRA NUNES ) - emitido(a) em 08/08/2017
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08/08/2017 10:03
Intimação via Celular para PAULO SÉRGIO VALES DOS PRAZERES. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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12/06/2017 13:49
Certifico que, nesta data, foi encaminhado via malote digital conforme código de rastreabilidade 8032017388059, ofício à Comarca de Imperatriz- MA, encaminhando carta precatória para intimação do acusado.
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12/06/2017 12:20
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO, endereçada à COMARCA DE IMPERATRIZ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA ) - emitido(a) em 12/06/2017
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12/06/2017 11:31
Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2017 às 09:00h
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17/05/2017 09:35
Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável do Gabinete para designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
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19/04/2017 10:31
Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, ordem 221.
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18/04/2017 12:00
Conclusão
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18/04/2017 12:00
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2017, às 12:00:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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17/04/2017 09:07
Remessa
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17/04/2017 08:57
Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2017, às 08:55:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
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10/04/2017 13:26
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/04/2017 13:25
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Requer o Ministério Público a designação de audiência de instrução, intimando-se o réu por carta precatória dirigida à Comarca de Imperatriz-MA. Após a realização da audiência de instrução, requer desde logo que seja
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06/04/2017 11:08
Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 11:07:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/04/2017 09:42
GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
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06/04/2017 09:41
Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 09:40:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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05/04/2017 07:48
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/04/2017 11:19
Remessa Cancelada
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14/03/2017 11:46
Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP.
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17/02/2017 08:39
Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
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16/02/2017 10:58
Certifico que há infoomações nos autos que o réu mora a precatória positiva de ordem 196, que foi cumprida para que o réu comparecesse em Juízo. Certifico que carta precatória para interogatório do réu foram expedidas para que o réu comparecesse nesta ci
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16/02/2017 10:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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01/02/2017 10:39
Faço juntada a estes autos da Comunicação Externa nº 246/2016-DAF/CEA ref. ao Ofício nº 004548/2016-5VCrim (não consta cadastro de endereço).
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30/01/2017 08:37
Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, ordem 204.
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19/01/2017 11:35
Conclusão
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19/01/2017 11:35
Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2017, às 11:35:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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18/01/2017 09:43
Remessa
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18/01/2017 09:42
Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2017, às 09:41:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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18/01/2017 08:33
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/01/2017 13:12
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da carta precatória positiva. Dessa forma, requer o parquet o prosseguimento de feito nos seus ulteriores termos.
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06/01/2017 09:20
Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2017, às 09:19:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/12/2016 10:09
GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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16/12/2016 10:08
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2016, às 10:09:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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14/12/2016 08:59
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/12/2016 11:10
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, conforme despacho de ordem 198.
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13/12/2016 09:53
Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
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12/12/2016 16:45
Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida pelo juízo da Comarca de Imperatriz (ordem 107), devidamente cumprida com diligênica positiva.
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12/12/2016 16:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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07/12/2016 10:26
Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.
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05/12/2016 17:23
Ofício Nº: 004548/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( PRESIDENTE DA CEA ) - emitido(a) em 05/12/2016
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05/12/2016 11:18
Ofício Nº: 004553/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2016
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05/12/2016 11:18
Ofício Nº: 004552/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2016
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05/12/2016 11:18
Ofício Nº: 004551/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2016
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05/12/2016 11:18
Ofício Nº: 004550/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA EMPRESA OI CELULAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2016
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05/12/2016 11:18
Ofício Nº: 004549/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR(A) - PRESIDENTE ) - emitido(a) em 05/12/2016
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02/12/2016 11:01
Em Atos do Juiz. Oficiem-se os órgãos públicos e as empresas concessionárias de serviço público, sem olvidar das de telefonia, solicitando informação acerca do endereço atualizado do réu.
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01/12/2016 16:00
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2016, às 16:01:25, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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01/12/2016 16:00
Conclusão
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01/12/2016 08:47
Remessa
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29/11/2016 12:57
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2016, às 12:58:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
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29/11/2016 10:58
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/11/2016 17:05
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Tendo em vista que o réu mudou de endereço sem comunicar previamente a este Juízo, pois não foi localizado no endereço fornecido nos autos, situado em Imperatriz-MA, bem como o patrono do réu não informou ao Juízo qual o
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22/11/2016 10:09
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2016, às 10:10:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/11/2016 09:22
GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
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22/11/2016 09:22
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2016, às 09:22:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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21/11/2016 09:53
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/11/2016 16:15
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, conforme despacho de ordem 176.
