13/10/2024 09:25

Processo transferido para o PROJUDI
21/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
21/03/2024 12:08

Baixa Definitiva
21/03/2024 12:08

Baixa Definitiva
21/03/2024 08:58

Transitado em Julgado em "data"
29/02/2024 06:59

Publicação no DJ Eletrônico
28/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
26/02/2024 07:50

Publicado em data.
26/02/2024 07:44

Publicação gerada
23/02/2024 16:13

Registrada Jurisprudência do Acórdão
23/02/2024 14:29

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
23/02/2024 14:29

Acórdão Assinado
23/02/2024 14:29

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
23/02/2024 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024 14:21

Julgamento Virtual iniciado
19/02/2024 09:46

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
16/02/2024 15:12

Juntada de Petição
09/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
07/02/2024 11:23

Publicado em data.
07/02/2024 11:22

Publicação gerada
07/02/2024 11:20

Expedição de Edital.
05/02/2024 11:51

Juntada de Petição
31/01/2024 16:08

Publicação no DJ Eletrônico
31/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
30/01/2024 14:31

Distribuído por dependência
29/01/2024 10:12

Publicado em data.
29/01/2024 09:57

Publicação gerada
26/01/2024 16:03

Registrada Jurisprudência do Acórdão
26/01/2024 10:59

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
26/01/2024 10:59

Acórdão Assinado
26/01/2024 10:59

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
26/01/2024 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 15:39

Julgamento Virtual iniciado
11/01/2024 10:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/01/2024 08:46

Processo Reativado
12/12/2023 17:45

Juntada de Petição
17/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
12/07/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
10/07/2023 09:32

Publicado em data.
10/07/2023 09:31

Publicação gerada
10/07/2023 09:28

Expedição de Edital.
06/07/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
05/07/2023 11:26

Publicação no DJ Eletrônico
04/07/2023 09:46

Distribuído por dependência
04/07/2023 07:52

Publicado em data.
04/07/2023 07:45

Publicação gerada
29/06/2023 16:09

Registrada Jurisprudência do Acórdão
29/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
29/06/2023 14:04

Acórdão Assinado
29/06/2023 14:04

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
29/06/2023 14:04

Não-Provimento
28/06/2023 12:19

Julgamento Virtual iniciado
12/06/2023 15:42

Juntada de Petição
02/06/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
01/06/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
31/05/2023 10:20

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
31/05/2023 10:14

Publicação gerada
30/05/2023 07:24

Publicado em data.
30/05/2023 07:19

Publicação gerada
29/05/2023 11:40

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2023 00:00

Conclusos para julgamento
24/05/2023 10:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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