TJAP - 0007355-65.2021.8.03.0002

07/12/2022 10:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

05/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

24/11/2022 10:59

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA APARECIDA NOGUEIRA GUIMARAES no valor de R$ 12.120,00.

24/11/2022 10:59

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 82 foi encaminhado ao destinatário via e-mail.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 14:09

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EDIANE DA SILVA BASTOS - emitido(a) em 23/11/2022

23/11/2022 14:01

Nº: 500831207, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 23/11/2022

23/11/2022 11:50

Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.

23/11/2022 11:50

Rotinas processuais (23/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

23/11/2022 11:49

Certifico que o alvará foi gerado e encaminhado para revisão e finalização, ficando ciente o patrono da parte autora da sua expedição e que os autos serão arquivados após a finalização do referido.

23/11/2022 11:49

Certifico que os seguintes documentos foram gerados e encaminhados para revisão e finalização: alvará e ofício

23/11/2022 10:48

Número da conta judicial

16/11/2022 13:39

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000026227582

16/11/2022 13:35

Aguardando as informações de indisponibilidade de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD.

08/11/2022 08:15

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - verificar solicitação de bloqueio registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4768-95

26/10/2022 13:59

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4768-95.

19/10/2022 08:39

Decurso de prazo para pagamento de RPV; in albis. Certifico o envio dos autos, ao servidor autorizado, para solicitação de bloqueio junto ao Sistema SisbaJud;

26/07/2022 09:03

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/07/2022 13:33:32 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/07/2022 13:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/07/2022 13:33:32 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/07/2022 13:33

Cetifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007964, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

22/07/2022 14:02

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007964.

22/07/2022 10:03

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; RPV Nº 500007964;

15/07/2022 12:23

Certifico que diante da não impugnação de cálculos pela parte requerida, será expedido ofício ao Procurador-Geral do Estado do Amapá requisitando o pagamento da obrigação constante na planilha apresentada, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme determin

08/07/2022 13:27

Decurso de Prazo para impugnação; In albis.

06/07/2022 11:04

Certifico a prorrogação, até 07/07/2022, do prazo indicado à ordem 61, nos termos da Portaria 65846/2022 - GP;

10/06/2022 11:31

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

02/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 09:58:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDIANE DA SILVA BASTOS (Advogado Autor).

24/05/2022 09:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 09:58:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2022 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 09:58:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/05/2022 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 09:58:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIANE DA SILVA BASTOS

16/05/2022 09:58

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 54, eis que os documentos juntados pelo executado fazem referência às informações funcionais de servidor público, não havendo nenhuma informação a demonstrar eventual quebra de sigilo fiscal e ou assemelhado a j

02/05/2022 10:21

Certifico que torno os autos conclusos em razão das petições de ordem 54 e 55;

02/05/2022 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

26/04/2022 21:41

petição

25/04/2022 08:50

petição

24/04/2022 09:16

Em Atos do Juiz. O executado comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (ordem 49 e 52).Dessa forma, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5 dias.Int.

12/04/2022 18:19

Faço juntada a estes autos do expediente da SEAD.

11/04/2022 10:52

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido contido no movimento de ordem 49

11/04/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/04/2022 22:13

Juntada de DOCUMENTO ENVIADO PELA SEAD PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PREVISTA NA R. SENTENÇA.

28/03/2022 08:57

Certifico que os autos estão no aguardo do cumprimento do ofício Nº: 500797149, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2022

25/03/2022 09:34

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme ordem 43.Aguarde-se o retorno do ofício expedido em ordem 41.

23/03/2022 09:56

Certificoa conclusão.

23/03/2022 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/03/2022 10:26

manifestação

18/03/2022 10:45

Em Atos do Juiz. Ciente da juntada de ordem 37.Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação de fazer, em 5 (cinco) dias.Se positivo, tornem conclusos.Se negativo, aguarde-se o retorno do ofício expedido em ordem 41.Int.

17/03/2022 13:12

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 41foi encaminhado ao destinatário via PJEDOC.

16/03/2022 12:32

Nº: 500797149, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2022

16/03/2022 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/03/2022 11:07

Certifico que os autos seguem conclusos para analise de petição em mov. 37

16/03/2022 11:06

Certifico que um oficio foi gerado e encaminhado para revisão e finalização.

09/03/2022 17:36

Juntada de CÓPIA DE OFÍCIO ENVIADO À SEAD PARA COMPROVAR A TOMADA DE PROVIDÊNCIA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA R. SENTENÇA.

04/03/2022 08:20

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 11:23:26 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/03/2022 11:12

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 11:23:26 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2022 11:11

Evolução da Classe Processual

24/02/2022 11:23

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Intime-se o Estado do Amapá, para que cumpra a obrigação de fazer, procedendo o correto enquadramento do Autor para o o Padrão 20, Nível II, da Classe “

21/02/2022 10:00

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 28;

21/02/2022 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

15/02/2022 00:00

Intimação

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 12:57

manifestação

14/02/2022 10:46

Rotinas processuais (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 10:46

Intimação da parte autora para manifestação, em cinco dias. Sentença: [...]Transitada em julgado, intime-se a autora para dar início à fase de cumprimento de sentença[...]

14/02/2022 10:45

Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 17 transitou em julgado em 07/02/2022; ausência de peças recursais pelas partes.

07/02/2022 11:50

Decurso de prazo para recurso; In albis.

19/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2022 em 19/01/2022.

18/01/2022 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000011/2022

18/01/2022 08:43

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/01/2022 10:55:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/01/2022 07:22

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

17/01/2022 12:58

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/01/2022 10:55:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/01/2022 12:58

Sentença (12/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

12/01/2022 10:55

Em Atos do Juiz.

14/12/2021 11:11

Certifico que, juntada a constestação e a réplica, torno os autos conclusos para julgamento conforme determinação de ordem 10.

14/12/2021 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

13/12/2021 09:39

RÉPLICA

29/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.

29/11/2021 00:00

Intimação

26/11/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000208/2021

26/11/2021 08:10

Despacho (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

22/11/2021 09:49

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação juntada no movimento 09, manifeste-se o autor, querendo, em réplica, no prazo legal.Após, conclusos para julgamento.Int.

19/11/2021 13:35

Contestação - Estado

18/11/2021 12:36

Decurso de prazo para contestação; In albis.

18/11/2021 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

06/10/2021 08:53

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 22:19:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2021 12:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 22:19:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/09/2021 22:19

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

27/09/2021 09:05

Tombo em 27/09/2021.

27/09/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

23/09/2021 10:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2577015 - Protocolado(a) em 23-09-2021 às 10:36