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17/11/2016 09:59
Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
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16/11/2016 08:02
Decurso de Prazo
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16/11/2016 08:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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09/11/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2016 em 09/11/2016.
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08/11/2016 16:47
Registrado pelo DJE Nº 000204/2016
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08/11/2016 11:42
Certifico que para fins de regularização, finalizei os expedientes devidamente cumpridos.
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07/11/2016 10:21
Rotinas processuais (07/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2016
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07/11/2016 10:20
Certifico que enviei para resenha expediente de Intimação ao advogado constituído do réu, Dr. Kleber Nascimento Assis, para apresentar o endereço atualizado do réu, atendendo a manifestação do ministério público, a seguir transcrita: O réu JOÃO GABRIEL FR
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04/11/2016 09:29
Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, ordem 160.
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28/10/2016 17:25
Certifico que neste ato finalizei os expedientes devidamente cumpridos.
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28/10/2016 17:24
Certifico que neste ato finalizei os expedientes devidamente cumpridos.
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28/10/2016 16:57
Conclusão
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28/10/2016 16:57
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2016, às 16:57:25, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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27/10/2016 13:40
Remessa
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27/10/2016 13:37
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2016, às 13:37:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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27/10/2016 09:42
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/10/2016 09:34
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O réu JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO foi denunciado pelo Ministério Público como incurso no crime previsto no artigo 306 e 309, parágrafo único, da Lei nº 9.503/97. Vieram os autos ao Ministério Público para se manifest
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26/10/2016 09:50
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2016, às 09:50:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/10/2016 12:46
GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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25/10/2016 12:44
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2016, às 12:44:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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25/10/2016 09:58
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/10/2016 15:05
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação conforme despacho de ordem 24.
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24/10/2016 15:03
determinação judicial
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24/10/2016 08:12
Em Atos do Juiz. Retire-se de pauta. Designe-se nova data para audiência. Renove-se precatória, atentando-se para o endereço atualizado do réu. Ouça-se o Parquet, em relação à petição de ordem 151.
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20/10/2016 16:50
Protocolo Nº 10985877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO PARA QUE O ACUSADO SEJA OUVIDO POR PRECATÓRIA NA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA, ONDE TRABALHA E ESTUDA.
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20/10/2016 16:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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19/10/2016 09:26
Certifico que os autos aguardam realização de audiência designada para o dia 27/10/2016.
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18/10/2016 12:03
Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia.
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18/10/2016 09:24
ENTREGUE POR NILZA MARIA MAGALHAES CORREA - PROCURADOR DA PARTE
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17/10/2016 19:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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17/10/2016 19:38
Protocolo Nº 10958982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO
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07/10/2016 09:24
DEFENSOR(A): NILZA MARIA MAGALHAES CORREA - MATRÍCULA: 416AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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03/10/2016 12:12
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal.
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29/09/2016 09:55
Em Atos do Juiz. Sem delongas, DECRETO a revelia do réu, na forma do art. 367 do CPP. Vista à DEFENAP.
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28/09/2016 14:26
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2016, às 14:26:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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28/09/2016 14:26
Conclusão
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28/09/2016 08:36
Remessa
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28/09/2016 08:21
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2016, às 08:21:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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27/09/2016 09:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/09/2016 12:47
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Vieram os autos para manifestação acerca da não localização do réu JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO despacho ordem 131 ( Tucujuris) , onde consta que não foi possível intimá-lo por carta precatória para audiência de instr
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21/09/2016 10:50
Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2016, às 10:50:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/09/2016 10:08
GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
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21/09/2016 10:08
Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2016, às 10:08:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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20/09/2016 08:32
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/09/2016 10:47
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, conforme despacho de ordem 131.
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19/09/2016 08:11
Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
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15/09/2016 15:05
Faço juntada a estes autos do Ofício n.º1314/2016-SJ2ªVCrim (devolução da carta precatória), às fls.21/25. Ressalto que os demais documentos foram arquivados em pasta própria.
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15/09/2016 15:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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08/09/2016 13:36
Certifico que em 16.08.2016, expedimos Carta Precatória à Comarca de Imperatriz-MA, com a finalidade de intimar João Gabriel Freitas Nascimento para audiência designada para o dia 27.10.2016.
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06/09/2016 07:55
Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial às fls. 20.
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02/09/2016 16:33
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2016, às 16:33:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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02/09/2016 16:33
Conclusão
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02/09/2016 10:34
Remessa
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02/09/2016 10:32
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2016, às 10:32:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
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02/09/2016 08:02
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/09/2016 16:08
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência do documento acostado aos autos (fl. 19) e requer que seja solicitado ao Juízo deprecado que intime o réu da data da audiência que será realizada neste Juízo 5ª Vara Criminal de Ma
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31/08/2016 10:46
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2016, às 10:46:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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31/08/2016 09:42
GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
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31/08/2016 09:36
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2016, às 09:36:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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30/08/2016 09:24
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/08/2016 09:05
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, conforme despacho de ordem 115.
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29/08/2016 11:27
Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
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25/08/2016 09:35
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1.254/2016 - 2ª SJCrim às fls. 19.
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25/08/2016 09:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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17/08/2016 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/10/2016 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2016 em 17/08/2016.
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16/08/2016 16:40
Registrado pelo DJE Nº 000150/2016
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16/08/2016 09:56
Certifico, para fins de regularização, que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.
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16/08/2016 09:54
Agendamento de audiência (27/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2016
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16/08/2016 09:52
Ofício Nº: 003058/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 16/08/2016
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16/08/2016 09:47
CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO, endereçada à COMARCA DE IMPERATRIZ ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE IMPERATRIZ ) - emitido(a) em 16/08/2016
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05/08/2016 12:20
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2016 às 08:30h
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04/08/2016 10:13
Em audiência
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04/08/2016 10:13
Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2016 às '10:13'h
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12/07/2016 10:48
Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução de carta precatória expedida nos autos.
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08/07/2016 12:01
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO, endereçada à COMARCA DE IMPERATRIZ ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE IMPERATRIZ ) - emitido(a) em 08/07/2016
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07/07/2016 13:28
Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial à fls. 17, em relação ao pedido de expedição de precatória para o Juízo competente da Comarca de Imperatirz-MA.
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07/07/2016 09:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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07/07/2016 09:16
Certifico que faço os presentes autos conclusos com a manifestação de ordem eletrônica nº 94.
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06/07/2016 17:07
Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2016, às 17:07:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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06/07/2016 08:57
Remessa
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06/07/2016 08:56
Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2016, às 08:56:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
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06/07/2016 08:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/07/2016 13:57
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da petição apresentada às folhas 15-16, requer o Ministério Público, com urgência, a expedição de carta precatória para o Juízo competente da Comarca de Imperatriz-MA, com a finalidade de intimá-lo da
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04/07/2016 18:56
Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO. Devido não localizar o endereço constante do mandado, na Avenida Guaranis do nº708 passa para 718 e do outro lado do 711 passa para 723. Diligenciei a outro endereço constante no Siste
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01/07/2016 10:36
Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2016, às 10:36:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/07/2016 09:32
GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
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01/07/2016 09:31
Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2016, às 09:31:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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30/06/2016 08:01
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/06/2016 11:28
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, conforme despacho de ordem 87.
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28/06/2016 13:10
Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
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27/06/2016 12:34
Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 15/16.. Petição - outros - Protocolo Nº 113134/2016 - Protocolado(a) em 27/06/2016 às 12:12:16
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27/06/2016 12:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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14/06/2016 11:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO - emitido(a) em 14/06/2016
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13/06/2016 11:49
Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO SÉRGIO VALES DOS PRAZERES, EM: 07/06/2016. A vítima, ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 2462376 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
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13/06/2016 10:13
Certifico que o movimento de ordem nº 81 equivoco.
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13/06/2016 09:55
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 82.* Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para que forneça o endereço atualizado da vítima DACIDO MARGALHO DE SOUZA.
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06/06/2016 13:41
Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO. Diligenciei ao endereço , por três vezes e, lá estando encontrava os imóveis fechados ( em baixo residência e nos altos um escritório de advocacia ) e, mesmo deixando v
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10/05/2016 08:09
Certifico que aguarda cumprimento de mandado.
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10/05/2016 08:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO SÉRGIO VALES DOS PRAZERES - emitido(a) em 10/05/2016
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09/05/2016 13:53
Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2016, às 13:53:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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09/05/2016 09:24
Remessa
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09/05/2016 09:21
Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2016, às 09:21:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
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09/05/2016 07:43
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/05/2016 19:43
Em Atos do Promotor. M. M. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência de instrução e julgamento marcada para 4 de agosto de 2016, às 9h30min.
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06/05/2016 10:10
Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2016, às 10:13:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/05/2016 09:55
GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
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06/05/2016 09:55
Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2016, às 09:55:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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06/05/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2016 em 06/05/2016.
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05/05/2016 17:03
Registrado pelo DJE Nº 000081/2016
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05/05/2016 09:41
Ofício Nº: 001520/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/05/2016
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05/05/2016 09:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/05/2016 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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04/05/2016 09:48
Certifico após consulta no Cadastro Nacional do site da Oab nacional constatei que o Advogado Dr EVALDO SILVA CORREA está com sua inscrição de nº OAB/AP 1355 Suspensa, razão pela qual faço os autos conclusos.
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04/05/2016 09:32
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada nestes autos.
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04/05/2016 09:31
Rotinas processuais (04/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2016
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04/05/2016 09:30
Certifico que enviei para a resenha expediente de Intimação do Advogado habilitado nos autos, Dr KLEBER NASCIMENTO ASSIS para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada nos autos do processo em epigrafe para o dia 04/08/2016 às 9:30h.
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04/05/2016 09:29
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO - emitido(a) em 04/05/2016
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03/05/2016 14:51
Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2016 às 09:30h
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29/04/2016 11:13
Em Atos do Juiz. Trata-se de descumprimento injustificado das condições impostas em sursis processual. Instado, o Parquet opinou pela revogação do benefício, às fls. 13. Assim, sendo causa obrigatória, nos moldes do artigo 89, § 3º, da Lei 9.099/95, REV
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28/04/2016 16:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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28/04/2016 16:28
Certifico que junto aos autos fls. 13 e manifestação nos termos da ordem eletrônica nº 44 pelo Ministério Público, faço os autos conclusos.
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26/04/2016 10:25
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2016, às 10:25:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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25/04/2016 09:20
Remessa
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25/04/2016 09:03
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2016, às 09:03:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
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22/04/2016 12:44
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/04/2016 11:36
Em Atos do Promotor. M. M. Juiz, Concedeu-se ao réu João Gabriel Freitas Nascimento o benefício da suspensão condicional do processo, pelo prazo de 2 (dois) anos (fl. 27). Contudo, o réu veio a descumprir uma das condições impostas, o que enseja a rev
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19/04/2016 11:56
Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2016, às 11:57:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/04/2016 11:48
GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
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18/04/2016 11:41
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2016, às 11:41:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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18/04/2016 10:00
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/04/2016 09:33
Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público.
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15/04/2016 09:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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14/04/2016 08:47
Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
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12/04/2016 08:42
Faço juntada a estes autos do despacho proferido nos autos do Proc. n.º0054693-48.2015.8.03.0001, às fls. 12.
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12/04/2016 08:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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29/01/2016 15:49
Processo redistribuído para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, consoante a Lei nº 0093/2015-TJAP.
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21/01/2016 14:38
Certifico que em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria-Geral de Justiça, procedi juntada, às fls. 32-33, destes autos, das peças extraídas da Carta Precatória devolvida pela Comarca de Ananindeua/PA, sendo que as demais peças encontram-se arquiv
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21/01/2016 14:37
Faço juntada a estes autos das peças da carta precatória às fls. 32-33.
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23/11/2015 15:24
Certifico que em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria-Geral de Justiça, procedi juntada, às fls. 30-31 destes autos, das peças extraídas da Carta Precatória devolvida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananinideua/PA, sendo que as demais peças
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23/11/2015 15:23
Faço juntada a estes autos das peças da carta precatória às fls. 30-31, devolvida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua/PA.
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17/11/2015 14:58
Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado, com término em 13/11/2017.
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17/11/2015 10:10
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 004002/2015 RELATIVA AO RÉU JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO. Processo de execução gerado nº 0054693-48.2015.8.03.0001
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16/11/2015 07:57
Faço juntada a estes autos do termo de audiência à f. 27.
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13/11/2015 10:56
Em audiência
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13/11/2015 10:56
Admonitória realizada em 13/11/2015 às '10:56'h
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03/11/2015 20:57
Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO, EM: 03/11/2015. Após as formalidades legais, exarou seu ciente e recebeu a cópia que lhe ofereci. Mandado nº 2311968 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
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23/10/2015 10:15
Certifico que, nesta data, foi encaminhado via malote digital conforme código de rastreabilidade 8032015274199, ofício à Comarca de Ananindeua-PA, solicitando a devolução de carta precatória sem cumprimento.
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23/10/2015 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/11/2015 11:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2015 em 23/10/2015.
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22/10/2015 16:25
Registrado pelo DJE Nº 000193/2015
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22/10/2015 12:39
Ofício Nº: 005712/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA ) - emitido(a) em 22/10/2015
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22/10/2015 11:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO - emitido(a) em 22/10/2015
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21/10/2015 16:55
Agendamento de audiência (13/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2015
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21/10/2015 16:54
Admonitória agendada para 13/11/2015 às 11:10h
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21/10/2015 12:15
Em Atos do Juiz. 1. Fl. 24 - Designe-se data para audiência admonitória. Intimem-se. 2. Oficie-se ao juízo da Comarca de Ananindeua/PA solicitando a devolução da carta precatória independentemente de cumprimento.
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20/10/2015 16:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
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20/10/2015 16:41
Faço juntada a estes autos da petição do Dr. KLEBER ASSIS às fls. 24-26, habiltiando-se nos autos. - Protocolo Nº 171891/2015 - Protocolado(a) em 20/10/2015 às 09:17:06
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20/08/2015 10:35
Certifico que, nesta data foi enviada via malote digital, código de rastreabilidade 8032015259609, a carta precatória à Comarca de Ananindeua-PA para intimação do acusado acerca da proposta de sursi processual.
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10/08/2015 10:08
Ofício Nº: 004085/2015 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO A COMARCA DE ANANINDEUA-PA ) - emitido(a) em 10/08/2015
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10/08/2015 10:03
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA ) - emitido(a) em 10/08/2015
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07/08/2015 12:33
Faço juntada a estes autos do comprovante de consulta ao SIEL do endereço do acusado à f. 22.
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29/07/2015 10:29
Em Atos do Juiz. Consulte-se o endereço do acusado no SIEL.
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24/07/2015 12:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
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24/07/2015 12:48
Por tdeterminação do MM. Juiz em face da não intimação do acusado.
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23/07/2015 19:51
Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO. Diligenciei ao longo de toda a Av. dos Guaranis e não encontrei o número indicado, pois do 718 ia pro 708, não havendo o 716. Por outro lado vi que havia um alvará de soltura do réu
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24/06/2015 07:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO - emitido(a) em 24/06/2015
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28/04/2015 07:44
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Admonitória agendada para 24/07/2015 às 10:10h
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27/04/2015 12:43
Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2015, às 12:43:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
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27/04/2015 08:32
Remessa
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27/04/2015 08:28
Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Tratam-se os presentes de Ação Penal Pública, em que figura como acusado JOÃO GABRIEL FREITAS NASCIMENTO, denunciado pelos crimes previstos nos artigos 303 e 306 do CTB. Art. 303. Praticar lesão corpo
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23/04/2015 09:53
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2015, às 09:53:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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23/04/2015 09:24
GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
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22/04/2015 12:02
Em Atos do Juiz. 1- Recebo a denúncia; 2- Não vislumbro presentes os requisitos exigidos para deferir a medida prevista no art. 294, do CTB, ressaltando-se que o pedido veio sem nenhuma fundamentação plausível e consistente. 3- Ao MP para os fins do art
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16/04/2015 13:44
Certifico que as rotinas nºs. 55939/2014 e 55939/2014 foram arquivadas na caixa de apensos n. 215.
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16/04/2015 10:37
Tombo em 16/04/2015.
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16/04/2015 10:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
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13/04/2015 11:22
DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00559374620148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 049429/2015 - Protocolado(a) em 6/4/2015 às 10:05:22
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2015
Ultima Atualização
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo
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